| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2351 / 2007 |
| Date | 2007-12-07 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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“-Laba*/2351 de 07 de dezembro de 2067. | Autoriza” o Poder Executivo à nútilizar águas pluviais em toda a rede niwnicipal de ensino. A Clmara Municipát de Vassouras aprovoi teu sanciono e promulgo a seguinto: Rd . LEE. Arm 4º: Fica é Poder Exicuivo adorando & citação & Iniandação de . projeto da sistema de captação de águas pluviais, em toda a cede pública - murióipal do educação, para quê s mesma seja utilizada para O funcionamento das descargas aonitárias e. outras dtividades que não precisem de água tratada. . . . Art 2º. Deverão coriatas do siciema de captação Gaiemósiios consituinis básicos formados pelos componehtes essencínis e dos acessórios. 6 1º, Componentes essenáiais sã aquelos que de encontram presantes cm” | . qualquer po de sintoma, 1 são ola 8 from d8 captação, ce cubos, a tubutação é 0 de abastecimento: é”. Acaso ato elis que su grego depara de aros fatores operacionais do prajéto, como finelidáde 182 di gue cartada, implicando. na utilização de fitros, freios digua, bomba + esterlizadoros : entre outras. ao Ar 3º O cletema deverá ser projatado é implantido por profissionais - . eepecisfizados que possam gelsrminar 08 melhores métodos e as melhoras " - Ibenologias .que. sivam para otimizar “e contribuir com- o bom desenvolvimento na ária próposta. -. Parágrato único - Compresade-ss itieé. profissionais especiatizados, “Aa O Executivo Municipal regulamentará a phssente Lol, Lol, através da - Decreto Executivo, atendendo os principios de responsabilidade socia e -amblental estabelecidos pels mesma. ams. Er ate tm gr oa da au pticaão covogdo es