br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2118/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2118 / 2005
Date 2005-01-31
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id252

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 3

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Lei nº SH de 591 de formiuo de 2005
Dispõe sobre a alteração da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de
Vassouras e dá outras correlatas providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º » Ficam criados na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
de Vassouras, prevista na Lei Municipal nº 1.084/78 e alterações posteriores, um cargo
de Subsecretário de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura, um cargo de
Consultor Jurídico no Gabinete do Prefeito c um cargo de Diretor de Normas Técnicas
Legais na Controladoria Geral do Município.
Art. 2º - Fica alterado no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Vassouras, os Cargos de Provimento em Comissão. com seus Simbolos e Vencimentos
constante do Anexo L, que passam a fazer parte integrante da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas
as disposições que lhe sejam contrárias.
Prefeitura Municipal de Vassouras, ai Songi ro de 2005.
Altair Paulino de Oliveira Campos
Prefeito Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
1tt94 Discussão
Aprovado em (2) s
reside!
—
ANEXO (
«53: GABINETE DO PREFEITO:
CARGO , SIMBOLO
CHEFE DE GASINETE.
CONSULTOR JURIDICO
ASSESSOR DE IMPRENSA
[ASSESSOR NÍVEL 1
ASSESSOR DISTRITAL
=ISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 APM
1[SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DASO
AJASSESSOR NVEL 1 DAS02
3/ASSESSOR NÍVEL 2 - DASO)
AJASSESSOR NEL E
DASS4
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO MUNICIPAL
1 SECRETRIO GERAL DE E GOVERNO
APM
MASSESSOR NÍVEL 3
DAS OA
B/ASSESSOR NÍVEL À DAS-D5
TT SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA
TIBEORETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E CONCRIGO APM
HASSESSOR NÍVEL 3 DAS-04
E SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”
IÍSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA APM
1)SUB SECRETÁRIO MUNIGPAL DE FAZENDA, DAS
TASSESSOR NÍVEL 1 No 1 ORM
nn o AS
Do DASDA
TEC PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO:
1]PROCURADOR GERAL APM
TPROGURADOR
DASM
1 ASSESSOR DO PROCURADOR GERAL DASO2
::: SECREFARIA MUNICIPAL DE OBRAS: E: SERVIÇOS PUBLICOS:
SECRETARNUNáRA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS APM
1]SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DAS-M
2ASSESSORNMELT TE E
DAS-02
TASSESSOR NÍVEL 2 DAS-O3
SJASSESSOR NÍVEL 4
DAS-06
SECRETARIA MUNICIPAL: DE TRANSPORTES:
1[SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES To
APM
TIDIRETOR DE CEPARTAMENTO DE TRANSITO DAS-D1
mel 1 Assessor NEL bj
DAS-02
SECRETARIA MUNICIPAL: DE AGRICULTURA: -
1[SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EC APM
1|SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DAS 01
t|ASSESSOR kívEL 2 DAS-03
1 Assessor NÍVEL 3 DAS-14
“= SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO: ::::
SECRETO MUNICIPAL. DE E]
[SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2JASSESSOR NÍVEL 1
4JASSESSOR NÍVEL 2 s
3JASSESSOR NÍVEL 3
APM 300,00 |*
Gina apto RE acaso == SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE =
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DAS. 1.590,00
2JASSESSOR NÍVEL + DAS-02 2.450,00
"ASSESSOR NIVEL 2 DAS-03 82000
AIDIRETOR DE DEPARTAMENTO CODD-SMS 1
1JINSPETOR DE CONTROLE INTERNO
CCOD-SMS 2
2]ASSESSOR TECNICO CCUD-SMS 2
7 [ASSESSOR ADMINISTRATIVO CODD-SMSI
: SECRETARIA MUNICIPAL 'DE MEIO AMBIENTE,
ms, SECRETÁRIO! MUNIOIPAL DE VEIO AMBIENTE 3.006, E
| [SUB SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DASOS 1.900,00,
[ fASSESSORNVAL?2 DASO3 E E
[DM ASSESSOR NES DAS-O4
Hess MUNICIPAL DE DE E TO TURISMO, ESPORTE E TAZER O
— E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DAS.O1 1.900 4 ÃO
| a DA CASA DE CULTURA DAS-02 1.450,00
[ AJASSESSORNNEL1 DASOZ sea ti)
e ASSESSOR N 2
e ae : TOMOLADORA TER DO gs E É
CONTROLADOR CERA DO PUNÍÓPIO
i
DIRETOR DE NORMAS TECNICAS E LEGAIS
ASSESSOR NÍVEL 2
RR 7 O
[EA TE EE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Ei
[TT ÊSECRETARIOMUNIGPAL DE TREINO E AÇÃ ÃO SOCIAL APM 3.090,00
| AJsUB SECRETÁRIO MONGE DE TRABALHO E /.ÇÃO SOCIAL DASOt
[0 AASSESSORNNEL? DASO3

open original →