| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2118 / 2005 |
| Date | 2005-01-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Lei nº SH de 591 de formiuo de 2005 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º » Ficam criados na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, prevista na Lei Municipal nº 1.084/78 e alterações posteriores, um cargo de Subsecretário de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura, um cargo de Consultor Jurídico no Gabinete do Prefeito c um cargo de Diretor de Normas Técnicas Legais na Controladoria Geral do Município. Art. 2º - Fica alterado no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vassouras, os Cargos de Provimento em Comissão. com seus Simbolos e Vencimentos constante do Anexo L, que passam a fazer parte integrante da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias. Prefeitura Municipal de Vassouras, ai Songi ro de 2005. Altair Paulino de Oliveira Campos Prefeito Municipal. CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1tt94 Discussão Aprovado em (2) s reside! — ANEXO ( «53: GABINETE DO PREFEITO: CARGO , SIMBOLO CHEFE DE GASINETE. CONSULTOR JURIDICO ASSESSOR DE IMPRENSA [ASSESSOR NÍVEL 1 ASSESSOR DISTRITAL =ISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 APM 1[SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DASO AJASSESSOR NVEL 1 DAS02 3/ASSESSOR NÍVEL 2 - DASO) AJASSESSOR NEL E DASS4 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO MUNICIPAL 1 SECRETRIO GERAL DE E GOVERNO APM MASSESSOR NÍVEL 3 DAS OA B/ASSESSOR NÍVEL À DAS-D5 TT SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA TIBEORETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E CONCRIGO APM HASSESSOR NÍVEL 3 DAS-04 E SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA” IÍSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA APM 1)SUB SECRETÁRIO MUNIGPAL DE FAZENDA, DAS TASSESSOR NÍVEL 1 No 1 ORM nn o AS Do DASDA TEC PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO: 1]PROCURADOR GERAL APM TPROGURADOR DASM 1 ASSESSOR DO PROCURADOR GERAL DASO2 ::: SECREFARIA MUNICIPAL DE OBRAS: E: SERVIÇOS PUBLICOS: SECRETARNUNáRA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS APM 1]SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DAS-M 2ASSESSORNMELT TE E DAS-02 TASSESSOR NÍVEL 2 DAS-O3 SJASSESSOR NÍVEL 4 DAS-06 SECRETARIA MUNICIPAL: DE TRANSPORTES: 1[SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES To APM TIDIRETOR DE CEPARTAMENTO DE TRANSITO DAS-D1 mel 1 Assessor NEL bj DAS-02 SECRETARIA MUNICIPAL: DE AGRICULTURA: - 1[SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EC APM 1|SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DAS 01 t|ASSESSOR kívEL 2 DAS-03 1 Assessor NÍVEL 3 DAS-14 “= SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO: :::: SECRETO MUNICIPAL. DE E] [SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2JASSESSOR NÍVEL 1 4JASSESSOR NÍVEL 2 s 3JASSESSOR NÍVEL 3 APM 300,00 |* Gina apto RE acaso == SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE = SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DAS. 1.590,00 2JASSESSOR NÍVEL + DAS-02 2.450,00 "ASSESSOR NIVEL 2 DAS-03 82000 AIDIRETOR DE DEPARTAMENTO CODD-SMS 1 1JINSPETOR DE CONTROLE INTERNO CCOD-SMS 2 2]ASSESSOR TECNICO CCUD-SMS 2 7 [ASSESSOR ADMINISTRATIVO CODD-SMSI : SECRETARIA MUNICIPAL 'DE MEIO AMBIENTE, ms, SECRETÁRIO! MUNIOIPAL DE VEIO AMBIENTE 3.006, E | [SUB SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DASOS 1.900,00, [ fASSESSORNVAL?2 DASO3 E E [DM ASSESSOR NES DAS-O4 Hess MUNICIPAL DE DE E TO TURISMO, ESPORTE E TAZER O — E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DAS.O1 1.900 4 ÃO | a DA CASA DE CULTURA DAS-02 1.450,00 [ AJASSESSORNNEL1 DASOZ sea ti) e ASSESSOR N 2 e ae : TOMOLADORA TER DO gs E É CONTROLADOR CERA DO PUNÍÓPIO i DIRETOR DE NORMAS TECNICAS E LEGAIS ASSESSOR NÍVEL 2 RR 7 O [EA TE EE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Ei [TT ÊSECRETARIOMUNIGPAL DE TREINO E AÇÃ ÃO SOCIAL APM 3.090,00 | AJsUB SECRETÁRIO MONGE DE TRABALHO E /.ÇÃO SOCIAL DASOt [0 AASSESSORNNEL? DASO3