| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2455 / 2008 |
| Date | 2008-12-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS - RJ. AUTOR: VALDECI VIEIRA. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI Nº 2.455 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Pública a Liga das Agremiações de Samba de Vassouras-R]J. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública LIESVA — Liga das Agremiações de Samba de Vassouras-RJ, sociedade civil sem fins lucrativos, tendo sede e foro no Município de Vassouras-RJ na Rua Capitão Custódio de Souza Caravana, 178, bairro Carvalheira, devidamente registrado no Cartório do 1º Ofício. Art.2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1993. Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, 12 de dezembro de 2008. io. Bermai AMAS Prefeito Municipal Certifico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta Prefeitura, em 12 de dezembro de 2008. mn pl Humberto Mandaro Sobrinho Secretário Municipal de Administração