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norma nº 2468/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2468 / 2009
Date 2009-03-31
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$287.709,93 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
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1
Ano. 1º tica
i listado do Rio de Janeiro
profoilura Municipal de Vassouras
Lei nº 2.468 de 31 de março de 2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor
| total de R$ 287.709,93 (Duzentos e oitenta e sete mil,
setecentos e nove reais e noventa e três centavos) e dá outras
correlatas providências.
» Poder Executivo Municipal! autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 287.709,93
(Duzentos e oitenta e pe mil, setecentos e nove reais e noventa e três centavos), conforme dotação orçamentária abaixo
relacionada.
Fonte 00 -> R$ 127.4
Fonte 12 -> R$ 160.2
t
5,34
4,99
02.05 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
21
24812
278120018
278120018.1072 |
4.4.90.51.00.0000 i
4.4.99.51.00.0012
Artº. 2º - Os
Arrecadação e da anula
I- Conforme i
balanço patrimonial em
e quarenta e quatro
HT - Conforme
financeira do contrato
Vassouras é à União Fe
1325.01.49.0012 Ren
y HI Conforme
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto e Lazer
Implantação de Ginásio Poliesportivo - Centenário
Obras e Instala
Obras e Instalações
R$ 127.465,34
R$ 160.244,59
lecursos para atender a presente suplementação são oriundos de Superávit Financeiro, Excesso de
ão parcial de Programa de Trabalho, conforme descriminados abaixo:
ciso 1, 81º do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por superávit financeiro apurado em
31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 155.244,59 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos
is e cinquenta e nove centavos).
inciso Il, & 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, pelo rendimento de aplicação
e repasse nº 0211.947-96/2006 Ministério dos Esportes, assinado entre a Prefeitura Municipal de
eral, através da Caixa Econômica Federal, na rubrica abaixo relacionada.
Dep. Bac. Rec. Vinculados - Ginásio Centenário R$ 5.000,00
o Inciso III, do & 1º, art. 43, da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964, pela anulação parcial do
Programa de Trabalho abaixo relacionado.
06.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18
18543
185430038 |
185430038.1095 !
3.3.90.39.00.0000
Artê
dezembro de 2008 - Le
Artº 4º - Esta |
PUBLICADO
JORNAL:
DIA: | 12009 |
lica Bltorada a Lei nº
srifico que este Decreto foi
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Preservação Ambiental
Programa Rio Alegre
Outros Serviços de Ierceiros - Pessoa Juridica R$ 127.465,34
58 de 18 de dezembro de 2008 - Plano Plurianual e a Lei nº. 2.459 de 18 de
de Diretrizes Orçamentárias - 2009, conforme quadros em anexo.
» entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Vassouras, 31 de Março de 2009.
X ade em local próprio nesta Prefeitura. 31 de março de 2009.
Sérgio Luiz Marques Ferraz de Andrade
Secretário Municipal de Administração

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