| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2468 / 2009 |
| Date | 2009-03-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$287.709,93 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 2769 |
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1 Ano. 1º tica i listado do Rio de Janeiro profoilura Municipal de Vassouras Lei nº 2.468 de 31 de março de 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor | total de R$ 287.709,93 (Duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e nove reais e noventa e três centavos) e dá outras correlatas providências. » Poder Executivo Municipal! autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 287.709,93 (Duzentos e oitenta e pe mil, setecentos e nove reais e noventa e três centavos), conforme dotação orçamentária abaixo relacionada. Fonte 00 -> R$ 127.4 Fonte 12 -> R$ 160.2 t 5,34 4,99 02.05 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 21 24812 278120018 278120018.1072 | 4.4.90.51.00.0000 i 4.4.99.51.00.0012 Artº. 2º - Os Arrecadação e da anula I- Conforme i balanço patrimonial em e quarenta e quatro HT - Conforme financeira do contrato Vassouras é à União Fe 1325.01.49.0012 Ren y HI Conforme Desporto e Lazer Desporto Comunitário Desporto e Lazer Implantação de Ginásio Poliesportivo - Centenário Obras e Instala Obras e Instalações R$ 127.465,34 R$ 160.244,59 lecursos para atender a presente suplementação são oriundos de Superávit Financeiro, Excesso de ão parcial de Programa de Trabalho, conforme descriminados abaixo: ciso 1, 81º do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 155.244,59 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos is e cinquenta e nove centavos). inciso Il, & 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, pelo rendimento de aplicação e repasse nº 0211.947-96/2006 Ministério dos Esportes, assinado entre a Prefeitura Municipal de eral, através da Caixa Econômica Federal, na rubrica abaixo relacionada. Dep. Bac. Rec. Vinculados - Ginásio Centenário R$ 5.000,00 o Inciso III, do & 1º, art. 43, da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964, pela anulação parcial do Programa de Trabalho abaixo relacionado. 06.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente 18 18543 185430038 | 185430038.1095 ! 3.3.90.39.00.0000 Artê dezembro de 2008 - Le Artº 4º - Esta | PUBLICADO JORNAL: DIA: | 12009 | lica Bltorada a Lei nº srifico que este Decreto foi Gestão Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Preservação Ambiental Programa Rio Alegre Outros Serviços de Ierceiros - Pessoa Juridica R$ 127.465,34 58 de 18 de dezembro de 2008 - Plano Plurianual e a Lei nº. 2.459 de 18 de de Diretrizes Orçamentárias - 2009, conforme quadros em anexo. » entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Vassouras, 31 de Março de 2009. X ade em local próprio nesta Prefeitura. 31 de março de 2009. Sérgio Luiz Marques Ferraz de Andrade Secretário Municipal de Administração