| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2467 / 2009 |
| Date | 2009-03-31 |
| Ementa | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$436.615,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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tado do Rio de Janeiro pal de Vassouras vitura Muni tei nº 2.467 de 31 de março de 2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 436.615,96 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos) e dá outras correlatas providências. Arte, 10 - Fica b Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 436.615,96 (Quatrocentos e trinta je seis mil, seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos), conforme dotação orçamentária abaixó relacionada. Fonte 00 -> R$ 110.000,00 fonte 172 > R$ 326.615,96 09.01 Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS 17 Saneamento 17512 : Saneamento Básico Urbano 1751200146 : Saneamento Básico 175120046.1030 ' Esgotamento Sanitário no Bairro do Grecco R$ 110.000,00 4.4.90.51.00.0000 ! Obras e Instalações . 4.4.99.51.00.0012 | Obras e Instalações R$ 326.615,96 | Artº. 2º - Os fecursos para atender a presente suplementação são oriundos de Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e da anulação parcial de Programas de Trabalho, conforme descriminados abaixo: 1 Conforme intiso |, 81º do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por superávit financeiro apurado em balanço patrimontal em|31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 316.615,96 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e quinze reais e noventja e seis centavos). 1 - Conforme Inciso IL, & 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, pelo rendimento de aplicação financeira do contrato de repasse nº 01/9.540-93/2005 - Ministério das Cidades, nado entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e a União Federal, através da Caixa Econômica Federal, na rubrica abaixo relacionada. 1325.01.55.0012 Ren. Dep. Bac. Rec. Vinculados - Esgotamento Grecco R$ 10.000,00 III - Conforme;o Inciso III, do & 1º, art. 43, da Lei nº, 4.320 de 17 de março de 1964, pela anulação parcial dos Programas de Trabalho abaixo relacionados. 06.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente 18 ; Gestão Ambiental 18541 i Preservação e Conservação Ambiental 185410028 1 Preservação Ambiental 185410038.2085 : Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Qutros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 3.5.00.35.00€ 06.01 Fundo Municipgi de Meio Ambiente 18 | Gestão Ambiental 18543 | Recuperação de Áreas Degradadas 185430038 Preservação Ambiental 185430038.1095 Programa Rio Alegre 3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Arto 30 - Fica hlterada à Lei nº 2.458 de 18 de dezembro de 2008 - Plano Plurianual e a Lei nº. 2.459 de 18 de dezembro de 2008 -- Lel de Diretrizes Orçamentárias - 2009, conforme quadros em anexo. As? 4º Esta Éei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Vassouras, 31 de Março de 2009. úntos de Oliveira Prefeito Rena: fda em local próprio nesta Prefeitura. 31 de março de 2009. Cerfico que este Decreto foi al Sérgio Luiz Marques Ferraz de Andrade » Municipal de Administração PUBLICADO) SJORNA DIA: