br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2467/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2467 / 2009
Date 2009-03-31
EmentaDISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$436.615,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
native_id2770

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

tado do Rio de Janeiro
pal de Vassouras
vitura Muni
tei nº 2.467 de 31 de março de 2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor
total de R$ 436.615,96 (Quatrocentos e trinta e seis mil,
seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos) e dá
outras correlatas providências.
Arte, 10 - Fica b Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 436.615,96
(Quatrocentos e trinta je seis mil, seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos), conforme dotação orçamentária
abaixó relacionada.
Fonte 00 -> R$ 110.000,00
fonte 172 > R$ 326.615,96
09.01 Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS
17 Saneamento
17512 : Saneamento Básico Urbano
1751200146 : Saneamento Básico
175120046.1030 ' Esgotamento Sanitário no Bairro do Grecco
R$ 110.000,00
4.4.90.51.00.0000 ! Obras e Instalações .
4.4.99.51.00.0012 | Obras e Instalações R$ 326.615,96
|
Artº. 2º - Os fecursos para atender a presente suplementação são oriundos de Superávit Financeiro, Excesso de
Arrecadação e da anulação parcial de Programas de Trabalho, conforme descriminados abaixo:
1 Conforme intiso |, 81º do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por superávit financeiro apurado em
balanço patrimontal em|31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 316.615,96 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e
quinze reais e noventja e seis centavos).
1 - Conforme Inciso IL, & 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, pelo rendimento de aplicação
financeira do contrato de repasse nº 01/9.540-93/2005 - Ministério das Cidades, nado entre a Prefeitura Municipal de
Vassouras e a União Federal, através da Caixa Econômica Federal, na rubrica abaixo relacionada.
1325.01.55.0012 Ren. Dep. Bac. Rec. Vinculados - Esgotamento Grecco R$ 10.000,00
III - Conforme;o Inciso III, do & 1º, art. 43, da Lei nº, 4.320 de 17 de março de 1964, pela anulação parcial dos
Programas de Trabalho abaixo relacionados.
06.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente
18 ; Gestão Ambiental
18541 i Preservação e Conservação Ambiental
185410028 1 Preservação Ambiental
185410038.2085 : Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Qutros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
3.5.00.35.00€
06.01 Fundo Municipgi de Meio Ambiente
18 | Gestão Ambiental
18543 | Recuperação de Áreas Degradadas
185430038 Preservação Ambiental
185430038.1095 Programa Rio Alegre
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Arto 30 - Fica hlterada à Lei nº 2.458 de 18 de dezembro de 2008 - Plano Plurianual e a Lei nº. 2.459 de 18 de
dezembro de 2008 -- Lel de Diretrizes Orçamentárias - 2009, conforme quadros em anexo.
As? 4º Esta Éei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Vassouras, 31 de Março de 2009.
úntos de Oliveira
Prefeito
Rena:
fda em local próprio nesta Prefeitura. 31 de março de 2009.
Cerfico que este Decreto foi al
Sérgio Luiz Marques Ferraz de Andrade
» Municipal de Administração
PUBLICADO)
SJORNA
DIA:

open original →