| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2492 / 2009 |
| Date | 2009-07-07 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI Nº 2.492 de 07 de julho de 2009. Institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica instituído no Município de Vassouras O “Dia da Bíblia” a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro. Art.1º - Cabe ao Poder Executivo regulamentar as formas de comemoração da data instituída. Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 07 de julho de 2009. Ren imiciaé Santos de Oliveira Prefeito