br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2510/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2510 / 2009
Date 2009-11-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ.
native_id2806

Originating matéria

matéria 2058 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de vassouras
Lei n.º 2.510 de 04 de novembro de 2009.
Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futsal
“Gente que Faz”.
Pa A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Escolinha de Futsal “Gente que
Faz”. .
Art.2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está
subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº1.603 de 20 de maio de 1993.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vassouras, em 04 de novembro de 2009.
To Renan S Santos de Oliveira
Prefeito
PUBLICADO
BO: PÁG:
DIA: / 12009

open original →