| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2510 / 2009 |
| Date | 2009-11-04 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de vassouras Lei n.º 2.510 de 04 de novembro de 2009. Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futsal “Gente que Faz”. Pa A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Escolinha de Futsal “Gente que Faz”. . Art.2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº1.603 de 20 de maio de 1993. Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, em 04 de novembro de 2009. To Renan S Santos de Oliveira Prefeito PUBLICADO BO: PÁG: DIA: / 12009