| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 809 / 2009 |
| Date | 2009-06-16 |
| Ementa | INSTITUI AS HONRARIAS COMENDA MANUEL CONGO E COMENDA DE MARIANA CRIOULA NO PODER LEGISLATIVO. |
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per Lstado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras RESOLUÇÃO Nº809 DE 16 DE JUNHO DE 2009. Institui as Honrarias “Comenda Manuel Congo” e “Comenda de Marianna Crioula” no Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, Faço saber'que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO: Artlº- Ficam instituídas as honrarias “Comenda Manuel Congo” e a de “Comenda Marianna Crioula” no Poder Legislativo. Ar.2-As homenagens instituídas serão outargadas às personalidades que tenham prestado serviços de interesse público visando a igualdade racial e preservação da história Vassourense. Art.3º-Às honrarias serão confeccionadas nos mesmos moldes que as outras honrarias instituídas no Poder Lepislativo. Art.4º - As honrarias serão entregues aos agraciados em uma Sessão Solene nos festejos de mês de setembro. Art.5º- As despesas decorrentes com a aplicação desta Resolução, correrão à conta da dotação específica. Art.67 - Esta Resolução entrará em vi fe sua publicação. Presidente