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norma nº 809/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 809 / 2009
Date 2009-06-16
EmentaINSTITUI AS HONRARIAS COMENDA MANUEL CONGO E COMENDA DE MARIANA CRIOULA NO PODER LEGISLATIVO.
native_id2815

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Lstado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
RESOLUÇÃO Nº809 DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Institui as Honrarias “Comenda
Manuel Congo” e “Comenda de
Marianna Crioula” no Poder Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras,
Faço saber'que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a seguinte.
RESOLUÇÃO:
Artlº- Ficam instituídas as honrarias “Comenda Manuel Congo” e a de
“Comenda Marianna Crioula” no Poder Legislativo.
Ar.2-As homenagens instituídas serão outargadas às personalidades que
tenham prestado serviços de interesse público visando a igualdade racial e preservação
da história Vassourense.
Art.3º-Às honrarias serão confeccionadas nos mesmos moldes que as outras
honrarias instituídas no Poder Lepislativo.
Art.4º - As honrarias serão entregues aos agraciados em uma Sessão Solene nos
festejos de mês de setembro.
Art.5º- As despesas decorrentes com a aplicação desta Resolução, correrão à
conta da dotação específica.
Art.67 - Esta Resolução entrará em vi fe sua publicação.
Presidente

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