| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2569 / 2010 |
| Date | 2010-06-08 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS A SEMANA DE AÇOES SOCIAIS. |
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TN Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 2569 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Institui no Calendário Oficial do Município de Vassouras, a “Semana de Ações Sociais”. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou € eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.lº - Fica instituída, no Calendário Oficial do Município de Vassouras, a “Semana de Ações Sociais”. Parágrafo Único - A Semana de Ações Sociais será na segunda semana de outubro. Art.2º - O período citado no parágrafo único do art. 1º servira para fomentar a criação e ou a divulgação de campanhas, prestações de serviços e eventos sociais que tenham por objetivo contribuir para a acessibilidade de pessoas de nossa cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 08 de junho de 2010. « aa o . Ren: iciús Santos de Oliveira Prefeito