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norma nº 2569/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2569 / 2010
Date 2010-06-08
EmentaINSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS A SEMANA DE AÇOES SOCIAIS.
native_id2877

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matéria 5258 →

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texto integral #

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TN
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 2569 DE 08 DE JUNHO DE 2010.
Institui no Calendário Oficial do Município
de Vassouras, a “Semana de Ações Sociais”.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou € eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.lº - Fica instituída, no Calendário Oficial do Município de Vassouras, a
“Semana de Ações Sociais”.
Parágrafo Único - A Semana de Ações Sociais será na segunda semana de
outubro.
Art.2º - O período citado no parágrafo único do art. 1º servira para fomentar a
criação e ou a divulgação de campanhas, prestações de serviços e eventos sociais que tenham por
objetivo contribuir para a acessibilidade de pessoas de nossa cidade que se encontram em
situação de vulnerabilidade social.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 08 de junho de 2010.
« aa o .
Ren: iciús Santos de Oliveira
Prefeito

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