br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2575/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2575 / 2010
Date 2010-06-22
EmentaALTERA A DATA DO EVENTO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDARIO OFICIAL FIXADO NA LEI Nº2.521/2009.
native_id2883

Originating matéria

matéria 5260 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
prefeitura Municipal de vassouras
LEI N.º 2.575 DE 22 DE JUNHO DE 2010.
Altera a data do evento da Semana de
luta contra a Violência e a Exploração
sexual da Criança e do Adolescente no
calendário oficial, fixado na Lei nº
2.512/2009.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono € promulgo a
seguinte:
LEI:
Art, 1º - O evento instituído na Lei nº 2.512/2009 da semana de luta contra
a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente no calendário oficial do
Município de Vassouras será realizado na semana de 18 de maio de cada ano.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a
disposição em contrário.
Vassouras, 22 de junho de 2010.
mo
Renan Vintcius.Sântos de Oliveira
| Prefeito

open original →