| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2575 / 2010 |
| Date | 2010-06-22 |
| Ementa | ALTERA A DATA DO EVENTO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDARIO OFICIAL FIXADO NA LEI Nº2.521/2009. |
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Estado do Rio de Janeiro prefeitura Municipal de vassouras LEI N.º 2.575 DE 22 DE JUNHO DE 2010. Altera a data do evento da Semana de luta contra a Violência e a Exploração sexual da Criança e do Adolescente no calendário oficial, fixado na Lei nº 2.512/2009. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte: LEI: Art, 1º - O evento instituído na Lei nº 2.512/2009 da semana de luta contra a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente no calendário oficial do Município de Vassouras será realizado na semana de 18 de maio de cada ano. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a disposição em contrário. Vassouras, 22 de junho de 2010. mo Renan Vintcius.Sântos de Oliveira | Prefeito