br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2586/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2586 / 2010
Date 2010-07-13
EmentaFICA INSTITUIDO O DIA DO PRODUTOR RURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id2895

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.586 de 13 de julho de 2010.
Fica instituído o “Dia |d
no âmbito do Município
outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Vassouras
o Produtor Rural”
de Vassouras e dá
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
Art. 1º Fica instituído o “Dia do Produtor Rural” no Âmbito
Vassouras.
LEI:
do Município de
Art. 2º O Dia do Produtor Rural será comemorado no dia 25 do mês de agosto de cada
ano.
Art. 3º O Dia do Produtor Rural terá por objetivos:
I Incrementar atividades rurais que visem dar importância ao homem do
campo;
H- Promover a união dos produtores rurais em torno das atividades de produção
agropecuária;
HI- 'Potencializar o Município como grande desenvolvedor de produtos e
atividades agrícolas e pecuárias;
IV- | Homenagear o produtor rural do Município que se destacar durante o ano
Vassouras, e;
com ações que resultem no desenvolvimento da atividade agropecuária em
V- Realizar um “UM DIA DE CAMPO” sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Agricultura.
8 1º O Produtor homenageado a que se refere o item IV será
escolhido por uma
comissão formada por produtores rurais, técnicos da Emater, Sindicato Rural, e será
presidida pelo Secretário Municipal de Agricultura, que determinará os critérios do
mesmo.
8 2º O Dia de Campo a que se refere o inciso V é um espaço utilizado para a
realização de atividades que divulguem a importância do pro
Município.
8 3º A homenagem constará de uma placa alusiva que será é
Campo a ser realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.
utor rural de nosso
ntregue no Dia de
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
Art. 4º Na comemoração do “Dia do Produtor Rural”, os produtores poderão expor seus
produtos típicos como vestuário, comidas, produtos e equipamentos relacionados com
suas atividades.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vassouras,
13 de julho de 2010.

open original →