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norma nº 2609/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2609 / 2010
Date 2010-12-16
EmentaINSTITUI A SEMANA DA MUSICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.
native_id2924

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matéria 5257 →

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
LEINº 2.609 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
Institui a “ Semana da Musica” no
Município de Vassouras.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras
Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte,
LEI:
Art.º - Fica instituída a “Semana da Música” no Município de Vassouras.
Art.2º - VETADO.
Art.3º - A “Semana da Música” tem como objetivo o fortalecimento da
identidade municipal, sensibilizando o cidadão para a importância do
patrimônio cultural do Município.
Art.5º - A “ Semana da Música” será incluída nos calendários oficiais de
eventos das secretarias municipais, responsáveis pela elaboração dos
programas alusivos.
Art.6º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 16 de dezembro de 2010-=>
a A
ET z Pad
Presidente

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