| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2609 / 2010 |
| Date | 2010-12-16 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DA MUSICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras LEINº 2.609 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui a “ Semana da Musica” no Município de Vassouras. O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte, LEI: Art.º - Fica instituída a “Semana da Música” no Município de Vassouras. Art.2º - VETADO. Art.3º - A “Semana da Música” tem como objetivo o fortalecimento da identidade municipal, sensibilizando o cidadão para a importância do patrimônio cultural do Município. Art.5º - A “ Semana da Música” será incluída nos calendários oficiais de eventos das secretarias municipais, responsáveis pela elaboração dos programas alusivos. Art.6º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 16 de dezembro de 2010-=> a A ET z Pad Presidente