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← Vassouras (RJ)

norma nº 2051/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2051 / 2003
Date 2003-05-09
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE, COM SEDE EM VASSOURAS - RJ.
native_id297

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Leinº 3051 de Oq de sou de 2803
Declara de Utilidade Pública a Associação dos
Ostomizados do Centro-Sul Fluminense, com sede em
Vassouras — RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
a
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos
Ostomizados do Centro-Sul Fluminense, sociedade civil, sem fins lucrativos,
com sede provisória na sala da Igreja Santa Rita — Praça Avelino Gomes, nº 25
— Madruga — Vassouras — RJ.
Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua
manutenção, fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº
1.603, de 20 de maio de 1993.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, OG de iroid de2003.
Altair Paulino de Oliveira Campos
Prefeito Muncipal
AMARA MUNICIPAL
1842$ Discussão |
aprovado em £

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