| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2648 / 2011 |
| Date | 2011-11-25 |
| Ementa | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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“assount? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Lei r..º 2.648 de 25 de novembro de 2011. “Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras através dos cargos comissionados e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde.” A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - Altera o Anexo Il e ANEXO V da Lei nº 2.560 de 14 de maio de 2010, acrescentando os seguintes cargos comissionados e funções gratificadas: ANEXO HA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cargo Comissionado Nivel Vagas DIRETOR GERAL DE CONTROLE INTERNO CC-SMS 2 1 GERENTE ADMINISTRATIVO Cc-sms 3 1 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO CC-sms 4 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CCDD-SMS 1 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA CCDD-SMS 1 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA CCDD-SMS 1 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CCDD-SMS 1 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA CCDD-SMS 1 1 COORDENADOR ADMINISTRATIVO CCDD-SMS 1 3 ASSESSOR TÉCNICO CCDD-SMS 2 10 COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL CCDD-SMS 2 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO CCDD-SMS-3 8 Função Gratificada Nível Vagas SUPERVISOR DE COMPRAS FGE-01 1 COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO FG -—- 02 1 COORDENADOR DE.CONTABILIDADE FG- 02 1 COORDENADOR DE TESOURARIA FG -— 02 1 COORDENADOR DE ALMOXARIFADO FG-02 1 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO FG - 02 1 CHEFE DA ASSESSORIA DE SAÚDE MENTAL DAI 1 CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DAI-1 1 CHEFE DA ASSESSORIA DE APOIO E ANÁLISE SOCIAL DAI-1 1 CHEFE DE DIVISÃO DAI-2 1 CHEFE DA SESSÃO DE COMPRAS DAI-3 1 CHEFE DO SETOR DE RH DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE ATENÇÃO BÁSICA DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAL4 1] CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE AMBULATORIAL DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE INTERNAÇÕES] DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE DOENÇAS IMUNOPREVISÍVEIS MÉDICAS DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DAI-5 1 Ena) tassountê Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE SAÚDE MENTAL DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE SAÚDE DO IDOSO DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE DADOS VITAIS DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDOR E CONTROLE DE PREÇOS DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DA DENGUE DAL-5 1 CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DAI-5 1 ANEXO V A Símbolo Vencimento APM R$ 4.500,00 cc-01 R$ 4.500,00 Cc -02 R$ 3.000,00 DAS -01 R$ 1.980,00 DAS — 02 R$ 1.320,00 DAS -— 03 R$ 902,00 DAS - 04 R$ 704,00 DAS — 05 R$ 510,00 CC-SMS 2 R$ 3.000,00) CC-sms 3 R$ 2.880,00 CCc-sMs 4 R$ 1.980,00 CCDD-SNS 1 R$ 1.716,00 CCDD-SMS 2 R$ 1.386,00 CCDD-SMS 3 R$ 781,00 FGE-01 R$ 3.000,00 FG-01 R$ 1.980,00 FG-02 R$ 1.320,00 FG-03 R$ 902,00 CAÍ-01 R$ 550,00 CAÍ- 02 R$ 350,00 CAÍ- 03 R$ 250,00 DAÍ-= 01 R$ 858,00 DAÍ — 02 R$ 781,00 DAÍ = 03 R$ 671,00 DAÍ - 04 R$ 506,00 DAÍ — 05 R$ 231,00 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, 25 de novembro de 2011. antos de Oliveira Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 696/2011 de autoria do Poder Executivo.