| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2053 / 2003 |
| Date | 2003-06-18 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLIGO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Leinº 2053 de 16 de tunho de 1903 Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Vassouras € dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica instituído o último Domingo do mês de julho consagrado com o DIA DO ENVANGÉLICO no Município de Vassouras. Parágrafo Único - As Secretarias Municipais de Educação e Cultura promoverão o calendário de Comemorações relativo à referida data que trata o artigo 1º. Art. 2º - As referidas comemorações ao DIA DO EVANGÉLICO não acarretarão feriados ou ponto facultativos ou quaisquer atos que alterem a rotina diária da Municipalidade. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, em 18 de qunho de avos . Altair Paulino de Olíveira Campos Prefeito Municipal. JS Discussão Aprovado em X