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norma nº 2053/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2053 / 2003
Date 2003-06-18
EmentaINSTITUI O DIA DO EVANGÉLIGO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id299

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Leinº 2053 de 16 de tunho de 1903
Institui o “Dia do Evangélico” no Município
de Vassouras € dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica instituído o último Domingo do mês de julho
consagrado com o DIA DO ENVANGÉLICO no Município de
Vassouras.
Parágrafo Único - As Secretarias Municipais de Educação e
Cultura promoverão o calendário de Comemorações relativo à referida data
que trata o artigo 1º.
Art. 2º - As referidas comemorações ao DIA DO
EVANGÉLICO não acarretarão feriados ou ponto facultativos ou
quaisquer atos que alterem a rotina diária da Municipalidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, em 18 de qunho de avos .
Altair Paulino de Olíveira Campos
Prefeito Municipal.
JS Discussão
Aprovado em X

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