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← Vassouras (RJ)

norma nº 2669/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2669 / 2012
Date 2012-05-09
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$31.000,00 (TRINTA E HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS
native_id2998

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texto integral #

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Passou”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.669 de 09 de maio de 2012.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e dá
outras correlatas providências.
va
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
. LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.000,00
(Trinta e um mil reais), conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.
FONTE 0000 - R$ 16.000,00
FONTE 0004 - R$ 15.000,00
04,01- Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
"—28,122 Administração Geral
=“. 8.122,0045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
08.122.0045.2012 Manutenção da Unidade
4490.52.00.0004 Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00
04.01- Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0048 Programa Municipal de Atenção a Criança e ao Adolescente
08.243.0048.2069 Manutenção do Conselho Tutelar
3390.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros -P. Física R$ 6.000,00
04.01- Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0048 Programa Municipal de Atenção a Criança e ao Adolescente
08.243.0048.2100 Programa PROJOVEM
4490.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
/
Artº, 2º - O recurso para atender a Presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho
abaixo, conforme o Inciso II, do Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
04.01- Fundo Municipal de Assistência Social
Jog Assistência Social
“122 Administração Geral
v8.122.0045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
08.122.0045.2012 Manutenção da Unidade
3190.11.02.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00
04.01- Fundo Municipal de Assistência Social
os Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0046 Programa Municipal de Atenção ao Idoso
08.241.0046.1042 Construção e Manutenção da Unidade Asilar
4490.51.00.0004 Obras e Instalações . R$ 15.000,00
04.01- Fundo Municipal de Assistência Social
os Assistência Social
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0048 Programa Municipal de Atenção a Criança e ao Adolescente
08.243.0048.2070 Programa PETI
4490.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições contrárias.
e Vassouras, 09 de maio de 2012.
Renan Vis antos de Obueira
Rrefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 98/2012 de autoria do Poder Executivo

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