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← Vassouras (RJ)

norma nº 2673/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2673 / 2012
Date 2012-05-21
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO DE DANÇA ZIZA MENDES
native_id3002

Originating matéria

matéria 5184 →

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.673 de 21 de maio de 2012.
Declara de Utilidade Pública o Projeto de
Dança Ziza Mendes.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º - Fica declarado de Utilidade Pública o “Projeto de Dança Ziza Mendes”.
Art, 2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada
a efetiva observância do que dispõe a Lei n.º 1.603 de 20 de maio de 1993.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
, : Vassouras, 21 de maio de 2012.
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 91/2012 de autoria da Vereadora Rosi Farias.

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