| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2677 / 2012 |
| Date | 2012-06-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MATADOURO ASSOMMA |
| native_id | 3006 |
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AssoueP Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Lei n.º 2.677 de 29 de junho de 2012, Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro do Matadouro - ASSOMMA. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e Eu Sanciono e promulgo a seguinte: 5 neem LEI: Art.1º - Fica declarada de Utilidade- Pública a Associação de Moradores do bairro do Matadouro - Assomma, localizada na Rua José Monteiro Soares Filho, nº 633, bairro Matadouro - Vassouras/RJ. Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei n.º 1.603 de 20 de maio de 1993. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em a contrário. Vassouras, 29 de junho de 2012. — eee . susnda, Renan Vigo” E Contos d do k Oluira refeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 150/2012 de autoria do Vereador Renato Cezar Medeiros dos Santos.