br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2680/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2680 / 2012
Date 2012-08-22
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id3008

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

- Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.680 de 22 de agosto de 2012.
Dispõe sobre a criação e denominação de
creche no Conjunto | Habitacional Carlos
Alberto Amaral de
outras providências.
Castro Moraes e dá
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo|a seguinte:
LEI:
Art.1º - Fica criada a creche à Rua B nº. 32, Conjunto Habitacional Carlos Alberto Amaral
de Castro Moraes, neste Município.
Art. 2º - A creche criada por esta Lei terá a denominação de Creche Municipal Sergio
Augusto Rebello da Silva.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta dé dotação orçamentária
própria.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Vassouras) 22 de agosto de 2012.
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 160/2012 de autoria do
Poder Executivo.

open original →