| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2056 / 2003 |
| Date | 2003-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE VASSOURAS (IHGV). |
| native_id | 302 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Lein? 2056 de 26 de qunho de Mp3 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública O Instituto Histórico e Geográfico de Vassouras (IHGV). A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEU: Art. 1º - Fica declarado a Utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Vassouras (IHGV), pessoa de direito privado, é uma Associação civil, sem fins lucrativos com prazo de duração ilimitado, foro e sede no município de Vassouras — RJ. Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603/93. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, em 2e de Junho de soa A Altair un cumps Prefeito Municipal. CAMARA MUNICIPAL Discussão Aprovado em 2 CÂMARA MUNICIPAL 42 Discussão Aprovado em E