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← Vassouras (RJ)

norma nº 2056/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2056 / 2003
Date 2003-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE VASSOURAS (IHGV).
native_id302

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texto integral #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Lein? 2056 de 26 de qunho de Mp3
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública
O Instituto Histórico e Geográfico de
Vassouras (IHGV).
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEU:
Art. 1º - Fica declarado a Utilidade pública o Instituto Histórico
e Geográfico de Vassouras (IHGV), pessoa de direito privado, é uma
Associação civil, sem fins lucrativos com prazo de duração ilimitado, foro
e sede no município de Vassouras — RJ.
Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua
manutenção fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº
1.603/93.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, em 2e de Junho de soa
A
Altair un cumps
Prefeito Municipal.
CAMARA MUNICIPAL
Discussão
Aprovado em 2
CÂMARA MUNICIPAL
42 Discussão
Aprovado em E

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