| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2566 / 2010 |
| Date | 2010-06-08 |
| Ementa | ALTERA O MÊS DA MELHOR IDADE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2518/2009. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 2566 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Altera o mês da Melhor Idade do Calendário Oficial de Eventos do Município, instituído através da Lei nº 2518/2009. “a A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI. Art.1º - Fica alterada a redação da Lei Municipal nº 2518/2009 que cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vassouras o mês de maio como sendo da Melhor Idade, passando a vigorar o mês de AGOSTO como mês da Melhor Idade no Calendário Oficial de Eventos do Município. Art.2º - Cabe ao Poder Executivo dar conhecimento aos grupos da 3º Idade e as secretarias competentes a presente mudança no calendário Oficial. Art3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vassouras, 08 de junho de 2010, s Santos de Oliveira Prefeito