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← Vassouras (RJ)

norma nº 2566/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2566 / 2010
Date 2010-06-08
EmentaALTERA O MÊS DA MELHOR IDADE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2518/2009.
native_id3035

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matéria 5250 →

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 2566 DE 08 DE JUNHO DE 2010.
Altera o mês da Melhor Idade do
Calendário Oficial de Eventos do
Município, instituído através da Lei nº
2518/2009.
“a A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI.
Art.1º - Fica alterada a redação da Lei Municipal nº 2518/2009 que cria e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Vassouras o mês de maio como sendo da Melhor
Idade, passando a vigorar o mês de AGOSTO como mês da Melhor Idade no Calendário Oficial
de Eventos do Município.
Art.2º - Cabe ao Poder Executivo dar conhecimento aos grupos da 3º Idade e as
secretarias competentes a presente mudança no calendário Oficial.
Art3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Vassouras, 08 de junho de 2010,
s Santos de Oliveira
Prefeito

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