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norma nº 2690/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2690 / 2012
Date 2012-12-10
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMOV - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VASSOURAS.
native_id3038

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texto integral #

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“assouar?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2,690 de 10 de dezembro de 2012.
Declara de Utilidade Pública a FAMOV -
Federação das Associações de Moradores
de Vassouras.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art,1º - Fica declarada de Utilidade Pública a FAMOV - Federação das Associações de
Moradores de Vassouras, localizada em Sede Provisória na Rua Panorama, nº 205, Mello
Afonso, no Município de Vassouras.
Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada
a efetiva observância do que dispõe a Lei n.º 1.603 de 20 de maio de 1993,
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário,
a Vassouras, 10 de dezembro de 2012.
ad
BAMAÍ
Ronan dt, do he tueira
Soraia
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 239/2012 de autoria do Vereador Severino Ananias Dias
Filho.

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