| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2560 / 2010 |
| Date | 2010-05-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA. |
| native_id | 3076 |
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“assouarê Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Lei n.º 2.560 de 14 de maio de 2010. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta, Administração Indireta e Autarquia. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - A Administração Direta da Prefeitura Municipal de Vassouras é composta pela seguinte estrutura administrativa: t - Gabinete do Prefeito; NH - Procuradoria Geral do Município; II) - Controladoria Geral do Município; Iv - Secretaria Geral de Governo; V - Secretaria Municipal de Planejamento; Vi - Secretaria Municipal de Administração; vil - Secretaria Municipal de Fazenda; vii - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; IX - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; x - Secretaria Municipal de Transportes, XI - Secretaria Municipal de Educação; xi - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; xi - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; XIV - Secretaria Municipal de Saúde; Xv - Secretaria Municipal de Agricultura; XVI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; XvIl - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 8 1º. A estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas de livre nomeação e exoneração do Prefeito que integra o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral do Município e as Secretarias Municipais, com os respectivos símbolos e número de vagas, consta no Anexo | da presente Lei. g 2º. A estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas de livre nomeação e exoneração do Secretário Municipal de Saúde que integra a Secretaria Municipal de Saúde, com os respectivos símbolos e número de vagas, consta no Anexo Il da presente Lei. Art. 2º - As funções gratificadas de livre nomeação e exoneração do Prefeito e do Secretário Municipal de Saúde que compõe a estrutura administrativa, integrantes do Anexo | e do Anexo Il da presente Lei, serão privativas de servidores públicos e/ou à disposição da Prefeitura e/ou da Secretaria Municipal de Saúde. $ 1º. O exercício da função gratificada, não constituindo emprego, guardará correspondência de atribuições com as do cargo efetivo exercido pelo servidor designado e a gratificação respectiva tem o caráter de vantagem acessória ao seu vencimento. 8 2º. Não poderá ser designada para prover função gratificada pessoa estranha ao serviço público, quando a designação recair em servidor lotado em órgão diferente, é indispensável à prévia concordância do dirigente desse órgão. g 3º. As funções gratificadas poderão ser exercidas, eventualmente, em substituição, nos casos de afastamento ou impedimento legal de seus titulares. 8 4º. A substituição, que será automática ou dependerá de ato de designação, independe de posse $ 5º. Quando depender de ato e se a substituição for indispensável, o substituto será designado pela autoridade imediatamente superior ao servidor substituído. $ 6º. Pelo tempo de substituição, desde que dependa de ato de designação, o substituto perceberá o valor correspondente á função gratificada, ressalvada o direito de opção do servidor pelo vencimento e vantagens do seu cargo originário. 8 7º. A substituição não poderá recair em pessoa estranha ao serviço público municipal. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Art. 3º - A Administração Indireta do Município, nos termos da Legislação Municipal em vigor, é composta pelo Fundo de Previdência do Município de Vassouras — FUPREVAS e pela Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras — SAMUVAS. g 1º. A estrutura de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração do Prefeito que integra o FUPREVAS, com os respectivos símbolos e número de vagas, consta no Anexo Ill da presente Lei $ 2º. A estrutura de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração do Prefeito que integra a SAMUVAS, com os respectivos simbolos e número de vagas, consta no Anexo IV da presente Lei Art. 4º - O valor dos vencimentos correspondentes aos símbolos de cada cargo comissionado e função gratificada são os constantes no Anexo V da presente Lei e serão reajustados no mesmo indice e data em que forem reajustados os vencimentos. Art. 5º - Os cargos de livre nomeação, descritos nesta Lei, terão seus vencimentos reajustáveis na mesma época e na mesma proporção que os demais cargos do Poder Executivo. Art. 6º - Revoga-se a Lei Municipal nº 2.452 de 12 de dezembro de 2008 e a Lei Municipal nº 2.195 de 14 de junho de 2006. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir da presente, tendo efeitos retroativos a 01 de maio de 2010. Vassouras, 14 de maio de 2010 ta assoun?? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO | ANEXO I-—A. Lo GABINETE DO PREFEITO Cargo Comissionado Nível Vagas CHEFE DE GABINETE 1 APM 1 CONSULTOR JURIDICO APM 1 ASSESSOR DO GABINETE DAS - 01 1 ASSESSOR DE IMPRENSA DAS — 02 2 SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS — 02 1 ASSESSOR DA VICE-PREFEITA DAS — 02 1 ASSESSOR DE GABINETE DAS — 02 4 ASSESSOR DAS - 03 1 3 ASSESSOR DAS — 04 3 Função Gratificada Nível Vagas ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 1 3 ANEXO |-B. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Cargo Nível Vagas PROCURADOR GERAL APM 1 PROCURADOR DAS - 01 1 ASSESSOR DA PROCURADORIA DAS — 02 + 2 ASSESSOR DAS — 03 2 Função Gratificada + Nível Vagas ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI-03 1 ANEXO I-C. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Cargo Nível | Vagas CONTROLADOR GERAL APM | 1 DIRETOR DE NORMAS TECNICAS cc -02 1 SUBCONTROLADOR DAS - 01 1 ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DAS - 02 2 [ASSESSOR DAS - 03 1 ASSESSOR DAS - 04 2 Função Gratificada Nível Vagas GERENTE DE CONTROLE INTERNO FG-01 1 COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO FG - 02 1 COORDENADOR DE GESTÃO FISCAL FG — 02 1 [ [COORDENADOR DE AUDITÓRIA FG - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 2 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il [ CAI - 02 2 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 2 ANEXO | - D. . SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 L 1 ASSESSOR DAS — 02 2 SUBPREFEITO DAS — 03 8 ASSESSOR DISTRITAL DAS — 04 12 ASSESSOR DAS — 04 3 Função Gratificada Nível Vagas ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 2 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 2 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill Lo CAI- 03 2 “, 5 AssourP Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Munic ipal de Vassouras ANEXO |- E. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 CONSULTOR DE PROJETOS Cc -01 2 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1 ASSESSOR DAS — 02 2 ASSESSOR DAS - 03 2 ASSESSOR DAS - 04 3 Função Gratificada Nível Vagas GERENTE DE CONVÊNIOS FG-01 1 [ GERENTE DE PLANEJAMENTO FG -01 1 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO FG - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO II CAI - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 1 ANEXO |-F. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1 ADMINISTRADOR DO CENTRO DA CIDADANIA DAS - 01 1 ASSESSOR JURÍDICO DAS - 01 1 DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS - 01 L 1 ASSESSOR DAS — 02 4 ASSESSOR DAS - 03 2 ASSESSOR DAS — 04 2 Função Gratificada Nível Vagas COORDENADOR DE ALMOXARIFADO FG - 02 1 COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DE COMPRAS FG-02 2 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO FG-02 1 COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS FG - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 9 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 7 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO II CAI- 03 7 ANEXO |-G. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1 ASSESSOR DAS - 02 5 ASSESSOR DAS - 03 1 ASSESSOR DAS - 04 1 Função Gratificada Nível Vagas TESOUREIRO FG-01 1 COORDENADOR DE CONTABILIDADE FG - 02 1 COORDENADOR DE DÍVIDA ATIVA FG - 02 1 COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO FG - 02 1 COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO FG - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 10 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 10 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO ll CAI-03 10 ANEXO |-H SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS -01 1 ASSESSOR 1 DAS — 04 1 Função Gratificada + Nível Vagas ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI-01 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO III CAI - 02 CAI- 03 “assouar? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO Il. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 DIRETOR OPERACIONAL Cc -02 1 SUBSECRETÁRIO DE OBRAS DAS - 01 1 SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DAS - 01 1 ASSESSOR DAS - 02 3 ASSESSOR DAS - 03 2 ASSESSOR DAS - 04 4 ASSESSOR DAS - 05 4 Função Gratificada Nível Vagas SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO FG-03 J 1 SUPERINTENDENTE DE OBRAS PUBLICAS FG-03 1 SUPERINTENDENTE DE SERV. PUBLICOS FG-03 1 SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PUBLICA FG-03 1 SUPERINTENDENTE DE ILUM. PUBLICA FG-03 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 10 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO ll CAI - 02 8 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 Lo 6 ANEXO I-J. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Cargo Nível [ Vagas SECRETÁRIO APM | 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Cc - 02 [ 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 | 1 ASSESSOR DAS - 02 [ 2 ASSESSOR DAS - 03 | 4 ASSESSOR DAS - 04 | 3 Função Gratificada Nível I Vagas ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI-01 [ 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 [ 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI-03 | 3 ANEXO |—-K. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1 ASSESSOR DAS - 02 2 ASSESSOR DAS - 03 3 ASSESSOR DAS - 04 2 Função Gratificada Nível Vagas COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FG-02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 10 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI - 03 9 ANEXO I-L. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Cargo Nível | Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1 ASSESSOR DAS - 02 1 ASSESSOR DAS - 03 2 ASSESSOR DAS - 04 4 ASSESSOR DAS - 05 2 Função Gratificada Nível Vagas COORDENADOR DE TESOURARIA FG - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | 1 CAI- 01 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill T CAI- 03 3 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO I-M. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Cargo I Nível Vagas SECRETÁRIO [ APM 1 SUBSECRETÁRIO | DAS - 01 1 ASSESSOR I DAS - 02 1 ASSESSOR —| DAS - 03 7 ASSESSOR DAS - 04 2 Função Gratificada | Nível Vagas COORDENADOR DE ESPORTE | FG - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | | CAI- 01 5 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il | CAI - 02 3 ANEXO I-N. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO) DAS - 01 1 ASSESSOR JURÍDICO DAS — 01 1 ASSESSOR DAS - 02 1 ANEXO |- O. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1 ASSESSOR J DAS — 02 2 ASSESSOR DAS - 03 [ 2 ASSESSOR DAS - 04 [ 1 Função Gratificada Nível Vagas ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il EE CAI - 02 3 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 3 ANEXO |-P. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1 ASSESSOR DAS - 02 2 ASSESSOR DAS - 03 2 ASSESSOR DAS - 04 1 Função Gratificada Nível Vagas GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FG-01 1 COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO EG - 02 1 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 2 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 2 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO HI CAI - 03 2 ANEXO | - Q. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Cargo Nível Vagas SECRETÁRIO APM 1 SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1 DIRETOR DA CASA DE CULTURA DAS - 02 1 ASSESSOR DAS - 02 2 ASSESSOR DAS - 03 2 ASSESSOR DAS - 04 1 Função Gratificada Nível Vagas ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | IL CAI- 01 A 2 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 2 ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO II CAI - 03 2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO Il SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Cargo Comissionado Nível Vagas DIRETOR GERAL DE CONTROLE INTERNO CC-SMS 2 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CCDD-SMS 1 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA CCDD-SMS 1 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA CCDD-SMS 1 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE CCDD-SMS 1 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA CCDD-SMS 1 1 ASSESSOR TECNICO CCDD-SMS 2 6 COORDENADOR DE SAUDE BUCAL CCDD-SMS 2 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO CCCD-SMS-3 5 Função Gratificada Nível Vagas COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO FG - 02 1 COORDENADOR DE CONTABILIDADE FG — 02 1 COORDENADOR DE TESOURARIA FG - 02 1 COORDENADOR DE ALMOXARIFADO FG — 02 1 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO FG - 02 1 CHEFE DA ASSESSORIA DE SAUDE MENTAL DAI-1 1 CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DAI-1 1 CHEFE DA ASSESSORIA DE APOIO E ANALISE SOCIAL DAI-1 1 CHEFE DE DIVISÃO DAI-2 11 CHEFE DA SESSÃO DE COMPRAS DAI-3 1 CHEFE DO SETOR DE RH DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE ATENÇÃO BÁSICA DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE AMBULATORIAL DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE INTERNAÇÕES DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DAI-4 1 CHEFE DO SETOR DE DOENÇAS IMUNOPREVISÍVEIS MEDICAS DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE SAUDE MENTAL DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE SAUDE DO IDOSO DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE DADOS VITAIS DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDOR E CONTROLE DE PREÇOS DAI-5 1 CHEFE DO SETOR DA DENGUE DAI-S 1 CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DAIL-S 1 CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DAI-5 1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO II FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Cargo Comissionado Nível Vagas DIRETOR EXECUTIVO APM 1 PROCURADOR JURÍDICO. APM 1 DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | DAS - 01 1 NETO Aus Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO IV AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Cargo Comissionado I Nível Vagas DIRETOR PRESIDENTE | APM 1 PROCURADOR JURÍDICO | APM 1 ASSESSOR TÉCNICO | DAS - 02 1 ASSESSOR | DAS - 02 1 ASSESSOR [ DAS - 03 2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO V Símbolo Vencimento APM R$ 4.500,00 Cc -01 R$ 4.500,00 CC - 02 R$ 3.000,00 DAS - 01 R$ 1.980,00 DAS - 02 R$ 1.320,00 DAS - 03 R$ 902,00 DAS - 04 R$ 704,00 DAS - 05 R$ 510,00 CC-SMS 2 R$ 3.000,00 CCDD-SMS 1 R$ 1.716,00 CCDD-SMS 2 R$ 1.386,00 CCDD-SMS 3 R$ 781,00 FG-01 R$ 1.980,00 FG-02 R$ 1.320,00 FG-03 R$ 902,00 CAÍ-01 R$ 550,00 CAÍ- 02 R$ 350,00 CAÍ = 03 R$ 250,00 DAÍ -01 R$ 858,00 DAT - 02 R$ 781,00 DAÍ - 03 R$ 671,00 DAÍ - 04 R$ 506,00 DAÍ - 05 R$ 231,00