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norma nº 2560/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2560 / 2010
Date 2010-05-14
EmentaDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA.
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“assouarê
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.560 de 14 de maio de 2010.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Vassouras através de seus cargos
comissionados e funções gratificadas da Administração
Direta, Administração Indireta e Autarquia.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - A Administração Direta da Prefeitura Municipal de Vassouras é composta pela seguinte estrutura
administrativa:
t - Gabinete do Prefeito;
NH - Procuradoria Geral do Município;
II) - Controladoria Geral do Município;
Iv - Secretaria Geral de Governo;
V - Secretaria Municipal de Planejamento;
Vi - Secretaria Municipal de Administração;
vil - Secretaria Municipal de Fazenda;
vii - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;
IX - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
x - Secretaria Municipal de Transportes,
XI - Secretaria Municipal de Educação;
xi - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
xi - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
XIV - Secretaria Municipal de Saúde;
Xv - Secretaria Municipal de Agricultura;
XVI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
XvIl - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
8 1º. A estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas de livre nomeação e exoneração do Prefeito
que integra o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral do Município e as
Secretarias Municipais, com os respectivos símbolos e número de vagas, consta no Anexo | da presente Lei.
g 2º. A estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas de livre nomeação e exoneração do
Secretário Municipal de Saúde que integra a Secretaria Municipal de Saúde, com os respectivos símbolos e número de
vagas, consta no Anexo Il da presente Lei.
Art. 2º - As funções gratificadas de livre nomeação e exoneração do Prefeito e do Secretário Municipal de
Saúde que compõe a estrutura administrativa, integrantes do Anexo | e do Anexo Il da presente Lei, serão privativas de
servidores públicos e/ou à disposição da Prefeitura e/ou da Secretaria Municipal de Saúde.
$ 1º. O exercício da função gratificada, não constituindo emprego, guardará correspondência de atribuições
com as do cargo efetivo exercido pelo servidor designado e a gratificação respectiva tem o caráter de vantagem
acessória ao seu vencimento.
8 2º. Não poderá ser designada para prover função gratificada pessoa estranha ao serviço público, quando a
designação recair em servidor lotado em órgão diferente, é indispensável à prévia concordância do dirigente desse
órgão.
g 3º. As funções gratificadas poderão ser exercidas, eventualmente, em substituição, nos casos de
afastamento ou impedimento legal de seus titulares.
8 4º. A substituição, que será automática ou dependerá de ato de designação, independe de posse
$ 5º. Quando depender de ato e se a substituição for indispensável, o substituto será designado pela
autoridade imediatamente superior ao servidor substituído.
$ 6º. Pelo tempo de substituição, desde que dependa de ato de designação, o substituto perceberá o valor
correspondente á função gratificada, ressalvada o direito de opção do servidor pelo vencimento e vantagens do seu
cargo originário.
8 7º. A substituição não poderá recair em pessoa estranha ao serviço público municipal.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Art. 3º - A Administração Indireta do Município, nos termos da Legislação Municipal em vigor, é composta
pelo Fundo de Previdência do Município de Vassouras — FUPREVAS e pela Autarquia de Saneamento do Município de
Vassouras — SAMUVAS.
g 1º. A estrutura de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração do Prefeito que integra o
FUPREVAS, com os respectivos símbolos e número de vagas, consta no Anexo Ill da presente Lei
$ 2º. A estrutura de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração do Prefeito que integra a
SAMUVAS, com os respectivos simbolos e número de vagas, consta no Anexo IV da presente Lei
Art. 4º - O valor dos vencimentos correspondentes aos símbolos de cada cargo comissionado e função
gratificada são os constantes no Anexo V da presente Lei e serão reajustados no mesmo indice e data em que forem
reajustados os vencimentos.
Art. 5º - Os cargos de livre nomeação, descritos nesta Lei, terão seus vencimentos reajustáveis na mesma
época e na mesma proporção que os demais cargos do Poder Executivo.
Art. 6º - Revoga-se a Lei Municipal nº 2.452 de 12 de dezembro de 2008 e a Lei Municipal nº 2.195 de 14 de
junho de 2006.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir da presente, tendo efeitos retroativos a 01 de maio de 2010.
Vassouras, 14 de maio de 2010
ta
assoun??
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO |
ANEXO I-—A.
Lo GABINETE DO PREFEITO
Cargo Comissionado Nível Vagas
CHEFE DE GABINETE 1 APM 1
CONSULTOR JURIDICO APM 1
ASSESSOR DO GABINETE DAS - 01 1
ASSESSOR DE IMPRENSA DAS — 02 2
SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS — 02 1
ASSESSOR DA VICE-PREFEITA DAS — 02 1
ASSESSOR DE GABINETE DAS — 02 4
ASSESSOR DAS - 03 1 3
ASSESSOR DAS — 04 3
Função Gratificada Nível Vagas
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 1 3
ANEXO |-B.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Cargo Nível Vagas
PROCURADOR GERAL APM 1
PROCURADOR DAS - 01 1
ASSESSOR DA PROCURADORIA DAS — 02 + 2
ASSESSOR DAS — 03 2
Função Gratificada + Nível Vagas
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI-03 1
ANEXO I-C.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Cargo Nível | Vagas
CONTROLADOR GERAL APM | 1
DIRETOR DE NORMAS TECNICAS cc -02 1
SUBCONTROLADOR DAS - 01 1
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DAS - 02 2
[ASSESSOR DAS - 03 1
ASSESSOR DAS - 04 2
Função Gratificada Nível Vagas
GERENTE DE CONTROLE INTERNO FG-01 1
COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO FG - 02 1
COORDENADOR DE GESTÃO FISCAL FG — 02 1
[ [COORDENADOR DE AUDITÓRIA FG - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 2
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il [ CAI - 02 2
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 2
ANEXO | - D. .
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 L 1
ASSESSOR DAS — 02 2
SUBPREFEITO DAS — 03 8
ASSESSOR DISTRITAL DAS — 04 12
ASSESSOR DAS — 04 3
Função Gratificada Nível Vagas
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 2
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 2
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill Lo CAI- 03 2
“, 5
AssourP
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Munic
ipal de Vassouras
ANEXO |- E.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
CONSULTOR DE PROJETOS Cc -01 2
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1
ASSESSOR DAS — 02 2
ASSESSOR DAS - 03 2
ASSESSOR DAS - 04 3
Função Gratificada Nível Vagas
GERENTE DE CONVÊNIOS FG-01 1
[ GERENTE DE PLANEJAMENTO FG -01 1
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO FG - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO II CAI - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 1
ANEXO |-F.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1
ADMINISTRADOR DO CENTRO DA CIDADANIA DAS - 01 1
ASSESSOR JURÍDICO DAS - 01 1
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS - 01 L 1
ASSESSOR DAS — 02 4
ASSESSOR DAS - 03 2
ASSESSOR DAS — 04 2
Função Gratificada Nível Vagas
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO FG - 02 1
COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DE COMPRAS FG-02 2
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO FG-02 1
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS FG - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 9
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 7
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO II CAI- 03 7
ANEXO |-G.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1
ASSESSOR DAS - 02 5
ASSESSOR DAS - 03 1
ASSESSOR DAS - 04 1
Função Gratificada Nível Vagas
TESOUREIRO FG-01 1
COORDENADOR DE CONTABILIDADE FG - 02 1
COORDENADOR DE DÍVIDA ATIVA FG - 02 1
COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO FG - 02 1
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO FG - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 10
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 10
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO ll CAI-03 10
ANEXO |-H
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS -01 1
ASSESSOR 1 DAS — 04 1
Função Gratificada + Nível Vagas
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI-01 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO III
CAI - 02
CAI- 03
“assouar?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO Il.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
DIRETOR OPERACIONAL Cc -02 1
SUBSECRETÁRIO DE OBRAS DAS - 01 1
SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DAS - 01 1
ASSESSOR DAS - 02 3
ASSESSOR DAS - 03 2
ASSESSOR DAS - 04 4
ASSESSOR DAS - 05 4
Função Gratificada Nível Vagas
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO FG-03 J 1
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PUBLICAS FG-03 1
SUPERINTENDENTE DE SERV. PUBLICOS FG-03 1
SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PUBLICA FG-03 1
SUPERINTENDENTE DE ILUM. PUBLICA FG-03 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 10
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO ll CAI - 02 8
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 Lo 6
ANEXO I-J.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Cargo Nível [ Vagas
SECRETÁRIO APM | 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Cc - 02 [ 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 | 1
ASSESSOR DAS - 02 [ 2
ASSESSOR DAS - 03 | 4
ASSESSOR DAS - 04 | 3
Função Gratificada Nível I Vagas
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI-01 [ 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 [ 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI-03 | 3
ANEXO |—-K.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1
ASSESSOR DAS - 02 2
ASSESSOR DAS - 03 3
ASSESSOR DAS - 04 2
Função Gratificada Nível Vagas
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FG-02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI- 01 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 10
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI - 03 9
ANEXO I-L.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Cargo Nível | Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1
ASSESSOR DAS - 02 1
ASSESSOR DAS - 03 2
ASSESSOR DAS - 04 4
ASSESSOR DAS - 05 2
Função Gratificada Nível Vagas
COORDENADOR DE TESOURARIA FG - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | 1 CAI- 01 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill T CAI- 03 3
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO I-M.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cargo I Nível Vagas
SECRETÁRIO [ APM 1
SUBSECRETÁRIO | DAS - 01 1
ASSESSOR I DAS - 02 1
ASSESSOR —| DAS - 03 7
ASSESSOR DAS - 04 2
Função Gratificada | Nível Vagas
COORDENADOR DE ESPORTE | FG - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | | CAI- 01 5
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il | CAI - 02 3
ANEXO I-N.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO) DAS - 01 1
ASSESSOR JURÍDICO DAS — 01 1
ASSESSOR DAS - 02 1
ANEXO |- O.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1
ASSESSOR J DAS — 02 2
ASSESSOR DAS - 03 [ 2
ASSESSOR DAS - 04 [ 1
Função Gratificada Nível Vagas
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il EE CAI - 02 3
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Ill CAI- 03 3
ANEXO |-P.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1
ASSESSOR DAS - 02 2
ASSESSOR DAS - 03 2
ASSESSOR DAS - 04 1
Função Gratificada Nível Vagas
GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FG-01 1
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO EG - 02 1
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | CAI - 01 2
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 2
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO HI CAI - 03 2
ANEXO | - Q.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cargo Nível Vagas
SECRETÁRIO APM 1
SUBSECRETÁRIO DAS - 01 1
DIRETOR DA CASA DE CULTURA DAS - 02 1
ASSESSOR DAS - 02 2
ASSESSOR DAS - 03 2
ASSESSOR DAS - 04 1
Função Gratificada Nível Vagas
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO | IL CAI- 01 A 2
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO Il CAI - 02 2
ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO II CAI - 03 2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO Il
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cargo Comissionado Nível Vagas
DIRETOR GERAL DE CONTROLE INTERNO CC-SMS 2 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CCDD-SMS 1 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA CCDD-SMS 1 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA CCDD-SMS 1 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE CCDD-SMS 1 1
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA CCDD-SMS 1 1
ASSESSOR TECNICO CCDD-SMS 2 6
COORDENADOR DE SAUDE BUCAL CCDD-SMS 2 1
ASSESSOR ADMINISTRATIVO CCCD-SMS-3 5
Função Gratificada Nível Vagas
COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO FG - 02 1
COORDENADOR DE CONTABILIDADE FG — 02 1
COORDENADOR DE TESOURARIA FG - 02 1
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO FG — 02 1
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO FG - 02 1
CHEFE DA ASSESSORIA DE SAUDE MENTAL DAI-1 1
CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DAI-1 1
CHEFE DA ASSESSORIA DE APOIO E ANALISE SOCIAL DAI-1 1
CHEFE DE DIVISÃO DAI-2 11
CHEFE DA SESSÃO DE COMPRAS DAI-3 1
CHEFE DO SETOR DE RH DAI-4 1
CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE ATENÇÃO BÁSICA DAI-4 1
CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA DAI-4 1
CHEFE DO SETOR DE APOIO ADM. DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DAI-4 1
CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE AMBULATORIAL DAI-4 1
CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE INTERNAÇÕES DAI-4 1
CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DAI-4 1
CHEFE DO SETOR DE DOENÇAS IMUNOPREVISÍVEIS MEDICAS DAI-5 1
CHEFE DO SETOR DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DAI-5 1
CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DAI-5 1
CHEFE DO SETOR DE SAUDE MENTAL DAI-5 1
CHEFE DO SETOR DE SAUDE DO IDOSO DAI-5 1
CHEFE DO SETOR DE DADOS VITAIS DAI-5 1
CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDOR E CONTROLE DE PREÇOS DAI-5 1
CHEFE DO SETOR DA DENGUE DAI-S 1
CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DAIL-S 1
CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DAI-5 1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO II
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Cargo Comissionado Nível Vagas
DIRETOR EXECUTIVO APM 1
PROCURADOR JURÍDICO. APM 1
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | DAS - 01 1
NETO Aus
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO IV
AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Cargo Comissionado I Nível Vagas
DIRETOR PRESIDENTE | APM 1
PROCURADOR JURÍDICO | APM 1
ASSESSOR TÉCNICO | DAS - 02 1
ASSESSOR | DAS - 02 1
ASSESSOR [ DAS - 03 2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO V
Símbolo Vencimento
APM R$ 4.500,00
Cc -01 R$ 4.500,00
CC - 02 R$ 3.000,00
DAS - 01 R$ 1.980,00
DAS - 02 R$ 1.320,00
DAS - 03 R$ 902,00
DAS - 04 R$ 704,00
DAS - 05 R$ 510,00
CC-SMS 2 R$ 3.000,00
CCDD-SMS 1 R$ 1.716,00
CCDD-SMS 2 R$ 1.386,00
CCDD-SMS 3 R$ 781,00
FG-01 R$ 1.980,00
FG-02 R$ 1.320,00
FG-03 R$ 902,00
CAÍ-01 R$ 550,00
CAÍ- 02 R$ 350,00
CAÍ = 03 R$ 250,00
DAÍ -01 R$ 858,00
DAT - 02 R$ 781,00
DAÍ - 03 R$ 671,00
DAÍ - 04 R$ 506,00
DAÍ - 05 R$ 231,00

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