| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2067 / 2003 |
| Date | 2003-09-23 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL MEIRELLES GOMES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
| native_id | 313 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Lent 206a de 23 de Gjembuo de z005 Dá denominação de Manoel Meirelles Gomes a um logradouro público no Município de Vassouras/RJ. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Dá denominação de Rua Manoel Meirelles Gomes, ao logradouro público sem saída que se inicia na Rua Maria Cristina (Rua 2, planta 03 do loteamento Fazenda São Roque), em Itakamosi. Distrito deste Município. Art. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei, correrão a conta da dotação própria do orçamento em vigor. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, c3de Sete buo de 2003. Altair paulinidceira Campos Prefeito Municipal.