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norma nº 2764/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2764 / 2014
Date 2014-08-04
EmentaINSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.764 de 04 de agosto de 2014.
Institui a semana da valorização da doação de sangue na
rede municipal de ensino e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica instituída, a Semana de Valorização da doação de sangue, na Rede Municipal de Ensino, acentuando a
importância da cultura de incentivo aos alunos na prática de atividades de benefício ao próximo.
Art. 2º - Para execução do projeto será inserido ao calendário escolar anualmente, ao menos uma hora diária, durante
todos os dias da semana que engloba o dia 25 de novembro, reservada à realização da semana dedicada ao tema na
Rede Pública Municipal de Ensino, com objetivo de atingir aos propósitos, cujo tema poderá seguir a presente ordem:
1 - Promover palestra para alunos, pais de alunos e a comunidade em geral sobre o tema doação de sangue,
preferencialmente na abertura da semana;
11 - Promover concurso de redação referente ao tema doação de sangue e a sua importância;
II - Confeccionar murais alusivos à importância da doação de sangue;
IV - Promover peças teatrais que abordem o tema doação de sangue e a importância da conscientização, divulgação e
participação do tema;
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 04 de agosto de 2014.
Rosilane P. Farias
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 193/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Andrade Vaz.

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