| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2776 / 2014 |
| Date | 2014-09-03 |
| Ementa | DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA À QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAKAMO |
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tassouer” Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 2.776, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. Dá a denominação de Márcio da Silva Oliveira à Quadra Poliesportiva do distrito de Itakamosi. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica denominada de Márcio da Silva Oliveira a Quadra Poliesportiva do distrito de Itakamosi. Art.2º - As despesas decorrentes com à aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 03 de Setembro de 2014. Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 291/2014 de autoria do Vereador Geraldo da Silva.