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← Vassouras (RJ)

norma nº 2788/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2788 / 2014
Date 2014-12-04
EmentaALTERA A LEI Nº 2502/2009.
native_id3164

Originating matéria

matéria 6517 →

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texto integral #

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“assourP?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI Nº. 2.788, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Atera a Lei nº 2502/2009.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica alterado o caput do art. 2º da Lei nº 2502/2009 e acrescentam-se Incisos VI e VII, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - As unidades da rede de ensino municipal desenvolverão junto aos alunos da Pré Escola à
Educação de Jovens e Adultos os seguintes fundamentos:
V-(.)
VI - Ensinar a economizar água e preservar os lençóis freáticos e rios
VII - Conscientização a respeito dos maléficos trazidos pelas queimadas à saúde e-ao meio ambiente”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 04 de dezembro de 2014.
“Santos do Oliveira
Prefeito
Esta Lei é originária do projeto de Lei nº 503/2014 de autoria dos Vereadores e da Vereadora
Jovem Samara Berriel Lima da Silveira, apreciado pela Câmara Jovem.

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