| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2788 / 2014 |
| Date | 2014-12-04 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 2502/2009. |
| native_id | 3164 |
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“assourP? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI Nº. 2.788, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Atera a Lei nº 2502/2009. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica alterado o caput do art. 2º da Lei nº 2502/2009 e acrescentam-se Incisos VI e VII, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - As unidades da rede de ensino municipal desenvolverão junto aos alunos da Pré Escola à Educação de Jovens e Adultos os seguintes fundamentos: V-(.) VI - Ensinar a economizar água e preservar os lençóis freáticos e rios VII - Conscientização a respeito dos maléficos trazidos pelas queimadas à saúde e-ao meio ambiente” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 04 de dezembro de 2014. “Santos do Oliveira Prefeito Esta Lei é originária do projeto de Lei nº 503/2014 de autoria dos Vereadores e da Vereadora Jovem Samara Berriel Lima da Silveira, apreciado pela Câmara Jovem.