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norma nº 2838/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2838 / 2015
Date 2015-12-01
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM 05 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 2.838, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
Institui o Dia Municipal da Cultura em 05 de
novembro e dá outras providências .
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º Fica instituído no âmbito municipal o Dia Municipal da Cultura em 05 de novembro.
Art.2º - O Poder Público Municipal, em sua política voltada para a Cultura, deverá nesta data realizar as
seguintes manifestações culturais:
1 - Apresentação de bandas musicais e artistas locais;
1 - Apresentação de peças teatrais e demais encenações de temas envolvendo a história de Vassouras;
III - Gincanas desportivas e intelectuais visando a divulgação e incentivos culturais;
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 01 de dezembro de 2015.
O orador
k, enan beificius Santos de Oliveira
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 401/2015 de autoria dos Vereadores e do Vereador
Jovem Leonardo da Silva Coelho, apreciado pela Câmara Jovem.

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