| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2838 / 2015 |
| Date | 2015-12-01 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM 05 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3241 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 2.838, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Dia Municipal da Cultura em 05 de novembro e dá outras providências . A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º Fica instituído no âmbito municipal o Dia Municipal da Cultura em 05 de novembro. Art.2º - O Poder Público Municipal, em sua política voltada para a Cultura, deverá nesta data realizar as seguintes manifestações culturais: 1 - Apresentação de bandas musicais e artistas locais; 1 - Apresentação de peças teatrais e demais encenações de temas envolvendo a história de Vassouras; III - Gincanas desportivas e intelectuais visando a divulgação e incentivos culturais; Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 01 de dezembro de 2015. O orador k, enan beificius Santos de Oliveira Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 401/2015 de autoria dos Vereadores e do Vereador Jovem Leonardo da Silva Coelho, apreciado pela Câmara Jovem.