| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2841 / 2015 |
| Date | 2015-12-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3246 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 262
Página: 1 de 11 26/02/2016 12:19 Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 98.341.459,50 7.171.097,19 131.345.904,81 9.271.097,19 131.407.763,33 9.351.097,19 123.651.724,63 9.271.097,19 519.811.241,03 1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 6.035.451,49 - 10.648.776,70 - 10.648.776,70 - 10.648.776,70 - 37.981.781,59 1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 5.678.520,18 - 9.179.333,63 - 9.179.333,63 - 9.179.333,63 - 33.216.521,07 1.1.1.2.00.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 2.112.641,29 - 4.375.907,58 - 4.375.907,58 - 4.375.907,58 - 15.240.364,03 1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU 1.234.740,39 - 2.521.789,07 - 2.521.789,07 - 2.521.789,07 - 8.800.107,60 1.1.1.2.04.00.00.00 Imp.S/Renda e Prov.de Qualquer Natureza 500.341,61 - 1.289.839,37 - 1.289.839,37 - 1.289.839,37 - 4.369.859,72 1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 412.792,65 - 922.743,70 - 922.743,70 - 922.743,70 - 3.181.023,75 1.1.1.2.04.34.00.00 IRRF sobre Outros Rendimentos 87.548,96 - 367.095,67 - 367.095,67 - 367.095,67 - 1.188.835,97 1.1.1.2.08.00.00.00 ITBI 377.559,29 - 564.279,14 - 564.279,14 - 564.279,14 - 2.070.396,71 1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 3.565.878,89 - 4.803.426,05 - 4.803.426,05 - 4.803.426,05 - 17.976.157,04 1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 3.565.878,89 - 4.803.426,05 - 4.803.426,05 - 4.803.426,05 - 17.976.157,04 1.1.1.3.05.01.00.00 ISSQN-Retido na Fonte 196.963,09 - 1.005.551,09 - 1.005.551,09 - 1.005.551,09 - 3.213.616,36 1.1.1.3.05.02.00.00 ISSQN- Recolhimento 3.368.915,80 - 3.797.874,96 - 3.797.874,96 - 3.797.874,96 - 14.762.540,68 1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 356.931,31 - 1.469.443,07 - 1.469.443,07 - 1.469.443,07 - 4.765.260,52 1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 135.222,79 - 172.243,92 - 172.243,92 - 172.243,92 - 651.954,55 1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fisc. de Vigilância Sanitária 13.535,13 - 18.034,52 - 18.034,52 - 18.034,52 - 67.638,69 1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 4.893,82 - 18.585,24 - 18.585,24 - 18.585,24 - 60.649,54 1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa Licença p/Func.Estab.Com.,Ind.e PS 24.147,22 - 44.755,63 - 44.755,63 - 44.755,63 - 158.414,11 1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 22.156,25 - 35.225,34 - 35.225,34 - 35.225,34 - 127.832,27 1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 171,98 - 171,98 - 171,98 - 171,98 - 687,92 1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 111,97 - 5.023,07 - 5.023,07 - 5.023,07 - 15.181,18 1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa Utilização Área de Domínio Público 8.830,58 - 5.796,90 - 5.796,90 - 5.796,90 - 26.221,28 1.1.2.1.32.00.00.00 Taxa Aprovação Projeto Construção Civil 61.375,84 - 44.651,24 - 44.651,24 - 44.651,24 - 195.329,56 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 221.708,52 - 1.297.199,15 - 1.297.199,15 - 1.297.199,15 - 4.113.305,97 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 8.009,57 - 7.444,83 - 7.444,83 - 7.444,83 - 30.344,06 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 213.698,95 - 1.289.754,32 - 1.289.754,32 - 1.289.754,32 - 4.082.961,91 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxas de Serviços Urbanos 186.074,12 - 1.147.337,95 - 1.147.337,95 - 1.147.337,95 - 3.628.087,97 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Total Receitas Correntes Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Página: 2 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.2.2.99.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 27.624,83 - 142.416,37 - 142.416,37 - 142.416,37 - 454.873,94 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 746.054,27 3.010.000,00 2.307.667,19 3.510.000,00 2.307.667,19 3.510.000,00 2.307.667,19 3.510.000,00 21.209.055,84 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais - 3.010.000,00 - 3.510.000,00 - 3.510.000,00 - 3.510.000,00 13.540.000,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIB. PREVIDENC. DO REGIME PRÓPRIO - 3.010.000,00 - 3.510.000,00 - 3.510.000,00 - 3.510.000,00 13.540.000,00 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo P o RPPS - 3.000.000,00 - 3.500.000,00 - 3.500.000,00 - 3.500.000,00 13.500.000,00 1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao de Servidor Inativo RPPS - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 40.000,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 746.054,27 - - - - - - - 746.054,27 1.2.2.0.29.00.00.00 Contrib.p/Custeio Serv.de Ilumin.Pública 746.054,27 - - - - - - - 746.054,27 1.2.3.0.00.00.00.00 Contr. custeio serv. iluminação pública - - 2.307.667,19 - 2.307.667,19 - 2.307.667,19 - 6.923.001,57 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 704.756,54 3.951.097,19 543.126,98 4.951.097,19 533.827,06 4.951.097,19 517.288,01 4.951.097,19 21.103.387,35 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas Valores Mobiliários 704.756,54 3.951.097,19 543.126,98 4.951.097,19 533.827,06 4.951.097,19 517.288,01 4.951.097,19 21.103.387,35 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 704.756,54 1.097,19 543.126,98 1.097,19 533.827,06 1.097,19 517.288,01 1.097,19 2.303.387,35 1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Dep. Recursos Vinculados 586.987,97 550,97 403.962,86 550,97 391.029,14 550,97 382.062,86 550,97 1.766.246,71 1.3.2.5.01.01.00.00 Remuneração Dep.Bancários.-Ro alties 32.208,84 550,97 49.297,94 550,97 49.297,94 550,97 49.297,94 550,97 182.306,54 1.3.2.5.01.01.01.00 Remuneração de Dep Banc Ro alties PMV 26.699,22 - 43.788,32 - 43.788,32 - 43.788,32 - 158.064,18 1.3.2.5.01.01.02.00 Rem. Depósitos Banc./Ro alties - FMS 3.305,74 - 3.305,74 - 3.305,74 - 3.305,74 - 13.222,96 1.3.2.5.01.01.03.00 Rem. Dep. Banc. Ro alties - FMAS 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 2.203,88 1.3.2.5.01.01.04.00 Remun de Dep Banc RO ALTIES-SAMUVAS - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 2.203,88 1.3.2.5.01.01.05.00 Rem. Dep. Banc./ Ro al -FMCA 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 2.203,88 1.3.2.5.01.01.06.00 Rem Dep Banc / Ro a FMMA 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 2.203,88 1.3.2.5.01.01.07.00 Rem Dep Banc / Ro FMHIS 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 2.203,88 1.3.2.5.01.02.00.00 Remuneração Dep.Bancários - CIDE 1.185,83 - 1.185,83 - 1.185,83 - 1.185,83 - 4.743,32 1.3.2.5.01.03.00.00 Remuneração Dep.Bancários - FUNDEB 31.271,20 - 28.454,91 - 28.454,91 - 28.454,91 - 116.635,93 1.3.2.5.01.04.00.00 Remuneração Dep.Bancários - PNAE 4.749,12 - 4.360,01 - 4.360,01 - 4.360,01 - 17.829,15 1.3.2.5.01.06.00.00 Remuneração Dep.Bancários - Salário-Educ 53.337,74 - 38.009,38 - 38.009,38 - 38.009,38 - 167.365,88 1.3.2.5.01.07.00.00 Remuneração Dep.Bancários - PNATE 1.741,09 - 2.873,40 - 2.873,40 - 2.873,40 - 10.361,29 1.3.2.5.01.08.00.00 Remuneração .Dep.Bancarios/PETI JORNADA 5.279,30 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 5.579,30 1.3.2.5.01.09.00.00 Remuneração.Dep.Banc /PROJOVEM 12.267,24 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 12.567,24 1.3.2.5.01.10.00.00 Remuneração Dep Banc - PAIF CRAS 8.325,65 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 8.625,65 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Total Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Página: 3 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.3.2.5.01.11.00.00 Remuneração Dep Banc -PISO BAS Variavel 1.436,74 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 1.736,74 1.3.2.5.01.12.00.00 Remuneração Dep Bancários-CREAS 6.863,18 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 7.163,18 1.3.2.5.01.13.00.00 Rem Dep. Bancários-BOLSA FAMILIA 5.529,76 - 3.600,00 - 3.600,00 - 3.600,00 - 16.329,76 1.3.2.5.01.14.00.00 Remuneração Depositos Banario-PVS 12.278,85 - 2.623,44 - 2.623,44 - 2.623,44 - 20.149,17 1.3.2.5.01.15.00.00 Remuneração Depositos Bancarios- PACS 31,48 - 12.843,59 - 12.843,59 - 12.843,59 - 38.562,25 1.3.2.5.01.16.00.00 Remuneração Depósitos Bancários-PSF 297,61 - 297,61 - 297,61 - 297,61 - 1.190,44 1.3.2.5.01.17.00.00 Remuneração Depositos Banc PFVPS 1.121,38 - 14.153,86 - 14.153,86 - 14.153,86 - 43.582,96 1.3.2.5.01.18.00.00 Remuneração de Depositos Bancário/PFB 4.710,84 - 12.544,36 - 12.544,36 - 12.544,36 - 42.343,92 1.3.2.5.01.19.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/Gestão Ple 69.122,34 - 88.477,64 - 88.477,64 - 88.477,64 - 334.555,26 1.3.2.5.01.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários/PAB 949,07 - 949,07 - 949,07 - 949,07 - 3.796,28 1.3.2.5.01.22.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/Saude Buca 31,48 - 31,48 - 31,48 - 31,48 - 125,92 1.3.2.5.01.23.00.00 Remuneração de Dep Banc/DST AIDS 14.025,52 - - - 100,00 - 100,00 - 14.225,52 1.3.2.5.01.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários/CEO 1.408,02 - 3.859,41 - 3.859,41 - 3.859,41 - 12.986,25 1.3.2.5.01.27.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/Serv de Sa 262.681,63 - 8.225,07 - 8.225,07 - 8.225,07 - 287.356,84 1.3.2.5.01.28.00.00 Remuneração de Dep Banc/SOCIAL ESTADO 5.000,00 - 13.870,00 - 13.870,00 - 13.870,00 - 46.610,00 1.3.2.5.01.30.00.00 Remu de Dep Banc / Educação Rede Física 3.000,00 - 5.000,00 - 1.000,00 - - - 9.000,00 1.3.2.5.01.31.00.00 Remuneração de Dep Banc/Inf Esportiva 3.000,00 - 3.000,00 - 1.991,36 - - - 7.991,36 1.3.2.5.01.32.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/MT Par Eco 1.000,00 - 2.000,00 - - - - - 3.000,00 1.3.2.5.01.33.00.00 Remuneração de Depósitos Banc MA Eq Agri 2.000,00 - 2.000,00 - - - - - 4.000,00 1.3.2.5.01.35.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/Pórtico 2.000,00 - 2.000,00 - - - - - 4.000,00 1.3.2.5.01.36.00.00 Remu de Dep Banc Rec Vinc ACESSUAS - - 3.317,85 - 3.317,85 - 3.317,85 - 9.953,55 1.3.2.5.01.37.00.00 Remuneração de Dep Banc Infraest Urbana - - 5.000,00 - - - - - 5.000,00 1.3.2.5.01.38.00.00 Remuneração de Dep Banc Urbanização 1.000,00 - 2.000,00 - 3.974,92 - 1.000,00 - 7.974,92 1.3.2.5.01.39.00.00 Rem. Dep. Banc. Aprimoramento Gestao Mun 500,00 - 973,62 - 973,62 - 973,62 - 3.420,86 1.3.2.5.01.48.00.00 Rem.Dep.Bac.Rec.Vinc.- Comp Esp Regional 24.112,56 - 45.026,03 - 45.026,03 - 45.026,03 - 159.190,65 1.3.2.5.01.49.00.00 Rem.Dep.Bac.Rec. Vinc. Cofinanciamento - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00 1.3.2.5.01.55.00.00 Rem Dep Banc Rec Vinc - Pro Farm Popular 2.166,49 - 6.486,44 - 6.486,44 - 6.486,44 - 21.625,81 1.3.2.5.01.59.00.00 Rem Dep Banc./PMAQ 4.855,01 - 16.461,45 - 16.461,45 - 16.461,45 - 54.239,36 1.3.2.5.01.63.00.00 Rem Dep Banc/FAEC AIH Cir. Orofacial 500,00 - - - - - - - 500,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Total Página: 4 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.3.2.5.01.70.00.00 Rem. Dep. Banc./Cir. Eletivas II 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00 1.3.2.5.01.71.00.00 Rem. Dep. Banc./Cir. Eletivas III 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00 1.3.2.5.01.72.00.00 Rem. Dep. Banc./ Mamografia 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00 1.3.2.5.01.73.00.00 Rem. Dep. Banc./ Nefrologia 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00 1.3.2.5.01.74.00.00 Rem. Dep. Banc./Rede Psicossocial 1.000,00 - 5.101,34 - 5.101,34 - 5.101,34 - 16.304,02 1.3.2.5.01.75.00.00 Dep. Rem. Banc. - AgeRio 1.000,00 - - - 1.000,00 - - - 2.000,00 1.3.2.5.01.76.00.00 Rem. Dep. Banc. - PMAT - - - - 1.000,00 - - - 1.000,00 1.3.2.5.01.77.00.00 Remun Dep Vinculado SMAS - - 16.439,13 - 16.439,13 - 16.439,13 - 49.317,39 1.3.2.5.01.77.01.00 Remuneração Dep. Vinculado SCFV - - 5.300,00 - 5.300,00 - 5.300,00 - 15.900,00 1.3.2.5.01.77.02.00 Rem. Dep. Banc. PSB - Federal - - 2.919,13 - 2.919,13 - 2.919,13 - 8.757,39 1.3.2.5.01.77.03.00 Rem. Dep. Banc. PSE - Federal - - 8.220,00 - 8.220,00 - 8.220,00 - 24.660,00 1.3.2.5.01.96.00.00 Rem Dep Banc Vinculados - PAC 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - - - 3.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 Rec.Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00 1.3.2.5.02.00.00.00 Remun.Depósitos Recursos não Vinculados 117.768,57 546,22 132.225,15 546,22 132.225,15 546,22 132.225,15 546,22 516.628,90 1.3.2.5.02.01.00.00 Remuneração Dep.Bancários Rec não Vinc 117.768,57 546,22 132.225,15 546,22 132.225,15 546,22 132.225,15 546,22 516.628,90 1.3.2.5.02.01.01.00 Rem. Depósitos de Rec Não Vinc - PMV 108.864,69 - 123.321,27 - 123.321,27 - 123.321,27 - 478.828,50 1.3.2.5.02.01.02.00 Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - FMS 4.686,83 - 4.686,83 - 4.686,83 - 4.686,83 - 18.747,32 1.3.2.5.02.01.03.00 Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - FMAS 2.578,39 - 2.578,39 - 2.578,39 - 2.578,39 - 10.313,56 1.3.2.5.02.01.04.00 Remun Dep Banc de Rec não Vinculado-FMCA 546,22 - 546,22 - 546,22 - 546,22 - 2.184,88 1.3.2.5.02.01.05.00 Remuneração Dep Banc Rec Não Vinc FMMA 546,22 - 546,22 - 546,22 - 546,22 - 2.184,88 1.3.2.5.02.01.06.00 Rem de Dep Bancrios Rec não Vinc SAMUVAS - 546,22 - 546,22 - 546,22 - 546,22 2.184,88 1.3.2.5.02.01.07.00 Rem Dep de Rec Não Vinc - FMHIS 546,22 - 546,22 - 546,22 - 546,22 - 2.184,88 1.3.2.5.03.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANC. VINCULADO PMV - - 2.000,00 - 5.633,80 - - - 7.633,80 1.3.2.5.03.03.00.00 Rem. Dep. Banc. PAC Cidades Historicas - - 2.000,00 - - - - - 2.000,00 1.3.2.5.03.04.00.00 Rem. Dep. Banc. - Conj. Habitacional - - - - 2.433,80 - - - 2.433,80 1.3.2.5.03.05.00.00 Rem. Dep. Banc. - Manoel Congo - - - - 200,00 - - - 200,00 1.3.2.5.03.06.00.00 Rem. Dep. Banc. - Planetário - - - - 2.000,00 - - - 2.000,00 1.3.2.5.03.07.00.00 Rem. Dep. Banc. - Palco Multiuso - - - - 1.000,00 - - - 1.000,00 1.3.2.5.04.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANC. VINCULADO SMS - - 4.000,00 - 4.000,00 - 3.000,00 - 11.000,00 2017 Total Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 Página: 5 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.3.2.5.04.05.00.00 Remun. Depos. Banc. Req. Und. Bas. Saúde - - 1.000,00 - 1.000,00 - - - 2.000,00 1.3.2.5.04.08.00.00 Rem. Dep. Banc. NASF - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00 1.3.2.5.04.09.00.00 Rem. Dep. Banc. UBS - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00 1.3.2.5.04.10.00.00 Rem. Dep. Banc. SAMU - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00 1.3.2.5.05.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANC VINCULADO SMAS - - 938,97 - 938,97 - - - 1.877,94 1.3.2.5.05.01.00.00 Rem Dep Bac Rac Rec Vin Gestão Residuo S - - 938,97 - 938,97 - - - 1.877,94 1.3.2.8.00.00.00.00 Rem. dos Inv. Previdência Servidor - 3.950.000,00 - 4.950.000,00 - 4.950.000,00 - 4.950.000,00 18.800.000,00 1.3.2.8.10.00.00.00 Rem. dos Inv. Prev. Servidor - R. Fixa - 2.350.000,00 - 3.350.000,00 - 3.350.000,00 - 3.350.000,00 12.400.000,00 1.3.2.8.20.00.00.00 Rem. Invest. Renda Variável - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 2.400.000,00 1.3.2.8.40.00.00.00 Remuneração em Titulos Publicos Federais - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 4.000.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 1.297.683,36 - 960.000,00 - 960.000,00 - 960.000,00 - 4.177.683,36 1.6.0.0.05.00.00.00 Serviços de Saúde 1.297.683,36 - 960.000,00 - 960.000,00 - 960.000,00 - 4.177.683,36 1.6.0.0.05.99.00.00 Outros Serviços de Saúde 1.297.683,36 - 960.000,00 - 960.000,00 - 960.000,00 - 4.177.683,36 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 88.150.071,84 - 114.837.919,14 - 114.909.077,58 - 107.169.577,93 - 425.066.646,49 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 88.142.948,46 - 114.783.221,98 - 114.854.380,42 - 107.114.880,77 - 424.895.431,63 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 55.430.242,30 - 71.062.471,44 - 71.133.629,88 - 63.894.130,23 - 261.520.473,85 1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 14.937.113,26 - 17.192.816,65 - 17.192.816,65 - 17.192.816,65 - 66.515.563,21 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA - PARTE DO FUND PART MUN FPM 14.852.681,77 - 17.137.770,95 - 17.137.770,95 - 17.137.770,95 - 66.265.994,62 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA - PARTE IMP SOBRE PROPR TER IPTR 84.431,49 - 55.045,70 - 55.045,70 - 55.045,70 - 249.568,59 1.7.2.1.22.00.00.00 Transf.Compensação Financeira 8.249.246,33 - 14.637.574,41 - 14.658.013,03 - 7.637.574,41 - 45.182.408,18 1.7.2.1.22.30.00.00 Cota-parte Ro alties-Comp.F.p/Prod.Petr. 8.025.164,84 - 14.382.301,72 - 14.402.740,34 - 7.382.301,72 - 44.192.508,62 1.7.2.1.22.40.00.00 Cota-parte Royalties p/Exc.Prod.Petróleo 224.081,49 - 232.133,15 - 232.133,15 - 232.133,15 - 920.480,94 1.7.2.1.22.90.00.00 Outras Transf.Comp.Fin.p/Explor.Rec.Nat. - - 23.139,54 - 23.139,54 - 23.139,54 - 69.418,62 1.7.2.1.33.00.00.00 Transf.Rec.do Sistema Único de Saúde 29.594.102,91 - 34.610.206,76 - 34.660.106,76 - 34.660.106,76 - 133.524.523,19 1.7.2.1.33.01.00.00 Programa Piso de Atenção Básica/PAB 773.862,12 - 926.308,04 - 926.308,04 - 926.308,04 - 3.552.786,24 1.7.2.1.33.02.00.00 Transferência Vigilância Sanitária/PVS 203.277,53 - 21.067,20 - 21.067,20 - 21.067,20 - 266.479,13 1.7.2.1.33.03.00.00 Programa de Agentes Sanit de Saúde/PACS 1.001.514,68 - 985.608,00 - 985.608,00 - 985.608,00 - 3.958.338,68 1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Farmácia Básica/PFB 171.898,34 - 176.648,76 - 176.648,76 - 176.648,76 - 701.844,62 1.7.2.1.33.05.00.00 Programa de Saúde da Familia/PSF 1.283.038,33 - 1.197.840,00 - 1.197.840,00 - 1.197.840,00 - 4.876.558,33 Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Total Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 6 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.2.1.33.06.00.00 Piso Fixo de Vig. e Promoção da Saúde 224.121,58 - 195.204,72 - 195.204,72 - 195.204,72 - 809.735,74 1.7.2.1.33.07.00.00 Programa Gestão Plena 22.659.758,83 - 27.717.781,29 - 27.717.781,29 - 27.717.781,29 - 105.813.102,70 1.7.2.1.33.09.00.00 Programa Saúde Bucal 342.794,58 - 347.880,00 - 347.880,00 - 347.880,00 - 1.386.434,58 1.7.2.1.33.10.00.00 Programa DST/AIDS 83.857,63 - - - 49.900,00 - 49.900,00 - 183.657,63 1.7.2.1.33.11.00.00 Programa CEO Centro Esp. em Odontologia 125.095,45 - 211.200,00 - 211.200,00 - 211.200,00 - 758.695,45 1.7.2.1.33.14.00.00 Programa Farmácia Popular 40.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 400.000,00 1.7.2.1.33.15.00.00 Prog. Mel. do Acesso da Qualidade - PMAQ 160.000,00 - 448.800,00 - 448.800,00 - 448.800,00 - 1.506.400,00 1.7.2.1.33.16.00.00 Compensação Especificidade Regional 146.556,90 - 589.730,55 - 589.730,55 - 589.730,55 - 1.915.748,55 1.7.2.1.33.18.00.00 Cofinanciamento de Atenção Básica - - 210.000,00 - 210.000,00 - 210.000,00 - 630.000,00 1.7.2.1.33.20.00.00 FAEC AIH - Cirurgia Orofacial 5.735,36 - - - - - - - 5.735,36 1.7.2.1.33.21.00.00 FAEC SIA - Cirurgias Eletivas - Comp. II 43.509,72 - - - - - - - 43.509,72 1.7.2.1.33.22.00.00 FAEC SIA - Cirurgias Eletivas - Comp III 40.444,22 - - - - - - - 40.444,22 1.7.2.1.33.23.00.00 FAEC SIA - Mamografia para Rastreamento 36.360,00 - - - - - - - 36.360,00 1.7.2.1.33.24.00.00 FAEC SIA - Nefrologia 1.860.269,64 - - - - - - - 1.860.269,64 1.7.2.1.33.25.00.00 FAEC SIA - Tratamento de Oncologia 340.000,00 - - - - - - - 340.000,00 1.7.2.1.33.26.00.00 Teto Munic. Rede Psicossocial 52.008,00 - 571.138,20 - 571.138,20 - 571.138,20 - 1.765.422,60 1.7.2.1.33.27.00.00 Núcleos de Apoio a Saúde da Família NASF - - 240.000,00 - 240.000,00 - 240.000,00 - 720.000,00 1.7.2.1.33.28.00.00 Programa de Requalificação de UBS - - 31.500,00 - 31.500,00 - 31.500,00 - 94.500,00 1.7.2.1.33.29.00.00 Serviço de Atendimento Móvel - SAMU - - 619.500,00 - 619.500,00 - 619.500,00 - 1.858.500,00 1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 481.221,06 - 486.629,40 - 486.629,40 - 486.629,40 - 1.941.109,26 1.7.2.1.34.02.00.00 Peti Jornada 55.898,02 - - - - - - - 55.898,02 1.7.2.1.34.03.00.00 PROJOVEM 120.079,42 - - - - - - - 120.079,42 1.7.2.1.34.05.00.00 PAIF CRAS FEDERAL 88.039,37 - - - - - - - 88.039,37 1.7.2.1.34.06.00.00 PISO BASICO VARIÁVEL II 14.841,59 - - - - - - - 14.841,59 1.7.2.1.34.07.00.00 CREAS 99.996,59 - - - - - - - 99.996,59 1.7.2.1.34.08.00.00 BOLSA FAMILIA 85.366,07 - 72.000,00 - 72.000,00 - 72.000,00 - 301.366,07 1.7.2.1.34.09.00.00 Aprimoramento da Gestão SUAS 17.000,00 - 19.472,40 - 19.472,40 - 19.472,40 - 75.417,20 1.7.2.1.34.12.00.00 ACESSUAS Trabalho - - 66.357,00 - 66.357,00 - 66.357,00 - 199.071,00 1.7.2.1.34.13.00.00 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 180.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Total Página: 7 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.2.1.34.14.00.00 PSB - Federal - - 104.400,00 - 104.400,00 - 104.400,00 - 313.200,00 1.7.2.1.34.15.00.00 PSE - Federal - - 164.400,00 - 164.400,00 - 164.400,00 - 493.200,00 1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 2.003.280,15 - 3.212.355,94 - 3.213.175,76 - 3.213.175,76 - 11.641.987,61 1.7.2.1.35.01.00.00 Salário-Educação 1.495.187,98 - 2.661.507,24 - 2.662.327,06 - 2.662.327,06 - 9.481.349,34 1.7.2.1.35.03.00.00 Transf rec do FNDE proj. Nac. Alim. Esc 317.297,26 - 353.080,00 - 353.080,00 - 353.080,00 - 1.376.537,26 1.7.2.1.35.03.01.00 PNAE 217.096,71 - 227.580,00 - 227.580,00 - 227.580,00 - 899.836,71 1.7.2.1.35.03.02.00 PNAE -CRECHE 40.555,13 - 57.400,00 - 57.400,00 - 57.400,00 - 212.755,13 1.7.2.1.35.03.03.00 PNAE - EJA 5.299,13 - 11.700,00 - 11.700,00 - 11.700,00 - 40.399,13 1.7.2.1.35.03.04.00 PNAE - PRÉ - ESCOLA 54.346,29 - 56.400,00 - 56.400,00 - 56.400,00 - 223.546,29 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANS REC DO FNDE - PROG NACI TRAN ESCOL 190.794,91 - 197.768,70 - 197.768,70 - 197.768,70 - 784.101,01 1.7.2.1.35.04.01.00 PNATE - FUNDAMENTAL 167.243,64 - 177.170,80 - 177.170,80 - 177.170,80 - 698.756,04 1.7.2.1.35.04.02.00 PNATE - INFANTIL 23.551,27 - 20.597,90 - 20.597,90 - 20.597,90 - 85.344,97 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANS FINAN DO ICMS DES LC 87/96 82.469,05 - 84.869,60 - 84.869,60 - 84.869,60 - 337.077,85 1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 82.809,54 - 838.018,68 - 838.018,68 - 618.957,65 - 2.377.804,55 1.7.2.1.99.01.00.00 Residuos Sólidos - - 219.061,03 - 219.061,03 - - - 438.122,06 1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 23.031.553,36 - 31.146.400,35 - 31.146.400,35 - 30.646.400,35 - 115.970.754,41 1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 21.737.098,32 - 28.898.464,67 - 28.898.464,67 - 28.898.464,67 - 108.432.492,33 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA - PARTE DO ICMS 19.293.439,29 - 24.591.466,78 - 24.591.466,78 - 24.591.466,78 - 93.067.839,63 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA - PARTE DO IPVA 1.787.063,48 - 2.215.014,68 - 2.215.014,68 - 2.215.014,68 - 8.432.107,52 1.7.2.2.01.03.00.00 COTA - PARTE ICMS VERDE - - 1.224.632,65 - 1.224.632,65 - 1.224.632,65 - 3.673.897,95 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 548.230,20 - 863.465,34 - 863.465,34 - 863.465,34 - 3.138.626,22 1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da CIDE 108.365,35 - 3.885,22 - 3.885,22 - 3.885,22 - 120.021,01 1.7.2.2.22.00.00.00 Transf.Cota-parte Compensação Financ. 1.125.455,04 - 1.970.951,68 - 1.970.951,68 - 1.470.951,68 - 6.538.310,08 1.7.2.2.22.30.00.00 Cota-parte Ro alties-Estado 1.125.455,04 - 1.970.951,68 - 1.970.951,68 - 1.470.951,68 - 6.538.310,08 1.7.2.2.34.00.00.00 Transf Rec Estado - Assit. Social 169.000,00 - 276.984,00 - 276.984,00 - 276.984,00 - 999.952,00 1.7.2.2.34.01.00.00 Co-financiamento Estadual 169.000,00 - 276.984,00 - 276.984,00 - 276.984,00 - 999.952,00 1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 9.681.152,80 - 12.574.350,19 - 12.574.350,19 - 12.574.350,19 - 47.404.203,37 1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 9.681.152,80 - 12.574.350,19 - 12.574.350,19 - 12.574.350,19 - 47.404.203,37 1.7.3.0.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 3.974,89 - 51.548,67 - 51.548,67 - 51.548,67 - 158.620,90 2017 Total Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 Página: 8 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.3.0.01.00.00.00 Tranferencias P Juridicas C/Fins 3.974,89 - 51.548,67 - 51.548,67 - 51.548,67 - 158.620,90 1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 3.148,49 - 3.148,49 - 3.148,49 - 3.148,49 - 12.593,96 1.7.5.0.01.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.148,49 - 3.148,49 - 3.148,49 - 3.148,49 - 12.593,96 1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.407.442,00 210.000,00 2.048.414,80 810.000,00 2.048.414,80 890.000,00 2.048.414,80 810.000,00 10.272.686,40 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 460.480,55 - 699.550,54 - 699.550,54 - 699.550,54 - 2.559.132,17 1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 33.567,42 - 355.641,09 - 355.641,09 - 355.641,09 - 1.100.490,69 1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPTU 16.497,97 - 40.517,75 - 40.517,75 - 40.517,75 - 138.051,22 1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ISS 9.169,91 - 42.000,00 - 42.000,00 - 42.000,00 - 135.169,91 1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e J.Mora de Outros Tributos 7.899,54 - 273.123,34 - 273.123,34 - 273.123,34 - 827.269,56 1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e J.Mora Dívida Ativa de Tributos 300.480,15 - 213.143,18 - 213.143,18 - 213.143,18 - 939.909,69 1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e J.Mora Dívida Ativa do IPTU 82.997,34 - 180.000,00 - 180.000,00 - 180.000,00 - 622.997,34 1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e J.Mora Dívida Ativa do ISS 8.749,46 - 9.143,18 - 9.143,18 - 9.143,18 - 36.179,00 1.9.1.3.99.00.00.00 Mult.J.M.Dív.At. de Outros Tributos 208.733,35 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 280.733,35 1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 126.432,98 - 130.766,27 - 130.766,27 - 130.766,27 - 518.731,79 1.9.1.9.50.00.00.00 Multas por Auto de Infração 12.882,83 - 17.216,12 - 17.216,12 - 17.216,12 - 64.531,19 1.9.1.9.50.01.00.00 Multas Auto de Infração 12.882,83 - 17.216,12 - 17.216,12 - 17.216,12 - 64.531,19 1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas 113.550,15 - 113.550,15 - 113.550,15 - 113.550,15 - 454.200,60 1.9.1.9.99.01.00.00 Multas Ambientais 113.550,15 - 113.550,15 - 113.550,15 - 113.550,15 - 454.200,60 1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 133.113,88 200.000,00 34.598,89 800.000,00 34.598,89 880.000,00 34.598,89 800.000,00 2.916.910,55 1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 133.113,88 200.000,00 34.598,89 800.000,00 34.598,89 880.000,00 34.598,89 800.000,00 2.916.910,55 1.9.2.2.01.00.00.00 Restituições de Convênios 100.000,00 - - - - - - - 100.000,00 1.9.2.2.10.00.00.00 Compensações Financeiras RGPS e RPPS - 200.000,00 - 800.000,00 - 880.000,00 - 800.000,00 2.680.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 33.113,88 - 34.598,89 - 34.598,89 - 34.598,89 - 136.910,55 1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 669.000,18 - 699.105,17 - 699.105,17 - 699.105,17 - 2.766.315,69 1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 669.000,18 - 699.105,17 - 699.105,17 - 699.105,17 - 2.766.315,69 1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 262.030,81 - 273.822,19 - 273.822,19 - 273.822,19 - 1.083.497,38 1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 309.190,16 - 323.103,71 - 323.103,71 - 323.103,71 - 1.278.501,29 1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Outros Tributos 97.779,21 - 102.179,27 - 102.179,27 - 102.179,27 - 404.317,02 1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 144.847,39 10.000,00 615.160,20 10.000,00 615.160,20 10.000,00 615.160,20 10.000,00 2.030.327,99 Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Total Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 9 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.9.9.0.02.00.00.00 Rec.Ônus de Sucumbência Ações Judiciais - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00 1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 144.847,39 10.000,00 614.160,20 10.000,00 614.160,20 10.000,00 614.160,20 10.000,00 2.027.327,99 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA GOVERNAMENTAIS - 5.200.000,00 - 7.054.091,00 - 7.054.091,00 - 7.054.091,00 26.362.273,00 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - 5.000.000,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 24.662.273,00 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 5.000.000,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 24.662.273,00 7.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Prev. do Regime Próprio - 5.000.000,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 24.662.273,00 7.2.1.0.29.01.00.00 Contrib.Patronal do Servidor Ativo Civil - 5.000.000,00 - 5.300.000,00 - 5.300.000,00 - 5.300.000,00 20.900.000,00 7.2.1.0.29.01.01.00 Contrib. Patr. Serv. Ativo Civil do Exer - 5.000.000,00 - 5.300.000,00 - 5.300.000,00 - 5.300.000,00 20.900.000,00 7.2.1.0.29.15.00.00 Contribuição Prev Regime de Parcelamento - - - 1.254.091,00 - 1.254.091,00 - 1.254.091,00 3.762.273,00 7.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00 7.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00 7.9.1.2.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora das Contribuições - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00 7.9.1.2.99.00.00.00 Multa Juros de Mora Outras Contribuições - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00 7.9.1.2.99.01.00.00 Multa Juros Mora de Outras Contrib Princ - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00 7.9.1.2.99.01.01.00 Multa Juros Mora Out Contrib RPPS Exer - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 17.416.942,77 - 26.446.819,10 - 18.046.367,10 - 200.000,00 - 62.110.128,97 2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 850.000,00 - 850.000,00 - 5.992.249,48 - - - 7.692.249,48 2.1.1.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 850.000,00 - 850.000,00 - 5.992.249,48 - - - 7.692.249,48 2.1.1.4.00.00.00.00 Op.Int.Contr.Relat.Programas de Governo 850.000,00 - 850.000,00 - 5.992.249,48 - - - 7.692.249,48 2.1.1.4.08.00.00.00 Operações de creditos internas - PROVIAS 850.000,00 - 850.000,00 - 850.000,00 - - - 2.550.000,00 2.1.1.4.09.00.00.00 Operações de Creditos Internas - PMAT - - - - 3.142.249,48 - - - 3.142.249,48 2.1.1.4.10.00.00.00 Operações de Creditos Internas - AgeRio - - - - 2.000.000,00 - - - 2.000.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 3.261,18 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 603.261,18 2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 3.261,18 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 603.261,18 Total Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de capital Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Página: 10 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 16.563.681,59 - 25.396.819,10 - 11.854.117,62 - - - 53.814.618,31 2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 16.563.681,59 - 25.396.819,10 - 11.854.117,62 - - - 53.814.618,31 2.4.7.1.00.00.00.00 Transf.Convênios União e suas Entidades 16.563.681,59 - 25.396.819,10 - 11.854.117,62 - - - 53.814.618,31 2.4.7.1.01.00.00.00 Transferências Convênio União para o SUS - - 200.000,00 - 200.000,00 - - - 400.000,00 2.4.7.1.01.01.00.00 Transf Conv União Estr de Unid Saude - - 200.000,00 - 200.000,00 - - - 400.000,00 2.4.7.1.02.00.00.00 Transf.Convênio União Dest.Prog.Educação 500.000,00 - 6.231.381,91 - 1.500.000,00 - - - 8.231.381,91 2.4.7.1.02.01.00.00 Transf. de Conv. da União - R de Rede Fí 500.000,00 - 6.231.381,91 - 1.500.000,00 - - - 8.231.381,91 2.4.7.1.03.00.00.00 Transf.Conv.União Prog.Saneamento Básico 13.960.531,59 - 9.971.808,28 - 5.373.367,70 - - - 29.305.707,57 2.4.7.1.03.02.00.00 Transferência de Convênio - PAC 13.960.531,59 - 9.971.808,28 - 5.373.367,70 - - - 29.305.707,57 2.4.7.1.06.00.00.00 Transferencia Convenio União 390.000,00 - 5.521.413,22 - 1.938.008,64 - - - 7.849.421,86 2.4.7.1.06.01.00.00 Transf Conv União Infra Esportiva 390.000,00 - 2.671.413,22 - 1.938.008,64 - - - 4.999.421,86 2.4.7.1.06.16.00.00 PAC Cidades Históricas - - 2.850.000,00 - - - - - 2.850.000,00 2.4.7.1.07.00.00.00 Transferencia da União Min da Agricultur 700.000,00 - 292.500,00 - - - - - 992.500,00 2.4.7.1.07.02.00.00 Transf. Convenios da União Equip Agricu 700.000,00 - 292.500,00 - - - - - 992.500,00 2.4.7.1.08.00.00.00 Transf Conv União Min Turismo 816.750,00 - 1.013.826,42 - 250.000,00 - - - 2.080.576,42 2.4.7.1.08.01.00.00 Transf. de Convênios da União-Pórtico 438.750,00 - 438.750,00 - - - - - 877.500,00 2.4.7.1.08.03.00.00 Transf de Conv União Min Tur Parque Eco 378.000,00 - 575.076,42 - - - - - 953.076,42 2.4.7.1.08.05.00.00 Transf. Conv. União - Palco Multiuso - - - - 250.000,00 - - - 250.000,00 2.4.7.1.09.00.00.00 Transf de Conv da União Min das Cidades 196.400,00 - 1.815.889,27 - 1.594.941,28 - - - 3.607.230,55 2.4.7.1.09.01.00.00 Transf de Conv da União Infra Urbana - - 1.218.389,27 - - - - - 1.218.389,27 2.4.7.1.09.02.00.00 Transf De Conv da União - Urbanização 196.400,00 - 597.500,00 - 1.437.375,08 - - - 2.231.275,08 2.4.7.1.09.04.00.00 Transf. de conv. da Uniao - Conj. Habita - - - - 157.566,20 - - - 157.566,20 2.4.7.1.12.00.00.00 Tranf. Conv. União - Cultura - - - - 997.800,00 - - - 997.800,00 2.4.7.1.12.01.00.00 Transf. Conv. União - Manoel Congo - - - - 247.800,00 - - - 247.800,00 2.4.7.1.12.02.00.00 Transf. Conv. União - Planetário - - - - 750.000,00 - - - 750.000,00 2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferências Convênio da União - - 350.000,00 - - - - - 350.000,00 Total de Receitas 115.758.402,27 12.371.097,19 157.792.723,91 16.325.188,19 149.454.130,43 16.405.188,19 123.851.724,63 16.325.188,19 608.283.643,00 Deduções da receita FUNDEB Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Total Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Página: 11 de 11 26/02/2016 12:19 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 13/05/2015 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 7.329.663,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 35.033.022,24 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 7.329.663,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 35.033.022,24 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 7.329.663,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 35.033.022,24 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 3.003.916,46 - 3.455.537,25 - 3.455.537,25 - 3.455.537,25 - 13.370.528,21 1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 2.987.422,65 - 3.438.563,33 - 3.438.563,33 - 3.438.563,33 - 13.303.112,64 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA - PARTE DO FUND PART MUN FPM 2.970.536,35 - 3.427.554,19 - 3.427.554,19 - 3.427.554,19 - 13.253.198,92 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA - PARTE IMP SOBRE PROPR TER IPTR 16.886,30 - 11.009,14 - 11.009,14 - 11.009,14 - 49.913,72 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANS FINAN DO ICMS DES LC 87/96 16.493,81 - 16.973,92 - 16.973,92 - 16.973,92 - 67.415,57 1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 4.325.746,60 - 5.778.915,81 - 5.778.915,81 - 5.778.915,81 - 21.662.494,03 1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 4.325.746,60 - 5.778.915,81 - 5.778.915,81 - 5.778.915,81 - 21.662.494,03 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA - PARTE DO ICMS 3.858.687,86 - 4.918.293,35 - 4.918.293,35 - 4.918.293,35 - 18.613.567,91 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA - PARTE DO IPVA 357.412,70 - 443.002,93 - 443.002,93 - 443.002,93 - 1.686.421,49 1.7.2.2.01.03.00.00 COTA - PARTE ICMS VERDE - - 244.926,47 - 244.926,47 - 244.926,47 - 734.779,41 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 109.646,04 - 172.693,06 - 172.693,06 - 172.693,06 - 627.725,22 7.329.663,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 35.033.022,24 108.428.739,21 12.371.097,19 148.558.270,85 16.325.188,19 140.219.677,37 16.405.188,19 114.617.271,57 16.325.188,19 130.942.459,76 573.250.620,76 Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral 120.799.836,40 164.883.459,04 156.624.865,56 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2014 2015 2016 2017 Total Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei Página: 1 de 54 26/02/2016 12:20 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Plenário da Câmara CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Agente Politico 13,00 13,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Agentes Políticos 13,00 13,00 13,00 13,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.324.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Processo Legislativo Manter os subsídios dos agentes políticos METAS Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Agentes Políticos Página: 2 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo Legislativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Legislativo R$ 9.038.750,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria da Câmara Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Indicadores Página: 3 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Servidor 1485,00 1485,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo Previdenciário 1485,00 1485,00 1485,00 1485,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Previdenciário R$ 11.919.269,60 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Encargos Sociais Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Obrigações efetuadas METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 4 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 3.286.005,40 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 5 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Politicas Publicas 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Politicas Publicas R$ 650.182,58 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Assessoria de Imprensa Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Unidade Mantida METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 6 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 4.328.100,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 7 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Servidor 450,00 450,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Servidor Capacitado 450,00 450,00 450,00 450,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Servidor Capacitado R$ 1.374.666,66 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Servidor Público Valorizado Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional Servidor Beneficiado e Capacitado METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 8 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO PASEP R$ 5.725.314,38 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Benefício ao Trabalhador Contribuição para a formação do PASEP PASEP recolhido METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 9 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Gestão Administrativa 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Gestão Administrativa R$ 8.786.977,95 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Gestão Administrativa Estruturar e manter as ações da administração municipal Administração mantida METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 10 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 10.163.222,97 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 11 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Operações Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Operações Especiais R$ 9.537.618,70 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Dívida Contratada Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Dívida Paga METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 12 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 251.400,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 13 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 20,00 20,00 % 80,00 80,00 Alunos 5500,00 5500,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00 Taxa de Atendimento Educação Básica 80,00 80,00 80,00 80,00 Taxa de Matrícula 5500,00 5500,00 5500,00 5500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 98.761.112,69 Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Evasão Escolar Taxa de Atendimento Educação Básica Taxa de Matrícula Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Educação Básica Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Alunos atendidos METAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Página: 14 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Alunos 500,00 500,00 % 20,00 20,00 Alunos 500,00 500,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento 500,00 500,00 500,00 500,00 Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00 Taxa de Matrícula 500,00 500,00 500,00 500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 354.300,00 Alunos atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento Taxa de Evasão Escolar Taxa de Matrícula Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Educação Inclusiva Promover a Educação Inclusiva Página: 15 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento do Esporte 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.159.670,04 Atividades esportivas atendidas METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento do Esporte Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Desporto e Lazer Desenvolver o esporte e lazer no município Página: 16 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 24.204.127,82 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 17 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.988.516,69 Serviços realizados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Públicas Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Vias Urbanas Elevar a qualidade de vida da populaçao do município Página: 18 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento de Iluminação Pública 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.456.055,84 Iluminação Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento de Iluminação Pública Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública Página: 19 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 90,00 90,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento de limpeza pública 90,00 90,00 90,00 90,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.147.000,00 Limpeza mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento de limpeza pública Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Manter os serviços de Limpeza Pública Página: 20 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 % 50,00 50,00 % 50,00 50,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Obras Gerais de Infraestruta 70,00 70,00 70,00 70,00 Sistema de Águas Pluviais 50,00 50,00 50,00 50,00 Logradouros Públicos 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.774.420,46 Serviços realizados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Gerais de Infraestruta Sistema de Águas Pluviais Logradouros Públicos Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Melhoria da Infraestrutura do Município Melhoria da qualidade de vida dos munícipes Página: 21 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.897.700,00 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 22 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 13,00 13,00 und 3,00 3,00 und 4,00 4,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Eventos Municipais 13,00 13,00 13,00 13,00 Próprios Históricos 3,00 3,00 3,00 3,00 Auxílios e Subvenções 4,00 4,00 4,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.450.815,54 Cultura mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Eventos Municipais Próprios Históricos Auxílios e Subvenções Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Difusão Cultural Promover e incentivar a difusão cultural no município Página: 23 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 und 2,00 2,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00 Turismo 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.731.824,71 Turismo mantido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Públicas Turismo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Turismo Promoção do Turismo Página: 24 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.516.100,00 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 25 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Auxílios e Subvenções 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 57.600,00 Auxílio Concedido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Auxílios e Subvenções Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Extensão Rural Atender os produtores rurais Página: 26 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 % 50,00 50,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Produtores Atendidos 50,00 50,00 50,00 50,00 Taxa de Atendimento ao Produtor 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.201.120,00 Produtores atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Produtores Atendidos Taxa de Atendimento ao Produtor Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 27 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento ao pecuarista 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.000,00 Pecuaristas atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento ao pecuarista Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária de Leite - PMAD - PL Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 28 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 80,00 80,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento ao Agricultor 80,00 80,00 80,00 80,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 96.000,00 Agricultores atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento ao Agricultor Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 29 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Controladoria Geral do Municinpio CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Controle Interno 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.958.634,00 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Controle Interno Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Controladoria Geral Manter os serviços do Controle Interno Página: 30 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Políticas Públicas 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 882.300,00 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Políticas Públicas Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo Página: 31 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 765.990,00 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 32 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.732.700,00 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 33 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 % 40,00 40,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Reflorestamento 1,00 1,00 1,00 1,00 Gestão Ambiental 40,00 40,00 40,00 40,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.673.744,22 Programas implementados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Reflorestamento Gestão Ambiental Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Preservação Ambiental Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente Página: 34 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.048.700,00 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Assessoria Jurídica Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Página: 35 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.379.359,26 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 36 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 47.313.241,68 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Politicas Públicas na Saúde Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Fundo Municipal de Saúde Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor Página: 37 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 287.628,30 Vigilância Sanitária mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Vigilância Sanitária Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Vigilância Sanitária Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária Página: 38 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 42 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Vigilância Epidemiológica 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.151.201,85 Vigilância Epidemiológica mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Vigilância Epidemiológica Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Vigilância Epidemiológica Operacionalização do Programa de Vigilância Epidemiológica Página: 39 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 7,00 7,00 und 2,00 2,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,00 7,00 7,00 7,00 Auxílios e Subvenções 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 110.970.445,72 Programas mantidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Assistência Hospitalar e Ambulatorial Auxílios e Subvenções Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Assistência Hospitar e Ambulatorial Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares Página: 40 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.551.611,70 Programas Mantidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Atenção Básica Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Atenção Básica Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica Página: 41 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.128.838,06 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 42 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Atenção aos Idosos 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.112.578,33 idosos atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Atenção aos Idosos Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção ao Idoso Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária Página: 43 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.000,00 Assistência mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. Página: 44 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento Criança e Adolescente 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.219.957,77 Criança e adolescente atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento Criança e Adolescente Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Página: 45 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Atendimento a Família Carente 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.058.271,53 Família atendida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a Família Carente Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção à Família Carente Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. Página: 46 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.866.000,00 Unidade atendida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo do FUPREVAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Gestão do Fundo de Previdência Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários Página: 47 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo do FUPREVAS 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.032.000,00 Aposentados e pensionistas atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo do FUPREVAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Garantia da Previdência do Serviço Público Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes Página: 48 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 52 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.397.600,00 Servidores aposentados atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Aposentadorias e Pensões Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Encargos com Inativos Garantir a aposentadoria dos servidores municipais Página: 49 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 131.000,00 saneamento atendido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Autarquia de Saneamento Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes. Página: 50 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de População Atendida 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 29.368.707,57 Saneamento METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de População Atendida Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Sanea Vassouras Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes Página: 51 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Empreendedor 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 139.000,00 Turismo atendido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Empreendedor Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Empreende Vassouras Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor Página: 52 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Muncipal de Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Guarda Municipal 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.654.100,00 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Guarda Municipal Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública Página: 53 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00 Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 35.524.273,00 Aposentadorias mantidas METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Aposentadorias e Pensões Apoio Administrativo do FUPREVAS Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Reserva do Fundo de Previdência Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias Página: 54 de 54 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2014 à 2017 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.669.865,74 Passivos atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Reserva de Contigência Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais Página: 1 de 196 26/02/2016 12:20 Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 67 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 30.000,00 30.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Mirante do Imperador CÓDIGO DO PROJETO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 2 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.01 Nº 1 Nº 31 Nº 1 Nº 2 UNIDADE DE MEDIDA 13,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 581.000,00 581.000,00 581.000,00 581.000,00 2.324.000,00 Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Remuneracao dos Vereadores. CÓDIGO DA ATIVIDADE Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Plenário da Câmara CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 3 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 4 Nº 122 Nº 2 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 2.090.506,00 2.052.722,00 2.447.761,00 2.447.761,00 9.038.750,00 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Secretaria da Câmara. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 4 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 9 Nº 271 Nº 3 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 380.500,00 450.000,00 500.000,00 500.000,00 1.830.500,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 5 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 9 Nº 272 Nº 3 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 84.800,00 53.084,00 80.000,00 80.000,00 297.884,00 Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 6 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 4 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 606.152,70 1.022.200,00 1.022.200,00 635.452,70 3.286.005,40 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 7 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 5 Nº 9 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 176.400,00 188.407,93 188.407,93 96.966,72 650.182,58 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 8 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 9 Nº 272 Nº 3 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 2.075.387,20 2.571.832,80 2.571.832,80 2.571.832,80 9.790.885,60 Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 9 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 6 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 835.000,00 1.519.100,00 1.086.500,00 887.500,00 4.328.100,00 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 10 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 7 Nº 10 UNIDADE DE MEDIDA 1.800,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 6.000,00 504.000,00 270.666,66 504.000,00 1.284.666,66 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Servidor Público Valorizado CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Benefícios ao Servidor Público CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 11 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 128 Nº 7 Nº 16 UNIDADE DE MEDIDA 1.800,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00 Servidor Público Valorizado CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Treinamento de Recursos Humanos. CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Formação de Recursos Humanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 12 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 11 Nº 331 Nº 8 Nº 19 UNIDADE DE MEDIDA 400,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.207.998,36 1.641.642,78 1.566.248,65 1.309.424,59 5.725.314,38 Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Proteção e Benefícios ao Trabalhador CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Benefício ao Trabalhador CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Contribuição para o PASEP. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 13 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 87.000,00 76.000,00 100.000,00 76.000,00 339.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Imoveis CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 14 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 4 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.500,00 205.500,00 205.500,00 61.500,00 476.000,00 Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção de Portal na Internet CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 15 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 11 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 454.000,00 470.000,00 520.000,00 470.000,00 1.914.000,00 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Centro Administrativo CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 16 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 73 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.022.155,06 1.767.000,00 2.101.822,89 1.167.000,00 6.057.977,95 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Administração Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 17 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 9 Nº 271 Nº 52 Nº 18 UNIDADE DE MEDIDA 184,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 46,00 46,00 46,00 46,00 184,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 730.000,00 889.200,00 889.200,00 889.200,00 3.397.600,00 Encargos com Inativos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos com Inativos e Pensionistas. CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 18 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 123 Nº 10 Nº 85 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.503.499,45 3.503.499,45 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT CÓDIGO DO PROJETO Página: 19 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 123 Nº 10 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.483.500,00 2.197.253,52 1.489.470,00 1.489.500,00 6.659.723,52 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 20 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 28 Nº 841 Nº 11 Nº 21 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.840.978,35 2.587.054,09 2.906.337,65 2.203.248,61 9.537.618,70 Dívida Contratada CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos com a Dívida Contratada. CÓDIGO DA ATIVIDADE Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 21 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 99 Nº 999 Nº 9999 Nº 999 UNIDADE DE MEDIDA 400,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 951.728,93 1.271.533,68 1.262.719,45 1.183.883,68 4.669.865,74 Reserva de Contingência CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Reserva de Contigência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 22 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 42.400,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 70.900,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 23 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 63 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Conselho Municipal de Educação CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 24 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 64 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 42.000,00 33.500,00 33.500,00 33.500,00 142.500,00 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Espaço do Educador CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 25 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 2 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 553.000,00 2.188.528,00 2.741.528,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Pré-Escolas CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 26 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 6,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 6,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 254.000,00 4.466.042,67 2.301.000,00 419.008,58 7.440.051,25 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 27 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 17 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 51.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 111.000,00 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 28 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 25 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.958.525,72 5.110.086,32 4.960.086,32 5.110.086,32 17.138.784,68 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 29 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 26 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.227.144,96 1.293.640,01 1.293.640,01 793.640,01 4.608.064,99 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Merenda Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 30 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 27 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 2.293.536,00 3.525.978,54 3.294.987,12 2.025.978,54 11.140.480,20 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Servico de Transporte Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 31 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 28 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 9.712.424,00 12.602.805,10 12.602.805,10 12.602.805,10 47.520.839,30 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 32 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 30 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 25.000,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 86.500,00 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Participação e Realização de Jogos Intercolegiais CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 33 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 53 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Informática nas Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 34 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 74 UNIDADE DE MEDIDA 1.292.000,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 323.000,00 323.000,00 323.000,00 323.000,00 1.292.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 394.901,42 663.800,00 663.800,00 363.800,00 2.086.301,42 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 35 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 375.000,00 447.520,95 447.520,95 447.520,95 1.717.562,85 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 36 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 106 UNIDADE DE MEDIDA 8.000,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 678.000,00 1.143.000,00 1.143.000,00 1.143.000,00 4.107.000,00 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção de Creches e Pré-escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 37 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 146 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 40.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 49.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 38 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 367 Nº 14 Nº 34 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 84.500,00 84.600,00 84.600,00 84.600,00 338.300,00 Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi. CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 39 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 367 Nº 14 Nº 145 UNIDADE DE MEDIDA 2.000,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 40 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 1 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 29.500,00 29.500,00 29.500,00 29.500,00 118.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Projeto de Iniciação Desportiva CÓDIGO DO PROJETO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 41 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 6 UNIDADE DE MEDIDA 8,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 603.500,00 904.456,80 1.673.912,80 1.000,00 3.182.869,60 Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas CÓDIGO DO PROJETO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 42 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 7 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 23.500,00 103.500,00 23.500,00 23.500,00 174.000,00 Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais CÓDIGO DO PROJETO Página: 43 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 14 UNIDADE DE MEDIDA 8,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 10.000,00 1.852.822,49 470.638,62 1.000,00 2.334.461,11 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Áreas Desportivas e de Lazer CÓDIGO DO PROJETO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 44 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 34 UNIDADE DE MEDIDA 8,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 58.000,00 Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Revitalização de Áreas Desportivas e de Lazer CÓDIGO DO PROJETO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 45 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 328.039,33 581.100,00 581.100,00 581.100,00 2.071.339,33 Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 46 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 31 UNIDADE DE MEDIDA 60,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 29.500,00 35.500,00 35.500,00 35.500,00 136.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Desportivos e de Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 47 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 139 UNIDADE DE MEDIDA 80,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 14.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 85.000,00 Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte e Lazer. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 48 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 20 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.817.365,17 6.644.506,51 6.826.735,33 6.915.520,81 24.204.127,82 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 49 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 21 Nº 81 UNIDADE DE MEDIDA 200,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 843.455,67 515.020,34 515.020,34 115.020,34 1.988.516,69 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Vias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 50 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 22 Nº 38 UNIDADE DE MEDIDA 280,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 769.054,27 2.329.667,19 2.828.667,19 2.528.667,19 8.456.055,84 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 51 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 23 Nº 37 UNIDADE DE MEDIDA 360,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 2.202.000,00 2.002.000,00 4.003.000,00 932.000,00 9.139.000,00 Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 52 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 23 Nº 77 UNIDADE DE MEDIDA 360,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 502.000,00 502.000,00 502.000,00 502.000,00 2.008.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 53 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 78 UNIDADE DE MEDIDA 200,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 166.000,00 102.000,00 102.000,00 49.834,14 419.834,14 Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 54 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 79 UNIDADE DE MEDIDA 280,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 601.400,00 1.093.221,97 201.000,00 201.000,00 2.096.621,97 Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Obras Gerais de Infraestrutura CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 55 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 80 UNIDADE DE MEDIDA 200,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 31.000,00 1.415.771,30 1.758.193,05 53.000,00 3.257.964,35 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Urbanização de Logradouros Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 56 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 52,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 1,00 1,00 52,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 13.961.531,59 9.971.808,28 5.374.367,70 29.307.707,57 Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos CÓDIGO DO PROJETO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 57 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 25 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 400,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 616.500,00 709.700,00 861.500,00 710.000,00 2.897.700,00 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 58 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 16 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 14.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 41.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Festival Café, Cachaça e Chorinho CÓDIGO DO PROJETO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 59 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 391 Nº 26 Nº 28 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 10.000,00 2.862.000,00 10.000,00 10.000,00 2.892.000,00 Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Recuperação de Próprios Históricos Municipais CÓDIGO DO PROJETO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 60 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 30.855,17 30.855,17 30.855,17 92.565,51 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Projeto de Formação Musical CÓDIGO DO PROJETO Página: 61 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 32 UNIDADE DE MEDIDA 20,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 496.000,00 538.000,00 217.750,03 238.000,00 1.489.750,03 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 62 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 45 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00 Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro à Sociedade Musical Nª Sª da Conceição CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 63 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 54 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro à Associação Abada Capoeira de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 64 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 56 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 50.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 65 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 391 Nº 26 Nº 58 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 66 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 61 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 67 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 82 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 70.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 97.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Festival Vale do Café CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 68 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 103 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 162.500,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 852.500,00 Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aniversário da Cidade de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 69 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 114 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun de Cultura e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 70 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 122 Nº 28 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 288.500,00 409.200,00 409.200,00 409.200,00 1.516.100,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 71 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 29 Nº 42 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 57.600,00 Extensão Rural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 72 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 30 Nº 7 UNIDADE DE MEDIDA 12,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Centros Agropecuários CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 73 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 30 Nº 36 UNIDADE DE MEDIDA 200,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 842.000,00 309.120,00 1.000,00 1.000,00 1.153.120,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Mecanização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 74 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 30 Nº 39 UNIDADE DE MEDIDA 120,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio ao Associativismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 75 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 30 Nº 50 UNIDADE DE MEDIDA 40,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 76 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 602 Nº 31 Nº 22 UNIDADE DE MEDIDA 360,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária de Leite - PMAD - PL CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Profissionalização do Pecuarista CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Animal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 77 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 602 Nº 31 Nº 43 UNIDADE DE MEDIDA 360,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 42.000,00 Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária de Leite - PMAD - PL CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Pecuarista CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Animal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 78 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 320,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 80,00 80,00 80,00 80,00 320,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 79 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 24 UNIDADE DE MEDIDA 181,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 50,00 60,00 70,00 181,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Profissionalização do Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 80 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 32 Nº 29 UNIDADE DE MEDIDA 320,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 80,00 80,00 80,00 80,00 320,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio a Comercialização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 81 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 33 UNIDADE DE MEDIDA 320,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 80,00 80,00 80,00 80,00 320,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio a Diversificação de Culturas CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 82 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 35 UNIDADE DE MEDIDA 200,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 83 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.09 Nº 4 Nº 122 Nº 34 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 215.000,00 219.100,00 224.100,00 224.100,00 882.300,00 Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 84 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.10 Nº 4 Nº 124 Nº 33 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 400,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 251.500,00 902.378,00 902.378,00 902.378,00 2.958.634,00 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Controle Interno CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Controladoria Geral do Municinpio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Controladoria Geral CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 85 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 126 Nº 56 Nº 84 UNIDADE DE MEDIDA 400,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Muncipal de Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Programa Cidade Digital CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Tecnologia da Informação CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 86 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 56 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 353.500,00 954.200,00 954.200,00 954.200,00 3.216.100,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Muncipal de Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 87 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 18 Nº 541 Nº 56 Nº 124 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 60.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Muncipal de Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Guarda Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 88 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 6 Nº 181 Nº 56 Nº 127 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 60.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 276.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Muncipal de Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 89 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 33 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 454.683,95 456.683,95 1.000,00 1.000,00 913.367,90 Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Pórticos Municipais CÓDIGO DO PROJETO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 90 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 35 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 522.195,62 906.761,19 1.000,00 1.000,00 1.430.956,81 Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Revitalização do Parque Eco Turístico do Trabalhador CÓDIGO DO PROJETO Página: 91 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 14 UNIDADE DE MEDIDA 8,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 46.500,00 1.046.500,00 46.500,00 1.144.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Revitalização de Pontos Turísticos CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 92 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 15 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 31.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 142.000,00 Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Ponto de Informação Turística - PIT CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 93 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 40 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 140.000,00 285.000,00 285.000,00 215.000,00 925.000,00 Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Turísticos. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 94 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 141 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 85.000,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 146.500,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Fomento ao Turismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 95 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 122 Nº 35 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 141.000,00 208.330,00 208.330,00 208.330,00 765.990,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 96 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 691 Nº 55 Nº 142 UNIDADE DE MEDIDA 80,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 31.000,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 110.500,00 Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Comercial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Empreende Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 97 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 691 Nº 55 Nº 143 UNIDADE DE MEDIDA 20,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 6.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 28.500,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun da Indústria e Comércio CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Empreende Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Comercial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 98 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.13 Nº 18 Nº 122 Nº 36 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 264.500,00 493.700,00 112.500,00 112.500,00 983.200,00 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 99 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.14 Nº 4 Nº 122 Nº 38 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 243.500,00 460.200,00 470.200,00 470.200,00 1.644.100,00 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Assessoria Jurídica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 100 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.14 Nº 4 Nº 122 Nº 38 Nº 86 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 20.000,00 98.600,00 200.000,00 86.000,00 404.600,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Assessoria Jurídica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 101 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.15 Nº 26 Nº 782 Nº 39 Nº 36 UNIDADE DE MEDIDA 8,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00 Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DO PROJETO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 102 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.15 Nº 26 Nº 122 Nº 39 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 2.348.000,00 3.007.400,00 2.598.500,00 2.791.459,26 10.745.359,26 Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 103 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.15 Nº 26 Nº 782 Nº 39 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 400,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.071.000,00 951.000,00 951.000,00 451.000,00 3.424.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 104 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 8 UNIDADE DE MEDIDA 12,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 30.000,00 221.066,24 236.000,00 35.000,00 522.066,24 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 105 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 22 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 10.000,00 10.000,00 23.033,28 23.033,28 66.066,56 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde CÓDIGO DO PROJETO Página: 106 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 31 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Unidade Móvel de Saúde CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 107 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 7.040.433,67 12.567.725,07 12.567.725,07 12.567.725,07 44.743.608,88 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 108 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 135 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Conselho de Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 109 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 171 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 620.500,00 620.500,00 620.500,00 1.861.500,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Serviços de Atendimento Móvel às Urgências SAMU 192 (RAU - SAMU) CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 110 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 304 Nº 41 Nº 88 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 216.556,38 23.690,64 23.690,64 23.690,64 287.628,30 Vigilância Sanitária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Vigilância Sanitária - PVS CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 111 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 305 Nº 42 Nº 94 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 325.242,96 209.358,58 209.358,58 209.358,58 953.318,70 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Vigilância Epidemiológica - PPI CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 112 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 305 Nº 42 Nº 101 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 97.883,15 50.000,00 50.000,00 197.883,15 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa DST / AIDS CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 113 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 13 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 53.008,00 576.239,54 576.239,54 576.239,54 1.781.726,62 Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Centro de Atenção Psicossocial - CAPS CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 114 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 20 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 10.000,00 10.000,00 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Odontoclínica Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 115 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 46 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 24.861.700,11 27.806.258,93 27.001.258,93 27.001.258,93 106.670.476,90 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção de Operacionalização da Gestão Plena CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 116 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 95 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 492.826,06 347.911,48 347.911,48 347.911,48 1.536.560,50 Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Saúde Bucal - PSB CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 117 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 96 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 126.503,47 215.059,41 215.059,41 215.059,41 771.681,70 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Centro Especialização em Odontologia - CEO CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 118 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 102 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 100.000,00 100.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Contribuição ao Hospital Eufrásia Teixeira Leite CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 119 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 108 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 100.000,00 100.000,00 Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Constribuição ao Hospital Univ. Sul Fluminense - HUSF CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 120 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 40 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 10.000,00 10.000,00 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção e Manutenção da Casa da Mulher CÓDIGO DO PROJETO Página: 121 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 52 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 170.669,46 634.756,58 634.756,58 634.756,58 2.074.939,20 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Compensação de Especificidade Regional CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 122 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 53 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 200.000,00 211.000,00 211.000,00 211.000,00 833.000,00 Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Co-financiamento da Atenção Básica CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 123 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 89 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 779.811,19 932.257,11 932.257,11 932.257,11 3.576.582,52 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Atenção Básica - PAB CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 124 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 90 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.101.546,16 998.451,59 998.451,59 998.451,59 4.096.900,93 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 125 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 91 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.983.335,94 1.198.137,61 1.198.137,61 1.198.137,61 5.577.748,77 Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Saúde da Família - PSF CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 126 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 303 Nº 44 Nº 92 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 276.609,18 233.355,31 233.355,31 233.355,31 976.675,11 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Farmácia Básica - PFB CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 127 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 303 Nº 44 Nº 98 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 42.166,49 800.000,00 800.000,00 1.642.166,49 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Medicamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 128 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 303 Nº 44 Nº 113 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.000,00 3.000,00 Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Implantação e Manutenção da Farmácia de Produção de Medicamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 129 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 303 Nº 44 Nº 120 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 126.486,44 126.486,44 126.486,44 379.459,32 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Farmácia Popular CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 130 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 149 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 164.855,01 465.261,45 465.261,45 465.261,45 1.560.639,36 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 131 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 169 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 241.000,00 241.000,00 241.000,00 723.000,00 Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 132 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 170 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 32.500,00 32.500,00 32.500,00 97.500,00 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Requalificação de UBS - Informatização e Telessaúde CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 133 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 45 Nº 4 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Capela Mortuária CÓDIGO DO PROJETO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 134 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 45 Nº 17 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.500,00 3.500,00 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção e Revitalização de Centros Sociais Comunitários CÓDIGO DO PROJETO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 135 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 45 Nº 8 UNIDADE DE MEDIDA 44,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 136 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.912.000,00 2.721.000,00 2.784.000,00 2.473.000,00 9.890.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 137 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 44 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 17.500,00 20.446,02 20.446,02 20.446,02 78.838,06 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 138 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 45 Nº 105 UNIDADE DE MEDIDA 40,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 14.500,00 25.000,00 32.000,00 25.000,00 96.500,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Cemitérios Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 139 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 42 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 230.000,00 23.000,00 24.000,00 23.000,00 300.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção e Manutenção da Unidade Asilar CÓDIGO DO PROJETO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 140 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 47 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.000,00 3.000,00 Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Idoso CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 141 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 107 UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 31.278,33 31.278,33 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Centro de Convivência para Idosos - SCFV CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 142 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 151 UNIDADE DE MEDIDA 12,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 10,00 1,00 1,00 12,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 310.000,00 254.000,00 15.000,00 579.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 143 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 152 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 30.900,00 31.900,00 30.900,00 93.700,00 Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 144 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 153 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 31.300,00 26.000,00 31.300,00 88.600,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 145 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 154 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 8.000,00 4.500,00 17.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 146 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 242 Nº 47 Nº 48 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.000,00 3.000,00 Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 147 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 242 Nº 47 Nº 155 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 148 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 242 Nº 47 Nº 156 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 149 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 69 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 153.000,00 181.000,00 199.000,00 181.000,00 714.000,00 Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 150 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 70 UNIDADE DE MEDIDA 24,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 220.177,32 2.600,00 2.600,00 2.600,00 227.977,32 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa PETI CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 151 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 75 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 168.859,77 168.859,77 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 152 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 100 UNIDADE DE MEDIDA 8,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 8,00 8,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 268.346,66 268.346,66 Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa PROJOVEM - SCFV CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 153 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 112 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 2.500,00 2.500,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro à Associação Regina Saraiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 154 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 137 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 40.000,00 40.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa CREAS - Co-financiamento Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 155 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 157 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 92.400,00 7.000,00 92.400,00 191.800,00 Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 156 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 158 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 185.000,00 185.000,00 185.000,00 555.000,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 157 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 159 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 238.000,00 238.000,00 238.000,00 714.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 158 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 160 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 6.170,00 18.000,00 6.170,00 30.340,00 Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 159 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 161 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 31.400,00 31.400,00 31.400,00 94.200,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 160 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 51 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 125.500,00 168.344,00 168.344,00 168.344,00 630.532,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência à Pessoa Carente - Benefícios Eventuais CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 161 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 59 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 69.674,85 69.674,85 69.674,85 209.024,55 Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 162 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 67 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 1.500,00 1.500,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Dependente Químico CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 163 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 68 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 134.000,00 134.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Casa Lar CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 164 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 72 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 90.895,83 75.600,00 75.600,00 75.600,00 317.695,83 Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Bolsa Família CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 165 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 83 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 128.865,02 358.142,86 500,00 500,00 488.007,88 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Centro de Referência da Assistência Social - CRAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 166 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 138 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 3,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 134.000,00 134.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa CRAS - Co-financiamento Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 167 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 162 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 308.639,13 358.800,00 308.639,13 976.078,26 Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 168 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 163 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 119.840,00 185.049,13 119.840,00 424.729,13 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 169 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 164 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.780,00 3.780,00 3.780,00 11.340,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Benefício de Prestação Continuada CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 170 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 165 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 197.320,00 215.320,00 197.320,00 609.960,00 Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 171 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 166 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 13.400,00 13.400,00 13.400,00 40.200,00 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 172 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 167 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 13.000,00 13.000,00 13.000,00 39.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 173 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 168 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço Especializado em abordagem social CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 174 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 122 Nº 50 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 380.000,00 600.000,00 800.000,00 600.000,00 2.380.000,00 Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Imoveis CÓDIGO DO PROJETO Página: 175 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 122 Nº 50 Nº 60 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 574.000,00 634.000,00 644.000,00 634.000,00 2.486.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 176 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 272 Nº 51 Nº 62 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.710.000,00 5.345.000,00 5.632.000,00 5.345.000,00 21.032.000,00 Garantia da Previdência do Serviço Público CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos com Aposentadorias e Pensões CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 177 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 272 Nº 799 Nº 799 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 6.706.000,00 9.745.091,00 9.328.091,00 9.745.091,00 35.524.273,00 Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 178 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 122 Nº 36 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 564.500,00 2.000,00 591.500,00 591.500,00 1.749.500,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 179 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 19 UNIDADE DE MEDIDA 160,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00 Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Programa Rio Alegre CÓDIGO DO PROJETO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 180 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 21 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.000,00 17.000,00 35.000,00 35.000,00 91.000,00 Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Implantação do Sistema de Coleta Seletiva - RECICLA VASSOURAS CÓDIGO DO PROJETO Página: 181 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 27 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 6.500,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 28.500,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção e Operacionalização de Aterro Sanitário CÓDIGO DO PROJETO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 182 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 83 UNIDADE DE MEDIDA 160,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 21.000,00 3.000,00 17.000,00 17.000,00 58.000,00 Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Arborização Urbana CÓDIGO DO PROJETO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 183 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 41 UNIDADE DE MEDIDA 160,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 16.000,00 3.000,00 15.000,00 15.000,00 49.000,00 Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reflorestamento de Áreas Naturais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 184 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 84 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 59.000,00 69.000,00 39.000,00 39.000,00 206.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 185 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 85 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 55.000,00 275.000,00 279.000,00 39.000,00 648.000,00 Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Gestão Integrada de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 186 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 144 UNIDADE DE MEDIDA 160,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 21.000,00 21.000,00 31.000,00 31.000,00 104.000,00 Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Educação Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 187 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 147 UNIDADE DE MEDIDA 160,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 1.500,00 16.000,00 16.000,00 38.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Horto Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 188 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 148 UNIDADE DE MEDIDA 160,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 39.000,00 Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 189 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 150 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 671.014,30 845.478,01 887.751,91 2.404.244,22 Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Vale do Café CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 190 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 07.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 49 UNIDADE DE MEDIDA 280,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 45.550,97 55.794,35 55.794,35 55.794,35 212.934,02 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 191 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 08.01 Nº 16 Nº 482 Nº 49 Nº 9 UNIDADE DE MEDIDA 400,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção e Reforma de Casas Populares CÓDIGO DO PROJETO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 192 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 08.01 Nº 16 Nº 122 Nº 49 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.050,97 3.050,97 3.050,97 3.050,97 12.203,88 Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família Carente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 193 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 122 Nº 53 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 107.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 131.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Autarquia de Saneamento CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 194 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 200,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos CÓDIGO DO PROJETO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 195 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 65 UNIDADE DE MEDIDA 500,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 350,00 50,00 50,00 500,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Saneamento Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 196 de 196 26/02/2016 12:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 140 UNIDADE DE MEDIDA 200,00 und 2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F. 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos CÓDIGO DA ATIVIDADE Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA