br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2841/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2841 / 2015
Date 2015-12-17
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3246

Originating matéria

matéria 7008 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 262

Página: 1 de 11
26/02/2016 12:19
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 98.341.459,50 7.171.097,19 131.345.904,81 9.271.097,19 131.407.763,33 9.351.097,19 123.651.724,63 9.271.097,19 519.811.241,03
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 6.035.451,49 - 10.648.776,70 - 10.648.776,70 - 10.648.776,70 - 37.981.781,59
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 5.678.520,18 - 9.179.333,63 - 9.179.333,63 - 9.179.333,63 - 33.216.521,07
1.1.1.2.00.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 2.112.641,29 - 4.375.907,58 - 4.375.907,58 - 4.375.907,58 - 15.240.364,03
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU 1.234.740,39 - 2.521.789,07 - 2.521.789,07 - 2.521.789,07 - 8.800.107,60
1.1.1.2.04.00.00.00 Imp.S/Renda e Prov.de Qualquer Natureza 500.341,61 - 1.289.839,37 - 1.289.839,37 - 1.289.839,37 - 4.369.859,72
1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 412.792,65 - 922.743,70 - 922.743,70 - 922.743,70 - 3.181.023,75
1.1.1.2.04.34.00.00 IRRF sobre Outros Rendimentos 87.548,96 - 367.095,67 - 367.095,67 - 367.095,67 - 1.188.835,97
1.1.1.2.08.00.00.00 ITBI 377.559,29 - 564.279,14 - 564.279,14 - 564.279,14 - 2.070.396,71
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 3.565.878,89 - 4.803.426,05 - 4.803.426,05 - 4.803.426,05 - 17.976.157,04
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 3.565.878,89 - 4.803.426,05 - 4.803.426,05 - 4.803.426,05 - 17.976.157,04
1.1.1.3.05.01.00.00 ISSQN-Retido na Fonte 196.963,09 - 1.005.551,09 - 1.005.551,09 - 1.005.551,09 - 3.213.616,36
1.1.1.3.05.02.00.00 ISSQN- Recolhimento 3.368.915,80 - 3.797.874,96 - 3.797.874,96 - 3.797.874,96 - 14.762.540,68
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 356.931,31 - 1.469.443,07 - 1.469.443,07 - 1.469.443,07 - 4.765.260,52
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 135.222,79 - 172.243,92 - 172.243,92 - 172.243,92 - 651.954,55
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fisc. de Vigilância Sanitária 13.535,13 - 18.034,52 - 18.034,52 - 18.034,52 - 67.638,69
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 4.893,82 - 18.585,24 - 18.585,24 - 18.585,24 - 60.649,54
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa Licença p/Func.Estab.Com.,Ind.e PS 24.147,22 - 44.755,63 - 44.755,63 - 44.755,63 - 158.414,11
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 22.156,25 - 35.225,34 - 35.225,34 - 35.225,34 - 127.832,27
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 171,98 - 171,98 - 171,98 - 171,98 - 687,92
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 111,97 - 5.023,07 - 5.023,07 - 5.023,07 - 15.181,18
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa Utilização Área de Domínio Público 8.830,58 - 5.796,90 - 5.796,90 - 5.796,90 - 26.221,28
1.1.2.1.32.00.00.00 Taxa Aprovação Projeto Construção Civil 61.375,84 - 44.651,24 - 44.651,24 - 44.651,24 - 195.329,56
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 221.708,52 - 1.297.199,15 - 1.297.199,15 - 1.297.199,15 - 4.113.305,97
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 8.009,57 - 7.444,83 - 7.444,83 - 7.444,83 - 30.344,06
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 213.698,95 - 1.289.754,32 - 1.289.754,32 - 1.289.754,32 - 4.082.961,91
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxas de Serviços Urbanos 186.074,12 - 1.147.337,95 - 1.147.337,95 - 1.147.337,95 - 3.628.087,97
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
Receitas Correntes
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Página: 2 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.2.2.99.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 27.624,83 - 142.416,37 - 142.416,37 - 142.416,37 - 454.873,94
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 746.054,27 3.010.000,00 2.307.667,19 3.510.000,00 2.307.667,19 3.510.000,00 2.307.667,19 3.510.000,00 21.209.055,84
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais - 3.010.000,00 - 3.510.000,00 - 3.510.000,00 - 3.510.000,00 13.540.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIB. PREVIDENC. DO REGIME PRÓPRIO - 3.010.000,00 - 3.510.000,00 - 3.510.000,00 - 3.510.000,00 13.540.000,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo P o RPPS - 3.000.000,00 - 3.500.000,00 - 3.500.000,00 - 3.500.000,00 13.500.000,00
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao de Servidor Inativo RPPS - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 40.000,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 746.054,27 - - - - - - - 746.054,27
1.2.2.0.29.00.00.00 Contrib.p/Custeio Serv.de Ilumin.Pública 746.054,27 - - - - - - - 746.054,27
1.2.3.0.00.00.00.00 Contr. custeio serv. iluminação pública - - 2.307.667,19 - 2.307.667,19 - 2.307.667,19 - 6.923.001,57
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 704.756,54 3.951.097,19 543.126,98 4.951.097,19 533.827,06 4.951.097,19 517.288,01 4.951.097,19 21.103.387,35
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas Valores Mobiliários 704.756,54 3.951.097,19 543.126,98 4.951.097,19 533.827,06 4.951.097,19 517.288,01 4.951.097,19 21.103.387,35
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 704.756,54 1.097,19 543.126,98 1.097,19 533.827,06 1.097,19 517.288,01 1.097,19 2.303.387,35
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Dep. Recursos Vinculados 586.987,97 550,97 403.962,86 550,97 391.029,14 550,97 382.062,86 550,97 1.766.246,71
1.3.2.5.01.01.00.00 Remuneração Dep.Bancários.-Ro alties 32.208,84 550,97 49.297,94 550,97 49.297,94 550,97 49.297,94 550,97 182.306,54
1.3.2.5.01.01.01.00 Remuneração de Dep Banc Ro alties PMV 26.699,22 - 43.788,32 - 43.788,32 - 43.788,32 - 158.064,18
1.3.2.5.01.01.02.00 Rem. Depósitos Banc./Ro alties - FMS 3.305,74 - 3.305,74 - 3.305,74 - 3.305,74 - 13.222,96
1.3.2.5.01.01.03.00 Rem. Dep. Banc. Ro alties - FMAS 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 2.203,88
1.3.2.5.01.01.04.00 Remun de Dep Banc RO ALTIES-SAMUVAS - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 2.203,88
1.3.2.5.01.01.05.00 Rem. Dep. Banc./ Ro al -FMCA 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 2.203,88
1.3.2.5.01.01.06.00 Rem Dep Banc / Ro a FMMA 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 2.203,88
1.3.2.5.01.01.07.00 Rem Dep Banc / Ro FMHIS 550,97 - 550,97 - 550,97 - 550,97 - 2.203,88
1.3.2.5.01.02.00.00 Remuneração Dep.Bancários - CIDE 1.185,83 - 1.185,83 - 1.185,83 - 1.185,83 - 4.743,32
1.3.2.5.01.03.00.00 Remuneração Dep.Bancários - FUNDEB 31.271,20 - 28.454,91 - 28.454,91 - 28.454,91 - 116.635,93
1.3.2.5.01.04.00.00 Remuneração Dep.Bancários - PNAE 4.749,12 - 4.360,01 - 4.360,01 - 4.360,01 - 17.829,15
1.3.2.5.01.06.00.00 Remuneração Dep.Bancários - Salário-Educ 53.337,74 - 38.009,38 - 38.009,38 - 38.009,38 - 167.365,88
1.3.2.5.01.07.00.00 Remuneração Dep.Bancários - PNATE 1.741,09 - 2.873,40 - 2.873,40 - 2.873,40 - 10.361,29
1.3.2.5.01.08.00.00 Remuneração .Dep.Bancarios/PETI JORNADA 5.279,30 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 5.579,30
1.3.2.5.01.09.00.00 Remuneração.Dep.Banc /PROJOVEM 12.267,24 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 12.567,24
1.3.2.5.01.10.00.00 Remuneração Dep Banc - PAIF CRAS 8.325,65 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 8.625,65
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Página: 3 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.3.2.5.01.11.00.00 Remuneração Dep Banc -PISO BAS Variavel 1.436,74 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 1.736,74
1.3.2.5.01.12.00.00 Remuneração Dep Bancários-CREAS 6.863,18 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 7.163,18
1.3.2.5.01.13.00.00 Rem Dep. Bancários-BOLSA FAMILIA 5.529,76 - 3.600,00 - 3.600,00 - 3.600,00 - 16.329,76
1.3.2.5.01.14.00.00 Remuneração Depositos Banario-PVS 12.278,85 - 2.623,44 - 2.623,44 - 2.623,44 - 20.149,17
1.3.2.5.01.15.00.00 Remuneração Depositos Bancarios- PACS 31,48 - 12.843,59 - 12.843,59 - 12.843,59 - 38.562,25
1.3.2.5.01.16.00.00 Remuneração Depósitos Bancários-PSF 297,61 - 297,61 - 297,61 - 297,61 - 1.190,44
1.3.2.5.01.17.00.00 Remuneração Depositos Banc PFVPS 1.121,38 - 14.153,86 - 14.153,86 - 14.153,86 - 43.582,96
1.3.2.5.01.18.00.00 Remuneração de Depositos Bancário/PFB 4.710,84 - 12.544,36 - 12.544,36 - 12.544,36 - 42.343,92
1.3.2.5.01.19.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/Gestão Ple 69.122,34 - 88.477,64 - 88.477,64 - 88.477,64 - 334.555,26
1.3.2.5.01.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários/PAB 949,07 - 949,07 - 949,07 - 949,07 - 3.796,28
1.3.2.5.01.22.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/Saude Buca 31,48 - 31,48 - 31,48 - 31,48 - 125,92
1.3.2.5.01.23.00.00 Remuneração de Dep Banc/DST AIDS 14.025,52 - - - 100,00 - 100,00 - 14.225,52
1.3.2.5.01.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários/CEO 1.408,02 - 3.859,41 - 3.859,41 - 3.859,41 - 12.986,25
1.3.2.5.01.27.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/Serv de Sa 262.681,63 - 8.225,07 - 8.225,07 - 8.225,07 - 287.356,84
1.3.2.5.01.28.00.00 Remuneração de Dep Banc/SOCIAL ESTADO 5.000,00 - 13.870,00 - 13.870,00 - 13.870,00 - 46.610,00
1.3.2.5.01.30.00.00 Remu de Dep Banc / Educação Rede Física 3.000,00 - 5.000,00 - 1.000,00 - - - 9.000,00
1.3.2.5.01.31.00.00 Remuneração de Dep Banc/Inf Esportiva 3.000,00 - 3.000,00 - 1.991,36 - - - 7.991,36
1.3.2.5.01.32.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/MT Par Eco 1.000,00 - 2.000,00 - - - - - 3.000,00
1.3.2.5.01.33.00.00 Remuneração de Depósitos Banc MA Eq Agri 2.000,00 - 2.000,00 - - - - - 4.000,00
1.3.2.5.01.35.00.00 Remuneração de Depósitos Banc/Pórtico 2.000,00 - 2.000,00 - - - - - 4.000,00
1.3.2.5.01.36.00.00 Remu de Dep Banc Rec Vinc ACESSUAS - - 3.317,85 - 3.317,85 - 3.317,85 - 9.953,55
1.3.2.5.01.37.00.00 Remuneração de Dep Banc Infraest Urbana - - 5.000,00 - - - - - 5.000,00
1.3.2.5.01.38.00.00 Remuneração de Dep Banc Urbanização 1.000,00 - 2.000,00 - 3.974,92 - 1.000,00 - 7.974,92
1.3.2.5.01.39.00.00 Rem. Dep. Banc. Aprimoramento Gestao Mun 500,00 - 973,62 - 973,62 - 973,62 - 3.420,86
1.3.2.5.01.48.00.00 Rem.Dep.Bac.Rec.Vinc.- Comp Esp Regional 24.112,56 - 45.026,03 - 45.026,03 - 45.026,03 - 159.190,65
1.3.2.5.01.49.00.00 Rem.Dep.Bac.Rec. Vinc. Cofinanciamento - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00
1.3.2.5.01.55.00.00 Rem Dep Banc Rec Vinc - Pro Farm Popular 2.166,49 - 6.486,44 - 6.486,44 - 6.486,44 - 21.625,81
1.3.2.5.01.59.00.00 Rem Dep Banc./PMAQ 4.855,01 - 16.461,45 - 16.461,45 - 16.461,45 - 54.239,36
1.3.2.5.01.63.00.00 Rem Dep Banc/FAEC AIH Cir. Orofacial 500,00 - - - - - - - 500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
Página: 4 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.3.2.5.01.70.00.00 Rem. Dep. Banc./Cir. Eletivas II 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00
1.3.2.5.01.71.00.00 Rem. Dep. Banc./Cir. Eletivas III 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00
1.3.2.5.01.72.00.00 Rem. Dep. Banc./ Mamografia 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00
1.3.2.5.01.73.00.00 Rem. Dep. Banc./ Nefrologia 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00
1.3.2.5.01.74.00.00 Rem. Dep. Banc./Rede Psicossocial 1.000,00 - 5.101,34 - 5.101,34 - 5.101,34 - 16.304,02
1.3.2.5.01.75.00.00 Dep. Rem. Banc. - AgeRio 1.000,00 - - - 1.000,00 - - - 2.000,00
1.3.2.5.01.76.00.00 Rem. Dep. Banc. - PMAT - - - - 1.000,00 - - - 1.000,00
1.3.2.5.01.77.00.00 Remun Dep Vinculado SMAS - - 16.439,13 - 16.439,13 - 16.439,13 - 49.317,39
1.3.2.5.01.77.01.00 Remuneração Dep. Vinculado SCFV - - 5.300,00 - 5.300,00 - 5.300,00 - 15.900,00
1.3.2.5.01.77.02.00 Rem. Dep. Banc. PSB - Federal - - 2.919,13 - 2.919,13 - 2.919,13 - 8.757,39
1.3.2.5.01.77.03.00 Rem. Dep. Banc. PSE - Federal - - 8.220,00 - 8.220,00 - 8.220,00 - 24.660,00
1.3.2.5.01.96.00.00 Rem Dep Banc Vinculados - PAC 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - - - 3.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00 Rec.Remun.Outros Dep.Banc.Recursos Vinc. - - 1.000,00 - - - - - 1.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remun.Depósitos Recursos não Vinculados 117.768,57 546,22 132.225,15 546,22 132.225,15 546,22 132.225,15 546,22 516.628,90
1.3.2.5.02.01.00.00 Remuneração Dep.Bancários Rec não Vinc 117.768,57 546,22 132.225,15 546,22 132.225,15 546,22 132.225,15 546,22 516.628,90
1.3.2.5.02.01.01.00 Rem. Depósitos de Rec Não Vinc - PMV 108.864,69 - 123.321,27 - 123.321,27 - 123.321,27 - 478.828,50
1.3.2.5.02.01.02.00 Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - FMS 4.686,83 - 4.686,83 - 4.686,83 - 4.686,83 - 18.747,32
1.3.2.5.02.01.03.00 Rem. Dep. Banc. Não Vinculados - FMAS 2.578,39 - 2.578,39 - 2.578,39 - 2.578,39 - 10.313,56
1.3.2.5.02.01.04.00 Remun Dep Banc de Rec não Vinculado-FMCA 546,22 - 546,22 - 546,22 - 546,22 - 2.184,88
1.3.2.5.02.01.05.00 Remuneração Dep Banc Rec Não Vinc FMMA 546,22 - 546,22 - 546,22 - 546,22 - 2.184,88
1.3.2.5.02.01.06.00 Rem de Dep Bancrios Rec não Vinc SAMUVAS - 546,22 - 546,22 - 546,22 - 546,22 2.184,88
1.3.2.5.02.01.07.00 Rem Dep de Rec Não Vinc - FMHIS 546,22 - 546,22 - 546,22 - 546,22 - 2.184,88
1.3.2.5.03.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANC. VINCULADO PMV - - 2.000,00 - 5.633,80 - - - 7.633,80
1.3.2.5.03.03.00.00 Rem. Dep. Banc. PAC Cidades Historicas - - 2.000,00 - - - - - 2.000,00
1.3.2.5.03.04.00.00 Rem. Dep. Banc. - Conj. Habitacional - - - - 2.433,80 - - - 2.433,80
1.3.2.5.03.05.00.00 Rem. Dep. Banc. - Manoel Congo - - - - 200,00 - - - 200,00
1.3.2.5.03.06.00.00 Rem. Dep. Banc. - Planetário - - - - 2.000,00 - - - 2.000,00
1.3.2.5.03.07.00.00 Rem. Dep. Banc. - Palco Multiuso - - - - 1.000,00 - - - 1.000,00
1.3.2.5.04.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANC. VINCULADO SMS - - 4.000,00 - 4.000,00 - 3.000,00 - 11.000,00
2017 Total
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016
Página: 5 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.3.2.5.04.05.00.00 Remun. Depos. Banc. Req. Und. Bas. Saúde - - 1.000,00 - 1.000,00 - - - 2.000,00
1.3.2.5.04.08.00.00 Rem. Dep. Banc. NASF - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00
1.3.2.5.04.09.00.00 Rem. Dep. Banc. UBS - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00
1.3.2.5.04.10.00.00 Rem. Dep. Banc. SAMU - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00
1.3.2.5.05.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANC VINCULADO SMAS - - 938,97 - 938,97 - - - 1.877,94
1.3.2.5.05.01.00.00 Rem Dep Bac Rac Rec Vin Gestão Residuo S - - 938,97 - 938,97 - - - 1.877,94
1.3.2.8.00.00.00.00 Rem. dos Inv. Previdência Servidor - 3.950.000,00 - 4.950.000,00 - 4.950.000,00 - 4.950.000,00 18.800.000,00
1.3.2.8.10.00.00.00 Rem. dos Inv. Prev. Servidor - R. Fixa - 2.350.000,00 - 3.350.000,00 - 3.350.000,00 - 3.350.000,00 12.400.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00 Rem. Invest. Renda Variável - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 - 600.000,00 2.400.000,00
1.3.2.8.40.00.00.00 Remuneração em Titulos Publicos Federais - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 4.000.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 1.297.683,36 - 960.000,00 - 960.000,00 - 960.000,00 - 4.177.683,36
1.6.0.0.05.00.00.00 Serviços de Saúde 1.297.683,36 - 960.000,00 - 960.000,00 - 960.000,00 - 4.177.683,36
1.6.0.0.05.99.00.00 Outros Serviços de Saúde 1.297.683,36 - 960.000,00 - 960.000,00 - 960.000,00 - 4.177.683,36
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 88.150.071,84 - 114.837.919,14 - 114.909.077,58 - 107.169.577,93 - 425.066.646,49
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 88.142.948,46 - 114.783.221,98 - 114.854.380,42 - 107.114.880,77 - 424.895.431,63
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 55.430.242,30 - 71.062.471,44 - 71.133.629,88 - 63.894.130,23 - 261.520.473,85
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 14.937.113,26 - 17.192.816,65 - 17.192.816,65 - 17.192.816,65 - 66.515.563,21
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA - PARTE DO FUND PART MUN FPM 14.852.681,77 - 17.137.770,95 - 17.137.770,95 - 17.137.770,95 - 66.265.994,62
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA - PARTE IMP SOBRE PROPR TER IPTR 84.431,49 - 55.045,70 - 55.045,70 - 55.045,70 - 249.568,59
1.7.2.1.22.00.00.00 Transf.Compensação Financeira 8.249.246,33 - 14.637.574,41 - 14.658.013,03 - 7.637.574,41 - 45.182.408,18
1.7.2.1.22.30.00.00 Cota-parte Ro alties-Comp.F.p/Prod.Petr. 8.025.164,84 - 14.382.301,72 - 14.402.740,34 - 7.382.301,72 - 44.192.508,62
1.7.2.1.22.40.00.00 Cota-parte Royalties p/Exc.Prod.Petróleo 224.081,49 - 232.133,15 - 232.133,15 - 232.133,15 - 920.480,94
1.7.2.1.22.90.00.00 Outras Transf.Comp.Fin.p/Explor.Rec.Nat. - - 23.139,54 - 23.139,54 - 23.139,54 - 69.418,62
1.7.2.1.33.00.00.00 Transf.Rec.do Sistema Único de Saúde 29.594.102,91 - 34.610.206,76 - 34.660.106,76 - 34.660.106,76 - 133.524.523,19
1.7.2.1.33.01.00.00 Programa Piso de Atenção Básica/PAB 773.862,12 - 926.308,04 - 926.308,04 - 926.308,04 - 3.552.786,24
1.7.2.1.33.02.00.00 Transferência Vigilância Sanitária/PVS 203.277,53 - 21.067,20 - 21.067,20 - 21.067,20 - 266.479,13
1.7.2.1.33.03.00.00 Programa de Agentes Sanit de Saúde/PACS 1.001.514,68 - 985.608,00 - 985.608,00 - 985.608,00 - 3.958.338,68
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Farmácia Básica/PFB 171.898,34 - 176.648,76 - 176.648,76 - 176.648,76 - 701.844,62
1.7.2.1.33.05.00.00 Programa de Saúde da Familia/PSF 1.283.038,33 - 1.197.840,00 - 1.197.840,00 - 1.197.840,00 - 4.876.558,33
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 6 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.2.1.33.06.00.00 Piso Fixo de Vig. e Promoção da Saúde 224.121,58 - 195.204,72 - 195.204,72 - 195.204,72 - 809.735,74
1.7.2.1.33.07.00.00 Programa Gestão Plena 22.659.758,83 - 27.717.781,29 - 27.717.781,29 - 27.717.781,29 - 105.813.102,70
1.7.2.1.33.09.00.00 Programa Saúde Bucal 342.794,58 - 347.880,00 - 347.880,00 - 347.880,00 - 1.386.434,58
1.7.2.1.33.10.00.00 Programa DST/AIDS 83.857,63 - - - 49.900,00 - 49.900,00 - 183.657,63
1.7.2.1.33.11.00.00 Programa CEO Centro Esp. em Odontologia 125.095,45 - 211.200,00 - 211.200,00 - 211.200,00 - 758.695,45
1.7.2.1.33.14.00.00 Programa Farmácia Popular 40.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 120.000,00 - 400.000,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Prog. Mel. do Acesso da Qualidade - PMAQ 160.000,00 - 448.800,00 - 448.800,00 - 448.800,00 - 1.506.400,00
1.7.2.1.33.16.00.00 Compensação Especificidade Regional 146.556,90 - 589.730,55 - 589.730,55 - 589.730,55 - 1.915.748,55
1.7.2.1.33.18.00.00 Cofinanciamento de Atenção Básica - - 210.000,00 - 210.000,00 - 210.000,00 - 630.000,00
1.7.2.1.33.20.00.00 FAEC AIH - Cirurgia Orofacial 5.735,36 - - - - - - - 5.735,36
1.7.2.1.33.21.00.00 FAEC SIA - Cirurgias Eletivas - Comp. II 43.509,72 - - - - - - - 43.509,72
1.7.2.1.33.22.00.00 FAEC SIA - Cirurgias Eletivas - Comp III 40.444,22 - - - - - - - 40.444,22
1.7.2.1.33.23.00.00 FAEC SIA - Mamografia para Rastreamento 36.360,00 - - - - - - - 36.360,00
1.7.2.1.33.24.00.00 FAEC SIA - Nefrologia 1.860.269,64 - - - - - - - 1.860.269,64
1.7.2.1.33.25.00.00 FAEC SIA - Tratamento de Oncologia 340.000,00 - - - - - - - 340.000,00
1.7.2.1.33.26.00.00 Teto Munic. Rede Psicossocial 52.008,00 - 571.138,20 - 571.138,20 - 571.138,20 - 1.765.422,60
1.7.2.1.33.27.00.00 Núcleos de Apoio a Saúde da Família NASF - - 240.000,00 - 240.000,00 - 240.000,00 - 720.000,00
1.7.2.1.33.28.00.00 Programa de Requalificação de UBS - - 31.500,00 - 31.500,00 - 31.500,00 - 94.500,00
1.7.2.1.33.29.00.00 Serviço de Atendimento Móvel - SAMU - - 619.500,00 - 619.500,00 - 619.500,00 - 1.858.500,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 481.221,06 - 486.629,40 - 486.629,40 - 486.629,40 - 1.941.109,26
1.7.2.1.34.02.00.00 Peti Jornada 55.898,02 - - - - - - - 55.898,02
1.7.2.1.34.03.00.00 PROJOVEM 120.079,42 - - - - - - - 120.079,42
1.7.2.1.34.05.00.00 PAIF CRAS FEDERAL 88.039,37 - - - - - - - 88.039,37
1.7.2.1.34.06.00.00 PISO BASICO VARIÁVEL II 14.841,59 - - - - - - - 14.841,59
1.7.2.1.34.07.00.00 CREAS 99.996,59 - - - - - - - 99.996,59
1.7.2.1.34.08.00.00 BOLSA FAMILIA 85.366,07 - 72.000,00 - 72.000,00 - 72.000,00 - 301.366,07
1.7.2.1.34.09.00.00 Aprimoramento da Gestão SUAS 17.000,00 - 19.472,40 - 19.472,40 - 19.472,40 - 75.417,20
1.7.2.1.34.12.00.00 ACESSUAS Trabalho - - 66.357,00 - 66.357,00 - 66.357,00 - 199.071,00
1.7.2.1.34.13.00.00 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 180.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
Página: 7 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.2.1.34.14.00.00 PSB - Federal - - 104.400,00 - 104.400,00 - 104.400,00 - 313.200,00
1.7.2.1.34.15.00.00 PSE - Federal - - 164.400,00 - 164.400,00 - 164.400,00 - 493.200,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 2.003.280,15 - 3.212.355,94 - 3.213.175,76 - 3.213.175,76 - 11.641.987,61
1.7.2.1.35.01.00.00 Salário-Educação 1.495.187,98 - 2.661.507,24 - 2.662.327,06 - 2.662.327,06 - 9.481.349,34
1.7.2.1.35.03.00.00 Transf rec do FNDE proj. Nac. Alim. Esc 317.297,26 - 353.080,00 - 353.080,00 - 353.080,00 - 1.376.537,26
1.7.2.1.35.03.01.00 PNAE 217.096,71 - 227.580,00 - 227.580,00 - 227.580,00 - 899.836,71
1.7.2.1.35.03.02.00 PNAE -CRECHE 40.555,13 - 57.400,00 - 57.400,00 - 57.400,00 - 212.755,13
1.7.2.1.35.03.03.00 PNAE - EJA 5.299,13 - 11.700,00 - 11.700,00 - 11.700,00 - 40.399,13
1.7.2.1.35.03.04.00 PNAE - PRÉ - ESCOLA 54.346,29 - 56.400,00 - 56.400,00 - 56.400,00 - 223.546,29
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANS REC DO FNDE - PROG NACI TRAN ESCOL 190.794,91 - 197.768,70 - 197.768,70 - 197.768,70 - 784.101,01
1.7.2.1.35.04.01.00 PNATE - FUNDAMENTAL 167.243,64 - 177.170,80 - 177.170,80 - 177.170,80 - 698.756,04
1.7.2.1.35.04.02.00 PNATE - INFANTIL 23.551,27 - 20.597,90 - 20.597,90 - 20.597,90 - 85.344,97
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANS FINAN DO ICMS DES LC 87/96 82.469,05 - 84.869,60 - 84.869,60 - 84.869,60 - 337.077,85
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 82.809,54 - 838.018,68 - 838.018,68 - 618.957,65 - 2.377.804,55
1.7.2.1.99.01.00.00 Residuos Sólidos - - 219.061,03 - 219.061,03 - - - 438.122,06
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 23.031.553,36 - 31.146.400,35 - 31.146.400,35 - 30.646.400,35 - 115.970.754,41
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 21.737.098,32 - 28.898.464,67 - 28.898.464,67 - 28.898.464,67 - 108.432.492,33
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA - PARTE DO ICMS 19.293.439,29 - 24.591.466,78 - 24.591.466,78 - 24.591.466,78 - 93.067.839,63
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA - PARTE DO IPVA 1.787.063,48 - 2.215.014,68 - 2.215.014,68 - 2.215.014,68 - 8.432.107,52
1.7.2.2.01.03.00.00 COTA - PARTE ICMS VERDE - - 1.224.632,65 - 1.224.632,65 - 1.224.632,65 - 3.673.897,95
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 548.230,20 - 863.465,34 - 863.465,34 - 863.465,34 - 3.138.626,22
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da CIDE 108.365,35 - 3.885,22 - 3.885,22 - 3.885,22 - 120.021,01
1.7.2.2.22.00.00.00 Transf.Cota-parte Compensação Financ. 1.125.455,04 - 1.970.951,68 - 1.970.951,68 - 1.470.951,68 - 6.538.310,08
1.7.2.2.22.30.00.00 Cota-parte Ro alties-Estado 1.125.455,04 - 1.970.951,68 - 1.970.951,68 - 1.470.951,68 - 6.538.310,08
1.7.2.2.34.00.00.00 Transf Rec Estado - Assit. Social 169.000,00 - 276.984,00 - 276.984,00 - 276.984,00 - 999.952,00
1.7.2.2.34.01.00.00 Co-financiamento Estadual 169.000,00 - 276.984,00 - 276.984,00 - 276.984,00 - 999.952,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 9.681.152,80 - 12.574.350,19 - 12.574.350,19 - 12.574.350,19 - 47.404.203,37
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 9.681.152,80 - 12.574.350,19 - 12.574.350,19 - 12.574.350,19 - 47.404.203,37
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 3.974,89 - 51.548,67 - 51.548,67 - 51.548,67 - 158.620,90
2017 Total
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016
Página: 8 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.3.0.01.00.00.00 Tranferencias P Juridicas C/Fins 3.974,89 - 51.548,67 - 51.548,67 - 51.548,67 - 158.620,90
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 3.148,49 - 3.148,49 - 3.148,49 - 3.148,49 - 12.593,96
1.7.5.0.01.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.148,49 - 3.148,49 - 3.148,49 - 3.148,49 - 12.593,96
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.407.442,00 210.000,00 2.048.414,80 810.000,00 2.048.414,80 890.000,00 2.048.414,80 810.000,00 10.272.686,40
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 460.480,55 - 699.550,54 - 699.550,54 - 699.550,54 - 2.559.132,17
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 33.567,42 - 355.641,09 - 355.641,09 - 355.641,09 - 1.100.490,69
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPTU 16.497,97 - 40.517,75 - 40.517,75 - 40.517,75 - 138.051,22
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ISS 9.169,91 - 42.000,00 - 42.000,00 - 42.000,00 - 135.169,91
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e J.Mora de Outros Tributos 7.899,54 - 273.123,34 - 273.123,34 - 273.123,34 - 827.269,56
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e J.Mora Dívida Ativa de Tributos 300.480,15 - 213.143,18 - 213.143,18 - 213.143,18 - 939.909,69
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e J.Mora Dívida Ativa do IPTU 82.997,34 - 180.000,00 - 180.000,00 - 180.000,00 - 622.997,34
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e J.Mora Dívida Ativa do ISS 8.749,46 - 9.143,18 - 9.143,18 - 9.143,18 - 36.179,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Mult.J.M.Dív.At. de Outros Tributos 208.733,35 - 24.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - 280.733,35
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 126.432,98 - 130.766,27 - 130.766,27 - 130.766,27 - 518.731,79
1.9.1.9.50.00.00.00 Multas por Auto de Infração 12.882,83 - 17.216,12 - 17.216,12 - 17.216,12 - 64.531,19
1.9.1.9.50.01.00.00 Multas Auto de Infração 12.882,83 - 17.216,12 - 17.216,12 - 17.216,12 - 64.531,19
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas 113.550,15 - 113.550,15 - 113.550,15 - 113.550,15 - 454.200,60
1.9.1.9.99.01.00.00 Multas Ambientais 113.550,15 - 113.550,15 - 113.550,15 - 113.550,15 - 454.200,60
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 133.113,88 200.000,00 34.598,89 800.000,00 34.598,89 880.000,00 34.598,89 800.000,00 2.916.910,55
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 133.113,88 200.000,00 34.598,89 800.000,00 34.598,89 880.000,00 34.598,89 800.000,00 2.916.910,55
1.9.2.2.01.00.00.00 Restituições de Convênios 100.000,00 - - - - - - - 100.000,00
1.9.2.2.10.00.00.00 Compensações Financeiras RGPS e RPPS - 200.000,00 - 800.000,00 - 880.000,00 - 800.000,00 2.680.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 33.113,88 - 34.598,89 - 34.598,89 - 34.598,89 - 136.910,55
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 669.000,18 - 699.105,17 - 699.105,17 - 699.105,17 - 2.766.315,69
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 669.000,18 - 699.105,17 - 699.105,17 - 699.105,17 - 2.766.315,69
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 262.030,81 - 273.822,19 - 273.822,19 - 273.822,19 - 1.083.497,38
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 309.190,16 - 323.103,71 - 323.103,71 - 323.103,71 - 1.278.501,29
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Outros Tributos 97.779,21 - 102.179,27 - 102.179,27 - 102.179,27 - 404.317,02
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 144.847,39 10.000,00 615.160,20 10.000,00 615.160,20 10.000,00 615.160,20 10.000,00 2.030.327,99
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 9 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.9.9.0.02.00.00.00 Rec.Ônus de Sucumbência Ações Judiciais - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados - - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 3.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 144.847,39 10.000,00 614.160,20 10.000,00 614.160,20 10.000,00 614.160,20 10.000,00 2.027.327,99
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA GOVERNAMENTAIS - 5.200.000,00 - 7.054.091,00 - 7.054.091,00 - 7.054.091,00 26.362.273,00
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - 5.000.000,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 24.662.273,00
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 5.000.000,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 24.662.273,00
7.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Prev. do Regime Próprio - 5.000.000,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 - 6.554.091,00 24.662.273,00
7.2.1.0.29.01.00.00 Contrib.Patronal do Servidor Ativo Civil - 5.000.000,00 - 5.300.000,00 - 5.300.000,00 - 5.300.000,00 20.900.000,00
7.2.1.0.29.01.01.00 Contrib. Patr. Serv. Ativo Civil do Exer - 5.000.000,00 - 5.300.000,00 - 5.300.000,00 - 5.300.000,00 20.900.000,00
7.2.1.0.29.15.00.00 Contribuição Prev Regime de Parcelamento - - - 1.254.091,00 - 1.254.091,00 - 1.254.091,00 3.762.273,00
7.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00
7.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00
7.9.1.2.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora das Contribuições - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00
7.9.1.2.99.00.00.00 Multa Juros de Mora Outras Contribuições - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00
7.9.1.2.99.01.00.00 Multa Juros Mora de Outras Contrib Princ - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00
7.9.1.2.99.01.01.00 Multa Juros Mora Out Contrib RPPS Exer - 200.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 - 500.000,00 1.700.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 17.416.942,77 - 26.446.819,10 - 18.046.367,10 - 200.000,00 - 62.110.128,97
2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 850.000,00 - 850.000,00 - 5.992.249,48 - - - 7.692.249,48
2.1.1.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 850.000,00 - 850.000,00 - 5.992.249,48 - - - 7.692.249,48
2.1.1.4.00.00.00.00 Op.Int.Contr.Relat.Programas de Governo 850.000,00 - 850.000,00 - 5.992.249,48 - - - 7.692.249,48
2.1.1.4.08.00.00.00 Operações de creditos internas - PROVIAS 850.000,00 - 850.000,00 - 850.000,00 - - - 2.550.000,00
2.1.1.4.09.00.00.00 Operações de Creditos Internas - PMAT - - - - 3.142.249,48 - - - 3.142.249,48
2.1.1.4.10.00.00.00 Operações de Creditos Internas - AgeRio - - - - 2.000.000,00 - - - 2.000.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 3.261,18 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 603.261,18
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 3.261,18 - 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 603.261,18
Total
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de capital
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017
Página: 10 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 16.563.681,59 - 25.396.819,10 - 11.854.117,62 - - - 53.814.618,31
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 16.563.681,59 - 25.396.819,10 - 11.854.117,62 - - - 53.814.618,31
2.4.7.1.00.00.00.00 Transf.Convênios União e suas Entidades 16.563.681,59 - 25.396.819,10 - 11.854.117,62 - - - 53.814.618,31
2.4.7.1.01.00.00.00 Transferências Convênio União para o SUS - - 200.000,00 - 200.000,00 - - - 400.000,00
2.4.7.1.01.01.00.00 Transf Conv União Estr de Unid Saude - - 200.000,00 - 200.000,00 - - - 400.000,00
2.4.7.1.02.00.00.00 Transf.Convênio União Dest.Prog.Educação 500.000,00 - 6.231.381,91 - 1.500.000,00 - - - 8.231.381,91
2.4.7.1.02.01.00.00 Transf. de Conv. da União - R de Rede Fí 500.000,00 - 6.231.381,91 - 1.500.000,00 - - - 8.231.381,91
2.4.7.1.03.00.00.00 Transf.Conv.União Prog.Saneamento Básico 13.960.531,59 - 9.971.808,28 - 5.373.367,70 - - - 29.305.707,57
2.4.7.1.03.02.00.00 Transferência de Convênio - PAC 13.960.531,59 - 9.971.808,28 - 5.373.367,70 - - - 29.305.707,57
2.4.7.1.06.00.00.00 Transferencia Convenio União 390.000,00 - 5.521.413,22 - 1.938.008,64 - - - 7.849.421,86
2.4.7.1.06.01.00.00 Transf Conv União Infra Esportiva 390.000,00 - 2.671.413,22 - 1.938.008,64 - - - 4.999.421,86
2.4.7.1.06.16.00.00 PAC Cidades Históricas - - 2.850.000,00 - - - - - 2.850.000,00
2.4.7.1.07.00.00.00 Transferencia da União Min da Agricultur 700.000,00 - 292.500,00 - - - - - 992.500,00
2.4.7.1.07.02.00.00 Transf. Convenios da União Equip Agricu 700.000,00 - 292.500,00 - - - - - 992.500,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Transf Conv União Min Turismo 816.750,00 - 1.013.826,42 - 250.000,00 - - - 2.080.576,42
2.4.7.1.08.01.00.00 Transf. de Convênios da União-Pórtico 438.750,00 - 438.750,00 - - - - - 877.500,00
2.4.7.1.08.03.00.00 Transf de Conv União Min Tur Parque Eco 378.000,00 - 575.076,42 - - - - - 953.076,42
2.4.7.1.08.05.00.00 Transf. Conv. União - Palco Multiuso - - - - 250.000,00 - - - 250.000,00
2.4.7.1.09.00.00.00 Transf de Conv da União Min das Cidades 196.400,00 - 1.815.889,27 - 1.594.941,28 - - - 3.607.230,55
2.4.7.1.09.01.00.00 Transf de Conv da União Infra Urbana - - 1.218.389,27 - - - - - 1.218.389,27
2.4.7.1.09.02.00.00 Transf De Conv da União - Urbanização 196.400,00 - 597.500,00 - 1.437.375,08 - - - 2.231.275,08
2.4.7.1.09.04.00.00 Transf. de conv. da Uniao - Conj. Habita - - - - 157.566,20 - - - 157.566,20
2.4.7.1.12.00.00.00 Tranf. Conv. União - Cultura - - - - 997.800,00 - - - 997.800,00
2.4.7.1.12.01.00.00 Transf. Conv. União - Manoel Congo - - - - 247.800,00 - - - 247.800,00
2.4.7.1.12.02.00.00 Transf. Conv. União - Planetário - - - - 750.000,00 - - - 750.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferências Convênio da União - - 350.000,00 - - - - - 350.000,00
Total de Receitas 115.758.402,27 12.371.097,19 157.792.723,91 16.325.188,19 149.454.130,43 16.405.188,19 123.851.724,63 16.325.188,19 608.283.643,00
Deduções da receita
FUNDEB
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Página: 11 de 11
26/02/2016 12:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 13/05/2015
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 7.329.663,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 35.033.022,24
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 7.329.663,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 35.033.022,24
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 7.329.663,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 35.033.022,24
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 3.003.916,46 - 3.455.537,25 - 3.455.537,25 - 3.455.537,25 - 13.370.528,21
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 2.987.422,65 - 3.438.563,33 - 3.438.563,33 - 3.438.563,33 - 13.303.112,64
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA - PARTE DO FUND PART MUN FPM 2.970.536,35 - 3.427.554,19 - 3.427.554,19 - 3.427.554,19 - 13.253.198,92
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA - PARTE IMP SOBRE PROPR TER IPTR 16.886,30 - 11.009,14 - 11.009,14 - 11.009,14 - 49.913,72
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANS FINAN DO ICMS DES LC 87/96 16.493,81 - 16.973,92 - 16.973,92 - 16.973,92 - 67.415,57
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 4.325.746,60 - 5.778.915,81 - 5.778.915,81 - 5.778.915,81 - 21.662.494,03
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 4.325.746,60 - 5.778.915,81 - 5.778.915,81 - 5.778.915,81 - 21.662.494,03
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA - PARTE DO ICMS 3.858.687,86 - 4.918.293,35 - 4.918.293,35 - 4.918.293,35 - 18.613.567,91
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA - PARTE DO IPVA 357.412,70 - 443.002,93 - 443.002,93 - 443.002,93 - 1.686.421,49
1.7.2.2.01.03.00.00 COTA - PARTE ICMS VERDE - - 244.926,47 - 244.926,47 - 244.926,47 - 734.779,41
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 109.646,04 - 172.693,06 - 172.693,06 - 172.693,06 - 627.725,22
 7.329.663,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 9.234.453,06 - 35.033.022,24
 108.428.739,21 12.371.097,19 148.558.270,85 16.325.188,19 140.219.677,37 16.405.188,19 114.617.271,57 16.325.188,19
 130.942.459,76
 573.250.620,76
Total das Deduções
Total Líquido das Receitas
Total Geral 120.799.836,40 164.883.459,04 156.624.865,56
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Tipo: Projeto de Lei
Página: 1 de 54
26/02/2016 12:20
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Plenário da Câmara
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agente Politico 13,00 13,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Agentes Políticos 13,00 13,00 13,00 13,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.324.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Processo Legislativo
Manter os subsídios dos agentes políticos
METAS
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Agentes Políticos
Página: 2 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo Legislativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo Legislativo
R$ 9.038.750,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria da Câmara
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os
trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Indicadores
Página: 3 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Servidor 1485,00 1485,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo Previdenciário 1485,00 1485,00 1485,00 1485,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo Previdenciário
R$ 11.919.269,60
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Encargos Sociais
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
Obrigações efetuadas
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 4 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 3.286.005,40
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 5 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Politicas Publicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Publicas 
R$ 650.182,58
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 6 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 4.328.100,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 7 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Servidor 450,00 450,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Servidor Capacitado 450,00 450,00 450,00 450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Servidor Capacitado
R$ 1.374.666,66
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Servidor Público Valorizado
Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
Servidor Beneficiado e Capacitado
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 8 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PASEP
R$ 5.725.314,38
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Benefício ao Trabalhador
Contribuição para a formação do PASEP
PASEP recolhido
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 9 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Gestão Administrativa 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Gestão Administrativa
R$ 8.786.977,95
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Gestão Administrativa
Estruturar e manter as ações da administração municipal
Administração mantida
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 10 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 10.163.222,97
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 11 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Operações Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Operações Especiais 
R$ 9.537.618,70
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Dívida Contratada
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
Dívida Paga
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 12 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 251.400,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 13 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 20,00 20,00
% 80,00 80,00
Alunos 5500,00 5500,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica 80,00 80,00 80,00 80,00
Taxa de Matrícula 5500,00 5500,00 5500,00 5500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 98.761.112,69
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Evasão Escolar 
Taxa de Atendimento Educação Básica
Taxa de Matrícula 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Educação Básica
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos
matriculados
Alunos atendidos
METAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Página: 14 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Alunos 500,00 500,00
% 20,00 20,00
Alunos 500,00 500,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento 500,00 500,00 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Matrícula 500,00 500,00 500,00 500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 354.300,00
Alunos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento 
Taxa de Evasão Escolar 
Taxa de Matrícula 
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Educação Inclusiva
Promover a Educação Inclusiva
Página: 15 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento do Esporte 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.159.670,04
Atividades esportivas atendidas
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento do Esporte
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Desporto e Lazer
Desenvolver o esporte e lazer no município
Página: 16 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 24.204.127,82
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 17 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.988.516,69
Serviços realizados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Públicas 
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Vias Urbanas
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
Página: 18 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.456.055,84
Iluminação Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manter os serviços de iluminação pública
Página: 19 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 90,00 90,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento de limpeza pública 90,00 90,00 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.147.000,00
Limpeza mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento de limpeza pública
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manter os serviços de Limpeza Pública
Página: 20 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
% 50,00 50,00
% 50,00 50,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Obras Gerais de Infraestruta 70,00 70,00 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais 50,00 50,00 50,00 50,00
Logradouros Públicos 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.774.420,46
Serviços realizados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Gerais de Infraestruta
Sistema de Águas Pluviais
Logradouros Públicos
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Melhoria da Infraestrutura do Município
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Página: 21 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.897.700,00
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 22 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 13,00 13,00
und 3,00 3,00
und 4,00 4,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Eventos Municipais 13,00 13,00 13,00 13,00
Próprios Históricos 3,00 3,00 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções 4,00 4,00 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.450.815,54
Cultura mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Eventos Municipais
Próprios Históricos
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Difusão Cultural
Promover e incentivar a difusão cultural no município
Página: 23 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
und 2,00 2,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
Turismo 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.731.824,71
Turismo mantido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Públicas 
Turismo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Turismo
Promoção do Turismo
Página: 24 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.516.100,00
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 25 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Auxílios e Subvenções 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 57.600,00
Auxílio Concedido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Extensão Rural
Atender os produtores rurais
Página: 26 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
% 50,00 50,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Produtores Atendidos 50,00 50,00 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.201.120,00
Produtores atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Produtores Atendidos
Taxa de Atendimento ao Produtor
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das
necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades
representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Página: 27 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento ao pecuarista 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.000,00
Pecuaristas atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento ao pecuarista
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária de Leite - PMAD - PL
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária
de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e
extensão rural, entre outros
Página: 28 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 80,00 80,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento ao Agricultor 80,00 80,00 80,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 96.000,00
Agricultores atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento ao Agricultor
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável
da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a
diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e
extensão rural, entre outros
Página: 29 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Controladoria Geral do Municinpio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Controle Interno 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.958.634,00
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Controle Interno
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Controladoria Geral
Manter os serviços do Controle Interno
Página: 30 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Políticas Públicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 882.300,00
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Políticas Públicas
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Página: 31 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 765.990,00
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 32 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.732.700,00
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 33 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
% 40,00 40,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Reflorestamento 1,00 1,00 1,00 1,00
Gestão Ambiental 40,00 40,00 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.673.744,22
Programas implementados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Reflorestamento
Gestão Ambiental
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Preservação Ambiental
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Página: 34 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.048.700,00
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Assessoria Jurídica
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Página: 35 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.379.359,26
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 36 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 47.313.241,68
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Politicas Públicas na Saúde
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Fundo Municipal de Saúde
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
Página: 37 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 287.628,30
Vigilância Sanitária mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Vigilância Sanitária
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Vigilância Sanitária
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
Página: 38 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 42
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Vigilância Epidemiológica 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.151.201,85
Vigilância Epidemiológica mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Vigilância Epidemiológica
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Vigilância Epidemiológica
Operacionalização do Programa de Vigilância Epidemiológica
Página: 39 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 7,00 7,00
und 2,00 2,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,00 7,00 7,00 7,00
Auxílios e Subvenções 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 110.970.445,72
Programas mantidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Assistência Hospitar e Ambulatorial
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
Página: 40 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.551.611,70
Programas Mantidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Atenção Básica
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Atenção Básica
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
Página: 41 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.128.838,06
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 42 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Atenção aos Idosos 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.112.578,33
idosos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Atenção aos Idosos
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a
qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Página: 43 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.000,00
Assistência mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
Página: 44 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.219.957,77
Criança e adolescente atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da
pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
Página: 45 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Atendimento a Família Carente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.058.271,53
Família atendida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a Família Carente
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda,
com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
Página: 46 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.866.000,00
Unidade atendida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Gestão do Fundo de Previdência
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
Página: 47 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo do FUPREVAS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.032.000,00
Aposentados e pensionistas atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Garantia da Previdência do Serviço Público
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
Página: 48 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 52
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.397.600,00
Servidores aposentados atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Aposentadorias e Pensões
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Encargos com Inativos
Garantir a aposentadoria dos servidores municipais
Página: 49 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 131.000,00
saneamento atendido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Autarquia de Saneamento
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
Página: 50 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de População Atendida 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 29.368.707,57
Saneamento
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de População Atendida
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Sanea Vassouras
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes
Página: 51 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Empreendedor 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 139.000,00
Turismo atendido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Empreendedor
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Empreende Vassouras
Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
Página: 52 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Muncipal de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Guarda Municipal 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.654.100,00
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Guarda Municipal
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
Página: 53 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 35.524.273,00
Aposentadorias mantidas
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Aposentadorias e Pensões
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva do Fundo de Previdência
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
Página: 54 de 54
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.669.865,74
Passivos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva de Contigência
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
Página: 1 de 196
26/02/2016 12:20
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 67
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 30.000,00 30.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Mirante do Imperador
CÓDIGO DO PROJETO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 2 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 2
UNIDADE DE MEDIDA
 13,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 581.000,00 581.000,00 581.000,00 581.000,00 2.324.000,00
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Remuneracao dos Vereadores.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Plenário da Câmara
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 3 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 4
Nº 122
Nº 2
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 2.090.506,00 2.052.722,00 2.447.761,00 2.447.761,00 9.038.750,00
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria da Câmara.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 4 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 9
Nº 271
Nº 3
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 380.500,00 450.000,00 500.000,00 500.000,00 1.830.500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 5 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 9
Nº 272
Nº 3
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 84.800,00 53.084,00 80.000,00 80.000,00 297.884,00
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 6 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 606.152,70 1.022.200,00 1.022.200,00 635.452,70 3.286.005,40
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 7 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 5
Nº 9
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 176.400,00 188.407,93 188.407,93 96.966,72 650.182,58
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 8 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 9
Nº 272
Nº 3
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 2.075.387,20 2.571.832,80 2.571.832,80 2.571.832,80 9.790.885,60
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 9 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 6
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 835.000,00 1.519.100,00 1.086.500,00 887.500,00 4.328.100,00
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 10 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 7
Nº 10
UNIDADE DE MEDIDA
 1.800,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 6.000,00 504.000,00 270.666,66 504.000,00 1.284.666,66
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Servidor Público Valorizado
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Benefícios ao Servidor Público
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 11 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 128
Nº 7
Nº 16
UNIDADE DE MEDIDA
 1.800,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
Servidor Público Valorizado
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Treinamento de Recursos Humanos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos Humanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 12 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 11
Nº 331
Nº 8
Nº 19
UNIDADE DE MEDIDA
 400,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.207.998,36 1.641.642,78 1.566.248,65 1.309.424,59 5.725.314,38
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Contribuição para o PASEP.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 13 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 87.000,00 76.000,00 100.000,00 76.000,00 339.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Imoveis
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 14 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 4
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.500,00 205.500,00 205.500,00 61.500,00 476.000,00
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção de Portal na Internet
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 15 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 11
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 454.000,00 470.000,00 520.000,00 470.000,00 1.914.000,00
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Centro Administrativo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 16 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 73
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.022.155,06 1.767.000,00 2.101.822,89 1.167.000,00 6.057.977,95
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Administração Geral
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 17 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 9
Nº 271
Nº 52
Nº 18
UNIDADE DE MEDIDA
 184,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 46,00 46,00 46,00 46,00 184,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 730.000,00 889.200,00 889.200,00 889.200,00 3.397.600,00
Encargos com Inativos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com Inativos e Pensionistas.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 18 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 123
Nº 10
Nº 85
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.503.499,45 3.503.499,45
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT
CÓDIGO DO PROJETO
Página: 19 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 123
Nº 10
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.483.500,00 2.197.253,52 1.489.470,00 1.489.500,00 6.659.723,52
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 20 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 28
Nº 841
Nº 11
Nº 21
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.840.978,35 2.587.054,09 2.906.337,65 2.203.248,61 9.537.618,70
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com a Dívida Contratada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 21 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA
 400,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 951.728,93 1.271.533,68 1.262.719,45 1.183.883,68 4.669.865,74
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva de Contigência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 22 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 42.400,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 70.900,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 23 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 63
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 24 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 64
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 42.000,00 33.500,00 33.500,00 33.500,00 142.500,00
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Espaço do Educador
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 25 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 2
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 553.000,00 2.188.528,00 2.741.528,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Pré-Escolas
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 26 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 6,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00 6,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 254.000,00 4.466.042,67 2.301.000,00 419.008,58 7.440.051,25
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 27 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 51.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 111.000,00
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 28 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 25
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.958.525,72 5.110.086,32 4.960.086,32 5.110.086,32 17.138.784,68
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 29 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 26
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.227.144,96 1.293.640,01 1.293.640,01 793.640,01 4.608.064,99
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 30 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 2.293.536,00 3.525.978,54 3.294.987,12 2.025.978,54 11.140.480,20
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 31 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 28
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 9.712.424,00 12.602.805,10 12.602.805,10 12.602.805,10 47.520.839,30
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 32 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 30
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 25.000,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 86.500,00
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Jogos Intercolegiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 33 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 53
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Informática nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 34 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 74
UNIDADE DE MEDIDA
 1.292.000,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 323.000,00 323.000,00 323.000,00 323.000,00 1.292.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 394.901,42 663.800,00 663.800,00 363.800,00 2.086.301,42
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 35 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 375.000,00 447.520,95 447.520,95 447.520,95 1.717.562,85
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 36 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 106
UNIDADE DE MEDIDA
 8.000,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 678.000,00 1.143.000,00 1.143.000,00 1.143.000,00 4.107.000,00
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção de Creches e Pré-escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 37 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 146
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 40.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 49.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 38 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 84.500,00 84.600,00 84.600,00 84.600,00 338.300,00
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 39 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 145
UNIDADE DE MEDIDA
 2.000,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 40 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 1
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 29.500,00 29.500,00 29.500,00 29.500,00 118.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Projeto de Iniciação Desportiva
CÓDIGO DO PROJETO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 41 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 6
UNIDADE DE MEDIDA
 8,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 603.500,00 904.456,80 1.673.912,80 1.000,00 3.182.869,60
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas
CÓDIGO DO PROJETO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 42 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 7
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 23.500,00 103.500,00 23.500,00 23.500,00 174.000,00
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais
CÓDIGO DO PROJETO
Página: 43 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 14
UNIDADE DE MEDIDA
 8,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 10.000,00 1.852.822,49 470.638,62 1.000,00 2.334.461,11
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Áreas Desportivas e de Lazer
CÓDIGO DO PROJETO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 44 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 8,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 58.000,00
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Revitalização de Áreas Desportivas e de Lazer
CÓDIGO DO PROJETO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 45 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 328.039,33 581.100,00 581.100,00 581.100,00 2.071.339,33
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 46 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 31
UNIDADE DE MEDIDA
 60,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 29.500,00 35.500,00 35.500,00 35.500,00 136.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Desportivos e de Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 47 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 139
UNIDADE DE MEDIDA
 80,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 14.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 85.000,00
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte e Lazer.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 48 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 20
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.817.365,17 6.644.506,51 6.826.735,33 6.915.520,81 24.204.127,82
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 49 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 21
Nº 81
UNIDADE DE MEDIDA
 200,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 843.455,67 515.020,34 515.020,34 115.020,34 1.988.516,69
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 50 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 22
Nº 38
UNIDADE DE MEDIDA
 280,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 769.054,27 2.329.667,19 2.828.667,19 2.528.667,19 8.456.055,84
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 51 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 23
Nº 37
UNIDADE DE MEDIDA
 360,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 2.202.000,00 2.002.000,00 4.003.000,00 932.000,00 9.139.000,00
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 52 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 23
Nº 77
UNIDADE DE MEDIDA
 360,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 502.000,00 502.000,00 502.000,00 502.000,00 2.008.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 53 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 78
UNIDADE DE MEDIDA
 200,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 166.000,00 102.000,00 102.000,00 49.834,14 419.834,14
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 54 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 79
UNIDADE DE MEDIDA
 280,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 601.400,00 1.093.221,97 201.000,00 201.000,00 2.096.621,97
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Obras Gerais de Infraestrutura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 55 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 80
UNIDADE DE MEDIDA
 200,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 31.000,00 1.415.771,30 1.758.193,05 53.000,00 3.257.964,35
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Urbanização de Logradouros Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 56 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 52,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 1,00 1,00 52,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 13.961.531,59 9.971.808,28 5.374.367,70 29.307.707,57
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DO PROJETO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 57 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 25
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 400,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 616.500,00 709.700,00 861.500,00 710.000,00 2.897.700,00
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 58 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 16
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 14.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 41.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Festival Café, Cachaça e Chorinho
CÓDIGO DO PROJETO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 59 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 391
Nº 26
Nº 28
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 10.000,00 2.862.000,00 10.000,00 10.000,00 2.892.000,00
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Recuperação de Próprios Históricos Municipais
CÓDIGO DO PROJETO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 60 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 30.855,17 30.855,17 30.855,17 92.565,51
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Projeto de Formação Musical
CÓDIGO DO PROJETO
Página: 61 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 32
UNIDADE DE MEDIDA
 20,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 496.000,00 538.000,00 217.750,03 238.000,00 1.489.750,03
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 62 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 45
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro à Sociedade Musical Nª Sª da Conceição
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 63 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 54
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro à Associação Abada Capoeira de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 64 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 56
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 50.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 65 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 391
Nº 26
Nº 58
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 66 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 61
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 67 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 82
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 70.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 97.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Festival Vale do Café
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 68 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 103
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 162.500,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 852.500,00
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aniversário da Cidade de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 69 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 114
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 70 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 122
Nº 28
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 288.500,00 409.200,00 409.200,00 409.200,00 1.516.100,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 71 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 29
Nº 42
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 57.600,00
Extensão Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 72 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 30
Nº 7
UNIDADE DE MEDIDA
 12,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Centros Agropecuários
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 73 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 30
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA
 200,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 842.000,00 309.120,00 1.000,00 1.000,00 1.153.120,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Mecanização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 74 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 30
Nº 39
UNIDADE DE MEDIDA
 120,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Associativismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 75 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 30
Nº 50
UNIDADE DE MEDIDA
 40,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 76 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 602
Nº 31
Nº 22
UNIDADE DE MEDIDA
 360,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária de Leite - PMAD - PL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Profissionalização do Pecuarista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Animal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 77 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 602
Nº 31
Nº 43
UNIDADE DE MEDIDA
 360,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 42.000,00
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária de Leite - PMAD - PL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Pecuarista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Animal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 78 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 320,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 80,00 80,00 80,00 80,00 320,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 79 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 24
UNIDADE DE MEDIDA
 181,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 50,00 60,00 70,00 181,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Profissionalização do Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 80 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 32
Nº 29
UNIDADE DE MEDIDA
 320,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 80,00 80,00 80,00 80,00 320,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Comercialização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 81 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 33
UNIDADE DE MEDIDA
 320,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 80,00 80,00 80,00 80,00 320,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Diversificação de Culturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 82 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 35
UNIDADE DE MEDIDA
 200,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura - PMAD - AG
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 83 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.09
Nº 4
Nº 122
Nº 34
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 215.000,00 219.100,00 224.100,00 224.100,00 882.300,00
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 84 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.10
Nº 4
Nº 124
Nº 33
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 400,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 251.500,00 902.378,00 902.378,00 902.378,00 2.958.634,00
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Controladoria Geral do Municinpio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 85 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 126
Nº 56
Nº 84
UNIDADE DE MEDIDA
 400,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Muncipal de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Programa Cidade Digital
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 86 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 56
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 353.500,00 954.200,00 954.200,00 954.200,00 3.216.100,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Muncipal de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 87 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 18
Nº 541
Nº 56
Nº 124
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 60.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Muncipal de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 88 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 56
Nº 127
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 60.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 276.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Muncipal de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 89 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 33
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 454.683,95 456.683,95 1.000,00 1.000,00 913.367,90
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Pórticos Municipais
CÓDIGO DO PROJETO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 90 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 35
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 522.195,62 906.761,19 1.000,00 1.000,00 1.430.956,81
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Revitalização do Parque Eco Turístico do Trabalhador
CÓDIGO DO PROJETO
Página: 91 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 14
UNIDADE DE MEDIDA
 8,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 46.500,00 1.046.500,00 46.500,00 1.144.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Revitalização de Pontos Turísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 92 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 15
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 31.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 142.000,00
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Ponto de Informação Turística - PIT
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 93 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 40
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 140.000,00 285.000,00 285.000,00 215.000,00 925.000,00
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Turísticos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 94 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 141
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 85.000,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 146.500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 95 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 122
Nº 35
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 141.000,00 208.330,00 208.330,00 208.330,00 765.990,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 96 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 691
Nº 55
Nº 142
UNIDADE DE MEDIDA
 80,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 31.000,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 110.500,00
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 97 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 691
Nº 55
Nº 143
UNIDADE DE MEDIDA
 20,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 6.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 28.500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun da Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 98 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.13
Nº 18
Nº 122
Nº 36
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 264.500,00 493.700,00 112.500,00 112.500,00 983.200,00
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 99 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.14
Nº 4
Nº 122
Nº 38
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 243.500,00 460.200,00 470.200,00 470.200,00 1.644.100,00
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Assessoria Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 100 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.14
Nº 4
Nº 122
Nº 38
Nº 86
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 20.000,00 98.600,00 200.000,00 86.000,00 404.600,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Assessoria Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 101 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.15
Nº 26
Nº 782
Nº 39
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA
 8,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DO PROJETO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 102 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.15
Nº 26
Nº 122
Nº 39
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 2.348.000,00 3.007.400,00 2.598.500,00 2.791.459,26 10.745.359,26
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 103 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.15
Nº 26
Nº 782
Nº 39
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 400,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.071.000,00 951.000,00 951.000,00 451.000,00 3.424.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 104 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 8
UNIDADE DE MEDIDA
 12,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 30.000,00 221.066,24 236.000,00 35.000,00 522.066,24
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 105 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 22
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 10.000,00 10.000,00 23.033,28 23.033,28 66.066,56
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde
CÓDIGO DO PROJETO
Página: 106 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 31
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 107 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 7.040.433,67 12.567.725,07 12.567.725,07 12.567.725,07 44.743.608,88
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 108 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 135
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 50.000,00 50.000,00 100.000,00
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 109 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 171
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 620.500,00 620.500,00 620.500,00 1.861.500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviços de Atendimento Móvel às Urgências SAMU 192 (RAU - SAMU)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 110 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 304
Nº 41
Nº 88
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 216.556,38 23.690,64 23.690,64 23.690,64 287.628,30
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Vigilância Sanitária - PVS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 111 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 305
Nº 42
Nº 94
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 325.242,96 209.358,58 209.358,58 209.358,58 953.318,70
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Vigilância Epidemiológica - PPI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 112 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 305
Nº 42
Nº 101
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 97.883,15 50.000,00 50.000,00 197.883,15
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa DST / AIDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 113 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 13
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 53.008,00 576.239,54 576.239,54 576.239,54 1.781.726,62
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 114 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 20
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 10.000,00 10.000,00
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Odontoclínica Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 115 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 46
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 24.861.700,11 27.806.258,93 27.001.258,93 27.001.258,93 106.670.476,90
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção de Operacionalização da Gestão Plena
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 116 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 95
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 492.826,06 347.911,48 347.911,48 347.911,48 1.536.560,50
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Saúde Bucal - PSB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 117 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 96
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 126.503,47 215.059,41 215.059,41 215.059,41 771.681,70
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Centro Especialização em Odontologia - CEO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 118 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 102
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 100.000,00 100.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Contribuição ao Hospital Eufrásia Teixeira Leite
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 119 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 108
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 100.000,00 100.000,00
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Constribuição ao Hospital Univ. Sul Fluminense - HUSF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 120 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 40
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 10.000,00 10.000,00
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção e Manutenção da Casa da Mulher
CÓDIGO DO PROJETO
Página: 121 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 52
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 170.669,46 634.756,58 634.756,58 634.756,58 2.074.939,20
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Compensação de Especificidade Regional
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 122 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 53
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 200.000,00 211.000,00 211.000,00 211.000,00 833.000,00
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Co-financiamento da Atenção Básica
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 123 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 89
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 779.811,19 932.257,11 932.257,11 932.257,11 3.576.582,52
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Atenção Básica - PAB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 124 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 90
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.101.546,16 998.451,59 998.451,59 998.451,59 4.096.900,93
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 125 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 91
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.983.335,94 1.198.137,61 1.198.137,61 1.198.137,61 5.577.748,77
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Saúde da Família - PSF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 126 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 303
Nº 44
Nº 92
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 276.609,18 233.355,31 233.355,31 233.355,31 976.675,11
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Farmácia Básica - PFB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 127 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 303
Nº 44
Nº 98
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 42.166,49 800.000,00 800.000,00 1.642.166,49
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Medicamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 128 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 303
Nº 44
Nº 113
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.000,00
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Implantação e Manutenção da Farmácia de Produção de Medicamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 129 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 303
Nº 44
Nº 120
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 126.486,44 126.486,44 126.486,44 379.459,32
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Farmácia Popular
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 130 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 149
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 164.855,01 465.261,45 465.261,45 465.261,45 1.560.639,36
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 131 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 169
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 241.000,00 241.000,00 241.000,00 723.000,00
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 132 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 170
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 32.500,00 32.500,00 32.500,00 97.500,00
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Requalificação de UBS - Informatização e Telessaúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 133 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 45
Nº 4
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Capela Mortuária
CÓDIGO DO PROJETO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 134 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 45
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.500,00 3.500,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção e Revitalização de Centros Sociais Comunitários
CÓDIGO DO PROJETO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 135 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 45
Nº 8
UNIDADE DE MEDIDA
 44,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 11,00 11,00 11,00 11,00 44,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 136 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.912.000,00 2.721.000,00 2.784.000,00 2.473.000,00 9.890.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 137 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 44
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 17.500,00 20.446,02 20.446,02 20.446,02 78.838,06
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 138 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 45
Nº 105
UNIDADE DE MEDIDA
 40,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 14.500,00 25.000,00 32.000,00 25.000,00 96.500,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Cemitérios Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 139 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 42
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 230.000,00 23.000,00 24.000,00 23.000,00 300.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção e Manutenção da Unidade Asilar
CÓDIGO DO PROJETO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 140 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 47
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.000,00
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 141 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 107
UNIDADE DE MEDIDA
 100,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 31.278,33 31.278,33
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Centro de Convivência para Idosos - SCFV
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 142 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 151
UNIDADE DE MEDIDA
 12,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 10,00 1,00 1,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 310.000,00 254.000,00 15.000,00 579.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 143 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 152
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 30.900,00 31.900,00 30.900,00 93.700,00
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 144 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 153
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 31.300,00 26.000,00 31.300,00 88.600,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 145 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 154
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 8.000,00 4.500,00 17.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 146 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 242
Nº 47
Nº 48
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.000,00
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 147 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 242
Nº 47
Nº 155
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 148 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 242
Nº 47
Nº 156
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 149 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 69
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 153.000,00 181.000,00 199.000,00 181.000,00 714.000,00
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Tutelar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 150 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 70
UNIDADE DE MEDIDA
 24,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 6,00 6,00 6,00 6,00 24,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 220.177,32 2.600,00 2.600,00 2.600,00 227.977,32
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa PETI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 151 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 75
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 168.859,77 168.859,77
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 152 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 100
UNIDADE DE MEDIDA
 8,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 8,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 268.346,66 268.346,66
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa PROJOVEM - SCFV
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 153 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 112
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 2.500,00 2.500,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro à Associação Regina Saraiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 154 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 137
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 40.000,00 40.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa CREAS - Co-financiamento Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 155 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 157
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 92.400,00 7.000,00 92.400,00 191.800,00
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 156 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 158
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 185.000,00 185.000,00 185.000,00 555.000,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 157 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 159
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 238.000,00 238.000,00 238.000,00 714.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 158 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 160
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 6.170,00 18.000,00 6.170,00 30.340,00
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 159 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 161
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 31.400,00 31.400,00 31.400,00 94.200,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 160 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 51
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 125.500,00 168.344,00 168.344,00 168.344,00 630.532,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência à Pessoa Carente - Benefícios Eventuais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 161 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 59
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 69.674,85 69.674,85 69.674,85 209.024,55
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 162 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 67
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.500,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Dependente Químico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 163 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 68
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 134.000,00 134.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Casa Lar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 164 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 72
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 90.895,83 75.600,00 75.600,00 75.600,00 317.695,83
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Bolsa Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 165 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 83
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 128.865,02 358.142,86 500,00 500,00 488.007,88
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 166 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 138
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 3,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 134.000,00 134.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa CRAS - Co-financiamento Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 167 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 162
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 308.639,13 358.800,00 308.639,13 976.078,26
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 168 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 163
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 119.840,00 185.049,13 119.840,00 424.729,13
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 169 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 164
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.780,00 3.780,00 3.780,00 11.340,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Benefício de Prestação Continuada
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 170 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 165
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 197.320,00 215.320,00 197.320,00 609.960,00
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 171 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 166
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 13.400,00 13.400,00 13.400,00 40.200,00
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 172 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 167
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 13.000,00 13.000,00 13.000,00 39.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 173 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 168
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço Especializado em abordagem social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 174 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 122
Nº 50
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 380.000,00 600.000,00 800.000,00 600.000,00 2.380.000,00
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Imoveis
CÓDIGO DO PROJETO
Página: 175 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 122
Nº 50
Nº 60
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 574.000,00 634.000,00 644.000,00 634.000,00 2.486.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 176 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 272
Nº 51
Nº 62
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.710.000,00 5.345.000,00 5.632.000,00 5.345.000,00 21.032.000,00
Garantia da Previdência do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com Aposentadorias e Pensões
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 177 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 272
Nº 799
Nº 799
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 6.706.000,00 9.745.091,00 9.328.091,00 9.745.091,00 35.524.273,00
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 178 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 122
Nº 36
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 564.500,00 2.000,00 591.500,00 591.500,00 1.749.500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 179 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 19
UNIDADE DE MEDIDA
 160,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Programa Rio Alegre
CÓDIGO DO PROJETO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 180 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 21
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.000,00 17.000,00 35.000,00 35.000,00 91.000,00
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação do Sistema de Coleta Seletiva - RECICLA VASSOURAS
CÓDIGO DO PROJETO
Página: 181 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 6.500,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 28.500,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção e Operacionalização de Aterro Sanitário
CÓDIGO DO PROJETO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 182 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 83
UNIDADE DE MEDIDA
 160,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 21.000,00 3.000,00 17.000,00 17.000,00 58.000,00
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Arborização Urbana
CÓDIGO DO PROJETO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 183 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 41
UNIDADE DE MEDIDA
 160,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 16.000,00 3.000,00 15.000,00 15.000,00 49.000,00
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reflorestamento de Áreas Naturais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 184 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 84
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 59.000,00 69.000,00 39.000,00 39.000,00 206.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 185 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 85
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 55.000,00 275.000,00 279.000,00 39.000,00 648.000,00
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 186 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 144
UNIDADE DE MEDIDA
 160,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 21.000,00 21.000,00 31.000,00 31.000,00 104.000,00
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Educação Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 187 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 147
UNIDADE DE MEDIDA
 160,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 1.500,00 16.000,00 16.000,00 38.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Horto Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 188 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 148
UNIDADE DE MEDIDA
 160,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 39.000,00
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 189 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 150
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 671.014,30 845.478,01 887.751,91 2.404.244,22
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Vale do Café
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 190 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 07.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 49
UNIDADE DE MEDIDA
 280,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 70,00 70,00 70,00 70,00 280,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 45.550,97 55.794,35 55.794,35 55.794,35 212.934,02
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 191 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 08.01
Nº 16
Nº 482
Nº 49
Nº 9
UNIDADE DE MEDIDA
 400,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção e Reforma de Casas Populares
CÓDIGO DO PROJETO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 192 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 08.01
Nº 16
Nº 122
Nº 49
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.050,97 3.050,97 3.050,97 3.050,97 12.203,88
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família Carente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 193 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 122
Nº 53
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 107.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 131.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Autarquia de Saneamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Página: 194 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 200,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DO PROJETO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 195 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 65
UNIDADE DE MEDIDA
 500,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 350,00 50,00 50,00 500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Saneamento Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Página: 196 de 196
26/02/2016 12:20
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2014 à 2017
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 140
UNIDADE DE MEDIDA
 200,00 und
2014 2015 2016 2017 META PPA
 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F.
 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 3 Data: 13/05/2015 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA

open original →