| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2859 / 2016 |
| Date | 2016-07-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3267 |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 1 ANEXO DE METAS FISCAIS I – Metas Anuais Conforme estabelecido no § 1º, art.4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, as metas anuais da Administração Pública do Município de Vassouras, em valores correntes e constantes, das receitas, despesas, resultado primário e nominal, assim como o montante da dívida pública para o triênio 2017 – 2019, estão abaixo descriminadas: AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 1º) R$ Mil ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (c/PIB) Corrente Constante (c/PIB) Corrente Constante (c/PIB) (c) x 100 (c) x 100 (c) x 100 Receita Total 130.942,46 123.530,62 140.600,00 132.641,51 148.900,00 140.471,70 Receita Primária (I) 118.219,98 111.528,29 127.400,00 120.188,68 135.000,00 127.358,49 Despesa Total 130.942,46 123.530,62 139.700,00 131.792,45 146.300,00 138.018,87 Despesa Primária (II) 128.512,46 121.238,17 138.070,00 130.254,72 146.270,00 137.990,57 Resultado Primário (III) = (I - II) (10.292,48) (9.709,88) (10.670,00) (10.066,04) (11.270,00) (10.632,08) Resultado Nominal (500,00) (471,70) 1.500,00 1.415,09 1.500,00 1.415,09 Dívida Pública Consolidada 1.600,00 1.509,43 - - - - Dívida Consolidada Líquida (8.500,00) (8.018,87) (7.000,00) (6.603,77) (5.500,00) (5.188,68) FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS VARIÁVEIS 2017 2018 2019 PIB TOTAL - MEDIANA (% anual) 0,20% 0,20% 0,20% Inflação Média (% anual) 6% 6% 6% IPCA - Top 5 - Longo Prazo Fonte: Boletim Focus – Indicadores de Mercado Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes 2017 2018 2019 Valor Corrente / 1,06 = Valor Constante Valor Corrente / 1,06 = Valor Constante Valor Corrente / 1,06 = Valor Constante Nota Explicativa: Conforme orientação contida na alínea "e" do item 02.01.01 (folha 52) da 6° Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, válido a partir do exercício financeiro de 2015; não foi calculado o percentual sobre o PIB, pois nem o IBGE e tampouco o Estado do Rio de Janeiro divulgaram o PIB do Estado para o Exercício Financeiro de 2017. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 2 Para os valores correntes, foi prevista uma expectativa de inflação de 6,0% para 2017, 2018 e 2019. Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos: I – A Receita Primária corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de operações de crédito, as provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e retorno de operações de crédito (juros e amortizações), o recebimento de recursos oriundos de empréstimos concedidos e as receitas de privatizações; II – A Despesa Primária corresponde ao somatório das despesas correntes e de capital, excluídas as despesas de juros e encargos e amortização da dívida interna e externa, com a aquisição de títulos de capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido. III – O Resultado Primário corresponde a diferença entre a receita primária e a despesa primária, ou seja, se as receitas primárias são capazes de suportar as despesas primárias; IV – O Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da Dívida Consolidada Líquida entre 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior; V – A Dívida Pública Consolidada corresponde ao fluxo da dívida, ou seja, amortização do principal desconsiderando juros e encargos da dívida, devidos em cada exercício. VI – A Dívida Consolidada Líquida corresponde a dívida pública consolidada menos as deduções que correspondem o ativo disponível e os haveres financeiros, restos a pagar processados, que não foram considerados nos cálculos. As metas fiscais previstas para os próximos três exercícios consistem na obtenção de resultados voltados ao equilíbrio fiscal. II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior AMF - Demonstrativo II (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ Mil ESPECIFICAÇÃO I-Metas Previstas II-Metas Realizadas Variação (II-I) 2015 % PIB 2015 % PIB Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 164.162,08 119.759,58 (44.402,50) -27,0479649 Receita Primária (I) 157.620,99 114.408,16 (43.212,83) -27,4156572 Despesa Total 164.162,08 124.274,86 (39.887,23) -24,2974674 Despesa Primária (II) 161.924,79 123.189,37 (38.735,42) -23,9218574 Resultado Primário (III)=(I - II) (4.303,79) (8.781,21) (4.477,41) 104,0341459 Resultado Nominal 17.319,42 1.889,31 (15.430,11) -89,0913593 Dívida Pública Consolidada 3.950,46 5.152,00 1.201,54 30,41519215 Dívida Consolidada Líquida 7.446,35 (8.767,82) (16.214,17) -217,746586 FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Nota Explicativa: Conforme orientação contida na alínea "e" do item 02.01.01 (folha 52) da 6° Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, válido a partir do exercício financeiro de 2015; não foi calculado o percentual sobre o PIB, pois nem o IBGE, tampouco o Estado do Rio de Janeiro divulgaram o PIB do Estado para o Exercício Financeiro de 2017. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 3 A Receita Primária executada em relação à inicialmente estabelecida na Lei Orçamentária Anual ficou inferior da sua meta em 27,42% e a Despesa Primária apresentou-se 23,92% abaixo do previsto. Avaliando as metas realizadas, que foram retiradas do Balanço Patrimonial e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, pode-se considerar que, as receitas realizadas em relação às metas previstas ficaram abaixo das previsões. A análise do Resultado Primário demonstra um déficit primário do exercício de aproximadamente 9 milhões de reais. Em relação ao Resultado Nominal que representa o comportamento da dívida pública entre a previsão e a realização no exercício, observa-se uma diminuição na ordem de 89%. III – Metas Fiscais Anuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores AMF - Demonstrativo III (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ Mil ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2014 2015 2016 2017 % 2018 % 2019 % Receita Total 120.799,84 164.162,08 156.624,87 130.942,46 140.600,00 148.900,00 Receita Primária (I) 110.090,72 157.620,99 138.138,53 118.219,98 127.400,00 135.000,00 Despesa Total 120.799,84 164.162,08 156.624,87 130.942,46 139.700,00 146.300,00 Despesa Primária (II) 119.023,86 161.924,79 154.318,53 128.512,46 138.070,00 146.270,00 Resultado Primário (III)=(I - II) (8.933,14) (4.303,79) (16.180,00) (10.292,48) (10.670,00) (11.270,00) Resultado Nominal (4.233,86) 17,28 773,75 (500,00) 1.500,00 1.500,00 Dívida Pública Consolidada 8.244,05 5.152,00 4.000,00 1.600,00 - - Dívida Consolidada Líquida (8.791,03) (8.773,75) (8.000,00) (8.500,00) (7.000,00) (5.500,00) ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2014 2015 2016 2017 % 2018 % 2019 % Receita Total 113.576,38 152.851,10 148.262,84 123.530,62 132.641,51 140.471,70 Receita Primária (I) 103.507,64 146.760,70 130.763,47 111.528,29 120.188,68 127.358,49 Despesa Total 113.576,38 152.851,10 148.262,84 123.530,62 131.792,45 138.018,87 Despesa Primária (II) 111.906,60 150.767,96 146.079,64 121.238,17 130.254,72 137.990,57 Resultado Primário (III)=(I - II) (8.398,96) (4.007,26) (15.316,17) (9.709,88) (10.066,04) (10.632,08) Resultado Nominal (3.980,69) 96,13 596,33 (445,98) 1.415,09 1.415,09 Dívida Pública Consolidada 7.751,08 4.797,02 3.786,44 1.509,43 - - Dívida Consolidada Líquida (8.265,35) (8.169,22) (7.572,89) (8.018,87) (6.603,77) (5.188,68) FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Nota Explicativa: Conforme orientação contida na alínea "e" do item 02.01.01 (folha 52) da 6° Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, válido a partir do exercício financeiro de 2015; não foi calculado o percentual sobre o PIB, pois nem o IBGE, tampouco o Estado do Rio de Janeiro divulgaram o PIB do Estado para o Exercício Financeiro de 2017. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 4 IV – Evolução do Patrimônio Líquido – 2013 a 2015 AMF - Demonstrativo IV (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ Mil PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 % Patrimônio / Capital 12.835,66 100,00% 8.975,15 100,00% 21.603,63 100,00% Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - 0,00% - 0,00% - 0,00% TOTAL 12.835,66 100,00% 8.975,15 100,00% 21.603,63 100,00% REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 % Patrimônio 0,00 0,00% -40.525,99 100,00% -19.488,83 100,00% Reservas - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados -28.905,26 100,00% - 0,00% - 0,00% TOTAL -28.905,26 100,00% -40.525,99 100,00% -19.488,83 100,00% FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS / SALDO DO NIVEL PCASP 2.3.7. V - Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Não houve alienação de ativos contabilizados no período VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência AMF - Demonstrativo VI (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a) R$ Milhares RECEITAS 2013 2014 2015 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.900,66 7.792,84 6.463,58 RECEITAS CORRENTES 4.900,66 7.792,84 6.463,58 Receita de Contribuições dos Segurados 2.502,65 3.197,80 2.056,26 Pessoal Civil 2.502,65 3.197,80 2.056,26 Contribuição Patronal Civil 0,00 0,00 0,00 Contrbuição do Servidor Ativo Civil 2.502,65 3.197,80 2.056,26 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 1.384,98 Receita Patrimonial 2.397,31 4.300,27 3.021,43 Receitas de Valores Mobiliários 2.397,31 4.300,27 3.021,43 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,70 294,77 0,92 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,70 294,77 0,92 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.788,64 3.880,78 788.268,70 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 5 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (III) = (I + II) 7.689,30 11.673,62 794.732,28 DESPESAS 2013 2014 2015 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 2.746,75 2.983,02 3.575,35 ADMINISTRAÇÃO 257,82 748,02 319,89 Despesas Correntes 256,13 745,68 319,89 Despesas de Capital 1,69 2,34 0,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.488,93 2.235,00 3.255,46 Pessoal Civil 2.488,93 2.235,00 3.255,46 Aposentadorias 2.488,93 2.235,00 2.692,04 Pensões 0,00 0,00 563,41 Outros Benefícios Previdênciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV + V) 2.746,75 2.983,02 3.575,35 RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) 4.942,55 8.690,60 791.156,93 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO 2013 2014 2015 TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recurso para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 5.835,50 6.706,00 9.745,09 BENS E DIREITOS DO RPPS 0,00 0,00 0,00 FONTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a) R$ Milhares EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO Valor Valor Valor EXERCÍCIO (a) (b) (c)=(a-b) (d)=(d Exercício Anterior) + (c) 2014 10.824,30 2.353,29 8.471,02 45.043,65 2015 11.608,69 2.859,44 8.749,25 53.792,90 2016 11.996,63 3.565,89 8.430,74 62.223,64 2017 12.502,47 5.046,22 7.456,26 69.679,90 2018 12.949,85 5.788,17 7.161,68 76.841,58 2019 13.379,55 6.602,80 6.776,75 83.618,32 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 6 2020 13.786,16 7.342,24 6.443,91 90.062,23 2021 14.172,79 7.926,68 6.246,11 96.308,34 2022 14.547,56 8.711,35 5.836,21 102.144,55 2023 14.897,73 9.185,26 5.712,47 107.857,02 2024 14.966,44 9.597,90 5.368,55 113.225,56 2025 15.288,56 9.940,26 5.348,30 118.573,86 2026 15.609,45 10.210,08 5.399,38 123.973,24 2027 15.933,42 10.946,17 4.987,25 128.960,49 2028 16.232,65 11.846,51 4.386,14 133.346,63 2029 16.495,82 12.105,61 4.390,21 137.736,84 2030 16.759,23 12.617,80 4.141,43 141.878,27 2031 17.007,72 13.150,02 3.857,70 145.735,97 2032 17.239,18 13.678,34 3.560,84 149.296,81 2033 17.452,83 14.261,39 3.191,44 152.488,25 2034 17.370,28 14.865,05 2.505,23 154.993,48 2035 17.520,60 15.412,73 2.107,87 157.101,35 2036 17.647,07 15.333,30 2.313,77 159.415,12 2037 17.785,90 15.673,85 2.112,05 161.527,16 2038 17.912,62 15.920,89 1.991,73 163.518,89 2039 18.032,12 16.289,38 1.742,75 165.261,64 2040 18.136,69 16.651,39 1.485,30 166.746,94 2041 18.225,81 17.365,75 860,05 167.606,99 2042 18.277,41 17.796,86 480,55 168.087,54 2043 18.306,24 18.156,16 150,08 168.237,63 2044 18.315,25 18.342,88 -27,64 168.209,99 2045 18.313,59 18.543,79 -230,20 167.979,79 2046 18.299,78 18.614,96 -315,19 167.664,60 2047 18.280,87 18.792,97 -512,10 167.152,50 2048 18.250,14 18.744,98 -494,84 166.657,66 2049 18.220,45 18.976,06 -755,61 165.902,05 2050 18.175,11 18.896,42 -721,30 165.180,75 2051 18.131,83 18.757,47 -625,63 164.555,11 2052 18.094,30 18.832,93 -738,64 163.816,47 2053 18.049,98 18.919,55 -869,57 162.946,91 2054 17.997,80 18.728,50 -730,69 162.216,21 2055 17.953,96 18.692,61 -738,65 161.477,56 2056 17.909,64 18.554,56 -644,91 160.832,65 2057 17.870,95 18.272,04 -401,09 160.431,56 2058 17.846,88 18.244,81 -397,93 160.033,63 2059 17.823,01 18.230,88 -407,87 159.625,76 2060 17.798,54 18.228,91 -430,37 159.195,39 2061 17.772,71 18.071,67 -298,95 158.896,44 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 7 2062 17.754,78 17.725,60 29,17 158.925,61 2063 17.756,53 17.658,49 98,04 159.023,64 2064 17.762,41 17.600,85 161,56 159.185,20 2065 17.772,10 17.723,64 48,46 159.233,67 2066 17.775,01 17.812,57 -37,56 159.196,11 2067 17.772,76 17.927,75 -154,99 159.041,12 2068 17.763,46 17.795,01 -31,56 159.009,56 2069 17.761,56 17.729,14 32,42 159.041,98 2070 17.763,51 17.756,64 6,86 159.048,85 2071 17.763,92 17.663,71 100,21 159.149,05 2072 17.769,93 17.557,00 212,93 159.361,98 2073 17.782,71 17.441,97 340,73 159.702,72 2074 17.803,15 17.339,54 463,61 160.166,33 2075 17.830,97 17.486,39 344,58 160.510,91 2076 17.851,64 17.658,16 193,49 160.704,40 2077 17.863,25 17.571,19 292,07 160.996,46 2078 17.880,78 17.483,84 396,94 161.393,41 2079 17.904,59 17.439,41 465,18 161.858,59 2080 17.932,50 17.629,89 302,62 162.161,20 2081 17.950,66 17.569,74 380,92 162.542,12 2082 17.973,52 17.519,47 454,04 162.996,17 2083 18.000,76 17.496,96 503,80 163.499,97 2084 18.030,99 17.493,34 537,65 164.037,62 2085 18.063,25 17.507,64 555,60 164.593,23 2086 18.096,58 17.537,21 559,38 165.152,60 2087 18.130,15 17.577,97 552,18 165.704,78 2088 18.163,28 17.900,32 262,96 165.967,74 2089 18.179,05 17.952,70 226,35 166.194,09 2090 18.192,64 18.006,04 186,59 166.380,69 A Avaliação atuarial A avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar o plano de custeio em função do plano de benefícios, de acordo com a Emenda Constitucional n˚ 41 de 31 de dezembro de 2003 e demais legislações citadas a seguir. Este processo se concretiza através dos seguintes passos: • Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente; • Análise estatística detalhada da composição do grupo de servidores por classe, sexo, faixa etária, e remuneração; • Cálculo do valor do custo previdenciário, encontrado conforme método de custeio atuarial proposto, necessário para o financiamento dos benefícios do Plano; • Cálculo do valor do Passivo Atuarial, que representa a totalidade dos compromissos do plano para com seus segurados; • Cálculo dos valores das reservas matemáticas; Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 8 • Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos, do fluxo de caixa e do quantitativo de participantes do Plano Previdenciário; • Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na apuração dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados; • Parecer Atuarial, onde é apresentada análise conclusiva do atuário sobre a situação atuarial do plano previdenciário, a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses utilizadas na avaliação, além de conter recomendações e medidas necessárias para a busca e manutenção do equilíbrio atuarial. BASES LEGISLATIVAS A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos é basicamente a seguinte: ■ Constituição Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional n˚ 20, de 16 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional n˚ 41, de 31 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional n˚ 47 de 05 de julho de 2005; ■ Lei n˚ 10.887, de 18 de junho de 2004; ■ Lei n˚ 9.796 de 05 de maio de 1999; ■ Lei n˚ 9717, de 27 de novembro de 1998; ■ Portaria MPS n˚ 403 de 10 de dezembro de 2008; ■ Portaria MPS n˚ 402 de 10 de dezembro de 2008; ■ Portaria MPS n˚ 204 de 10 de julho de 2008; ■ Resolução CMN n˚ 3.922, de 25 de novembro de 2010; ■ Lei Municipal n˚ 2.082, de 27 de fevereiro de2004; ■ Lei Municipal n˚ 2.626, de 07 de junho de 2011. BASES TÉCNICAS As bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelecidos pela Portaria MPS n˚ 403 de 10 de dezembro de 2008 e acreditamos serem adequadas as características da população em estudo. ►Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência): IBGE-2012 – AMBOS OS SEXOS; ►Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): IBGE-2012 – AMBOS OS SEXOS; ►Tábua de Mortalidade de Inválido: IBGE-2012 –AMBOS OS SEXOS; ►Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS; ►Probabilidade de deixar um dependente em casode morte do titular: - foi utilizada a probabilidade de 80%, número recomendado pelo autor Winklevoss, Howard E.no livro “Pension Mathematics with Numerical Illustrations – 2nd. ed.”. ►Taxa de juros real: foi utilizada a taxa de 6,00% ao ano; ►Crescimento salarial: foi utilizada a taxa de 1,00% ao ano; ►Crescimento dos benefícios: foi utilizada a taxa de 0,75% ao ano; ►Taxa de rotatividade: 0,50% ao ano; ►Custo Administrativo: 2% da folha salarial dos servidores ativos do Município. BASE DE DADOS A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de Vassouras foi fornecida pela Administração Municipal, através de e-mail, via internet e por documentos. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 9 Após a recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistência para averiguar a necessidade de correções e ajustes das informações. Em seguida, as inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada suficiente para a realização desse estudo. A data-base dos dados é: 31/12/2014; A data da avaliação: 23/07/2015. VII – Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita AMF - Demonstrativo VII (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ Mil TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2017 2018 2019 Recebimento do principal da Dívida Ativa tributária do Município Juros, multas, atualização monetária e honorários advocatícios ANISTIA Tributos, preços e tarifas municipais. 700,00 700,00 700,00 TOTAL 700,00 700,00 700,00 FONTE: Dados Informados pela Secretaria Municipal de Fazenda NOTA EXPLICATIVA: 1) Este demonstrativo tem por objetivo mensurar os tributos que serão objeto de renúncia fiscal de receita, identificando seus valores no exercício financeiro que compreenderão o exercício 2017/2018. 1.1) A compensação fica atendida a condição do inciso I, do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº:101/2000. Assim não faz necessária a demonstração de medidas de compensação. VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei de benefício de natureza tributária, observando quando concedido o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, ou seja, aquelas despesas correntes derivadas de lei que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios, deverão ter recursos dotados no orçamento, fazendo parte das metas fiscais previstas para o exercício, ou ainda, mediante a gradual incorporação das receitas provenientes do excesso de arrecadação, ou novas fontes de recursos correspondentes as despesas expandidas. A Administração Municipal manterá rígido controle na execução orçamentária no sentido de obtenção do necessário equilíbrio financeiro. Memória e Metodologia de Cálculo (2015 – 2016 – 2017 - 2018) 2017 2018 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 123.688.368,76 131.200.000,00 139.000.000,00 Receita Tributária 10.648.776,70 11.300.000,00 12.000.000,00 Receita de Contribuição 5.817.667,19 6.100.000,00 6.400.000,00 Receita Patrimonial 5.468.385,20 5.800.000,00 6.100.000,00 Receita de Valores Mobiliários (II) 5.468.385,20 5.800.000,00 6.100.000,00 Receita de Serviços 960.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Transferências Correntes 97.935.124,87 104.000.000,00 110.400.000,00 Outras Receitas Correntes 2.858.414,80 3.000.000,00 3.100.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 10 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 118.219.983,56 125.400.000,00 132.900.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 200.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 Operações de Crédito (V) - - - Alienação de Ativos (VII) 200.000,00 - Amortização de Empréstimos (VI) - - - Transferência de Capital 2.000.000,00 2.100.000,00 Outras Receitas de Capital - - - RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII) - 2.000.000,00 2.100.000,00 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.054.091,00 7.400.000,00 7.800.000,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III+VIII) 118.219.983,56 127.400.000,00 135.000.000,00 PREVISÃO TOTAL DE RECEITA 130.942.459,76 140.600.000,00 148.900.000,00 DESPESAS CORRENTES (X) 117.000.000,00 124.610.000,00 132.030.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 61.970.000,00 66.000.000,00 70.000.000,00 Juros e Encargos da Dívida (XI) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Outras Despesas Correntes 55.000.000,00 58.580.000,00 62.000.000,00 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 116.970.000,00 124.580.000,00 132.000.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 10.400.000,00 12.090.000,00 11.270.000,00 Investimentos 8.000.000,00 10.490.000,00 11.270.000,00 Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida (XIV) 2.400.000,00 1.600.000,00 - DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 8.000.000,00 10.490.000,00 11.270.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 3.542.459,76 3.000.000,00 3.000.000,00 DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI) 128.512.459,76 138.070.000,00 146.270.000,00 PREVISÃO TOTAL DE DESPESA 130.942.459,76 139.700.000,00 146.300.000,00 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) -10.292.476,20 -10.670.000,00 -11.270.000,00 DIVIDA FUNDADA CONSOLIDADA (I) 1.600.000,00 - - DEDUÇÕES (II) 8.500.000,00 7.000.000,00 5.500.000,00 Ativo Disponível 4.000.000,00 4.000.000,00 1.000.000,00 Haveres Financeiros 7.500.000,00 6.000.000,00 5.500.000,00 (-) Restos a Pagar Processados 3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA = (I-II) -6.900.000,00 -7.000.000,00 -5.500.000,00 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 1.600.000,00 - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) -8.500.000,00 -7.000.000,00 -5.500.000,00 RESULTADO NOMINAL -500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 A previsão de valores futuros, normalmente representa um grande desafio. Os fatores que influenciam a arrecadação são vários, e também se alteram ao longo do tempo. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 11 Desta forma, qualquer exercício de previsão de valores futuros de séries temporais deve ser, em primeiro lugar, considerado como decorrente de métodos relativamente limitados. Os valores previstos não devem ser interpretados como previsões completamente precisas acerca do futuro, mas sim um número em torno ao qual se pode estabelecer uma probabilidade relativamente alta de ocorrência. Face ao exposto, a projeção para os exercícios de 2017, 2018 e 2019, prevê uma expectativa de inflação de 6% ao ano, em média. As receitas de capital apresentam um comportamento extremamente irregular, como os recursos ordinários do município não são suficientes para atender as prioridades e metas estabelecidas, a alternativa é buscar parcerias com o Governo Federal e Estadual através de convênios, vinculando a realização dessas prioridades e efetivação do ingresso desses recursos no caixa do Tesouro Municipal, não permitindo utilizá-las na previsão. As despesas do município foram programadas considerando o comportamento previsto da receita para os exercícios correspondentes, objetivando o saneamento da dívida pública e permitindo que se crie uma capacidade própria de investimentos, não comprometendo o equilíbrio das finanças públicas. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 12 ANEXO DE RISCOS FISCAIS Conforme estabelecido no § 3º, art.4º da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000 o Anexo de Riscos Fiscais compreende os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas. São denominados passivos contingentes os riscos decorrentes de ações judiciais que podem acarretar o aumento da dívida pública. Caso o Município venha a ser condenado em ações judiciais, e tendo que honrar as causas, os pagamentos não serão imediatos, porque deverão ser ainda emitidos os respectivos precatórios, que de acordo com o art.100 da Constituição Federal, somente serão objeto de dotações orçamentárias, aqueles recebidos até o dia 1º de julho do exercício em que é elaborada a proposta orçamentária, podendo o respectivo pagamento ocorrer até o final do exercício seguinte. Os precatórios já emitidos para pagamento terão previsão garantida, por meio de inclusão na Lei Orçamentária. Consideram-se riscos fiscais a frustração de arrecadação ou extinção de uma determinada receita prevista que sejam capazes de afetar as metas de resultado. A reavaliação bimestral juntamente com a avaliação do cumprimento das metas fiscais realizadas quadrimestralmente permite que eventuais desvios sejam corrigidos ao longo do ano. Na ocorrência destes eventos danosos, o Município promoverá medidas de controle, tais como: limitação de empenhos e movimentação financeira, anulação de dotações previstas para realização de investimentos (quando não comprometidas) e redução das despesas de custeio administrativo. Podendo ainda, utilizar a Reserva de Contingência na forma da alínea b, inciso III, art.5º da Lei Complementar nº. 101 prevista no Orçamento Municipal. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2002 A agentes 13 políticos agente 2017 político Remuneração dos Vereadores Unidade Responsável : Câmara Municipal de Vassouras Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Objetivo : Manter os subsídios dos agentes políticos ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO N º 0001 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) Apoio 2003 A Administrativo 100 Legislativo = Manutenção da Secretaria da Câmara = % 2017 Unidade Responsável : Câmara Municipal de Vassouras Descrição da Ação : Unidade de Medida ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA = N º 0002 Ano Objetivo : Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Tribunal de Contas REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2005 A obrigações - efetuadas Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) Unidade Responsável : Câmara Municipal de Vassouras PROGRAMA: ENCARGOS SOCIAIS Objetivo : Garantir os Direitos Previdenciários dos Servidores Municipais N º 0003 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Encargos Sociais = servidor 2017 E n c a r g o s S o c i a i s Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração = ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2005 A obrigações 1.485 efetuadas Encargos Sociais = Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano = servidor 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida 2017 Unidade Responsável : Gabinete do Prefeito unidade ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO N º 0004 Manutenção da Unidade Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2009 A unidade 1 mantida unidade 2017 Manutenção da Assessoria de Imprensa Unidade Responsável : Gabinete do Prefeito Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Objetivo : Dar publicidade aos atos institucionais do municipio, divulgando as políticas públicas ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA N º 0005 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida Manutenção da Unidade % 2017 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração Descrição da Ação : Unidade de Medida Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Ano ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N º 0006 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2010 A servidor 450 beneficiado unidade 2017 unidade 2017 Treinamento de Recursos Humanos ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: SERVIDOR PÚBLICO VALORIZADO N º 0007 Objetivo : Capacitar o servidor publico, visando a valorização profissional Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Benefícios ao Servidor Público 2016 A servidor 450 capacitado unidade 2017 Treinamento de Recursos Humanos REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2019 A PASEP 100 recolhido Objetivo : Contribuição para a formação do PASEP % 2017 Contribuição para o PASEP ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano PROGRAMA: BENEFÍCIO AO TRABALHADOR N º 0008 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1023 P imóvel 1 adquirido portal % 2017 Manutenção de Portal na Internet Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Aquisição de Imóveis unidade 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Estruturar e manter as ações da administração municipal N º 0009 portal 2004 A informativo 100 mantido 2011 A centro 100 mantido 2073 A administração 100 mantida % 2017 % 2017 % 2017 Manutenção da Administração Geral Manutenção do Centro Administrativo Manutenção de Portal na Internet REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida % 2017 Manutenção da Unidade Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA N º 0010 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2021 A dívida 100 paga % 2017 Encargos com a Dívida Contratada Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Objetivo : Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: DÍVIDA CONTRATADA N º 0011 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida % 2017 2017 Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor % Manutenção do Conselho Municipal de Educação Manutenção da Unidade ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO N º 0012 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano 2063 A unidade 100 mantida 2064 A unidade 100 mantida 2017 % % 2017 Manutenção do Conselho Municipal de Educação Manutenção do Espaço do Educador REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1003 P obra 1 realizada 2017 A profissionais 100 qualificados = Qualificação Profissional na Educação Básica = profissional 2017 Objetivo : Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação Descrição da Ação : Unidade de Medida = Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares = unidade 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA N º 0013 = Ano qualificados 2025 A alunos 5.500 atendidos 2026 A refeições 1.369.600 servidas 2027 A crianças 3.400 transportadas 2028 A alunos 5.500 atendidos 2030 A jogos 1 realizados = unidade 2017 Participação e Realização de Jogos Intercolegiais = unidade 2017 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB = Manutenção do Serviço de Transporte Escolar = unidade 2017 Manutenção da Educação Básica = unidade 2017 Manutenção da Merenda Escolar unidade 2017 Informática nas Escolas = 2053 A escolas e s c o l a 2 0 1 7 5 informatizadas = Informática nas Escolas escola 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS = ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2074 A refeições 252.800 servidas 2087 A veículos 100 mantidos = M a n u t e n ç ã o d e C r e c h e s e P r - e s c o l a s = Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores = % 2017 Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas = unidade 2017 PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA N º 0013 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano 2106 A alunos 845 atendidos 2146 A fanfarra 1 criada = Implementação do Ensino Música na Escola - Criação e Manutenção = da Fanfarra Municipal unidade 2017 unidade 2017 Manutenção de Creches e Pré-escolas = REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2034 A auxílio 1 concedido 2145 A alunos 500 Unidade de Medida Ano unidade 2017 Concessão de Auxílio Financeiro Apoio a Sociedade Pestalozzi Objetivo : Promover a Educação Inclusiva Descrição da Ação : ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA N º 0014 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Educação Inclusiva 2145 A alunos unidade 2017 500 atendidos Manutenção da Educação Inclusiva unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1001 P projeto 1 iniciado 1006 P quadras 2 construídas = unidade 2017 Projeto de Iniciação Desportiva unidade 2017 = Descrição da Ação : Unidade de Medida = Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas = ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: DESPORTO E LAZER = N º 0019 Ano Objetivo : Desenvolver o esporte e lazer no município Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Esporte e Lazer construídas 1007 P estádio 1 reformado 1014 P áreas 2 construídas 1034 P áreas 2 revitalizadas 2012 A unidade 100 mantida 2031 A eventos 15 realizados = M a n u t e n ç ã o d e r e a s D e s p o r t i v a s , E s t d i o s , C a m p o s = Constução, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais = Participação e Realização de Eventos Desportivos e de Lazer = Manutenção da Unidade unidade 2017 % 2017 Construção de Áreas Desportivas e de Lazer = unidade unidade 2017 Revitalização de Áreas Desportivas e de Lazer = 2017 2017 unidade 2139 A áreas 20 mantidas = Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos = e Quadras Municipais unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida % 2017 Manutenção da Unidade Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS N º 0020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2081 A serviços 50 realizados Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais % 2017 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Descrição da Ação : Unidade de Medida ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: VIAS URBANAS N º 0021 Objetivo : Elevar a qualidade de vida da população do município Ano 2081 A serviços 50 realizados % 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2038 A iluminação 70 mantida Manutenção do Serviço de Iluminação Pública % 2017 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Descrição da Ação : Unidade de Medida ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA N º 0022 Objetivo : Manter os serviços de iluminação pública Ano REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2037 A limpeza 90 mantida % 2017 Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano % 2017 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA N º 0023 Objetivo : Manter os serviços de limpeza pública Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2077 A coleta 90 realizada % 2017 Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) redes 2078 A mantidas e 50 ampliadas 2079 A serviços 70 realizados % 2017 Obras Gerais de Infraestrutura % 2017 Manutenção e Ampliação do Sistema de Águas Pluviais ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Ano PROGRAMA: MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO Objetivo : Melhoria da qualidade de vida dos munícipes Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos N º 0024 Descrição da Ação : Unidade de Medida realizados 2080 A serviços 50 realizados Urbanização de Logradouros Públicos % 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida % 2017 Manutenção da Unidade Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE CULTURA N º 0025 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1016 P evento 1 realizado = unidade 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 = Recuperação de Próprios Históricos Municipais = Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL Objetivo : Promover e incentivar a Difusão Cultural no município N º 0026 = u n i d a d e 2 0 1 7 = Festival Café, Cachaça e Chorinho = 1028 P próprios 1 recuperados 1086 P projeto 1 realizado 2032 A eventos 5 realizados 2045 A auxílio 1 concedido 2054 A auxílio 1 concedido 2056 A auxílio 1 concedido = unidade 2017 unidade 2017 Concessão e Auxílio Financeiro a Sociedade Musical N. S. da Conceição = R e c u p e r a ç ã o d e P r p r i o s H i s t r i c o s M u n i c i p a i s = unidade 2017 Participação e Realização de Eventos Culturais = Conc. Aux. Fin. Agremiações Folias de Santo Reis unidade 2017 unidade 2017 Conc. e Aux. Fin. A Associação Abada Capoeira de Vassouras Projeto de Formação Musical unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 = Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2058 A auxílio 1 concedido 2061 A auxílio 1 concedido Unidade de Medida Ano 2017 F e s t i v a l V a l e d o C a f = N º 0026 unidade 2017 unidade Concessão e Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição = PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL Descrição da Ação : = Conc. Aux. A Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 2082 A evento 1 realizado 2103 A evento 1 realizado Desenvolvimento de Projetos Sócio-Culturais 2114 A projetos 1 desenvolvidos = unidade 2017 Aniversário da Cidade de Vassouras unidade 2017 2017 Festival Vale do Café unidade REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1033 P obra 1 realizada Revitalização do Parque Eco Turístico do Trabalhador Construção de Pórticos Municipais unidade 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: TURISMO N º 0027 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Indústria e Comércio unidade 2017 Objetivo : Promoção do turismo Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano 1035 P obra 1 realizada 2014 A pontos 2 revitalizados 2015 A ponto 1 criado 2141 A turismo 100 fomentado 2040 A eventos 100 realizados 2017 % 2017 Participação e Realização de Eventos Turísticos % Fomento ao Turismo Ponto de Informação Turística - PIT unidade 2017 Revitalização do Parque Eco Turístico do Trabalhador unidade 2017 Revitalização de Pontos Turísticos unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida % 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor N º 0028 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Manutenção da Unidade REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2042 A auxílio 1 concedido ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Concessão de Auxílio Financeiro a EMATER unidade 2017 PROGRAMA: EXTENSÃO RURAL N º 0029 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura Objetivo : Atender os produtores rurais REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) unidade 2017 Manutenção dos Centros Agropecuários ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL - PMIR N º 0030 Objetivo : Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano e extensão rural, entre outros. Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2007 A centros 3 mantidos 2036 A produtores 50 beneficiados 2039 A produtores 30 beneficiados 2050 A produtores 10 beneficiados % 2017 Apoio ao Associativismo % 2017 Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias % 2017 unidade 2017 Manutenção dos Centros Agropecuários Mecanização Agrícola Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2022 A pecuaristas 70 capacitados DE LEITE - PMAD - PL ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA N º 0031 Ano Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura Descrição da Ação : Objetivo : implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas-administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Unidade de Medida 2017 Profissionalização do Pecuarista % capacitados 2043 A pecuaristas 70 atendidos Apoio e Assistência ao Pecuarista % 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) Apoio e Assistência ao Agricultor Objetivo : implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas-administrativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros AGRICULTURA - PMAD - AG ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA N º 0032 Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2023 A agricultores 80 atendidos 2024 A agricultores 50 capacitados 2029 A produtores 80 beneficiados 2033 A produtores 80 beneficiados 2035 A produtores 50 beneficiados Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica % 2017 Apoio a Diversificação de Culturas % 2017 % 2017 Apoio a Comercialização Agrícola Profissionalização do Agricultor % 2017 % 2017 Apoio e Assistência ao Agricultor Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida % 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Objetivo : Manter os serviços de Controle Interno N º 0033 Unidade Responsável : Controladoria Geral ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Manutenção da Unidade REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida Manutenção da Unidade PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECR. GERAL DO GOVERNO MUNICIPAL Objetivo : Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo 2017 Unidade de Medida ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 % Descrição da Ação : Ano N º 0034 Unidade Responsável : Secretaria Geral de Governo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida Unidade de Medida Ano Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Manutenção da Unidade ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 % 2017 PROGRAMA: MAN. SECR.MUN. DE TURISMO E DESENV. ECONOMICO Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor N º 0035 Descrição da Ação : REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano % 2017 Manutenção da Unidade Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor N º 0036 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1019 P programa 40 implementado = Programa Rio Alegre % 2017 Implantação do Sistema de Coleta Seletiva - RECICLA VASSOURAS = u n i d a d e 2 0 1 7 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL N º 0037 = Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente Objetivo : Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano 1021 P projeto 1 implantado 1027 P aterro 1 construído 1083 P programa 40 implementado 2041 A áreas 40 reflorestadas 2084 A serviço 1 mantido = Arborização Urbana % 2017 unidade Implantação do Sistema de Coleta Seletiva - RECICLA VASSOURAS unidade 2017 Gestão Ambiental = 2017 Reflorestamento de Áreas Naturais unidade 2017 2017 unidade Construção e Operação de Aterro Sanitário = REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 = Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2085 A serviço 1 mantido 2144 A programa 40 executado = PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL N º 0037 = % 2017 Programa de Educação Ambiental = Descrição da Ação : Unidade de Medida Gestão Integrada de Resíduos Sólidos = Ano unidade 2017 e x e c u t a d o 2147 A serviço 40 mantido 2148 A serviço 40 mantido 2150 A serviço 100 mantido = Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos = Sólidos do Vale do Café % 2017 = % 2017 % 2017 Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro = Triunfo Manutenção do Horto Municipal REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida Sentenças Judiciais % 2017 Manutenção da Unidade Unidade Responsável : Procuradoria Geral Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA N º 0038 2086 A sentenças 100 cumpridas % 2017 Sentenças Judiciais REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1036 P veículos 2 adquiridos PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SUP. MUNICIPAL DE TRANSPORTE Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor N º 0039 % 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Manutenção da Unidade Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 unidade Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Transportes 2012 A unidade 100 mantida 2087 A veículos 100 mantidos % 2017 Manutenção da Unidade Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores % 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1008 P obra 3 realizada Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 unidade 2017 PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo : Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor N º 0040 Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde 1022 P equipamento unidade 2017 1 adquirido 1031 P unidade 1 adquirida 2012 A unidade 100 mantida 2171 A unidade 100 mantida Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 (RAU - SAMU) % 2017 % 2017 Manutenção da Unidade Aquisição de Unidade Móvel de Saúde unidade 2017 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2088 A programa 1 mantido Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Programa de Vigilância Sanitária - PVS PROGRAMA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Objetivo : Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária N º 0041 unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2094 A programa 1 mantido Programa DST/AIDS unidade 2017 PROGRAMA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Objetivo : Operacionalização do Programa de Vigilância Epidemiológica N º 0042 Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 unidade 2017 Programa de Vigilância Epidemiológica - PPI 2101 A programa 1 mantido Programa DST/AIDS unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2013 A unidade 1 criada 2 0 4 6 A s e r v i ç o 1 0 0 = Centro de Atenção Psicossocial - CAPS unidade 2017 Manutenção e Operacionalização da Gestão Plena = PROGRAMA: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo : Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares N º 0043 Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde Descrição da Ação : = Unidade de Medida Ano % 2 0 1 7 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 2046 A serviço 100 mantido Programa Saúde Bucal - PSB 2095 A programa 1 mantido 2096 A programa 1 mantido M a n u t e n ç ã o e O p e r a c i o n a l i z a ç ã o d a G e s t o P l e n a = % 2017 unidade 2017 unidade 2017 Programa Centro Especializção em Odontologia - CEO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1052 P programa 1 mantido 1053 P programa 1 mantido Co-financiamento da Atenção Básica unidade 2017 = PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA Objetivo : Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica N º 0044 Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano unidade 2017 Compensação de Especificidade Regional = ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 mantido 2089 P programa 1 mantido 2090 A programa 1 mantido 2091 A programa 1 mantido 2169 A programa 1 mantido 2170 A programa 1 mantida = Programa Saúde da Família - PSF unidade = unidade Programa de Atenção Básica - PAB = unidade 2017 2017 2017 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS = 2017 unidade 2017 Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF = Programa de Requalificação de UBS - Informatização e Telessaúde = unidade REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS = ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2149 A programa 1 mantido 2092 A programa 1 mantida = P r o g r a m a F a r m c i a P o p u l a r Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica = PMAQ unidade 2017 Programa Farmácia Básica - PFB = unidade 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano N º 0044 Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA 2120 A programa 1 mantida 2098 A programa 1 mantida = Programa de Medicamentos unidade 2017 unidade 2017 Programa Farmácia Popular REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1004 P capela 1 construída unidade 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo : Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor N º 0045 Construção da Capela Mortuária unidade 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 2008 A conselhos 11 mantidos 2012 A unidade 100 mantida 2044 A programa 1 mantido 2105 A cemitérios 10 mantidos unidade 2017 Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS unidade 2017 % 2017 2017 Manutenção da Unidade Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais Manutenção dos Cemitérios Municipais unidade REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2151 A idosos 100 atendidos PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para a idosos 2017 Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO Objetivo : Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a N º 0046 convivência familiar e comunitária ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - Estadual 2152 A idosos 100 atendidos 1042 P unidade 1 construída 2153 A idosos 100 atendidos 2154 A idosos 100 atendidos Famílias idosos 2017 PSE - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para a Pessoa Idosa - Estadual idosos 2017 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para a Pessoa Idosa idosos 2017 Construção e Manutenção da Unidade Asilar unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2155 A assistência 50 mantida PSE - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência e suas Famílias % 2017 % 2017 Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo : Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho N º 0047 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano PSB - Serviço de Proteção Social para Pessoa com Deficiência 2156 A assistência 50 mantida PSE - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência e suas Famílias % 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2069 A conselho 100 mantido PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Objetivo : Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, N º 0048 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social abandono e exclusão 2017 = Programa PETI Manutenção do Conselho Tutelar % ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 = u n i d a d e 2 0 1 7 = 2070 A núcleos 6 mantidos 2157 A assistência 100 mantida 2158 A assistência 100 mantida 2159 A assistência 100 mantida 2160 A assistência 100 mantida 2161 A assistência 100 = PSE - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de = medida Sócioeducativa - LA e PSC % 2017 = PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes = Estadual % 2017 adolescentes e jovens - Estadual % Programa PETI 2017 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança, = unidade 2017 2017 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança, = adolescentes e jovens % 2017 PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes = % REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS = ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) crianças e 2049 A adolescentes 70 atendidos Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Unidade Responsável : Fundo Municipal da Criança e do Adolescente = % 2017 = Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente = PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE N º 0048 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida = % 2017 Ano C o n s t r u ç ã o e R e f o r m a d e C a s a s P o p u l a r e s Manutenção da Unidade = Unidade Responsável : Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social = N º 0049 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A FAMÍLIA CARENTE Objetivo : Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsistência; objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida Descrição da Ação : Unidade de Medida 1009 P casas 100 construídas Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2051 A assistência 1 mantida 2059 A programa 1 executado 2162 A assistência 100 mantida 2163 A assistência 100 mantida PSB - Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF - Estadual = Apoio e Assistência à Pessoa Carente - Benefícios Eventuais Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social = % 2017 = ACESSUAS TRABALHO 2017 unidade 2017 Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano = unidade PSB - Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF = % 2017 Construção e Reforma de Casas Populares unidade REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS = ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2164 A assistência 100 mantida 2165 A assistência 100 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A FAMÍLIA CARENTE N º 0049 Descrição da Ação : Unidade de Medida Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social Ano = PSE - Serviço de proteção e Atendimento Especializado a Famílias e = Indivíduo - PAEFI % 2017 % 2017 = PSB - Benefício de Prestação Continuada = 2165 A assistência 100 mantida 2166 A assistência 100 mantida 2167 A assistência 100 mantida 2168 A assistência 100 mantida 2072 A programa 1 mantido 2083 A equipamento 1 executado % 2017 = Programa Bolsa Família PSE - Serviço Especializado em Abordagem Social PSE - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua = % 2017 Indivíduo - PAEFI - Estadual % 2017 = PSE - Serviço de proteção e Atendimento Especializado a Famílias e = Indivíduo - PAEFI % 2017 = 2017 Centro de Referência da Assistência Social - CRAS = unidade 2017 unidade REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2060 A unidade 100 mantida Aquisição de Imóveis unidade 2017 PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA Objetivo : Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários N º 0050 % 2017 Unidade Responsável : Fundo de Previdência do Município de Vassouras ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Manutenção do Fundo de Previdência 1023 P imóvel 1 adquirido Aquisição de Imóveis unidade 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2062 A obrigações 100 efetuadas Ano PROGRAMA: GARANTIA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Objetivo : Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes N º 0051 Encargos com Aposentadorias e Pensões ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 % 2017 Unidade Responsável : Fundo de Previdência do Município de Vassouras Descrição da Ação : Unidade de Medida REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2018 A pessoa 100 assegurada Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 % 2017 Encargos com Inativos e Pensionistas PROGRAMA: ENCARGOS COM INATIVOS Objetivo : Garantir a Aposentadoria de Servidores Municipais N º 0052 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2012 A unidade 100 mantida Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano % 2017 Manutenção da Unidade Objetivo : Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes Unidade Responsável : Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA DE SANEAMENTO N º 0053 2012 A unidade 100 mantida % 2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) redes 2065 A mantidas e 50 ampliadas Distritos Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano % 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: SANEA VASSOURAS N º 0054 Objetivo : Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes Unidade Responsável : Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras Saneamento Ambiental Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e redes 2140 A mantidas e 50 conservadas redes 1012 P construídas 50 Distritos % 2017 % 2017 Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) atendimento 2142 A ao empreendedor 20 e empresário Qualificação e desenvolvimento do empreendedor eventos e Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano % 2017 Manutenção e desenvolvimento do Espaço do empreendedor ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: EMPREENDE VASSOURAS N º 0055 Objetivo : Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Indústria e Comércio empreendedor 2143 A e empresário 5 qualificado parcerias 2017 promovidos Qualificação e desenvolvimento do empreendedor eventos e REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 1084 P projeto 100 executado Programa Cidade Digital % 2017 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Planejamento Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Manutenção da Unidade Objetivo : Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: MAN. SEC. MUN. DE PLAN., SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA N º 0056 2012 A unidade 100 mantida guarda 2127 A criada 100 e mantida guarda 2124 A criada 100 e mantida Manutenção da Guarda Ambiental % 2017 % 2017 Manutenção da Guarda Municipal % 2017 Manutenção da Unidade REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2799 - reserva 100 garantida PROGRAMA: RESERVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA Objetivo : Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias N º 0799 % 2017 Unidade Responsável : Fundo de Previdência do Município de Vassouras ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 Descrição da Ação : Unidade de Medida Ano Reserva do Fundo de Previdência REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS Código Tipo P/A Produto Meta (s) Física (s) 2999 - reserva 100 garantida Reserva de Contingência % 2017 Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda Descrição da Ação : Unidade de Medida ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA N º 9999 Objetivo : Atender a Passivos Contingentes, Riscos Fiscais Imprevistos e Abertura de Créditos Adicionais Ano