| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2872 / 2016 |
| Date | 2016-12-20 |
| Ementa | DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARVALHEIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VASSOURAS, LOCALIZADA NA RJ 115, Nº 3.007, EM VASSOURAS |
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“assount? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 2.872, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Dá a denominação de Francisco Carvalheira à Estação de Tratamento de Esgoto de Vassouras, localizada na RJ115, nº 3.007, em Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono é promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica denominada de Francisco Carvalheira a Estação de Tratamento de Esgoto de Vassouras, localizada na RJ115, nº 3.007, em Vassouras. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 20 de dezembro de 2016. Uliveira Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 158/2016 de autoria do Poder Executivo.