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← Vassouras (RJ)

norma nº 2085/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2085 / 2004
Date 2004-03-23
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E AMIGOS DE VASSOURAS - FEIRARTE.
native_id330

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Leine 49 de 43 de maus de 19 204
X
Declara de Utilidade Pública Associação de Artesãos,
Artistas Plásticos e Amigos de Vassouras - FEIRARTE,
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública a Associação de Artesãos,
Artistas Plásticos e Amigos de Vassouras Feirarte, sociedade civil sem fins lucrativos,
com sede situada na Av. Octávio Gomes nº 506 - Centro, Vassouras/RJ, devidamente
registrada no Cartório do 4º Ofício de Vassouras.
Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção,
está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de
1993.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 43 de maso de 4004.
Altair Paulino de ira Campos
Prefeito Municipal.
VASSOURAS
0dy J00%
CÂMARA MUNICIPAL
1094 Discussão
Aprovado em

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