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norma nº 2920/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2920 / 2017
Date 2017-09-15
EmentaINSTITUI O MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“assouat”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI 2.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Regulamenta a política educativa em saúde
nas unidades da rede municipal de ensino,
em atenção ao Plano Decenal Municipal de
Educação e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Considerando o disposto no Plano Decenal Municipal de Educação - PDME, instituído
pela Lei n. 8229, de 29 de dezembro de 2005, fica instituído o “Manual de Primeiros Socorros das
unidades da Rede Municipal de Ensino” (Anexo |), bem como o “Manual de Atendimento de
Emergência Pré-Hospitalar “(Anexo Il), para aplicação por equipes especialmente treinadas, nos
termos desta lei.
Parágrafo único. Considera-se cumprida a exigência do caput deste artigo pela presença, durante
todo o período de atividades da unidade escolar, de um único servidor ou empregado com a
qualificação exigida.
Art. 2º. A designação das equipes a serem treinadas em primeiros socorros far-se-á por critério
exclusivo-da direção de cada escola, respeitada a obrigatoriedade de cobertura integral do horário
de atividades escolares.
Art. 3º. Os procedimentos administrativos e de fiscalização decorrentes da aplicação desta lei
serão estabelecidos em regulamento.
Art. 4º. Para a consecução dos objetivos desta lei, fica autorizada a formalização de parcerias
entre o Município e entidades governamentais e não governamentais, voltadas exclusivamente ao
treinamento e capacitação de pessoal.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Vassouras, 15 de setembro de 2017.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 490/2017 de autoria do Vereador Sandro Alex de
Medeiros Motta.
SOU!
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ANEXO T
MANUAL DE PRIMEIROS
SOCORROS NAS ESCOLAS
ÍNDICE
01 — Introdução
02 — Algumas noções de socorrismo
03 — Algumas situações que requerem socorro:
03.01 — Epilepsia, pequeno e grande mal
03.02 - Transtorno delirante
03.03 — Desmaio
03.04 — Hemorragias
03.05 — Feridas
03.06 — Entorse
03.07 — Corpos Estranhos
03.08 — Fraturas
03.09 — Suporte Básico e Vida
01 - INTRODUÇÃO
Os primeiros socorros são a primeira ajuda ou assistência dada a uma vítima de acidente
ou doença súbita antes da chegada de uma ambulância ou médico.
A finalidade dos primeiros socorros é:
Preservar a Vida;
Evitar o agravamento do estado da vítima;
Promover o seu restabelecimento.
É da responsabilidade do socorrista:
Avaliar a situação;
Identificar a doença;
Prestar socorro;
Providenciar transporte.
02 - ALGUMAS NOÇÕES DE SOCORRISMO
02.01 — Avaliação do Pulso Periférico
PULSO CAROTIDEO - Com dois dedos (indicador e médio) sobre a artéria situada no
pescoço entre a traquéia e o músculo esternocleidomastóideo (fig.1):
Fig. 1
PULSO RADIAL — Com dois dedos (indicar e médio) sobre a artéria radial situada na
face interna do antebraço entre o rádio e os primeiros tendões (fig.2):
Fig. 2
02.02 — Avaliação da CAIXA TORÁCICA
Ver os movimentos da caixa torácica e ouvir os sons.
POSIÇÃO LATERAL DE SEGURANÇA (PLS)
1 — Com a pessoa deitada, colocar a cabeça para trás e de lado, para impedir a queda
da lingua e a sufocação por sangue, vômitos ou secreções,
2 — Por o braço de lado para onde virou a cabeça ao longo do corpo;
3 — Fletir a coxa do outro lado; (fig. 3)
4 — Rodar lentamente o bloco cabeça, pescoço e tronco (fig. 4)
Fig. 4
5 — Manter a posição da cabeça para trás e para o lado, mantendo a boca aberta.
EPILEPSIA, PEQUENO E GRANDE MAL EPILÉPTICO
Epilepsia é a situação que resulta de uma tendência para breves interrupções na
atividade elétrica do cérebro, que provocam desde a perda momentânea da atenção
(pequeno mal epiléptico) a espasmos musculares e convulsões (grande mal epiléptico).
GRANDE MAL EPILÉPTICO
Características:
A vitima perde a consciência e cai; fica rígida podendo parar de respirar por segundos;
fica cionasada; os músculos relaxam de depois começam as convulsões; a respiração
torna-se ruidosa e difícil e pode surgir espuma na boca; os músculos volta a relaxar e O
ataque passe embora a vítima possa manter-se inconsciente por alguns minutos.
Socorro:
Proteger a vítima;
Não restringir os movimentos à força;
Afastar todos os objetos em redor (fig.5);
Não deslocar a vítima;
Não dar nada de beber à vítima;
Evitar a queda da língua colocando uma caneta atravessada na boca;
Colocar em PLS quando as convulsões pararem;
Manter acompanhamento até a recuperação completa; Encaminhar a
vítima ao hospital
Afasteiis move
Jevespaia longa
tirar
Fig 5
PEQUENO MAL EPILÉPTICO
Características:
A vítima pode ter um olhar alheado ou sonhador, poderão surgir comportamentos
estranhos como: mastigar ou apertar os lábios ou dizer frases sem sentido; a vítima
poderá ter falhas de memória.
Socorro:
Proteger a vítima de perigos;
Afastá-la de curiosos,
Acompanhá-la até estar completamente recuperada (fig. 6);
Aconselhá-la a procurar um médico
Fig. 6
SÍNDROME CONVENSIVA OU DISTÚRBIO NEURO-VEGETATIVO
É normalmente causada por reação exagerada a uma contrariedade emocional.
Características:
Perda de controle momentâneo do comportamento acompanhada de gritos, berros,
choro e movimentos violentos dos membros; pode surgir respiração ofegante.
Socorro:
Acalme a vítima evitando mostrar compaixão e gentilmente mas firmemente
acompanhe-a a um lugar mais calmo (fig. 7);
Fique junto da vítima em observação até à total recuperação;
Aconselhe a vítima a procurar um médico; não restringir os movimentos da vítima à
força nem a esbofeteie, porque pode aumentar a violência da vítima e não acalmá-la;
nte em vóz alta
untaments'com
Fig. 7
SENSAÇÃO DE DESMAIO OU DESMAIO
SENSAÇÃO DE DESMAIO
Características:
Palidez; suores frios; falta de forças; pulso fraco.
Socorro:
Sentar a vítima;
Colocar a cabeça entre as pernas;
Molhar a testa com água fria;
Dar água açucarada ou chá;
Manter-se próximo da vítima até estar recuperada.
DESMAIO
Socorro, se a vítima estiver desmaiada:
Deitar a vítima com a cabeça de lado e mais baixa do que as pernas (fig.8);
Desapertar-lhe as roupas;
Mantê-la aquecida;
Logo que esta recupere, dar água açucarada ou chá;
Encaminhá-la ao médico.
HEMORRAGIAS
Grande perda de sangue devido a ruptura de vasos sanguíneos.
Características:
Extravasamento de sangue visível; dor localizada; sensação de edema.
Socorro:
Deitar a vítima;
Elevar o membro (fig. 9);
Aplicar sobre a ferida, um pano limpo, seco e sem pelos ou lenço de papel;
Se o pano ficar ensopado de sangue: colocar um outro por cima, sem retirar o
primeiro;
Fazer compressão até a hemorragia parar;
Se esta parar, colocar um curativo compressivo sobre a ferida e envolver com
compressa (fig. 10);
Acionar 192 (SAMU)
Eleve a parteferida
acima dormivei-do
coração;para reduzir
o fluxo desangue-para
isifendar “
Coloque uma ligadura
emvvolta dá compressa, "==:
mas não a aperte
demais
a Fig. 10
EPISTAXE
Perda de sangue pelo nariz.
Socorro:
Colocar a vítima com a cabeça direita no alinhamento do corpo;
Fazer compressão com os dedos polegar e indicador, em pinça, até a hemorragia
cessar (fig. 11);
Aplicar gelo no nariz;
Aplicar algo frio na nuca e trazer para O exterior;
Caso a hemorragia não pare, acionar o 192 (SAMU) ou encaminhar a vítima para o
serviço de urgência e emergência.
Fig. 11
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
FERIDAS
Superficiais:
Acalmar a pessoa falando com ela;
Expor a zona da ferida para se poder observar cuidadosamente (retirar anéis, fios ou
ornamentos);
Lavar bem as mãos,
Lavar bem a ferida com água e sabão;
Desinfetar com solução anti-séptica (fig. 12).
Não retirar objetos encravados que se encontrem na ferida;
Encaminhar para o Pronto Atendimento ou Serviços de Urgência e Emergência
Fig. 12

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