| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2920 / 2017 |
| Date | 2017-09-15 |
| Ementa | INSTITUI O MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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“assouat” Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI 2.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. Regulamenta a política educativa em saúde nas unidades da rede municipal de ensino, em atenção ao Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Considerando o disposto no Plano Decenal Municipal de Educação - PDME, instituído pela Lei n. 8229, de 29 de dezembro de 2005, fica instituído o “Manual de Primeiros Socorros das unidades da Rede Municipal de Ensino” (Anexo |), bem como o “Manual de Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar “(Anexo Il), para aplicação por equipes especialmente treinadas, nos termos desta lei. Parágrafo único. Considera-se cumprida a exigência do caput deste artigo pela presença, durante todo o período de atividades da unidade escolar, de um único servidor ou empregado com a qualificação exigida. Art. 2º. A designação das equipes a serem treinadas em primeiros socorros far-se-á por critério exclusivo-da direção de cada escola, respeitada a obrigatoriedade de cobertura integral do horário de atividades escolares. Art. 3º. Os procedimentos administrativos e de fiscalização decorrentes da aplicação desta lei serão estabelecidos em regulamento. Art. 4º. Para a consecução dos objetivos desta lei, fica autorizada a formalização de parcerias entre o Município e entidades governamentais e não governamentais, voltadas exclusivamente ao treinamento e capacitação de pessoal. Art. 5º. Esta lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, 15 de setembro de 2017. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 490/2017 de autoria do Vereador Sandro Alex de Medeiros Motta. SOU! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO T MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS ÍNDICE 01 — Introdução 02 — Algumas noções de socorrismo 03 — Algumas situações que requerem socorro: 03.01 — Epilepsia, pequeno e grande mal 03.02 - Transtorno delirante 03.03 — Desmaio 03.04 — Hemorragias 03.05 — Feridas 03.06 — Entorse 03.07 — Corpos Estranhos 03.08 — Fraturas 03.09 — Suporte Básico e Vida 01 - INTRODUÇÃO Os primeiros socorros são a primeira ajuda ou assistência dada a uma vítima de acidente ou doença súbita antes da chegada de uma ambulância ou médico. A finalidade dos primeiros socorros é: Preservar a Vida; Evitar o agravamento do estado da vítima; Promover o seu restabelecimento. É da responsabilidade do socorrista: Avaliar a situação; Identificar a doença; Prestar socorro; Providenciar transporte. 02 - ALGUMAS NOÇÕES DE SOCORRISMO 02.01 — Avaliação do Pulso Periférico PULSO CAROTIDEO - Com dois dedos (indicador e médio) sobre a artéria situada no pescoço entre a traquéia e o músculo esternocleidomastóideo (fig.1): Fig. 1 PULSO RADIAL — Com dois dedos (indicar e médio) sobre a artéria radial situada na face interna do antebraço entre o rádio e os primeiros tendões (fig.2): Fig. 2 02.02 — Avaliação da CAIXA TORÁCICA Ver os movimentos da caixa torácica e ouvir os sons. POSIÇÃO LATERAL DE SEGURANÇA (PLS) 1 — Com a pessoa deitada, colocar a cabeça para trás e de lado, para impedir a queda da lingua e a sufocação por sangue, vômitos ou secreções, 2 — Por o braço de lado para onde virou a cabeça ao longo do corpo; 3 — Fletir a coxa do outro lado; (fig. 3) 4 — Rodar lentamente o bloco cabeça, pescoço e tronco (fig. 4) Fig. 4 5 — Manter a posição da cabeça para trás e para o lado, mantendo a boca aberta. EPILEPSIA, PEQUENO E GRANDE MAL EPILÉPTICO Epilepsia é a situação que resulta de uma tendência para breves interrupções na atividade elétrica do cérebro, que provocam desde a perda momentânea da atenção (pequeno mal epiléptico) a espasmos musculares e convulsões (grande mal epiléptico). GRANDE MAL EPILÉPTICO Características: A vitima perde a consciência e cai; fica rígida podendo parar de respirar por segundos; fica cionasada; os músculos relaxam de depois começam as convulsões; a respiração torna-se ruidosa e difícil e pode surgir espuma na boca; os músculos volta a relaxar e O ataque passe embora a vítima possa manter-se inconsciente por alguns minutos. Socorro: Proteger a vítima; Não restringir os movimentos à força; Afastar todos os objetos em redor (fig.5); Não deslocar a vítima; Não dar nada de beber à vítima; Evitar a queda da língua colocando uma caneta atravessada na boca; Colocar em PLS quando as convulsões pararem; Manter acompanhamento até a recuperação completa; Encaminhar a vítima ao hospital Afasteiis move Jevespaia longa tirar Fig 5 PEQUENO MAL EPILÉPTICO Características: A vítima pode ter um olhar alheado ou sonhador, poderão surgir comportamentos estranhos como: mastigar ou apertar os lábios ou dizer frases sem sentido; a vítima poderá ter falhas de memória. Socorro: Proteger a vítima de perigos; Afastá-la de curiosos, Acompanhá-la até estar completamente recuperada (fig. 6); Aconselhá-la a procurar um médico Fig. 6 SÍNDROME CONVENSIVA OU DISTÚRBIO NEURO-VEGETATIVO É normalmente causada por reação exagerada a uma contrariedade emocional. Características: Perda de controle momentâneo do comportamento acompanhada de gritos, berros, choro e movimentos violentos dos membros; pode surgir respiração ofegante. Socorro: Acalme a vítima evitando mostrar compaixão e gentilmente mas firmemente acompanhe-a a um lugar mais calmo (fig. 7); Fique junto da vítima em observação até à total recuperação; Aconselhe a vítima a procurar um médico; não restringir os movimentos da vítima à força nem a esbofeteie, porque pode aumentar a violência da vítima e não acalmá-la; nte em vóz alta untaments'com Fig. 7 SENSAÇÃO DE DESMAIO OU DESMAIO SENSAÇÃO DE DESMAIO Características: Palidez; suores frios; falta de forças; pulso fraco. Socorro: Sentar a vítima; Colocar a cabeça entre as pernas; Molhar a testa com água fria; Dar água açucarada ou chá; Manter-se próximo da vítima até estar recuperada. DESMAIO Socorro, se a vítima estiver desmaiada: Deitar a vítima com a cabeça de lado e mais baixa do que as pernas (fig.8); Desapertar-lhe as roupas; Mantê-la aquecida; Logo que esta recupere, dar água açucarada ou chá; Encaminhá-la ao médico. HEMORRAGIAS Grande perda de sangue devido a ruptura de vasos sanguíneos. Características: Extravasamento de sangue visível; dor localizada; sensação de edema. Socorro: Deitar a vítima; Elevar o membro (fig. 9); Aplicar sobre a ferida, um pano limpo, seco e sem pelos ou lenço de papel; Se o pano ficar ensopado de sangue: colocar um outro por cima, sem retirar o primeiro; Fazer compressão até a hemorragia parar; Se esta parar, colocar um curativo compressivo sobre a ferida e envolver com compressa (fig. 10); Acionar 192 (SAMU) Eleve a parteferida acima dormivei-do coração;para reduzir o fluxo desangue-para isifendar “ Coloque uma ligadura emvvolta dá compressa, "==: mas não a aperte demais a Fig. 10 EPISTAXE Perda de sangue pelo nariz. Socorro: Colocar a vítima com a cabeça direita no alinhamento do corpo; Fazer compressão com os dedos polegar e indicador, em pinça, até a hemorragia cessar (fig. 11); Aplicar gelo no nariz; Aplicar algo frio na nuca e trazer para O exterior; Caso a hemorragia não pare, acionar o 192 (SAMU) ou encaminhar a vítima para o serviço de urgência e emergência. Fig. 11 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras FERIDAS Superficiais: Acalmar a pessoa falando com ela; Expor a zona da ferida para se poder observar cuidadosamente (retirar anéis, fios ou ornamentos); Lavar bem as mãos, Lavar bem a ferida com água e sabão; Desinfetar com solução anti-séptica (fig. 12). Não retirar objetos encravados que se encontrem na ferida; Encaminhar para o Pronto Atendimento ou Serviços de Urgência e Emergência Fig. 12