| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2095 / 2004 |
| Date | 2004-06-15 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESQUINA DA ALEGRIA NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ITAKAMOSI. |
| native_id | 340 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Leint 2045 de 45 de Sono de 19. Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Esquina da Alegria no bairro de Fátima em Itakamosi A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Esquina da Alegria, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no bairro de átima, em Itakamosi, Vassouras/RJ., devidamente registrada no Cartório do 1º Ofício de Vassouras. Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está ubordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1,603 de 20 de maio de 1993 Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. É Prefeitura Municipal de Vassouras, J5 de «sonho de 2004 Altair Paulino de Oliveira Campos Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL + Discussão VASSOURAS