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← Vassouras (RJ)

norma nº 2095/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2095 / 2004
Date 2004-06-15
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESQUINA DA ALEGRIA NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ITAKAMOSI.
native_id340

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Leint 2045 de 45 de Sono de 19.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos
Moradores da Esquina da Alegria no bairro de
Fátima em Itakamosi
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da
Esquina da Alegria, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no bairro de
átima, em Itakamosi, Vassouras/RJ., devidamente registrada no Cartório do 1º Ofício de
Vassouras.
Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está
ubordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1,603 de 20 de maio de 1993
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário. É
Prefeitura Municipal de Vassouras, J5 de «sonho de 2004
Altair Paulino de Oliveira Campos
Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL
+ Discussão
VASSOURAS

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