| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2961 / 2018 |
| Date | 2018-02-27 |
| Ementa | ACRESCENTA-SE O ART.7º NA LEI Nº2571/2010 QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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asouat? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI 2.961, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Acrescenta-se o art. 7º na Lei nº 2571/2010 que Dispõe sobre a universalização do acesso à cultura, institui o incentivo a criação de bibliotecas municipais em todos os bairros do município de Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica acrescentado o art. 7º na Leinº 2.571/2010 com a seguinte redação: “Art7º - Fica criada a “Roda de Leitura” no âmbito do município de Vassouras, incentivando a cultura e lazer, sendo implantada de acordo com o calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura. Parágrafo Único - A Roda da Leitura consiste em um encontro mensal em local público que ocorrerá em um bairro ou distrito do município de Vassouras, com ampla divulgação. Este evento terá diversos livros e contadores de história, podendo ocorrer empréstimos de livros, trocas e até mesmo doações, para todas as faixas etárias. Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 27 de fevereiro de 2018. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 776/2017 de autoria da Mesa Diretora e das Vereadoras Jovens Isabella Macedo e Sophia Macedo, apreciado pela Câmara Jovem.