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← Vassouras (RJ)

norma nº 2096/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2096 / 2004
Date 2004-06-15
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.
native_id341

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texto integral #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Leint 2046 de 49 de Junho de 4902.
Declara de Utilidade Pública ao Centro Espinta Senhor do
Bonfim.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
to e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública ao Centro Espirita Senhor do
Bonfim, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Cristina Silveira de Lacerda
s/nº, bairro do Madruga, Vassouras/RJ, devidamente registrada no Cartório do 1º Ofício de
Vassouras.
Art, 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção,
está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1993.
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras; sono de 2004.
Altair Paulino de Oliveira Campos
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
Discussão
CÂMARA MUNICIPAL
Ja Discussão |

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