br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2994/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2994 / 2018
Date 2018-06-05
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROSADO DA SILVA À SERVIDÃO EXISTENTE ENTRE O LOTE Nº 10 E O LOTE Nº 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO FAZENDA SÃO VICENTE DO RIO BONITO, NO GRECCO, EM VASSOURAS.
native_id3439

Originating matéria

matéria 8441 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI 2.994, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Dá denominação de João Rosado da
Silva à servidão existente entre o Lote
nº 10 e o Lote nº 9, do Loteamento
denominado Fazenda São Vicente do
Rio Bonito, no Grecco, em Vassouras.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1º - Fica denominada de JOÃO ROSADO DA SILVA, a servidão existente entre o Lote
nº 10 eo Lote nº 9, do Loteamento denominado Fazenda São Vicente do Rio Bonito, em
Vassouras.
Art.2º - A Prefeitura deverá comunicar aos órgãos competentes a denominação e colocar
placa indicativa no local.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 05 de junho de 2018.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 207/2018 de autoria do Vereador Francisco
Carlos Teixeira Brando.

open original →