| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2994 / 2018 |
| Date | 2018-06-05 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROSADO DA SILVA À SERVIDÃO EXISTENTE ENTRE O LOTE Nº 10 E O LOTE Nº 9, DO LOTEAMENTO DENOMINADO FAZENDA SÃO VICENTE DO RIO BONITO, NO GRECCO, EM VASSOURAS. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI 2.994, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Dá denominação de João Rosado da Silva à servidão existente entre o Lote nº 10 e o Lote nº 9, do Loteamento denominado Fazenda São Vicente do Rio Bonito, no Grecco, em Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica denominada de JOÃO ROSADO DA SILVA, a servidão existente entre o Lote nº 10 eo Lote nº 9, do Loteamento denominado Fazenda São Vicente do Rio Bonito, em Vassouras. Art.2º - A Prefeitura deverá comunicar aos órgãos competentes a denominação e colocar placa indicativa no local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 05 de junho de 2018. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 207/2018 de autoria do Vereador Francisco Carlos Teixeira Brando.