| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2100 / 2004 |
| Date | 2004-08-12 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA CARLOTA ACCIOLY À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04, 05 E 06, EXISTENTES NO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. |
| native_id | 345 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE VASSOURAS Autógrafo Leinº «AO de 1X de de ago* Dá denominação de “Maria Carlota Accioly”a Praça que confronta com os lotes nº 03,04,05 e 06, existentes no loteamento Granja Florença, situada no centro desta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Dá denominação de “Maria Carlota Accioly”a Praça que confronta com os lotes nº 03,04,05 e 06, existentes no loteamento Granja Florença, situada no centro desta cidade Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, Iz de ascsto de 2004. CÂMARA MUNICIPAL DE/ VASSOURAS 15 Wepiscussão Aprovado em /) o!