br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2464/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2464 / 2009
Date 2009-02-04
EmentaDISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
native_id3455

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ERRATA 01/2009
Lei n.º 2.464 de 04 de fevereiro de 2009.
Por erro de digitação, a Lei n.º 2.464 de 04 de fevereiro de 2009, teve sua
grafia alterada para “Lei n.º 2.462”, tendo assim, ficado em duplicidade.
Por isso, onde se lê:
“Lei n.º 2.462 de 04 de fevereiro de 2009.”
Passa a ter a seguinte redação:
“Lei n.º 2.464 de 04 de fevereiro de 2009.”
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a partir da expedição da referida lei supra mencionada.
Vassouras, 13 de fevereiro de 2009.
RENAN US SANTOS DE OLIVEIRA
A, PREFEITO
Certifico que esta Errata foi afixada em local próprio nesta prefeitura, em 13 de
fevereiro de 2009.
SERGIO LUIZ uso FERRAZ DE ANDRADE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei n.º 2.462 de 04 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor total de R$ 331.222,44 (Trezentos e trinta e
um mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e
quatro centavos) e dá outras correlatas providências.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
. LEI:
- Arto, 1º - Fica O Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 331.222,44 (Trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos),
conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.
Fonte 00 -> R$ 331.222,44
02.02 Secretaria Municipal de Administração
09 Previdência Social
09271 Previdência Básica
092710003 Encargos Sociais
092710003.2005 Encargos Sociais
3.1.91.13.04.0000 Obrigações Patronais — FUPREVAS Exercícios Anteriores R$ 331.222,44
Arto. 2º - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do
Programa de Trabalho abaixo, conforme o Inciso II, do & 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
02.03 Secretaria Municipal de Fazenda
99 Reserva de Contingência
99999 Reserva de Contingência
999999999 Reserva de Contingência
Tm 999999999.9099 Reserva de Contingência
9.9.99.99.99.0000 Reserva de Contingência R$ 331.222,44
Arto 30 - Esta Lei eritra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Vassouras, 04 de fevereiro de 2009.
DE OLIVEIRA
FEITO MUNICIPAL
Certifico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta prefeitura, em 04 de fevereiro de 2009.
SERGIO LUIZ MAR UES FERRAZ DE ANDRADE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

open original →