| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3008 / 2018 |
| Date | 2018-08-21 |
| Ementa | DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANKLIN LOURENÇO À SERVIDÃO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA SÍTIO DENON, COM INÍCIO NO Nº 1.114 E FINAL NO Nº 1.129, CASA 2, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, EM VASSOURAS. |
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Assouad Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dá a denominação de FRANKLIN LOURENÇO à servidão existente na continuação da Estrada Sítio Denon, com início no nº 1.114 e final no nº 1.129, casa 2, no bairro Santa Amália, em Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica denominada de FRANKLIN LOURENÇO à servidão existente na continuação da Estrada Sítio Denon, com início no nº 1.114 e final no nº 1.129, casa 2, no bairro Santa Amália, em Vassouras. Art.2º - A Prefeitura deverá comunicar aos órgãos competentes a denominação e colocar placa indicativa no local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 21 de agosto de 2018. 0 7772////4 Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 362/2018 de autoria do Vereador Fábio Coelho Rodrigues.