| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3038 / 2018 |
| Date | 2018-10-26 |
| Ementa | Dá denominação de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.038, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Dá denominação de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.14º - Fica denominada de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras. Art.2º - A Prefeitura deverá comunicar aos órgãos competentes a denominação e colocar placa indicativa no local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 26 de outubro de 2018. Sevérttró Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 460/2018 de autoria do Vereador Jeovane da Silva Lomeu.