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norma nº 3038/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3038 / 2018
Date 2018-10-26
EmentaDá denominação de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.038, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Dá denominação de Beco da Alegria à
servidão existente na Rua Herondina
Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e
final na Casa 5, em Vassouras.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.14º - Fica denominada de Beco da Alegria à servidão existente na Rua
Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras.
Art.2º - A Prefeitura deverá comunicar aos órgãos competentes a denominação e
colocar placa indicativa no local.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 26 de outubro de 2018.
Sevérttró Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 460/2018 de autoria do Vereador Jeovane da
Silva Lomeu.

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