| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2105 / 2004 |
| Date | 2004-08-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAKAMOSI. |
| native_id | 350 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VASSOU a É Discussão Aprovado em VASSOURAS É 3004. Autóg rafo Lent 405 de 20 de ccoso de 4804 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Itakamosi A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Ttakamosi, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Benedito Ultra, nº36, em Itakamosi, distrito de Vassouras/RJ, devidamente registrada no Cartório do 1º Ofício de Vassouras. Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1993 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, OD de osesto de 2004. Altair Paulino de Oliveira Campos Prefeito Municipal