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norma nº 2105/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2105 / 2004
Date 2004-08-20
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAKAMOSI.
native_id350

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE VASSOU a É Discussão
Aprovado em
VASSOURAS
É 3004.
Autóg rafo
Lent 405 de 20 de ccoso de 4804
Declara de Utilidade Pública a Associação de
Moradores de Itakamosi
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores de
Ttakamosi, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Benedito Ultra, nº36,
em Itakamosi, distrito de Vassouras/RJ, devidamente registrada no Cartório do 1º
Ofício de Vassouras.
Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção,
está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de
1993
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, OD de osesto de 2004.
Altair Paulino de Oliveira Campos
Prefeito Municipal

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