| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3050 / 2018 |
| Date | 2018-12-18 |
| Ementa | Dá denominação de Travessa Oswaldo Barbosa à servidão existente na Rua Jubal Samico, nº 187, no bairro do Grecco, em Vassouras. |
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“assount? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.050, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dá denominação de Travessa Oswaldo Barbosa à servidão existente na Rua Jubal Samico, nº 187, no bairro do Grecco, em Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica denominada de TRAVESSA OSWALDO BARBOSA à servidão existente na Rua Jubal Samico, nº 187, no bairro do Grecco, em Vassouras. Art.2º - A Prefeitura deverá comunicar aos órgãos competentes a denominação e colocar placa indicativa no local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 18 de dezembro de 2018. Sevefino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 476/2018 de autoria do Vereador Manoel Melo de Macedo.