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norma nº 3056/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3056 / 2018
Date 2018-12-19
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cassoues?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.056, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui no Município de Vassouras o Incentivo
Variável por Desempenho de Metas do
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade - PMAQ, aos servidores que
desempenham atividades na Estratégia de
Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de
Saúde da Família (NASF-AB), Centro
Especialidades Odontológicas (CEO) e na
Gestão da Atenção Básica e dá outras
providências. '
Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras manteve veto parcial e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO ÚNICO - DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS -
PMAQ :
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Servidores no
âmbito da Saúde.
SEÇÃO | - CONCEITO, FONTE DE RECEITA, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, VALOR E
DURAÇÃO,
Art. 1º — Fica instituto o Incentivo Variável por Desempenho de Metas aos
Profissionais que integram as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde
Bucal (eSB) vinculadas as Equipes de Saúde da Família (eSF), Núcleo Ampliado de
Saúde da Família (NASF-AB), Centro Especialidades Odontológicas (CEO) e que atuam |
na Gestão Municipal da Atenção Básica com recursos financeiros advindos do Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ.
Art. 2º — O incentivo a que se refere o artigo anterior será pago com recursos
do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), instituído pela Portaria nº
1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 1.645/GM/MS, de 02 de
outubro de 2015, e pela Portaria nº 261/GM/MS, de 21 de fevereiro de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.599/GM/MS, -de 30 de setembro de 2015, transferido fundo a fundo pelo
Ministério da Saúde.
“assounr?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Art. 3º — A gratificação PMAQ somente perdurará enquanto existir, na esfera
federal, programa com repasse de recursos para o Município, que atendam
especificamente ao PMAQ, aplicados à Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo
Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro Especialidades Odontológicas (CEO),
nos termos e critérios especificados pela Portaria nº 1.645/GM/MS, de 02 de outubro de
2015 e pela Portaria nº 1.599/GM/MS, de 30 de setembro de 2015 e outras que possam
vir existir e desde que não ultrapasse o percentual permitido por lei com gasto de pessoal.
81º — Os valores referentes às gratificações de desempenho referidas nesta Lei
serão atribuídos como objetivo incentivar os profissionais a melhorarem o desempenho na
assistência prestada à comunidade.
82º — O recurso referente ao PMAQ, repassado ao Fundo Municipal de Saúde,
é relacionado à nota de desempenho da avaliação externa do Ministério da Saúde dada a
cada Equipe de Saúde da Família (eSF), Equipe de Saúde Bucal (eSB) vinculada a
Equipe de Saúde da Família (SF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB),
Centro Especialidades Odontológicas (CEO).
83º — As metas serão estabelecidas por meio de contratualização com o
Ministério da Saúde.
84º — O período de avaliação das metas será de acordo com as portarias
publicadas pelo Ministério da Saúde, referentes a cada ciclo do PMAQ.
Art. 4º — O recurso repassado pelo Ministério da Saúde, referente ao PMAQ,
será utilizado da seguinte forma:
| —- 50% será destinado para gratificação dos profissionais integrantes Equipes
de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) vinculadas as Equipes de
Saúde da Família (eSF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro
Especialidades Odontológicas (CEO) e Gestão da Atenção Básica.
Il — 50% será destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para serem utilizados
em ações e serviços de saúde, conforme portarias vigentes, sendo vedado o uso para
pagamento de obrigações patronais.
Art. 5º — O valor do repasse destinado para gratificação dos profissionais será
pago da seguinte forma:
dassount?
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| — As equipes serão remuneradas conforme a nota da avaliação externa do
Ministério da Saúde classificadas de acordo com o parâmetro de cada ciclo do PMAQ.
Il — Para fins de pagamento da gratificação, as equipes serão agrupadas
conforme a classificação de seu desempenho no 2º Ciclo em: insatisfatória, mediana ou
abaixo da média, acima da média e muito acima da média, no 3º Ciclo em: ótimo, muito
bom, bom, regular e ruim, ou outras definidas em novas portarias para os próximos ciclos,
na avaliação externa do Ministério da Saúde;
III — Para fins de pagamento da gratificação, o critério de rateio terá como base
o percentual de desempenho da equipe de acordo com a análise de avaliação externa
(realizado pela equipe do Ministério da Saúde) aplicado sobre 50 % do valor recebido por
mes.
Art. 6º - Farão jus à gratificação PMAQ, os servidores concursados,
comissionados ou contratados que integrem as Equipes de Saúde da Família (eSF),
Equipes de Saúde Bucal (eSB) vinculadas as Equipes de Saúde da Família (eSF),
Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro Especialidades Odontológicas
(CEO) e que atuam na Gestão Municipal da Atenção Básica, nas seguintes categorias:
agente comunitário de saúde, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de
enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental,
recepcionista, auxiliar administrativo, profissionais de higienização, profissionais do NASF
e que atuam na Gestão da Atenção Básica.
Parágrafo único — Os profissionais terão direito a receber a Gratificação
somente enquanto integrarem as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde
Bucal (eSB) vinculadas as Equipes de Saúde da Família (eSF), Núcleo Ampliado de
Saúde da Família (NASF), Centro Especialidades Odontológicas (CEO) e a Gestão
Municipal da Atenção Básica. Devendo os profissionais: das Equipes de Saúde da Família
(eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) vinculadas as Equipes de Saúde da Família (eSF)
e da Gestão Municipal da Atenção Básica cumprirem a carga horária de 40 horas
semanais conforme disposto na Portaria GM nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do
Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) cumprirem a carga horária de 20 a 40
horas semanais, conforme disposto na Portaria GM nº 3.124 de 28 de dezembro de 2012;
do Centro Especialidades Odontológicas (CEO) cumprirem a carga horária de 20 a 40
horas semanais conforme disposto na Portaria GM nº 1.570 de 29 de julho de 2004.
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SEÇÃO II - DA AVALIAÇÃO
Art. 7º — A gratificação PMAQ será paga a cada dois meses, após o
recebimento do recurso federal pelo Fundo Municipal de Saúde, a verificação do
percentual atingido na avaliação individual de cada profissional, pela avaliação da
produção dos profissionais através do sistema de informação E-SUS AB/ SISAB,
avaliação e parecer do Setor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.
81º — A avaliação de desempenho individual e do sistema de informação E-
SUS AB/ SISAB será realizada mensalmente.
82º — A gratificação será paga aos profissionais que atingirem na avaliação
individual de desempenho a média igual ou maior a 03 (três) pontos, que cumprirem com
suas obrigações funcionais quando avaliada a produção no sistema de informação E-
SUS/SISAB e metas estabelecidas pela Gestão Municipal da Atenção Básica, NASF-AB,
CEO e Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 8º — O processo de avaliação de desempenho individual para recebimento
da gratificação será realizado da seguinte forma, observados os critérios aqui instituídos:
| — Os profissionais que integrarem as Equipes de Saúde da Família (eSF) e
Equipes de Saúde Bucal (eSB) vinculadas as Equipes de Saúde da Família (eSF), serão
avaliados pelo Gestor da Equipe de Saúde da Família em que o profissional está lotado;
Il — Os profissionais que integrarem a Gestão Municipal de Atenção Básica
serão avaliados pelo Gestor Municipal da Atenção Básica;
Hi — Os profissionais que integrarem o Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) serão avaliados pelo Gestor Municipal de Saúde Bucal;
IV — Os profissionais que integrarem o Núcleo Ampliado de Saúde da Família
(NASF-AB) serão avaliados pelo Gestor do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-
AB).
V — Os Gestores das Unidades de Saúde, Gestor do Núcleo Ampliado de
Saúde da Família (NASF-AB) e Gestor Municipal de Saúde Bucal serão avaliados pelo
Gestor Municipal da Atenção Básica.
VI — O Gestor Municipal da Atenção Básica será avaliado pelo Secretário
Municipal de Saúde ou Subsecretário Municipal de Saúde.
tassouar?
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VII — Os instrumentos de avaliação individual de cada profissional deverão ser
encaminhados ao Setor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, para
análise e parecer.
Art. 9º — Através da apuração do desempenho individual será avaliado o grau
de eficiência e qualidade dos profissionais e do processo do trabalho da atenção básica,
observados os seguintes fatores:
| - Obrigações funcionais;
1 — Relacionamento interpessoal;
II — Atuação no território e comunidade;
IV — Atuação específica por categoria.
81º — Na avaliação dos seguintes profissionais, não entrará no cálculo da
avaliação individual o fator “Ill - Atuação no território e comunidade”: recepcionista,
auxiliar administrativo, profissional de higienização, profissional da gestão, Gestor
Municipal da Atenção Básica, Gestor Municipal de Saúde Bucal, Gestor Municipal do
NASF, Odontólogo do Centro de Especialidades Odontológicas e Auxiliar de Saúde Bucal
do Centro de Especialidades Odontológicas.
82º — Para a avaliação de cada fator ficam instituídos padrões técnicos de
desempenho que receberão pontuação de 01 a 05 pontos em cada item a ser avaliado,
conforme estabelecido em escala para avaliação constate no Anexo |.
Art. 10º —- Como auxílio na análise da avaliação individual, os avaliadores
também poderão basear-se nas seguintes fontes:
| — Livro ata da Unidade de Saúde da Família — USF ou Livro ata do Centro de
Especialidades, livro ata no Núcleo Ampliado de Saúde da Família, livro ata da Gestão da
Atenção Básica e Saúde Bucal;
Il — Relatórios dos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde (SISAB,
SIA-SUS, E-SUS, SIAH, SIM, SINAN, SINASC e outros que sejam instituídos);
HI — Registro de ponto;
IV — Protocolos da SMS e do Ministério da Saúde;
“assoun?,
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V — Registros internos da ESF,CEO, NASF-AB e Gestão da Atenção Básica e
Saúde Bucal;
VI — Registros da Ouvidoria da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Saúde,
dentre outros.
Art. 11º — Os critérios e instrumentos de avaliação de desempenho individual
estão estabelecidos no Anexo | desta Lei.
Parágrafo Único — Poderá a Secretaria Municipal de Saúde incluir novos itens
nas avaliações das categorias profissionais para adequar-se às alterações de portarias,
manuais, protocolos, e outros do Ministério da Saúde, das Secretarias Estadual e
Municipal de Saúde.
Art. 12º — Não farão jus a gratificação PMAQ os profissionais que:
| - Não atingirem média igual ou maior que 03 (três) pontos na avaliação
individual;
Il - Não cumprirem com suas obrigações funcionais quando avaliadas as
produções nos sistemas de informações;
Ill - Obtiverem 3 (três) ou mais faltas no mês, justificadas ou não;
IV - Deixarem de comparecer às atividades educativas, de planejamento,
reuniões e outras convocadas pela Gestão Municipal da Atenção Básica, NASF-AB, CEO,
pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Gestão da Unidade de Saúde ao qual está
lotado;
V - Tiverem gozado ou estiverem gozando de qualquer tipo de licença no mês
da avaliação;
VI - Se recusem a realizar atividades inerentes a função desempenhada;
VII - Tenham se afastado para participar de curso e/ou quaisquer outros
eventos de interesse particular, não aprovado previamente pela Chefia imediata;
VII - Tiverem sidos penalizados mediante sindicância e/ou processo
administrativo em que lhe tenham assegurado o exercício do contraditório e ampla
defesa;
IX — Não cumprirem a carga horária estabelecida no mês da avaliação;
XI — Não cumprirem metas estabelecidas pela Gestão Municipal da Atenção
Básica, NASF-AB, CEO e Secretaria Municipal de Saúde;
Castouaê
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XIl — Profissionais cedidos ao município, que fazem jus a gratificação de
desempenho em seu órgão de origem.
XII — Profissionais que possuem registros na Ouvidoria da Saúde sem
justificativa aceita pela Gestão Gestão Municipal da Atenção Básica e Assessoria Jurídica
da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 13º — O Secretário Municipal de Saúde é a instância máxima de
julgamento caso exista alguma dúvida sobre o pagamento da gratificação aos
profissionais integrante das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal
(eSB) vinculadas as Equipes de Saúde da Família (eSF), Núcleo Ampliado de Saúde da
Família (NASF-AB), Centro Especialidades Odontológicas (CEO) e Gestão Municipal da
Atenção Básica.
Art. 14º — Os casos omissos serão decididos de forma motivada e justificada
pelo Secretário Municipal de Saúde.
SEÇÃO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
Art. 15º — O disposto nesta Lei não se aplica aos servidores que venham a ser
contratados através de convênios, haja vista que as verbas relativas aos pagamentos
destes se darão diretamente pelo convênio celebrado ou por força do contrato.
Art. 16º — A gratificação PMAQ instituída por esta Lei em hipótese alguma será
incorporada ao salário dos servidores públicos desta Prefeitura e sobre ela não incidirão
quaisquer vantagens ou encargos trabalhistas.
Parágrafo Único — As gratificações instituídas por esta Lei, não integrarão a
base de cálculos de contribuição previdenciária e, face ao seu caráter “pro labore
faciendo”, não serão incorporadas aos estipêndios ou proventos por inatividade, nem
devidas à inativos ou pensionistas.
Art. 17º — Extinguir-se-á automaticamente a gratificação de desempenho
instituída por esta Lei em caso de paralisação ou suspensão da transferência do recurso
referente ao PMAQ, do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.
tassouar
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Art. 18º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, em especial a Lei nº. 2.897, de 12 de junho de 2017,
respeitados os termos do ANEXO-I.
Vassouras, 19 de dezembro de 2018.
La Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 449/2018 de autoria do Poder Executivo.
“assouer?
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ANEXO I
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL - ESCALA PARA AVALIAÇÃO
Escala Fatores de orientação
4 Esta competência não é observada na execução de suas tarefas,
influenciando o
2 Esta competência é desenvolvida muito abaixo do preconizado. Exige
intervenção de outros na execução de suas tarefas.
Desenvolve a competência de forma mediana, com eventual intervenção de
3 outros na execução de suas tarefas, tendo impacto positivo no
desempenho da sua unidade de trabalho.
Desenvolve a competência de forma adequada, contribuindo e sendo co-
4 responsável no desempenho de sua Unidade de Trabalho, não sendo
necessária a intervenção de outros.
5 Desenvolve muito bem a competência na execução de suas tarefas, sendo
referência no desempenho da sua unidade de trabalho.
A MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL SERÁ OBTIDA
ATRAVÉS DA SOMA TOTAL DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais +
pontos do relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na
comunidade + pontos da atuação específica da categoria profissional) DIVIDIDA
PELO NUMERO TOTAL DE QUESITOS AVALIADOS.
( ) (média igual ou maior a 03 pontos) = APTO
( ) (média menor que 03 pontos) = INAPTO
Observação: Na avaliação dos profissionais de nível médio (recepcionista, auxiliar
administrativo, profissional de higienização), não entrará no cálculo da avaliação
individual o fator “Ill - Atuação no território e comunidade”.
COMPONENTES DA AVALIAÇÃO
1 - Obrigações funcionais;
2 - Relacionamento interpessoal;
3 - Atuação no território e na comunidade; (Exceto para os profissionais:
recepcionista, auxiliar administrativo e profissional de higienização.)
4 - Atuação específica por categoria.
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1 - OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS
Cumprir obrigações funcionais, segundo as normas e processos definidos
pela
Escala
01a 05
ASSIDUIDADE
Cumpre o horário estabelecido (40 horas semanais para ESF, 20 a 40
horas semanais CEO e 20 a 40 horas semanais NASF- AB, conforme
estabelecido por portaria Ministerial), no desempenho de suas atividades.
PONTUALIDADE
Respeita a pontualidade no horário, não prejudicando o processo de
trabalho da Unidade de Saúde nem o atendimento aos usuários.
COMPORTAMENTO ETICO
Preocupa-se constantemente em agir de acordo com os valores e normas da
organização bem como a observância de deveres morais, éticos e bons
costumes. Procura utilizar de forma racional materiais e zelar pela conservação
do patrimônio público.
2 - RELACIONAMENTO INTERPESSOAL
Interagir com as pessoas, de modo participativo e colaborador,
evitando conflitos; apoiar na cooperação e respeito mútuo, para
obter resultados positivos no trabalho.
Escala
013405
TRABALHO EM EQUIPE
Relaciona-se com a equipe, priorizando estabelecer um clima de harmonia, bem
estar e cooperação no trabalho.
ATENDIMENTO AO PUBLICO
Relaciona-se com a população de forma cordial, proporcionando atendimento|
humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Utiliza linguagem respeitosa durante um conflito ou discórdia mantendo a
integridade e a ética nas relações em geral.
COMPROMETIMENTO
E receptivo a sugestões e orientações quanto às mudanças na escala de
trabalho/prioridades e responsabilidade.
fopiaeee
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3 - ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO E NA COMUNIDADE
Executar ações e atividades no território adstrito compreendendo a
importância de seu trabalho no resultado final dos serviços prestados.
Escala
01a05
DOMÍNIO SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO E CLIENTELA DE REFERENCIA
Conhece o território de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos)
expostos a riscos, priorizando os casos a serem acompanhados no
planejamento local, monitorando e acompanhando os pacientes classificados
como risco, executando um planejamento diferenciado conforme a gravidade do)
caso.
QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAUDE
Nas visitas domiciliares o cuidado em saúde da população adstrita é realizado
de forma programada, com interesse, compromisso e resolutividade.
Realiza a prática do cuidado familiar, propondo intervenções que
influenciem os processos de saúde-doença dos indivíduos, das famílias e
da própria comunidade, possibilitando a criação de vínculos de confiança,
com ética, compromisso e respeito.
ATUAÇÃO NA COMUNIDADE E INTERSETORIAL
Nos espaços comunitários (escolas, associações, entre outros) O
cuidado/educação em saúde é realizado de forma programada, com criatividade]
e com ações adequadas à necessidade da comunidade, mantendo zelo pelo
local onde é realizada a ação. Identifica parceiros e recursos na comunidade
que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, articulando e
promovendo ações integradas para a melhoria constante da qualidade de saúde
da população, incentivando a mobilização e a participação da comunidade na
Lbucasa da aantreala caai
REGISTRO E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES
Realiza os registros necessários das atividades externas.
Avalia os resultados das atividades desenvolvidas na comunidade, de acordo
com o planejamento das atividades programadas para a micro área (famílias,
escolas, creches, etc.).
assouarS
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ATUAÇÃO ESPECÍFICA:
1 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO MÉDICO
Executar ações inerentes a categoria profissional compreendendo a
importância
de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos, das
Escala
01a05
1) Realiza assistência médica integral em Atenção Básica (promoção e
proteção da
saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias, em todas as fases do ciclo
2) Realiza atividades para a demanda programática/cuidado continuado, de
forma resolutiva, seguindo rotinas, fluxos da SMS e protocolos do MS.
3) Realiza a notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de
outros agravos e situações de importância local, dentro dos prazos com
completo preenchimento dos registros necessários e busca ativa quando
necessário a clientela adstrita.
4) Participa de atividades de educação permanente.
5) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe da US e núcleo
de
6) Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações durante as
reuniões
de equipe (SIAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilização
7) Segue adequadamente todos os procedimentos para o controle de infecção,
incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual).
8) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta para os
resíduos,
zelando pela manutenção dos ambientes / equipamentos da Unidade de Saúde.
9) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos os atendimentos
realizados, garantindo a qualidade do registro das atividades.
10) Realiza visita domiciliar a todos os clientes que necessitam de assistência,
conforme planejamento da Unidade de Saúde.
11) Participa das reuniões de equipe.
12) Realiza trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas el
profissionais de diferentes formações.
13) Realiza busca ativa a todas as clientelas quando necessário ou planejado
pela Unidade.
14) Entrega produção do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS.
15) Atende a demanda espontânea/imediata que acessa a unidade de saúde,
de forma
16) Realiza atendimento em puericultura nas crianças de O a 2 anos.
17) Realiza atendimento em puericultura nas crianças acima de 2 anos.
18) Realiza consulta de pré-natal e consulta puerperal.
19) Realiza atendimento de urgência e emergência ( primeiro atendimento até
encaminhar usuário a outro ponto de atendimento), de forma resolutiva,
seguindo rotinas, fluxos da SMS e protocolos do MS.
20) Apresenta uniformizado (uso de jaleco, sapatos fechados e crachá).
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21) Realiza procedimento quando necessário de sutura simples, retirada de
cerume, prescrição de injetável, drenagem de abscesso, retirada de corpo
estranho da cavidade auditiva e nasal, etc... conforme orientação do Manual
Instrutivo das Equipes de Atenção Básica- PMAQ.
22) Realiza atividade educativa quando solicitado ou planejado pela unidade de
eaúda
23) Participa na construção do projeto terapêutico singular junto a equipe e/ou
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO MÉDICO:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade +
pontos da atuação específica da categoria profissional) / 34 =
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Ass OUR
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2 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO ENFERMEIRO ASSISTENTE
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos
indivíduos, das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho
Escala
01405
1) Realiza consultas e procedimentos de enfermagem aos indivíduos e famílias
em
todas as fases do ciclo de vida conforme protocolos da SMS e MS,
2) Realiza atividades para a demanda espontânea/imediata,
programática/cuidado
continuado, urgência e emergência, de forma resolutiva, seguindo rotinas e
3) Realiza busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação
compulsória
(vigilância epidemiológica) e de outros agravos e situações de importância
4) Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe
(SIAB,
PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos
5) Participa de atividades de educação permanente.
6) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe da Unidade de
Saúde
7) Planeja, coordena, capacita e avalia as ações desenvolvidas pelos ACS.
8) Coordena, organiza, supervisiona e avalia as atividades da equipe de
9) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta para os
resíduos.
10) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos e insumos da
Unidade de
Saúde.
11) Segue adequadamente todos os procedimentos para o controle de infecção
incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e
realiza a supervisão da equipe de enfermagem.
12) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos os atendimentos
realizados.
13) Mantém atualizada as escalas de enfermagem (COREN), escala de
serviço,
14) Entrega o fechamento de produção do Boletim de Produção Ambulatorial
(BPA) e outras que se fizerem necessárias, no prazo determinado pela SMS.
15) Monitora as ações desenvolvidas pela equipe.
16) Participa do gerenciamento de insumos necessários para o adequado
funcionamento da UBS.
17) Supervisionar a organização, reposição, prazo de validade de
medicamentos e
18) Realiza visita domiciliar conforme demanda do serviço.
19) Disponibiliza agendamento mensal de coleta de preventivo conforme meta
pactuada.
20) Mantém atualizada a listagem dos bens patrimoniais.
21) Realiza acompanhamento das famílias cadastradas no bolsa família.
22) Solicita as manutenções necessárias para o serviço de saúde.
23) Participa das reuniões de equipe.
24) Entrega produção do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS.
25) Realiza exame do pé diabético.
“assousP
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26) Realiza atividade educativa.
27) Avalia e supervisiona os agendamentos dos profissionais da Unidade de
Saúde,
28) Apresenta uniformizado (uso de jaleco, sapatos fechados, crachá).
29) Realiza levantamento de informações , registros, cadastros e outros
referente ao
30) Auxilia e/ou executa ações de saúde planejada pela equipe da unidade,
conforme demanda do serviço.
31) Participa na construção do projeto terapêutico singular junto a equipe e/ou
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO ENFERMEIRO ASSISTENTE:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade +
pontos da atuação específica da categoria profissional) / 42 =
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
“assount?
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3 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO ENFERMEIRO GESTOR DE UNIDADE
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos
indivíduos, das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho
Escala
01a05
1) Coordena as atividades de planejamento e avaliação das ações da equip
(e-SUS, PMAQ, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos dados
disponíveis.
2) Participa de atividades de educação permanente.
3) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe da Unidade de
Saúde quando se fizer necessário.
4) Planeja, coordena, capacita e avalia as ações desenvolvidas pelos ACS. |
5) Coordena, organiza, supervisiona e avalia as atividades da equipe.
6) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos e insumos da Unidade)
de Saúde.
7) Mantém atualizada cronograma de atividades da unidade.
8) Participa do gerenciamento de insumos necessários para o adequado
funcionamento da UBS.
9) Mantém atualizada a listagem dos bens patrimoniais.
| 10) Solicita as manutenções necessárias para o serviço de saúde e acompanha
a realização da manutenção solicitada.
11) Participa das reuniões convocadas pela Gestão da Atenção Básica e/ou
Secretaria Municipal de Saúde.
1
12) Entrega produção do E-SUS conforme prazo determinado pela SMs.
13) Entrega relatórios do PSE conforme prazo determinado pela SMS.
14) Planeja e executa as ações do PSE conforme prazo determinado pela SMS.
15) Mantém atualizados os cadernos, fichas, tabelas...referentes ao PMAQ.
16) Entrega as notas de avaliação individual dos profissionais da unidade
referentes a gratificação do PMAQ conforme prazo determinado pela SMS.
17) Entrega as respostas ao Conselho Tutelar/MP conforme prazo determinado)
pela SMS.
18) Entrega o fechamento de produção do Boletim de Produção Ambulatorial
BPA) e outras que se fizerem necessárias, no prazo determinado pela SMS.
19) Comparece com frequência no Departamento de Atenção Básica para
realização de serviço externo.
20) Opera o SISREG com ética e legalidade.
21) Opera o DATASUS com ética e legalidade.
22) Mantém atualizado os dados no SI-PNI.
23) Avalia e supervisiona os agendamentos dos profissionais da Unidade del
Saúde, incluindo a frequência dos usuários nos atendimentos.
24) Auxilia e/ou executa ações de saúde planejada pela equipe da unidade,
conforme demanda do serviço.
25) Participa e orienta o processo de territorialização, diagnóstico situacional,
planejamento e programação das equipes, avaliando resultados e propondo
estratégias para o alcance de metas de saúde, junto aos demais profissionais.
26) Exerce outras atribuições que lhe sejam designadas pelo gestor municipal
de acordo com suas competências.
AssourP
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
27) Conhece e divulga, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas
que incidem sobre a AB, de modo a orientar a organização do processo de
trabalho na UBS.
28) Assegura a adequada alimentação de dados nos sistemas de informação
da Atenção Básica vigente, por parte dos profissionais, verificando sua
consistência, estimulando a utilização para análise e planejamento das ações, e
divulgando os resultados obtidos.
29)Toma as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a
ocorrências que interfiram no funcionamento da unidade.
|
30) Mantém atualizada cronograma de atividades de cada profissional da
equipe.
31) Supervisiona a assiduidade e cumprimento de carga horária diária dos
profissionais sob sua gerência.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO ENFERMEIRO GESTOR DE UNIDADE:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) / 38 =
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
“assou et”
Estado do Rio de Janeiro
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4 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
"Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a Escala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos 01a05
indivíduos, das famílias, da própria comunidade e do ambiente de
1) Realiza atendimentos e procedimentos de enfermagem aos indivíduos e
famílias
em todas as fases do ciclo de vida conforme protocolos da SMS e MS,
2)Realiza atividades para a demanda programática/cuidado continuado,
urgência e
3) Executa as atividades do técnico de enfermagem conforme escala e de
acordo
4) Participa de atividades de educação permanente.
5) Realiza busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação
compulsória
e de outros agravos (vigilância epidemiológica) e situações de importância
6) Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe
(SIAB,
PMAQ, E-SUS planejamento local, etc.), a partir da utilização dos
7) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta dos
resíduos,
zelando pela manutenção dos ambientes e organização / equipamentos da
8) Segue adequadamente todos os procedimentos para o controle de infecção,
incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual).
9) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos os atendimentos
realizados.
10) Realiza esterilização dos materiais e monitora prazo de validade de
esterilização
11) Realiza visita domiciliar conforme demanda do serviço.
12) Mantém a organização, preparo e reposição de materiais nos consultórios
e
13) Monitora prazo de validade dos materiais ao qual é de sua
14) Mantém organizada caixa de urgência e realiza reposição dos matérias e
medicamentos utilizados e monitora os prazos de validades.
15) Realiza acompanhamento das famílias cadastradas no bolsa família.
16) Participa das reuniões de equipe.
17) Entrega produção do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS e
produções do BPA e outros.
18) Realiza atividade educativa.
19) Realiza levantamento de informações, registros, cadastros e outros
referente ao SISPRENATAL, SISVAN e outros, durante ao atendimento.
20) Auxilia e/ou executa ações de saúde planejada pela equipe da Unidade,
conforme demanda do serviço.
21) Apresenta-se uniformizado ( uso jaleco, sapatos fechados, crachá ).
22) Toma o cuidados necessário para manutenção imunobiológicos, testes
rápidos e outros.
Assousd
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23) Participa na construção do projeto terapêutico singular junto a equipe e/ou
NASF-AB.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade +
pontos da atuação específica da categoria profissional) / 34=
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Passou?
Estado do Rio de Janeiro
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5 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO ODONTÓLOGO
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo alEscala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos,|01 a 05
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Realiza procedimentos clínicos da Atenção Básica aos indivíduos e eus |
em todas as fases do ciclo de vida conforme protocolos da SMS e MS,
efetuando os registros necessários.
2) Realiza atividades de demanda programática/cuidado continuado, de forma
correta e resolutiva, seguindo rotinas e fluxos da SMS. o
3) Realiza a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da
saúde) individual e coletiva a todas as famílias, conforme o planejamento, de
forma organizada e resolutiva.
4) Encaminha e orienta usuários, quando necessário, a outros níveis de
assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário
e o seguimento do tratamento, conforme fluxo da SMS.
5) Realiza supervisão técnica do Técnico de Saúde Bucal e/ou Auxiliar de
Saúde Bucal durante o processo de trabalho.
6) Monitora o equilíbrio entre as Ações Programáticas e as de Demanda
Espontânea dentro da clínica odontológica, conforme preconizado pelo
protocolo da Saúde bucal.
7) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta para os
resíduos.
8) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos da Unidade de Saúde. | |
9) Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para o controle
de infecção, incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de Proteção
Individual).
10) Organiza e realiza a manutenção e a conservação dos equipamentos
odontológicos.
11) Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe
(SIAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos dados
disponíveis.
12) Participa de atividades de educação permanente.
13) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe da Unidade de
Saúde.
14) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos os atendimentos
realizados.
Hi) Realiza visita domiciliar conforme demanda do serviço.
16) Participa das reuniões de equipe.
17) Organiza a agenda de modo que atenda todas as gestantes no dia do pré-
natal.
18) Participa do gerenciamento dos insumos odontológicos necessários para O
atendimento odontológico.
19) Entrega produção do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS.
20) Realiza atividades para a demanda espontânea/imediata.
21) Realiza atividades de atendimento a urgência e emergência, de forma
“assouar?
Estado do Rio de Janeiro
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correta e resolutiva, seguindo rotinas e fluxos da SMS.
22) Realiza atividade educativa.
23) Auxilia e/ou executa ações de saúde planejada pela equipe da unidade,
conforme demanda do serviço.
24) Entrega o fechamento de produção do Boletim de Produção Ambulatorial
BPA ) e outras que se fizerem necessárias, no prazo determinado pela SMS.
25) Apresenta uniformizado ( uso de jaleco, sapatos fechados, crachá ).
26) Organiza agenda de atendimento de modo que esteja oferecendo com
frequência atendimento de 12 consulta para iniciar tratamento odontológico,
registra todo inicio de tratamento e avalia quantidade de tratamentos concluídos.
27) Registra toda consulta de conclusão de tratamento.
28) Monitora mensalmente quantitativo de início de tratamento, cuidado
continuado e conclusão de tratamento para reorganização da agenda se
necessário e melhorar oferta de tratamento odontológico.
29) Realiza busca ativa a todas as clientelas quando necessário ou planejado
pela Unidade.
30) Participa na construção do projeto terapêutico singular junto a equipe e/ou
NASF-AB.
—
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO ODONTÓLOGO:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade +
pontos da atuação específica da categoria profissional) / 41 =
média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
O(
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
a as
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6 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICO DE
HIGIENE DENTAL
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo alEscala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos,|01 a 05
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Realiza a atenção em saúde bucal (promoção e prevenção) individual e
coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo)
com sua competência técnicas legais, segundo planejamento local el
protocolos da SMS, efetuando os registros necessários.
2) Instrumentaliza e auxilia o cirurgião dentista e/ou THD nos procedimentos]
clínicos de maneira satisfatória, resolutiva e eficiente.
3) Realiza a desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos|
utilizados bem como organização destes e monitora prazo de validade.
[9 Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipel
(SIAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos
dados disponíveis.
5) Participa de atividades de educação permanente.
6) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta para
os resíduos,
7) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos da Unidade de
Saúde.
8) Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para o|
controle de infecção, incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de
Proteção Individual).
9) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos os atendimentos]
realizados.
10) Realiza visita domiciliar conforme demanda do serviço.
11) Participa das reuniões de equipe.
12) Solicita os insumos necessários para o atendimento odontológico.
13) Entrega produção do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS.
14) Monitora data de validade dos materiais, medicamentos e outros.
15) Realiza atividade educativa.
16) Auxilia e/ou executa ações de saúde planejada pela equipe da unidade,
conforme demanda do serviço.
17) Entrega o fechamento de produção do Boletim de Produção GR
(BPA) e outras que se fizerem necessárias, no prazo determinado pela SMS.
18) Apresenta uniformizado (uso de jaleco, sapatos fechados, crachá).
19) Organiza agenda de atendimento de modo que esteja oferecendo com
frequência atendimento de 1º consulta para iniciar tratamento odontológico e
registra todo início de tratamento.
20) Registra todo consulta de conclusão de tratamento.
21) Monitora mensalmente quantitativo de início de tratamento, cuidado
continuado e conclusão de tratamento para reorganização da agenda se
necessário e melhorar oferta de tratamento odontológico.
22) Realiza busca ativa a todas as clientelas quando necessário ou planejado
pela Unidade.
23) Participa na construção do projeto terapêutico singular junto a equipe
e/ou NASF-AB.
“assouar?
Estado do Rio de Janeiro
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MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICO
DE HIGIENE DENTAL:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade +
pontos da atuação específica da categoria profissional) / 34 =
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Passou?
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7- ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo ajEscala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos,|01 a 05
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Realiza o cadastramento de todas as famílias de sua micro área,
mantendo os cadastros atualizados.
2) Acompanha por meio de Visita domiciliar, 100% das famílias cadastradas
sob a sua responsabilidade, programando em conjunto com a equipe,
considerando os critérios de vulnerabilidade de modo que famílias com maio
necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência média
de uma visita por família por mês.
3) Desenvolve ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a
população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do
trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade.
4) Desenvolve atividades de promoção a saúde, de prevenção das doenças el
agravos e de vigilância à saúde.
5) Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipel
(SIAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos
dados disponíveis.
[6) Participa de atividades de educação permanente.
7) Zela pela manutenção dos materiais de trabalho.
8) Apresenta-se com uniforme adequado e sapato fechado.
9) Mantém organizado as fichas de cadastro e a listagem atualizada de
acompanhamento dos clientes sobre sua responsabilidade (idosos,
hipertensos, grávidas, crianças, diabéticos, acamados, mulheres em idadel
fértil, famílias beneficiadas pelo bolsa família, etc...)
10) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS (cadastro familiar,
cadastro individual, acompanhamento...).
11) Encaminha mensalmente a quantidade de mulheres dentro da meta
pactuada para coleta de exame citopatológico e monitora o comparecimento
das mesmas para o atendimento agendado.
12) Monitora semanalmente o comparecimento dos clientes agendados para
consulta médica, de enfermagem e outros ( pré-natal, atendimento em
hipertensão, atendimento em diabetes, atendimento em hanseníase,
atendimento em tuberculose, crianças, consulta puerperal, etc...) e realiza
reagendamento para os faltosos e/ou realiza busca ativa quando necessário.
13) Realiza agendamento de consulta ao recém nascido em tempo oportuno.
14) Realiza agendamento de consulta puerperal em tempo oportuno.
15) Acompanha no mínimo de 95% das famílias cadastradas no programa
bolsa família na micro área de atuação.
16) Realiza notificação de óbitos e nascidos vivos no mês conforme rotina
estabelecida pela SMS.
17) Apresenta mensalmente mapa com relação de todas as hospitalizações e
óbitos no mês.
18) Mantém atualizado os envelopes familiares.
19) Participa das reuniões de equipe.
20) Entrega produção do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS.
“assount?
Estado do Rio de Janeiro
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21) Realiza agendamento para atendimento em puericultura para as crianças
de O a 2 anos, conforme rotina para cada faixa etária.
22) Realiza agendamento para atendimento em puericultura para as crianças
maiores de 2 anos, conforme rotina para cada faixa etária.
23) Encontra-se com no mínimo 95% das crianças menores de 1 ano com as
vacinas em dia.
24) Encontra-se com no mínimo 95% das crianças entre 1 e 2 anos com as
vacinas em dia.
[25) Encontra-se com 90% das gestantes com vacina em dia.
26) Pesa mensalmente todas as crianças menores de 2 anos.
27) Apresenta no mínimo 75% das crianças menores de 4 meses com
amamentação exclusiva.
28) Possui no mínimo 85% das gestantes com pré-natal em dia (realizado no
mês)
29) Possui 80% das gestantes cadastradas com pré-natal iniciado no primeiro
trimestre.
30) Auxilia e/ou executa ações de saúde planejada pela equipe da unidade,
conforme demanda do serviço.
31) Entrega os exames agendados em tempo oportuno e presta orientações]
quando necessário.
32) Participa na construção do projeto terapêutico singular junto a equipe
e/ou NASF-AB.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade +
pontos da atuação específica da categoria profissional) / 43 =
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
“assouer”
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8 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SAÚDE
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a
Escala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos,|01 a 05
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Atende ao usuário de forma respeitosa e acolhedora, orientando-o a
encaminhando-o para o serviço e ou profissional com capacidade técnica del
atender a necessidade sentida pelo usuário.
2) Realiza os registros necessários para o atendimento prestado, distribuição
insumos e outros conforme rotina estabelecida pela SMS.
3) Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe
(SIAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos
dados disponíveis.
4) Participa de atividades de educação permanente.
5) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta para
os resíduos,
6) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos da Unidade de
Saúde
7) Mantém o ambiente ao qual é responsável adequadamente organizado.
8) Realiza a reposição de impressos, materiais de escritório e outros nos
ambientes da Unidade.
9) Realiza fechamento das produções no prazo estipulado pela SMS.
10) Solicita a reposição dos materiais em geral para suprir as necessidades
da Unidade no prazo estipulado pela SMS.
11) Mantém atualizado os estoques sob sua responsabilidade.
12) Monitora prazo de validade dos estoques sob sua responsabilidade.
13) Auxilia e/ou executa ações de saúde planejada pela equipe da unidade,
conforme demanda do serviço.
14) Agenda pedidos de Referência/Contra-Referência e encaminha em
tempo oportuno para o cliente.
15) Recebe os exames solicitados e os encaminha ao setor de agendamento
conforme rotina estabelecida pela SMS.
16) Encaminha os exames agendados para entrega aos clientes em tempo
oportuno.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) / 23 =
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
“assount?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
9 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA PROFISSIONAIS DE HIGIENIZAÇÃO DA UNIDADE DE
SAÚDE
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo alEscala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos nano era6s |
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Atende ao usuário de forma respeitosa e acolhedora, orientando-o ou
encaminhando-o para o serviço e ou profissional com capacidade técnica |
atender a necessidade sentida pelo usuário.
2) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta a
os resíduos.
3) Zela pela manutenção e organização dos ambientes / equipamentos da
Unidade de Saúde.
4) Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para o
controle de infecção, incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de
Proteção Individual).
5) Realiza desinfecção de lixeiras, saboneteiras, prateleiras, armários,
equipamentos e outros conforme rotina estabelecida.
6) Mantém a unidade adequadamente limpa diariamente, em todas as suas
áreas físicas.
7) Cumpre o cronograma de higienização de todos os ambientes da unidade.
8) Realiza a higienização dos ambientes conforme protocolo e rotina
estabelecida.
9) Solicita os insumos necessários para higienização da unidade dentro do
prazo estabelecido pela SMS.
10) Participa de atividades de educação permanente.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL DE HIGIENIZAÇÃO:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) /17 =
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
“assouaPo
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
10 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo alEscala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos,|01 a 05
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Atende ao usuário de forma respeitosa e acolhedora, orientando-o ou
encaminhando-o para o serviço e ou profissional com capacidade técnica de
atender a necessidade sentida pelo usuário.
2) Realiza os registros necessários para o agendamento do usuário conformel
rotina estabelecida.
3) Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe
(SIAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos dados
disponíveis.
4) Participa de atividades de educação permanente.
5) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta para os
resíduos,
6) Zela pela manutenção e organização dos ambientes / equipamentos dal
Unidade de Saúde
7) Mantém o ambiente ao qual é responsável adequadamente organizado.
8) Realiza a reposição de impressos, materiais de escritório sempre quel
necessario.
9) Mantém as agendas dos profissionais organizadas.
10) Realiza os registros necessários ao atendimento prestado.
11) Mantém atualizado e organizado os envelopes familiares de todas as micro
áreas mensalmente em conjunto com o ACS.
12) Monitora a presença e falta dos clientes agendados para consulta com os
profissionais da equipe e comunica a equipe o faltosos.
13) Auxilia e/ou executa ações de saúde planejada pela equipe da unidade,
conforme demanda do serviço.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL DA RECEPÇÃO:
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) / 20 = .
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
tassouns?
Estado do Rio de Janeiro
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11 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE AMPLIADO DE
SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB)
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos,
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Realiza assistência aos indivíduos e famílias, em todas as fases do ciclo de
vida conforme protocolos da SMS e MS.
2) Encaminha e orienta usuários, quando necessário, a outros níveis de
assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário
e o seguimento do tratamento, conforme fluxo da SMS.
3) Participa das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe
(SIAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos dados
disponíveis.
[4) Participa de atividades de educação permanente.
5) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinação correta para Os
resíduos,
6) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos da Unidade de Saúde
7) Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para o controle
de infecção, incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de Proteção
Individual).
8) Participa de atividades de educação permanente.
9) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe das Unidade de
Saúdes de saúde ao qual são vinculados.
10) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos os atendimentos
realizados e outros impressos necessários.
11) Realiza visita domiciliar conforme demanda do serviço.
12) Participa das reuniões de equipe/ participa das discussões do processo de
trabalho da equipe.
13) Realiza busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação
compulsória (vigilância epidemiológica) e de outros agravos e situações de
DE local, dentro dos prazos e com os registros adequados.
14) Entrega produção do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS.
15) Realiza discussão de casos com a equipe.
16) Realiza atendimento individual ou conjunto.
17) Realiza interconsulta se necessário.
18)Confecciona projeto terapêutico singular.
19) Monitora os projetos terapêuticos.
20) Realiza ações intersetoriais quando necessário.
21) Realiza intervenções no território e na saúde de grupos populacionais e da
coletividade.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NASF (NÚCLEO DE
APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA):
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade +
pontos da atuação específica da categoria profissional) / 32 =
() (média, > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Sou!
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
12 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO PROFISSIONAL DA GESTÃO
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a Escala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos, 01 a 05
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Auxilia nas atividades de planejamento e avaliação das ações das equipes
de acordo com a função que exerce.
2) Participa de atividades propostas pela SMS.
3) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe da Unidade de
Saúde quando se fizer necessário.
4) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos e insumos do setor.
5) Mantém atualizada cronograma de suas atividades.
6) Participa das reuniões convocadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
7) Planeja e executa as ações cabíveis a sua função conforme prazo
determinado pela SMS.
8) Participa no processo de planejamento e das atividades do setor.
9) Auxilia na produção de protocolos quando necessário.
10) Estimula o vínculo entre os profissionais favorecendo o trabalho em equipe.
11) Representa o serviço sob sua gerência em todas as instâncias necessárias.
12) Toma as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a
ocorrências que interfiram no processo de trabalho.
13) Conhece a rede de serviços e equipamentos sociais que auxiliem no
desenvolvimento de suas atividades.
14) Exerce outras atribuições que lhe sejam designadas pelo gestor municipal
de acordo com suas competências.
15) Conhece e divulga, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas
lque incidem sobre a função exercida.
16) Identifica as necessidades de formação/qualificação dos profissionais,
visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade da
atenção, e promove a Educação Permanente quando necessário.
17) Acompanha, orienta e monitora os demais profissionais quanto a relatórios,
memorandos e demais documentos sob sua responsabilidade.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA GESTÃO
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) / 24 =
() (média | > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
Cassoa*
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43 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos,
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
Escala
01 a 08
1) Organiza e orienta as ações de Saúde Bucal zelando pela melhoria e
Iqualidade dos serviços prestados.
2) Participa de atividades propostas pela SMS.
3) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe de Saúde Bucal
quando se fizer necessário.
4) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos e insumos do setor.
5) Mantém atualizada cronograma de suas atividades.
6) Participa das reuniões convocadas pela Gestão da Atenção Básica e/ou
Secretaria Municipal de Saúde.
7) Planeja e executa as ações cabíveis a sua função conforme prazo
8) Participa no processo de planejamento e das atividades em Saúde Bucal.
9) Auxilia na produção de protocolos quando necessário.
10) Estimula o vínculo entre os profissionais favorecendo o trabalho em equipe.
11) Representa o serviço sob sua gerência em todas as instâncias necessárias.
12) Toma as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a
ocorrências que interfiram no processo de trabalho.
13) Conhece a rede de serviços e equipamentos sociais que auxiliem no
desenvolvimento de suas atividades.
14) Exerce outras atribuições que lhe sejam designadas pelo gestor municipal
de acordo com suas competências.
15) Conhece e divulga, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas
que incidem sobre a função exercida.
16) Identifica as necessidades de formação/qualificação dos profissionais,
visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade dal
atenção, e promove a Educação Permanente quando necessário.
17) Acompanha, orienta e monitora os demais profissionais quanto a relatórios,
memorandos e demais documentos sob sua responsabilidade.
18) Participa no desenvolvimento, implantação, execução e avaliação dos.
proaramas de saúde pública . . -
19) Supervisiona e orienta os registros realizados pelos profissionais conforme a
rotina administrativa.
20) Cumpre e faz cumprir os regulamentos, normas e rotinas específicas da
SMS.
21) Supervisiona as escalas de trabalho dos profissionais que atuam na AB e
CEO, bem como férias e licença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelal
Secretaria Municipal de Administração.
22) Mantém atualizada junto ao órgão de classe a relação de profissionais de
Saúde Bucal que atuam na AB e CEO.
23) Desenvolve ações que facilitem a integração entre os profissionais el
serviços de saúde.
24) Acompanha e participa ativamente da construção dos processos de
inserção no serviço público de novos profissionais.
ssousP
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
25) Elaborar planejamento estratégico para a implantação de novos processos
de trabalho, que definam a metodologia dos procedimentos.
26) Acompanha mensalmente o cronograma de execução das atividades quel
constam na Programação Anual de Saúde.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) / 33 =
() (média. > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
44 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO GESTOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos indivíduos,
das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
Escala
01a05
1) Organiza e orienta as ações de AB zelando pela melhoria e qualidade dos
serviços prestados.
2) Participa de atividades propostas pela SMS.
[3) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe da Unidade de
Saúde quando se fizer necessário.
4) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos e insumos do setor.
5) Mantém atualizada cronograma de suas atividades.
6) Participa das reuniões convocadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
7) Planeja e executa as ações cabíveis a sua função conforme prazo
determinado pela SMS.
8) Participa no processo de planejamento e das atividades do setor.
9) Auxilia na produção de protocolos quando necessário.
10) Estimula o vínculo entre os profissionais favorecendo o trabalho em equipe.
11) Representa o serviço sob sua gerência em todas as instâncias necessárias.
12) Toma as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a
ocorrências que interfiram no processo de trabalho.
13) Conhece a rede de serviços e equipamentos sociais que auxiliem no
desenvolvimento de suas atividades.
14) Exerce outras atribuições que lhe sejam designadas pelo (a) Secretário (a)
Municipal, de acordo com suas competências.
15) Conhece e divulga, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas
que incidem sobre a função exercida.
16) Identifica as necessidades de formação/qualificação dos profissionais,
visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade da
atenção, e promove a Educação Permanente quando necessário.
17) Acompanha, orienta e monitora os demais profissionais quanto a relatórios,
memorandos e demais documentos sob sua responsabilidade.
18) Participa no desenvolvimento, implantação, execução e avaliação dos
programas de saúde pública.
19) Supervisiona e orienta os registros realizados pelos profissionais conforme a
rotina administrativa.
20) Cumpre e faz cumprir os regulamentos, normas e rotinas específicas da
21) Supervisiona as escalas de trabalho dos profissionais que atuam na
Atenção Primária, bem como férias e licença, de acordo com as diretrizes
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Administração.
22) Mantém atualizada junto ao COREN-RJ a relação de profissionais de)
enfermagem que atuam na AB.
23) Desenvolve ações que facilitem a integração entre os profissionais e
serviços de saúde.
24) Acompanha e participa ativamente da construção dos processos de
inserção no serviço público de novos profissionais.
25) Elabora planejamento estratégico para a implantação de novos processos
de trabalho, que definam a metodologia dos procedimentos.
Passou?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
26) Acompanha mensalmente o cronograma de execução das atividades qu
constam na Programação Anual de Saúde.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO
BÁSICA
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) / 33 =
() (média. > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
Cassouai”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
15 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO GESTOR MUNICIPAL DO NASF
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo a| Escala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos 01 a 05
indivíduos, das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Constrói e disponibiliza a agenda mensal de atividades entre os
profissionais do NASF-AB e as equipes vinculadas, realizados de forma
2) Participa de atividades propostas pela SMS.
3) Realiza o acompanhamento e promoção de Educação Permanente.
4) Zela pela manutenção dos ambientes / equipamentos e insumos do
setor.
5) Garante a realização de reuniões periódicas de equipe destinado à
avaliação, acompanhamento, planejamento e programação de ações.
6) Planeja e executa as ações cabíveis a sua função conforme prazo
determinado pela SMS.
7) Participa no processo de planejamento e das atividades do setor.
8) Auxilia na produção de protocolos quando necessário.
9) Faz articulações de forma a propiciar que o NASF-AB e seu processo de
trabalho possibilitem espaços de formação e aprendizagem.
10) Representa o serviço sob sua gerência em todas as instâncias)
11) Toma as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a|
ocorrências que interfiram no processo de trabalho.
12) Disponibiliza aos profissionais do NASF-AB informações de saúde da
área de abranaência e sobre a Rede de Atencão à Saúde.
13) Disponibiliza documentos técnicos contendo os princípios e diretrizes
acerca do processo de trabalho do NASF-AB para os profissionais da
14) Supervisiona e orienta os registros realizados pelos profissionais
conforme a rotina administrativa.
15) Cumpre e faz cumprir os regulamentos, normas e rotinas específicas da
16) Supervisiona as escalas de trabalho dos profissionais que atuam no
NASF- AB, bem como férias e licença, de acordo com as diretrizes
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Administração.
17) Auxilia nas pactuações necessárias entre as equipes de AB e os
profissionais do NASF-AB (ex: fluxos norteadores, situações prioritárias etc).
18) Garante condições apropriadas para o desenvolvimento das ações dos
profissionais do NASF-AB nas Uni Ú
19) Elaborar planejamento estratégico para a implantação de novos
processos de trabalho, que definam a metodologia dos procedimentos.
20) Acompanha mensalmente o cronograma de execução das atividades
que constam na Programação Anual de Saúde.
MEDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO NASF.
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) / 27 =
() (média | > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
tassou”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
16 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO ODONTÓLOGO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO)
Executar ações inerentes à categoria profissional, compreendendo a| Escala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos 01 a 05
indivíduos, das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Realiza procedimentos conforme especialidades que desempenha, de,
forma resolutiva, seguindo rotinas e fluxograma de acordo com o Protocolo)
2) Consegue atingir parâmetros mínimos de procedimentos exigidos pelos
EQ
ndicadarae PMAD O - - T =
3) Faz uso adequado dos insumos, assim como a destinação correta para
4) Orienta os usuários a importância da continuidade do cuidado na
Estratégia de Saúde da Família que o referenciou. (referência/contra-
referência).
5) Zela pela manutenção dos ambientes/ equipamentos do Centro de
6) Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para O
controle de infecção, incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de
7) Participa de atividades de planejamento e avaliação das ações de equipe,
(SAI/SUS , PMAQ — CEO, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos
8) Participa de atividades de Educação Permanente.
9) Realiza atividade de apoio matricial para a Estratégia de Saúde da
10) Preenche adequadamente as folhas de BPA-C /BPA-| em todos os
11) Participa das reuniões de equipe.
12) Apresenta uniformizado (uso de jalecos, roupa branca, sapatos
13) Registra todas as consultas nos prontuários.
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO
BASICA
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) / 20 =
() (média | > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.
Castovar”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
17 - ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
Executar ações inerentes a categoria profissional, compreendendo al Escala
importância de seu trabalho no processo saúde-doença dos 01a 05
indivíduos, das famílias, da comunidade e do ambiente de trabalho.
1) Instrumentaliza e auxilia O cirurgião dentista nos procedimentos clínicos
de maneira satisfatória, resolutiva e eficiente.
2) Realiza a desinfecção e a esterilização de materiais e instrumentos
utilizados bem como organização destes e monitora prazo de validade.
3) Faz uso adequado dos insumos, assim como a destinação correta paral
4) Zela pela manutenção dos ambientes/ equipamentos do Centro de
5) Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para O
controle de infecção, incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento del
6) Participa de atividades de planejamento e avaliação das ações de equipe
(SAI/SUS , PMAQ — CEO, planejamento local, etc.), a partir da utilização dos
7) Participa de atividades de Educação Permanente.
8) Solicita os insumos necessários para o atendimento odontológico.
9) Auxilia no preenchimento adequadamente das folhas de BPA-C /BPA-|
em todos os atendimentos realizados.
10) Participa das reuniões de equipe.
11) Apresenta uniformizado (uso de jalecos, roupa branca, sapatos
12) Monitora data de validade dos materiais, medicamentos e outros.
t
MÉDIA PONDERADA DA AVALIAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO
BASICA
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigações funcionais + pontos do
relacionamento interpessoal + pontos da atuação específica da categoria
profissional) /19 = .
() (média > 03 pontos) - média maior ou igual a 03 = APTO
() (média < 03 pontos ) - média menor que 03 = INAPTO
Nessa categoria profissional não será contabilizado o fator de atuação no território
e na comunidade.

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