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← Vassouras (RJ)

norma nº 2109/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2109 / 2004
Date 2004-08-25
EmentaDECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A VIRA-LATAS MOTO CLUBE.
native_id354

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texto integral #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO [CRARAMUNGEA ÉS
MUNICIPIO DE VASSOURAS
Autógrafo
Leint 209 de 25 de coosta de 19
Declara de Utilidade Pública a Vira-Latas Moto Clube
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade pública a Vira-Latas Moto Clube,
com sede na Rua Dr. Helio de Almeida Pinto, nº 230, loja 02, centro Vassouras-RJ
devidamente registrada no cartório do 1º Ofício de Vassouras.
Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção,
está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de
1993.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 26 de colo de 2004.
Altair Paulino de ml Campos
Prefeito Municipal

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