| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3160 / 2019 |
| Date | 2019-12-30 |
| Ementa | Dá a denominação de José Vieira Pato à rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.160, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, Dá a denominação de José Vieira Pato à rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica denominada de José Vieira Pato a rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Vassouras, 30 de dezembro de 2019. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 563/2019 de autoria do Vereador Jonas Chaves Pato.