| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3178 / 2020 |
| Date | 2020-03-04 |
| Ementa | Dá a denominação de Rua do Porto à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 297, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 307 na Toca dos Leões, em Vassouras. |
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tassouar” Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.178, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Dá a denominação de Rua do Porto à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 297, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 307 na Toca dos Leões, em Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art.1º - Fica denominada de Rua do Porto a rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 297, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 307 na Toca dos Leões, em Vassouras. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Vassouras, 04 de março de 2020. Sevérino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 36/2020 de autoria do Vereador Jonas Chaves Pato.