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norma nº 1974/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1974 / 2002
Date 2002-03-04
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA COSNTRUÍDA EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
native_id367

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Lei nº naak de O de Meco de 4902
Dá denominação a quadra poliesportiva construída em
Andrade Pinto, 3º Distrito do Município de Vassouras.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica denominada "João Sant'Ana Silva" a Quadra Poliesportiva,
construída à Rua Prefeito Edmundo Peralta Bernardes, 455, em Andrade Pinto.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta da
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 04 de Março de 2002.
Altair Paulino de Oliveira Campos
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPA
< Discussão//
Aprovado em É
DE VASSOURAS

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