| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1974 / 2002 |
| Date | 2002-03-04 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA COSNTRUÍDA EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
| native_id | 367 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Lei nº naak de O de Meco de 4902 Dá denominação a quadra poliesportiva construída em Andrade Pinto, 3º Distrito do Município de Vassouras. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominada "João Sant'Ana Silva" a Quadra Poliesportiva, construída à Rua Prefeito Edmundo Peralta Bernardes, 455, em Andrade Pinto. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, 04 de Março de 2002. Altair Paulino de Oliveira Campos Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPA < Discussão// Aprovado em É DE VASSOURAS