| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3265 / 2020 |
| Date | 2020-12-30 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
| native_id | 3754 |
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Página: 1 de 1 07/10/2020 12:19 ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 Descrição Valor Descrição Valor Sentenças Judiciais 400.000,00 Abertura de créditos Suplementares utilizandose da Reserva de Contigência 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustação de Arrecadação por Risco de Crise 1.000.000,00 Contigenciamento de Projetos não iniciados 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00 TOTAL 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 07/Out/2020, 12h e 19m. Secretária de Fazenda/Secretária de Planejamento Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2021 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Página: 1 de 1 07/10/2020 12:20 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 207.936.672,03 201.880.264,11 5.94.047.772.286 105,198 215.214.455,55 201.880.264,11 8.608.578.222.000 105,198 222.574.789,93 201.880.264,11 8.902.991.597.200 105,198 Receita Primária (I) 189.031.370,62 183.525.602,54 5.400.896.303.429 95,634 195.647.468,59 183.525.602,54 7.825.898.743.600 95,634 202.338.612,02 183.525.602,55 8.093.544.480.800 95,634 Despesa Total 207.936.672,03 201.880.264,11 5.94.047.772.286 105,198 215.214.455,55 201.880.264,11 8.608.578.222.000 105,198 222.574.789,93 201.880.264,11 8.902.991.597.200 105,198 Despesa Primária (II) 205.162.650,03 199.187.038,86 5.861.790.000.857 103,795 212.343.342,78 199.187.038,86 8.493.733.711.200 103,795 219.605.485,10 199.187.038,86 8.74.219.404.000 103,795 Resultado Primário (III) = (I - II) (16.131.279,41) (15.661.436,32) -460.893.697.429 (8,161) (16.695.874,19) (15.661.436,32) -667.834.967.600 (8,161) (17.266.873,08) (15.661.436,31) -690.674.923.200 (8,161) Resultado Nominal - - - - - - - - - - - - Dívida Pública Consolidada 48.505.087,54 47.092.318,00.385.859.644.000 24,539 50.202.765,60 47.092.318,00 2.08.110.624.000 24,539 51.919.700,19 47.092.318,00 2.076.788.007.600 24,539 Dívida Consolidada Líquida 23.402.142,60 22.720.526,80 668.632.645.714 11,839 24.221.217,59 22.720.526,80 968.848.703.600 11,839 25.049.583,23 22.720.526,79 1.001.983.329.200 11,839 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 2.100.000,00 2.038.834,9560.000.000.000 1,062 - - - - - - - - Despesas Primárias geradas por PPP (V) 2.100.000,00 2.038.834,9560.000.000.000 1,062 - - - - - - - - Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - - - - - - - - - - - FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 07/Out/2020, 12h e 20m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021 ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 Página: 1 de 1 07/10/2020 12:21 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 I-Metas Previstas II-Metas Realizadas em 2019 % PIB % RCL em 2019 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 249.427.557,89 - 109,524 203.986.606,41 - 111,212 (45.440.951,48) -18,22 Receita Primária (I) 234.773.279,60 - 103,089 179.344.995,15 - 97,778 (55.428.284,45) -23,61 Despesa Total 249.427.557,89 - 109,524 186.139.862,19 - 101,482 (63.287.695,70) -25,37 Despesa Primária (II) 246.467.893,31 - 108,224 184.784.751,56 - 100,743 (61.683.141,75) -25,03 Resultado Primário (III)=(I - II) (11.694.613,71) - (5,135) (5.439.756,41) - (2,966) 6.254.857,30 -53,48 Resultado Nominal - - - (15.633.414,03) - (8,523) (15.633.414,03) 0,00 Dívida Pública Consolidada 10.920.120,50 - 4,795 - - - (10.920.120,50) -100,00 Dívida Consolidada Líquida (2.856.167,00) - (1,254) (31.902.247,02) - (17,393) (29.046.080,02) 1016,96 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 07/Out/2020, 12h e 21m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2021 ESPECIFICAÇÃO Variação (II-I) Página: 1 de 1 07/10/2020 12:23 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 144.284.818,36 249.427.557,89 72,87 204.550.528,98 -17,99 207.936.672,03 1,66 215.214.455,55 3,50 222.574.789,93 3,42 Receita Primária (I) 135.705.983,44 234.773.279,60 73,00 197.296.732,25 -15,96 189.031.370,62 -4,19 195.647.468,59 3,50 202.338.612,02 3,42 Despesa Total 144.284.818,36 249.427.557,89 72,87 204.550.528,98 -17,99 207.936.672,03 1,66 215.214.455,55 3,50 222.574.789,93 3,42 Despesa Primária (II) 141.587.313,90 246.467.893,31 74,07 199.141.086,25 -19,20 205.162.650,03 3,02 212.343.342,78 3,50 219.605.485,10 3,42 Resultado Primário (III)=(I - II) (5.881.330,46) (11.694.613,71) 98,84 (1.844.354,00) -84,23 (16.131.279,41) 774,63 (16.695.874,19) 3,50 (17.266.873,08) 3,42 Resultado Nominal - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Pública Consolidada 13.002.803,30 10.920.120,50 -16,02 47.092.318,00 331,24 48.505.087,54 3,00 50.202.765,60 3,50 51.919.700,19 3,42 Dívida Consolidada Líquida 7.750.338,80 (2.856.167,00) -136,85 22.720.526,80 -895,49 23.402.142,60 3,00 24.221.217,59 3,50 25.049.583,23 3,42 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 146.636.660,90 253.493.227,08 72,87 204.550.528,98 -19,31 201.880.264,11 -1,31 201.880.264,11 0,00 201.880.264,11 0,00 Receita Primária (I) 137.917.990,97 238.600.084,06 73,00 197.296.732,25 -17,31 183.525.602,54 -6,98 183.525.602,54 0,00 183.525.602,55 0,00 Despesa Total 146.636.660,90 253.493.227,08 72,87 204.550.528,98 -19,31 201.880.264,11 -1,31 201.880.264,11 0,00 201.880.264,11 0,00 Despesa Primária (II) 143.895.187,12 250.485.319,97 74,07 199.141.086,25 -20,50 199.187.038,86 0,02 199.187.038,86 0,00 199.187.038,86 0,00 Resultado Primário (III)=(I - II) (5.977.196,15) (11.885.235,91) 98,84 (1.844.354,00) -84,48 (15.661.436,32) 749,16 (15.661.436,32) 0,00 (15.661.436,31) 0,00 Resultado Nominal - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Pública Consolidada 13.214.748,99 11.098.118,46 -16,02 47.092.318,00 324,33 47.092.318,00 0,00 47.092.318,00 0,00 47.092.318,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida 7.876.669,32 (2.902.722,52) -136,85 22.720.526,80 -882,73 22.720.526,80 0,00 22.720.526,80 0,00 22.720.526,79 0,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 07/Out/2020, 12h e 22m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES Página: 1 de 1 07/10/2020 12:24 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio/Capital 16.104.682,11 19,82 18.056.094,93 18,55 2.552.695,05 3,22 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado 65.137.919,58 80,18 79.294.984,99 81,45 76.745.017,84 96,78 TOTAL 81.242.601,69 100,00 97.351.079,92 100,00 79.297.712,89 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio (9.858.404,43) 17,79 (12.132.718,33) 26,63 2.282.803,84 (6,83) Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados (45.553.581,01) 82,21 (33.420.862,68) 73,37 (35.703.666,52) 106,83 TOTAL (55.411.985,44) 100,00 (45.553.581,01) 100,00 (33.420.862,68) 100,00 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 07/Out/2020, 12h e 24m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 REGIME PREVIDENCIÁRIO Página: 1 de 1 07/10/2020 12:25 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2019 2018 2017 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 91.304,76 18.097,41 7.201,00 Alienação de Bens Móveis 91.304,76 18.097,41 7.201,00 Alienação de Bens Imóveis - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - DESPESAS EXECUTADAS 2019 2018 2017 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - 286.353,52 DESPESAS DE CAPITAL - - 286.353,52 Investimentos - - 286.353,52 Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - SALDO FINANCEIRO 2019 2018 2017 (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf) VALOR (III) (169.750,35) (261.055,11) (279.152,52) Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2021 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 07/Out/2020, 12h e 25m. Página: 1 de 4 Emitido em: 07/10/2020 12:27:31 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2021 AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 5.654.823,50 9.760.563,60 21.947.412,23 Receita de Contribuições dos Segurados 3.458.427,90 5.351.283,30 4.767.581,10 Civil 3.458.427,90 5.351.283,30 4.767.581,10 Ativo 3.458.427,90 5.351.283,30 4.767.581,10 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 143.537,60 0,00 5.044.157,45 Civil 143.537,60 0,00 5.044.157,45 Ativo 143.537,60 0,00 5.044.157,45 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 2.052.858,00 4.409.280,30 9.354.767,86 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 2.052.858,00 4.409.280,30 9.354.767,86 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 2.780.905,82 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 2.780.905,82 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 5.654.823,50 9.760.563,60 19.166.506,41 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 ADMINISTRAÇÃO (V) 1.446.617,70 1.231.759,00 1.708.035,61 Despesas Correntes 1.443.196,80 1.228.759,00 1.689.373,81 Despesas de Capital 3.420,90 3.000,00 18.661,80 PREVIDÊNCIA (VI) 5.175.320,00 6.336.613,40 7.757.699,96 Benefícios-Civil 5.175.320,00 6.336.613,40 7.757.699,96 Aposentadorias 4.602.693,80 5.782.463,40 7.135.167,03 Pensões 572.626,20 554.150,00 622.532,93 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 6.621.937,70 7.568.372,40 9.465.735,57 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) (967.114,20) 2.192.191,20 9.700.770,84 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017 2018 2019 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2017 2018 2019 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2017 2018 2019 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2017 2018 2019 Caixa e Equivalentes de Caixa 46.029,30 5.507,20 3.993.229,73 Investimentos e Aplicações 72.105.059,80 81.583.423,70 89.876.500,85 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 1.083.587,20 Página: 2 de 4 Emitido em: 07/10/2020 12:27:31 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 PLANO FINANCEIRO RECEITAS CORRENTES (IX) 5.654.823,50 9.760.563,60 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 3.458.427,90 5.351.283,30 0,00 Civil 3.458.427,90 5.351.283,30 0,00 Ativo 3.458.427,90 5.351.283,30 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 143.537,60 0,00 0,00 Civil 143.537,60 0,00 0,00 Ativo 143.537,60 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 2.052.858,00 4.409.280,30 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 2.052.858,00 4.409.280,30 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) 5.654.823,50 9.760.563,60 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 ADMINISTRAÇÃO (XII) 1.446.617,70 1.231.759,00 0,00 Despesas Correntes 1.443.196,80 1.228.759,00 0,00 Despesas de Capital 3.420,90 3.000,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XIII) 5.175.320,00 6.336.613,40 0,00 Benefícios-Civil 5.175.320,00 6.336.613,40 0,00 Aposentadorias 4.602.693,80 5.782.463,40 0,00 Pensões 572.626,20 554.150,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 6.621.937,70 7.568.372,40 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) (967.114,20) 2.192.191,20 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2017 2018 2019 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Página: 3 de 4 Emitido em: 07/10/2020 12:27:31 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2019 0,00 0,00 0,00 95.986.928,76 2020 22.616.555,20 4.964.482,12 17.652.073,08 113.639.001,84 2021 23.241.151,97 6.137.575,56 17.103.576,41 130.742.578,25 2022 24.098.723,23 7.062.899,46 17.035.823,77 147.778.402,02 2023 24.962.145,05 7.928.691,35 17.033.453,70 164.811.855,72 2024 25.818.751,49 8.731.622,58 17.087.128,91 181.898.984,63 2025 26.749.102,68 9.461.784,35 17.287.318,33 199.186.302,96 2026 27.711.429,12 10.134.881,77 17.576.547,35 216.762.850,31 2027 28.665.335,62 10.741.530,43 17.923.805,19 234.686.655,50 2028 29.643.307,13 11.337.020,69 18.306.286,44 252.992.941,94 2029 30.658.513,31 11.942.233,55 18.716.279,76 271.709.221,70 2030 31.625.491,83 12.561.458,43 19.064.033,40 290.773.255,10 2031 32.615.526,61 13.192.076,05 19.423.450,56 310.196.705,66 2032 33.630.836,45 13.816.067,32 19.814.769,13 330.011.474,79 2033 34.665.312,93 14.453.434,96 20.211.877,97 350.223.352,76 2034 35.688.431,54 15.036.490,98 20.651.940,56 370.875.293,32 2035 36.735.463,03 15.586.982,52 21.148.480,51 392.023.773,83 2036 37.818.256,26 16.092.496,97 21.725.759,29 413.749.533,12 2037 38.940.042,60 16.558.558,05 22.381.484,55 436.131.017,67 2038 40.109.370,91 16.954.081,54 23.155.289,37 459.286.307,04 2039 41.352.896,79 17.285.370,88 24.067.525,91 483.353.832,95 2040 42.104.693,49 17.519.174,86 24.585.518,63 507.939.351,58 2041 42.916.610,10 17.655.218,86 25.261.391,24 533.200.742,82 2042 43.772.299,95 17.703.408,91 26.068.891,04 559.269.633,86 2043 44.723.900,44 17.680.294,05 27.043.606,39 586.313.240,25 2044 45.748.487,93 17.612.920,72 28.135.567,21 614.448.807,46 2045 45.453.942,45 17.476.414,20 27.977.528,25 642.426.335,71 2046 31.505.336,39 17.268.946,07 14.236.390,32 656.662.726,03 2047 32.096.627,31 16.991.686,70 15.104.940,61 671.767.666,64 2048 32.764.409,95 16.651.087,01 16.113.322,94 687.880.989,58 2049 33.519.711,86 16.260.085,46 17.259.626,40 705.140.615,98 2050 34.359.138,21 15.827.090,76 18.532.047,45 723.672.663,43 2051 35.288.750,95 15.355.071,48 19.933.679,47 743.606.342,90 2052 36.315.531,60 14.850.298,64 21.465.232,96 765.071.575,86 2053 37.442.769,30 14.322.796,71 23.119.972,59 788.191.548,45 2054 38.676.860,88 13.781.479,62 24.895.381,26 813.086.929,71 2055 40.022.816,60 13.231.303,62 26.791.512,98 839.878.442,69 2056 41.487.076,47 12.677.672,64 28.809.403,83 868.687.846,52 2057 43.080.006,43 12.146.067,06 30.933.939,37 899.621.785,89 2058 44.821.371,57 11.738.501,36 33.082.870,21 932.704.656,10 2059 46.773.366,17 11.922.351,28 34.851.014,89 967.555.670,99 2060 49.236.169,12 15.174.260,97 34.061.908,15 1.001.617.579,14 2061 50.924.718,13 13.036.434,50 37.888.283,63 1.039.505.862,77 2062 53.396.829,72 15.003.800,75 38.393.028,97 1.077.898.891,74 2063 55.903.096,59 17.075.400,60 38.827.695,99 1.116.726.587,73 2064 58.509.260,65 19.786.677,81 38.722.582,84 1.155.449.170,57 2065 61.534.241,27 25.832.933,67 35.701.307,60 1.191.150.478,17 2066 65.348.105,61 39.492.732,11 25.855.373,50 1.217.005.851,67 2067 64.654.298,90 24.000.351,05 40.653.947,85 1.257.659.799,52 2068 68.384.423,37 34.688.121,82 33.696.301,55 1.291.356.101,07 2069 72.621.116,57 52.827.198,86 19.793.917,71 1.311.150.018,78 2070 74.813.853,56 62.557.375,93 12.256.477,63 1.323.406.496,41 2071 76.001.810,16 68.506.258,57 7.495.551,59 1.330.902.048,00 2072 75.635.149,63 65.078.232,34 10.556.917,29 1.341.458.965,29 2073 76.460.377,41 69.157.914,12 7.302.463,29 1.348.761.428,58 2074 79.622.123,14 92.621.513,66 (12.999.390,52) 1.335.762.038,06 2075 81.381.052,23 115.671.686,50 (34.290.634,27) 1.301.471.403,79 2076 78.304.462,91 112.691.429,53 (34.386.966,62) 1.267.084.437,17 2077 73.222.577,74 94.413.851,89 (21.191.274,15) 1.245.893.163,02 2078 72.982.805,39 106.107.369,02 (33.124.563,63) 1.212.768.599,39 2079 68.014.487,60 87.845.222,23 (19.830.734,63) 1.192.937.864,76 2080 65.335.511,49 80.136.620,97 (14.801.109,48) 1.178.136.755,28 2081 64.261.315,81 81.998.586,97 (17.737.271,16) 1.160.399.484,12 2082 61.769.725,49 74.521.580,92 (12.751.855,43) 1.147.647.628,69 2083 62.867.528,89 91.701.310,49 (28.833.781,60) 1.118.813.847,09 2084 60.846.363,77 93.259.593,79 (32.413.230,02) 1.086.400.617,07 2085 58.638.855,79 95.102.199,76 (36.463.343,97) 1.049.937.273,10 2086 56.415.269,49 98.746.807,22 (42.331.537,73) 1.007.605.735,37 2087 53.262.512,27 98.169.375,24 (44.906.862,97) 962.698.872,40 2088 51.086.209,88 106.154.303,34 (55.068.093,46) 907.630.778,94 2089 44.145.062,56 82.946.284,09 (38.801.221,53) 868.829.557,41 2090 43.219.037,84 97.005.981,57 (53.786.943,73) 815.042.613,68 2091 38.398.561,04 88.930.136,17 (50.531.575,13) 764.511.038,55 2092 34.482.787,09 85.901.434,63 (51.418.647,54) 713.092.391,01 2093 29.047.129,93 71.619.124,84 (42.571.994,91) 670.520.396,10 Página: 4 de 4 Emitido em: 07/10/2020 12:27:31 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 0,00 0,00 2090 0,00 0,00 0,00 0,00 2091 0,00 0,00 0,00 0,00 2092 0,00 0,00 0,00 0,00 2093 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 07/Out/2020, 12h e 27m. NOTA EXPLICATIVA: Página: 1 de 1 07/10/2020 12:29 R$ 1,00 2021 2022 2023 Juros, multas, atualização monetária e honorários advocatícios Anistia Tributos, preços e tarifas municipais 608.038,00 630.839,00 654.495,00 Recebimento do Principal da Dívida Ativa tributária do Município. TOTAL 608.038,00 630.839,00 654.495,00 TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 07/Out/2020, 12h e 28m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2021 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) Página: 1 de 1 07/10/2020 12:18 Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 187.863.334,03 19.570.000,00 207.433.334,03 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.094.567,25 - 18.094.567,25 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.062.894,02 6.760.000,00 8.822.894,02 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.105.090,41 11.800.000,00 18.905.090,41 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.000,00 - 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 160.587.032,35 - 160.587.032,35 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 12.750,00 1.010.000,00 1.022.750,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 10.275.000,00 10.275.000,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 7.435.000,00 7.435.000,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 2.840.000,00 2.840.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 338,00 - 338,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 111,00 - 111,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 100,00 - 100,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 127,00 - 127,00 187.863.672,03 29.845.000,00 217.708.672,03 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.772.000,00 - 9.772.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.772.000,00 - 9.772.000,00 9.772.000,00 - 9.772.000,00 178.091.672,03 29.845.000,00 Total das Deduções Total Liquido das Receitas Total Geral 207.936.672,03 207.936.672,03 Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de capital Total de Receitas Deduções da receita FUNDEB Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO - 2021 Data: 09/06/2020 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2021 Total Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 1 de 91 2021 Total - - 1.100.000,00 1.100.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 - - 100,00 100,00 1.750.000,00 1.750.000,00 - - 30.000,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00 - - 70.000,00 70.000,00 - - 150.000,00 150.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 250.000,00 250.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.50.00.00-SALÁRIO MATERNIDADE 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.11.52.00.00-LICENÇA SAÚDE 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara. 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.11.52.00.00-LICENÇA SAÚDE 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 01.02-Administração Geral 4-Administração 122-Administração Geral 1-Processo Legislativo 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores. 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.11.50.00.00-SALÁRIO MATERNIDADE Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01.01-Plenario da Câmara. 1-Legislativa 31-Ação Legislativa Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 2 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 185.000,00 185.000,00 - - 60.000,00 60.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 100,00 100,00 - - 60.000,00 60.000,00 - - 100,00 100,00 - - 25.000,00 25.000,00 - - 4.700,00 4.700,00 - - 520.000,00 520.000,00 - - 145.000,00 145.000,00 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.012.000-Manutenção da Unidade 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.01-Gabinete do Prefeito. 4-Administração 122-Administração Geral 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 272-Previdência do Regime Estatutário 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 9-Previdência Social 271-Previdência Básica 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 3 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 80.000,00 80.000,00 - - - - 10.000,00 10.000,00 - - - - - - - - 4.500,00 4.500,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 500,00 500,00 - - 19.000,00 19.000,00 - - - - 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - - - - 2.500,00 2.500,00 - - - - 20.000,00 20.000,00 250,00 250,00 - - 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.875.000-Serviços de Hospedagens 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.874.000-Viagens do Prefeito 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 4 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 250,00 250,00 - - - - 4.500,00 4.500,00 250,00 250,00 - - - - 250,00 250,00 - - - - 2.000,00 2.000,00 250,00 250,00 - - - - 250,00 250,00 - - - - 7.000,00 7.000,00 - - - - 20.000,00 20.000,00 - - - - - - - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 422.499,00 422.499,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.877.000-Buffet / Coquetel 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.876.000-Refeições 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 5 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 219.000,00 219.000,00 - - 1,00 1,00 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 15.000,00 15.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 122-Administração Geral 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.898.000-Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 0-ORDINÁRIOS 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 6 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 50.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 - - 14.488.278,73 14.488.278,73 13.404.467,74 13.404.467,74 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 7 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 - - 1,00 1,00 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18-Operações de Crédito Interna 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 18-Operações de Crédito Interna 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 9-Gestão Administrativa 1.023.000-Aquisição de Imoveis 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público 3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.91.39.01.00.00-Outros Serviços de Terc-Pessoa Juridica 0-ORDINÁRIOS 7-Servidor Público Valorizado Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 8 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 30.000,00 30.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 98.000,00 98.000,00 650.159,21 650.159,21 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 98.000,00 98.000,00 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5307-Royalties - Fundo Especial do Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5307-Royalties - Fundo Especial do Petróleo 540-Royalties - Transferências do Estado 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.073.000-Manutenção da Administração Geral 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 9 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 650.159,21 650.159,21 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 98.355,28 98.355,28 650.159,21 650.159,21 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.868.000-Programa Especial de Bolsa Estágio 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5307-Royalties - Fundo Especial do Petróleo 540-Royalties - Transferências do Estado 2.818.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 540-Royalties - Transferências do Estado 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 10 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 30.000,00 30.000,00 - - - - 900.000,00 900.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 799.962,00 799.962,00 - - - - 20.004,00 20.004,00 - - 6,00 6,00 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1,00 1,00 3.2.91.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-ORDINÁRIOS 10-COSIP 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 2.179.000-Aporte ao RPPS 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 990-Outros Recursos Vinculados 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 3-Encargos Sociais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 11 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 350.000,00 350.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 750.005,00 750.005,00 - - 4,00 4,00 1,00 1,00 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 1,00 1,00 - - 10.001,00 10.001,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 300.000,00 300.000,00 - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 200.000,00 200.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Administração 123-Administração Financeira 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4.6.91.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 0-ORDINÁRIOS 10-COSIP 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 12 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 - - 1,00 1,00 - - 25.000,00 25.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 129-Administração de Receitas 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 13 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 599.983,00 599.983,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.107.000-Georeferenciamento 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 70-Georeferenciamento 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 14 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 11-Trabalho 131-Comunicação Social 8-Benefício ao Trabalhador 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.870.000-Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 15 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - - - 1,00 1,00 - - - - - - - - 200.000,00 200.000,00 - - - - 1.000.000,00 1.000.000,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 700.000,00 700.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 2.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 9999-Reserva de Contigência 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 11-CIDE 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8-Benefício ao Trabalhador 0-ORDINÁRIOS 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 16 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 20.000,00 20.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - - - - - 50.000,00 50.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 58.000,00 58.000,00 - - 40.000,00 40.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 122-Administração Geral 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 02.06-Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes 4-Administração 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 2.907.000-Ações Esportivas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.689.000-Bolsa Atleta 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 17 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 110.000,00 110.000,00 - - - - - - 205.000,00 205.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 500,00 500,00 - - - - - - - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - - - - - - - - - - - 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 59-PROJETE 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 18 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 4-Royalties Petróleo 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 18-Operações de Crédito Interna 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 5201-Convênios Estado 1.121.000-AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁV 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 19 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 300.000,00 300.000,00 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.961.892,02 1.961.892,02 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 10-COSIP 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 10-COSIP 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 15-Urbanismo 451-Infra-estrutura Urbana 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 20 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1,00 1,00 - - - - - - - - - - 1,00 1,00 - - 350.000,00 350.000,00 - - 1,00 1,00 - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1,00 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 24-Melhoria da Infraestrutura do Município 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 21 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 80.000,00 80.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 32.107,53 32.107,53 - - - - - - - - - - - - - - 46.000,00 46.000,00 - - 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 11-CIDE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11-CIDE 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 452-Serviços Urbanos 21-Vias Urbanas 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 22 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 980,00 980,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1.820.000,00 1.820.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 11-CIDE 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 23 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1.160.000,00 1.160.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 100.000,00 100.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 24 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1.872.478,00 1.872.478,00 - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 13-Cultura 122-Administração Geral 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 25 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 20.000,00 20.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 630.000,00 630.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1,00 1,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 26 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 15.000,00 15.000,00 - - 1,00 1,00 - - 15.000,00 15.000,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1,00 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1.088.000-Projeto Música na Praça 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 27 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 40.000,00 40.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 150.000,00 150.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.082.000-Festival Vale do Café 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 28 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - - - 1,00 1,00 - - - - 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 29 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 100.000,00 100.000,00 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 02.08-Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural 20-Agricultura 122-Administração Geral 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.903.000-Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 88-CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL 87-CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL 2.902.000-COOPERATIVA CULTURAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 30 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 605-Abastecimento 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 31 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 32 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 606-Extensão Rural 29-Extensão Rural 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 33 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.039.000-Apoio ao Associativismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 34 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1,00 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 608-Promoção da Produção Agropecuária 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 2.022.000-Capacitação dos Criadores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 35 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 9.000,00 9.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33-Manutenção da Controladoria Geral 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 02.10-Controladoria Geral do Município 4-Administração 124-Controle Interno 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 36 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1.000,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - - - - - 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 37 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 122-Administração Geral 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.012.000-Manutenção da Unidade 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 38 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - - - - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.904.000-Melhoria do Setor 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.838.000-Iluminação das Praças 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 59-PROJETE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 58-Plano Diretor 1.099.000-Melhoria do Planejamento 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 39 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 45.000,00 45.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.905.000-Departamento de Analise, Aprovação e Fiscalização do uso do Solo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 40 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - - - - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 84-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL 1.124.000-Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras. 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 41 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 2.000,00 2.000,00 - - - - - - - - 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 182-Defesa Civil 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 42 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.000,00 10.000,00 - - - - - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 6-Segurança Pública 181-Policiamento 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 43 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 89-Superintendência de Ordem Pública 2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 44 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 130.000,00 130.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 183-Informação e Inteligência 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.092.000-AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 18-Operações de Crédito Interna 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 19-Ciência e Tecnologia 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 45 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 - - 3.000,00 3.000,00 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 26-Transporte 125-Normatização e Fiscalização 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18-Operações de Crédito Interna 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 46 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 02.12-Sec Munic Desenv Econômico e Turismo 4-Administração 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 47 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 10.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 29.998,00 29.998,00 - - - - 1,00 1,00 - - 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 27-Turismo 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 48 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - - - 59.997,00 59.997,00 - - - - 1,00 1,00 - - - - - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - - - 99.998,00 99.998,00 - - - - - - - - - - - - 1,00 1,00 - - - - - - - - 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.141.000-Fomento ao Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos. 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 49 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - - - 49.997,00 49.997,00 - - - - - - - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - - - 9.998,00 9.998,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - - - 15.000,00 15.000,00 - - 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Administração 122-Administração Geral 38-Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 02.14-Procuradoria Geral 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale 2.901.000-Conselho - Cit Vale 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 50 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 30.000,00 30.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 30.000,00 30.000,00 - - 455.189,78 455.189,78 - - 20.000,00 20.000,00 - - - - - - 200.000,00 200.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 - - 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 122-Administração Geral 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 51 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 50.000,00 50.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 30.000,00 30.000,00 - - - - 7.000,00 7.000,00 6.280.949,00 6.280.949,00 - - 895.000,00 895.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 900.000,00 900.000,00 28.000,00 28.000,00 - - 30.000,00 30.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 67.500,00 67.500,00 - - - - 50.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 240-Royalties vinculados à Saúde (art. 2º da Lei nº 12.858/2013) 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 301-Atenção Básica 40-Fundo Municipal de Saúde 2.012.000-Manutenção da Unidade 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 52 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 950.000,00 950.000,00 290.000,00 290.000,00 841.498,00 841.498,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 290.000,00 290.000,00 416.500,00 416.500,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - - - 100,00 100,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 80.000,00 80.000,00 1,00 1,00 - - 30.000,00 30.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 44-Atenção Básica 1.108.000-Atenção Básica. 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.013.000-Unidades Municipais Básicas de Alta e Média Complexidade de Saúde 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 220-Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 215-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Investimentos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 215-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Investimentos 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 4-Royalties Petróleo 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 53 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 1,00 1,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.661.280,00 5.661.280,00 - - - - 1,00 1,00 290.000,00 290.000,00 59.500,00 59.500,00 - - - - 1,00 1,00 290.000,00 290.000,00 7.974.154,26 7.974.154,26 - - - - 1,00 1,00 290.000,00 290.000,00 1.266.500,00 1.266.500,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 145.000,00 145.000,00 510.000,00 510.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 145.000,00 145.000,00 765.000,00 765.000,00 - - 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 54 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 100.000,00 100.000,00 290.000,00 290.000,00 1.854.192,32 1.854.192,32 - - 1,00 1,00 - - 2.500,00 2.500,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 71-Assistência Famacêutica 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 55 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 290.000,00 290.000,00 525.403,39 525.403,39 - - 290.000,00 290.000,00 571.075,77 571.075,77 - - - - - - 1.000.000,00 1.000.000,00 33.265.552,61 33.265.552,61 - - 1.000,00 1.000,00 1.355,71 1.355,71 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19-Recursos ordinários – Covid-19 518-Enfrentamento da Emergência da Saúde Pública - COVID 19 1.126.000-Enfrentamento Combate Pandemia - COVID 19 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 19-Recursos ordinários – Covid-19 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19-Recursos ordinários – Covid-19 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 2.866.000-Atenção Media Alta Complexicidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde 12-Convênios 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 56 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 290.000,00 290.000,00 313.683,34 313.683,34 - - - - 290.000,00 290.000,00 178.709,38 178.709,38 - - 30.000,00 30.000,00 87.186,91 87.186,91 - - 290.001,00 290.001,00 30.740,27 30.740,27 - - - - 30.000,00 30.000,00 108.456,62 108.456,62 - - - - 280.614,93 280.614,93 62.362,55 62.362,55 - - 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 122-Administração Geral 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 213-Transferências do SUS - origem Estado 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 41-Vigilância Sanitária 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 213-Transferências do SUS - origem Estado 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-Convênios 304-Vigilância Sanitária 303-Suporte Profilático e Terapêutico 71-Assistência Famacêutica 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 57 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3.000,00 3.000,00 - - 12.000,00 12.000,00 - - 6.000,00 6.000,00 - - - - 3.500,00 3.500,00 2.923.700,00 2.923.700,00 - - 118.000,00 118.000,00 - - 95.000,00 95.000,00 - - 230.000,00 230.000,00 12.000,00 12.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 140.000,00 140.000,00 - - 57.000,00 57.000,00 - - 120.000,00 120.000,00 - - 3.000,00 3.000,00 - - 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 58 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 4.000,00 4.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 235.000,00 235.000,00 - - 15.000,00 15.000,00 - - 23.000,00 23.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 9.000,00 9.000,00 7.448,93 7.448,93 - - 4.000,00 4.000,00 - - 4.500,00 4.500,00 - - 13.366,48 13.366,48 8-SUAS - - 241-Assistência ao Idoso 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3111-SUAS - Federal 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3111-SUAS - Federal 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 59 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 260.000,00 260.000,00 - - 425.000,00 425.000,00 - - 250.000,00 250.000,00 - - 12.000,00 12.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 30.000,00 30.000,00 29.800,00 29.800,00 - - 30.000,00 30.000,00 - - 500,00 500,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 500,00 500,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 500,00 500,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3111-SUAS - Federal 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 60 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 6.720,00 6.720,00 - - 500,00 500,00 1.269,60 1.269,60 - - 1.000,00 1.000,00 - - 100,00 100,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 242-Assistência ao Portador de Deficiência 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência 2.155.000-PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 2.154.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 61 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 - - - - 100,00 100,00 1.140,00 1.140,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 100,00 100,00 - - 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 62 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.000,00 1.000,00 - - - - 90.000,00 90.000,00 41.600,00 41.600,00 - - - - 35.000,00 35.000,00 - - 500,00 500,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 600,00 600,00 - - 500,00 500,00 - - - - 15.000,00 15.000,00 - - 500,00 500,00 - - 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 - - 52.000,00 52.000,00 - - 120.000,00 120.000,00 - - - - 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3111-SUAS - Federal 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 63 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3.900,00 3.900,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - - - 100,00 100,00 - - 36.000,00 36.000,00 - - - - 3.000,00 3.000,00 - - 22.000,00 22.000,00 - - 2.200,00 2.200,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 5.860,00 5.860,00 - - 4.000,00 4.000,00 - - 500,00 500,00 - - 8.000,00 8.000,00 - - 14.000,00 14.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.161.000-PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3111-SUAS - Federal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 64 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 4.000,00 4.000,00 - - 500,00 500,00 - - - - 1.028,00 1.028,00 - - 500,00 500,00 - - - - 5.900,00 5.900,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 4.358,40 4.358,40 - - 2.300,00 2.300,00 - - 420,00 420,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - - - 2.500,00 2.500,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 500,00 500,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 2.908.000-Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3112-SUAS - Estadual 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3112-SUAS - Estadual 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 65 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 5.000,00 5.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - - - 1.000,00 1.000,00 - - 13.219,20 13.219,20 - - 120.000,00 120.000,00 - - - - - - 1.000,00 1.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - - - 214.000,00 214.000,00 - - 22.000,00 22.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 8-SUAS - - 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.059.000-Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 3112-SUAS - Estadual 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 66 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 10.480,00 10.480,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 8.000,00 8.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 2.609,60 2.609,60 - - - - 130.000,00 130.000,00 52.416,00 52.416,00 - - - - 20.000,00 20.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 400,00 400,00 - - 39.000,00 39.000,00 - - - - 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.072.000-Programa Bolsa Família Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 67 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.000,00 10.000,00 - - 15.000,00 15.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 74.592,00 74.592,00 - - 35.000,00 35.000,00 - - 7.000,00 7.000,00 - - 600,00 600,00 - - 15.000,00 15.000,00 - - - - 90.000,00 90.000,00 42.560,00 42.560,00 - - - - 20.000,00 20.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - - - 5.500,00 5.500,00 - - 1.000,00 1.000,00 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 68 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 500,00 500,00 - - 30.000,00 30.000,00 - - - - 6.000,00 6.000,00 - - 11.000,00 11.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 24.936,00 24.936,00 - - 13.000,00 13.000,00 - - 4.500,00 4.500,00 - - 300,00 300,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 500,00 500,00 - - - - 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.167.000-PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3112-SUAS - Estadual 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3111-SUAS - Federal Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 69 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 500,00 500,00 - - - - 500,00 500,00 - - - - 500,00 500,00 - - - - 500,00 500,00 - - - - 500,00 500,00 - - - - 500,00 500,00 - - - - 500,00 500,00 - - - - 45.000,00 45.000,00 204.900,00 204.900,00 - - - - 29.800,00 29.800,00 3.000,00 3.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3111-SUAS - Federal 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 8-SUAS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.168.000-PSE - Serviço Especializado em abordagem social 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 70 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 5.000,00 5.000,00 - - - - 12.000,00 12.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1.468,80 1.468,80 - - - - 512.000,00 512.000,00 - - 70.000,00 70.000,00 - - 19.998,00 19.998,00 - - 28.000,00 28.000,00 - - 52.000,00 52.000,00 - - 66.000,00 66.000,00 - - 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 50-Gestão do Fundo de Previdência 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 122-Administração Geral 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3111-SUAS - Federal 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3111-SUAS - Federal 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 71 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 150.000,00 150.000,00 - - 84.000,00 84.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 9.250.000,00 9.250.000,00 - - 820.000,00 820.000,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 18.663.000,00 18.663.000,00 - - 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 997-Reserva do RPPS 799-Reserva do Fundo de Previdência 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 9-RPPS 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 3.3.90.98.00.00.00-Compensações ao RGPS 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 99-Reservas 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.1.90.05.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 9-RPPS 3.1.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 51-Garantia da Previdência do Serviço Público 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 272-Previdência do Regime Estatutário 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos 9-RPPS 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 72 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 749.999,00 749.999,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 2.997,00 2.997,00 37-Preservação Ambiental 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 541-Preservação e Conservação Ambiental 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 2.012.000-Manutenção da Unidade Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 73 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 50.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 15.000,00 15.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 74 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - 2.000,00 2.000,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 2.897.000-Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 75 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 250.000,00 250.000,00 - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 409.988,00 409.988,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1,00 1,00 07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 76 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social 16-Habitação 122-Administração Geral 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 77 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 - - 300.000,00 300.000,00 - - - - 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 482-Habitação Urbana 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 0-ORDINÁRIOS 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 78 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 242.212,25 242.212,25 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 0-ORDINÁRIOS - - 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 10.01-Fundo Municipal do Idoso 8-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 5101-Convênio Federal 5201-Convênios Estado 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 79 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 25.000,00 25.000,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 1,00 1,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 11-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.10-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 0-ORDINÁRIOS 1-Recursos Ordinários 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 80 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - - - 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - - - - - 1.500.000,00 1.500.000,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 279.026,00 279.026,00 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 122-Transferências de Recursos do FNDE-PNAE 120-Transferência do Salário-Educação 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 18-Operações de Crédito Interna 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 13-Educação Básica 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.909.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 81 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 975.233,79 975.233,79 - - 1,00 1,00 166.981,00 166.981,00 144.189,15 144.189,15 - - - - - - 1.734.000,00 1.734.000,00 1,00 1,00 - - - - 30.000,00 30.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 150.000,00 150.000,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 150.000,00 150.000,00 - - 1,00 1,00 250.000,00 250.000,00 - - 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.053.000-Informática nas Escolas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 120-Transferência do Salário-Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 123-Transferências de Recursos do FNDE-PNATE 24-PNATE 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 82 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 90.000,00 90.000,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 300.000,00 300.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - 260.000,00 260.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 83 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - - - - - - - 7.001.000,00 7.001.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 6.500.000,00 6.500.000,00 - - - - 1.180.964,00 1.180.964,00 301.000,00 301.000,00 501.000,00 501.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 15.000,00 15.000,00 30.498,00 30.498,00 13.000,00 13.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 250.000,00 250.000,00 - - - - - - 100.000,00 100.000,00 - - 1,00 1,00 205.000,00 205.000,00 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 3-FNDE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 15-FUNDEB 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 15-FUNDEB 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 84 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 472.845,45 472.845,45 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 250.000,00 250.000,00 - - - - 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 300.000,00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120-Transferência do Salário-Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.910.000-Manutenção do Centro Psicopedagógico 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 85 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000,00 1.000,00 - - - - - - 150.000,00 150.000,00 - - 1,00 1,00 88.596,00 88.596,00 - - - - 259.492,97 259.492,97 - - 1,00 1,00 75.000,00 75.000,00 14.011,85 14.011,85 - - - - - - 395.407,79 395.407,79 - - 1,00 1,00 75.000,00 75.000,00 13.799,00 13.799,00 202.500,00 202.500,00 - - - - - - 147.500,00 147.500,00 - - 100.000,00 100.000,00 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 123-Transferências de Recursos do FNDE-PNATE 140-Royalties vinculados à Educação(art. 2º da Lei nº 12.858/2013) 123-Transferências de Recursos do FNDE-PNATE 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 122-Transferências de Recursos do FNDE-PNAE 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 120-Transferência do Salário-Educação 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 86 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - - - - - 1.100.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 - - - - 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 - - - - 1.000,00 1.000,00 - - 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 - - - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5.000,00 5.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.00.00.00-SALÁRIO-FAMÍLIA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 87 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 - - - - 300.000,00 300.000,00 30.000,00 30.000,00 - - - - 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 150.000,00 150.000,00 - - 1,00 1,00 67.978,00 67.978,00 - - - - 250.000,00 250.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 4-Royalties Petróleo 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 122-Transferências de Recursos do FNDE-PNAE 23-PNAE 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120-Transferência do Salário-Educação 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 88 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - - - - - 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.318.496,00 1.318.496,00 - - - - 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 - - - - 1.000,00 1.000,00 - - 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 1,00 1,00 103.000,00 103.000,00 - - - - 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 15-FUNDEB 3.1.90.09.00.00.00-SALÁRIO-FAMÍLIA 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 89 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 25.000,00 25.000,00 - - - - 300.000,00 300.000,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 35.000,00 35.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 150.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 14.400,00 14.400,00 - - - - 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 25.500,00 25.500,00 367-Educação Especial 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 122-Transferências de Recursos do FNDE-PNAE 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 366-Educação de Jovens e Adultos 13-Educação Básica 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 90 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 30.000,00 30.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 - - - - - - - - 500.000,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 223.000,00 223.000,00 - - - - 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 - - - - 1.000,00 1.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40% 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60% 15-FUNDEB 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.1.90.09.00.00.00-SALÁRIO-FAMÍLIA 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 15-FUNDEB 14-Educação Inclusiva 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 91 de 91 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.000,00 1.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - - - 1,00 1,00 TOTAL DA LDO 207.936.672,03 207.936.672,03 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120-Transferência do Salário-Educação 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 120-Transferência do Salário-Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 Dados Enviados ao Legislativo