norma nº 3267/2020

Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 1 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 - 3.510.000,00
 - - - 1.100.000,00 1.100.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - - 40.000,00 40.000,00
 100,00 100,00 100,00 - 300,00
 - - - 100,00 100,00
 - - - 1.750.000,00 1.750.000,00
 1.649.420,00 1.750.000,00 1.850.000,00 - 5.249.420,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - - 70.000,00 70.000,00
 117.477,00 117.477,00 117.477,00 - 352.431,00
 - - - 70.000,00 70.000,00
 200.000,00 170.000,00 170.000,00 - 540.000,00
 - - - 150.000,00 150.000,00
 100,00 100,00 34.923,00 - 35.123,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 240.000,00 170.000,00 300.000,00 - 710.000,00
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - - - 250.000,00 250.000,00
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.50.00.00-SALÁRIO MATERNIDADE
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.11.52.00.00-LICENÇA SAÚDE
 2-Manutenção da Secretaria da Câmara
 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara.
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.11.52.00.00-LICENÇA SAÚDE
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 01.02-Administração Geral
 4-Administração
 122-Administração Geral
 1-Processo Legislativo
 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores.
 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.11.50.00.00-SALÁRIO MATERNIDADE
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS.
 01.01-Plenario da Câmara.
 1-Legislativa
 31-Ação Legislativa
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 185.000,00 - 185.000,00
 - - - 185.000,00 185.000,00
 60.000,00 60.000,00 60.000,00 - 180.000,00
 - - - 60.000,00 60.000,00
 446,00 446,00 10.446,00 - 11.338,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 100,00 100,00 100,00 - 300,00
 - - - 100,00 100,00
 40.100,00 40.100,00 59.900,00 - 140.100,00
 - - - 60.000,00 60.000,00
 100,00 100,00 100,00 - 300,00
 - - - 100,00 100,00
 29.800,00 29.800,00 70.000,00 - 129.600,00
 - - - 25.000,00 25.000,00
 93.344,00 93.344,00 206.954,00 - 393.642,00
 - - - 4.700,00 4.700,00
 - 99.999,00 - - 99.999,00
 - 1,00 - - 1,00
 530.000,00 530.000,00 520.000,00 - 1.580.000,00
 - - - 520.000,00 520.000,00
 90.000,00 120.000,00 145.000,00 - 355.000,00
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 272-Previdência do Regime Estatutário
 2-Manutenção da Secretaria da Câmara
 2.005.000-Encargos Sociais.
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 9-Previdência Social
 271-Previdência Básica
 2-Manutenção da Secretaria da Câmara
 2.005.000-Encargos Sociais.
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 2.888.000-Serviço de Tecnologia da Informação
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale
 2.073.000-Manutenção da Administração Geral
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 145.000,00 145.000,00
 10.000,00 30.000,00 80.000,00 - 120.000,00
 - - - 80.000,00 80.000,00
 1,00 1,00 - - 2,00
 12.761,11 10.000,00 11.998,00 - 34.759,11
 - - - 10.000,00 10.000,00
 1,00 1,00 - - 2,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 1,00 1,00 - - 2,00
 15.952,01 1,00 - - 15.953,01
 - - - 4.500,00 4.500,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 500,00 500,00
 - - 19.000,00 - 19.000,00
 - - - 19.000,00 19.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 4.000,00 4.000,00 - 8.000,82
 - - - 2.500,00 2.500,00
 - - - 2.500,00 2.500,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 30.000,00 - 30.001,00
 - - - 2.500,00 2.500,00
 - 1,00 - - 1,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.874.000-Viagens do Prefeito
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 122-Administração Geral
 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.01-Gabinete do Prefeito.
 4-Administração
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - - 250,00 250,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 10.000,00 - 10.001,00
 - - - 250,00 250,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 - - - 4.500,00 4.500,00
 - - - 250,00 250,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 10.000,00 - 10.001,00
 - - - 250,00 250,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - - - 2.000,00 2.000,00
 - - - 250,00 250,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 8.000,00 - 8.001,00
 - - - 250,00 250,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - - 7.000,00 7.000,00
 1,00 1,00 - - 2,00
 0,82 1,00 20.000,00 - 20.001,82
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 20.000,00 20.000,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa
 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.877.000-Buffet / Coquetel
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.876.000-Refeições
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.875.000-Serviços de Hospedagens
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 1,00 - - 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 1,00 1,00 - - 2,00
 16.435,20 80.000,00 100.000,00 - 196.435,20
 - - - 422.499,00 422.499,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - - 219.000,00 219.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 4-Administração
 122-Administração Geral
 841-Refinanciamento da Dívida Interna
 11-Dívida Contratada
 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada.
 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 28-Encargos Especiais
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.898.000-Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM
 4-Royalties Petróleo
 2.058.000-Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
 26-Difusão Cultural
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 21.102.000,00 1,00 1,00 - 21.102.002,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 20.000,00 20.000,00 9.000,00 - 49.000,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 16.435,20 16.000,00 15.000,00 - 47.435,20
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 20.000,00 1,00 1,00 - 20.002,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 - 5.001,82
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 10.000,00 9.000,00 - 19.000,82
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - 100.000,00 1,00 - 100.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 24.258.309,23 - 24.258.310,23
 - - - 14.488.278,73 14.488.278,73
 - - - 13.404.467,74 13.404.467,74
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.50.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.91.39.01.00.00-Outros Serviços de Terc-Pessoa Juridica
 0-ORDINÁRIOS 
 7-Servidor Público Valorizado
 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 41.088,01 400.000,00 250.000,00 - 691.088,01
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 82.176,02 70.000,00 60.000,00 - 212.176,02
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 164.352,86 1,00 1,00 - 164.354,86
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 200.000,00 637.866,73 - 837.867,55
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 45.000,00 - 45.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 18-Operações de Crédito Interna
 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 9-Gestão Administrativa
 1.023.000-Aquisição de Imoveis
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - 175.000,00 324.996,00 1,00 499.997,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 98.000,00 98.000,00
 - - - 650.159,21 650.159,21
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 350.000,00 300.000,00 - 650.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 2.730.225,45 1.000.000,00 800.000,00 - 4.530.225,45
 - - - 1,00 1,00
 - - - 98.000,00 98.000,00
 - - - 650.159,21 650.159,21
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 - 1,00 - 1,82
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 98.355,28 98.355,28
 - - - 650.159,21 650.159,21
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 10.000,00 5.000,00 - 15.000,00
 - - - 1,00 1,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5307-Royalties - Fundo Especial do Petróleo
 540-Royalties - Transferências do Estado
 2.818.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5307-Royalties - Fundo Especial do Petróleo
 540-Royalties - Transferências do Estado
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5307-Royalties - Fundo Especial do Petróleo
 540-Royalties - Transferências do Estado
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 2.073.000-Manutenção da Administração Geral
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 2.000,00 1,00 - 2.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 70.000,00 45.000,00 - 115.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 100.000,00 10.000,00 - 110.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 50.000,00 60.000,00 24.000,00 - 134.000,00
 1.500.000,00 780.000,00 790.000,00 - 3.070.000,00
 - - - 900.000,00 900.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 1.200.000,00 1.500.000,00 2.640.000,00 - 5.340.000,00
 - - - 2.500.000,00 2.500.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 990-Outros Recursos Vinculados
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 9-Previdência Social
 272-Previdência do Regime Estatutário
 3-Encargos Sociais
 2.005.000-Encargos Sociais.
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.868.000-Programa Especial de Bolsa Estágio
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 25.000,00 25.000,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 1.593.643,60 1.200.000,00 1.200.000,00 - 3.993.643,60
 - - - 799.962,00 799.962,00
 10.001,00 10.002,00 10.005,00 - 30.008,00
 3.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00
 - - - 20.004,00 20.004,00
 0,82 239.656,58 2.782.427,73 - 3.022.085,13
 - - - 6,00 6,00
 - - - 1,00 1,00
 360.000,00 360.000,00 310.000,00 - 1.030.000,00
 - - - 350.000,00 350.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 785.001,00 1.050.001,00 950.002,00 - 2.785.004,00
 39.500,00 - 83.000,00 - 122.500,00
 - - - 750.005,00 750.005,00
 1,64 3,00 6,00 - 10,64
 - - - 4,00 4,00
 - - - 1,00 1,00
 1.500.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 - 4.000.000,00
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 10-COSIP
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 4.6.91.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
 0-ORDINÁRIOS 
 3.2.91.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 10-COSIP
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 28-Encargos Especiais
 841-Refinanciamento da Dívida Interna
 11-Dívida Contratada
 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada.
 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 2.179.000-Aporte ao RPPS
 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 15.000,00 - - - 15.000,00
 16.435,20 - - - 16.435,20
 0,82 - - - 0,82
 451.969,76 - - - 451.969,76
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 2.830.000-Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.829.000-Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 2.828.000-Modernização da Infraestrutura Operacional
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 122-Administração Geral
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 4-Administração
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 164.352,86 450.000,00 - - 614.352,86
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 4-Royalties Petróleo - 10.000,00 - - 10.000,00
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.870.000-Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut.
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 70-Georeferenciamento 
 1.107.000-Georeferenciamento
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1,00 5.000,00 5.000,00 - 10.001,00
 - - - 10.001,00 10.001,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 - 10.000,82
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 201.000,00 1,00 295.000,00 - 496.001,00
 - - - 300.000,00 300.000,00
 164.352,86 300.000,00 200.000,00 - 664.352,86
 - - - 200.000,00 200.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 20.000,00 10.000,00 4.000,00 - 34.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 150.000,00 1,00 1,00 - 150.002,00
 0,82 100.000,00 40.000,00 - 140.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 10.000,00 209.000,00 - 219.000,82
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 123-Administração Financeira
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 25.000,00 25.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 2.320.000,00 - - 2.320.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 129-Administração de Receitas
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 16 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.850.000,00 - 1.850.000,00
 - - - 599.983,00 599.983,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 700.000,00 - 700.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 70-Georeferenciamento 
 1.107.000-Georeferenciamento
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 17 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 45.000,00 - 45.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - 70.000,00 - 70.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 45.000,00 - 45.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 131-Comunicação Social
 8-Benefício ao Trabalhador
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 11-Trabalho
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.870.000-Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut.
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 220.000,00 - - 220.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 700.000,00 - - 700.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 3.000,00 1.000,00 - 4.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 240.000,00 - 155.000,00 - 395.000,00
 - - - 200.000,00 200.000,00
 3.000,00 - 5.000,00 - 8.000,00
 657.409,81 - 1.119.999,22 - 1.777.409,03
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 3.000,00 - 3.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 318.068,86 - 318.068,86
 349.587,08 224.000,00 159.000,00 - 732.587,08
 - - - 700.000,00 700.000,00
 361-Ensino Fundamental
 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 2.999.000-Reserva de Contingência
 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 999-Reserva de Contingência
 999-Reserva de Contingência
 2.999.000-Reserva de Contingência
 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
 0-ORDINÁRIOS 
 9999-Reserva de Contigência
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 11-CIDE
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 99-Reserva de Contingência
 11-CIDE
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 8-Benefício ao Trabalhador
 2.019.000-Contribuição para o PASEP.
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 11-CIDE
 4-Royalties Petróleo
 2.019.000-Contribuição para o PASEP.
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 11-CIDE
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 20.000,00 20.000,00 - - 40.000,00
 19.722,25 1,00 - - 19.723,25
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 30.000,00 - - - 30.000,00
 5.000,00 5.000,00 - - 10.000,00
 3.287,04 - - - 3.287,04
 1.643,52 5.000,00 - - 6.643,52
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 210.000,00 130.000,00 - - 340.000,00
 - 525.000,00 - - 525.000,00
 - 600.000,00 - - 600.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 5-Salário Educação 20.000,00 15.000,00 - - 35.000,00
 2.025.000-Manutenção da Educação Básica
 0-ORDINÁRIOS 
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5-Salário Educação
 2.063.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 260.000,00 - - - 260.000,00
 15.000,00 - - - 15.000,00
 3.000.000,00 - - - 3.000.000,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 24.000,00 - - - 24.000,00
 600.000,00 - - - 600.000,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 378.870,00 - - - 378.870,00
 280.000,00 - - - 280.000,00
 8.217,60 - - - 8.217,60
 200.000,00 - - - 200.000,00
 8.217,60 - - - 8.217,60
 1,00 200.000,00 - - 200.001,00
 292.392,77 233.483,91 - - 525.876,68
 1.245.233,79 775.233,79 - - 2.020.467,58
 - 300.000,00 - - 300.000,00
 116.502,50 167.961,88 - - 284.464,38
 1.309.044,29 1.369.000,00 - - 2.678.044,29
 910.000,00 205.999,00 - - 1.115.999,00
 13.000,00 - - - 13.000,00
 30.500,00 - - - 30.500,00
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 0-ORDINÁRIOS 
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-ORDINÁRIOS 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 6.309.911,39 - - - 6.309.911,39
 3.258.000,00 - - - 3.258.000,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 156.500,00 - - - 156.500,00
 100.000,00 - - - 100.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 4.000,00 4.000,00 - - 8.000,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 41.088,01 1,00 - - 41.089,01
 - 350.000,00 - - 350.000,00
 32.870,41 1,00 - - 32.871,41
 - 65.000,00 - - 65.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
 5-Salário Educação
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 2.053.000-Informática nas Escolas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 320.000,00 - - 320.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 13.000,00 - - 13.000,00
 - 30.500,00 - - 30.500,00
 - 15.000,00 - - 15.000,00
 - 3.000.000,00 - - 3.000.000,00
 - 6.196.669,25 - - 6.196.669,25
 - 2.910.996,00 - - 2.910.996,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 63.769,49 - - 63.769,49
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - 156.500,00 - - 156.500,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 900.000,00 - - 900.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 121.530,91 - - 121.530,91
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 754.836,26 - - 754.836,26
 - 80.000,00 - - 80.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 205.000,00 - - 205.000,00
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 0-ORDINÁRIOS 
 3-FNDE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 4-Royalties Petróleo
 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 373.000,00 - - 373.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 28.157,80 - - 28.157,80
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1.278.289,37 - - 1.278.289,37
 - 700.000,00 - - 700.000,00
 123.264,03 100.000,00 - - 223.264,03
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 215.562,73 - - 215.562,73
 59.096,05 - - - 59.096,05
 38.669,16 - - - 38.669,16
 59.096,04 - - - 59.096,04
 15.297,50 - - - 15.297,50
 101.076,51 - - - 101.076,51
 5-Salário Educação 517.130,00 - - - 517.130,00
 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 1.109.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 12-Convênios
 3-FNDE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 365-Educação Infantil
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 362-Ensino Médio
 13-Educação Básica
 2.890.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 - - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1,00 85.172,00 - - 85.173,00
 1,00 300.000,00 - - 300.001,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 0-ORDINÁRIOS 1,00 - - - 1,00
 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.863.000-Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 5-Salário Educação
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 2.106.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 95.000,00 - - 95.000,00
 - 8.245,10 - - 8.245,10
 - 250.000,00 - - 250.000,00
 - 75.000,00 - - 75.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 8.245,10 - - 8.245,10
 - 250.000,00 - - 250.000,00
 - 75.000,00 - - 75.000,00
 - 174.108,77 - - 174.108,77
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.100.000,00 - - 1.100.000,00
 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 0-ORDINÁRIOS - 200.000,00 - - 200.000,00
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 5-Salário Educação
 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 5-Salário Educação
 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 191.167,62 - - 191.167,62
 - 1,00 - - 1,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 - 40.000,00 - - 40.000,00
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 67.454,00 - - 67.454,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.100.000,00 - - 1.100.000,00
 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 103.000,00 - - 103.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 30.000,00 - - 30.000,00
 - 50.000,00 - - 50.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 35.000,00 - - 35.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5-Salário Educação
 366-Educação de Jovens e Adultos
 13-Educação Básica
 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 28 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 12.280,00 16.576,00 - - 28.856,00
 - 25.500,00 - - 25.500,00
 - 70.000,00 - - 70.000,00
 - 400.000,00 - - 400.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 500.000,00 - - 500.000,00
 - 223.000,00 - - 223.000,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 25.000,00 - - 25.000,00
 - 25.000,00 - - 25.000,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 367-Educação Especial
 14-Educação Inclusiva
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 3.000,00 - - 3.000,00
 - 5.991,00 - - 5.991,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 30.000,00 - - - 30.000,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 2.000,00 - - - 2.000,00
 4-Royalties Petróleo 0,82 - - - 0,82
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 128-Formação de Recursos Humanos
 19-Desporto e Lazer
 2.820.000-Programa de Capacitação Profissional
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 367-Educação Especial
 14-Educação Inclusiva
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 21-Organização Agrária
 361-Ensino Fundamental
 13-Educação Básica
 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 4.108,80 - - - 4.108,80
 - 2.000,00 4.000,00 - 6.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 60.000,00 - 65.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 10.000,00 - 15.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 78.999,00 - 83.999,00
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 5.000,00 5.000,00
 2.030.000-Jogos Intercolegiais de Vassouras
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 19-Desporto e Lazer
 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 812-Desporto Comunitário
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 15.000,00 - - 15.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.687.000-Apoio aos Jogos Intercolegiais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 2.686.000-Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.139.000-Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.000,00 - - 1.000,00
 - 20.000,00 117.000,00 - 137.000,00
 - - - 58.000,00 58.000,00
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 2.821.000-Projeto de Iniciação Desportiva (PID)
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 2.689.000-Bolsa Atleta
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.688.000-Programa de Formação, Capacitação Esportiva
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 123.264,03 - - - 123.264,03
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 500,00 - - - 500,00
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 2.000,00 - - - 2.000,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 2.826.000-Artes Marciais de Vassouras
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.825.000-Apoio e Criação de Esportes Olímpicos
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.823.000-Organização de Eventos Esportivos e de Lazer
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.822.000-Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 1.000,00 - - 1.000,82
 0,82 3.000,00 - - 3.000,82
 - - 40.000,00 - 40.000,00
 - - - 40.000,00 40.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 50.000,00 - 50.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - 50.000,00 - 50.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 10.000,00 100.000,00 119.000,00 - 229.000,00
 - - - 110.000,00 110.000,00
 24.652,81 40.000,00 - - 64.652,81
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 - - - 205.000,00 205.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 500,00 500,00
 24.652,81 - - - 24.652,81
 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 59-PROJETE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 02.06-Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
 4-Administração
 122-Administração Geral
 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.907.000-Ações Esportivas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 965.055,19 - - 965.055,19
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.170.000,00 - - 1.170.000,00
 - 350.000,00 - - 350.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 300.000,00 - - 300.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.300.000,00 - - 1.300.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 2.135.000,00 3.965.000,00 1,00 6.100.001,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 5201-Convênios Estado - - - 1,00 1,00
 1.117.000-EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 115.000,00 - - 115.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 150.000,00 - - 150.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 233.000,00 - - 233.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 315.000,00 335.000,00 1,00 650.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 250.000,00 1,00 250.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.310,00 - - 100.310,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 2.830.000,00 1,00 - 2.830.001,00
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 2.880.000-OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 18-Operações de Crédito Interna
 1.119.000-AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.121.000-AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁV
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 7.225.000,00 12.275.000,00 1,00 19.500.001,00
 - 900.000,00 70.000,00 - 970.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 200.000,00 107.855,95 - 307.855,95
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1.800.000,00 1.813.000,00 - 3.613.000,00
 - - - 1,00 1,00
 82.176,02 220.000,00 87.000,00 - 389.176,02
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 10-COSIP
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 451-Infra-Estrutura Urbana
 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 10-COSIP
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 15-Urbanismo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 300.000,00 300.000,00
 - - - 1.961.892,02 1.961.892,02
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 24.652,81 1.100.000,00 - - 1.124.652,81
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 2.100.000,00 3.900.000,00 1,00 6.000.001,00
 41.088,01 1,00 - - 41.089,01
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 600.000,00 370.000,00 - 970.000,82
 - - - 350.000,00 350.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 24-Melhoria da Infraestrutura do Município
 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 39 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 1,00 200.000,00 1,00 - 200.002,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 80.000,00 80.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 3.009.363,07 - 3.009.364,07
 - 1.250.000,00 1.750.001,00 1,00 3.000.002,00
 1.000.000,82 10.000,00 1,00 - 1.010.001,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.885.000-Construção, Manutenção e Urbanização de Praças
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 40 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 800.000,00 - - 800.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 200.000,00 - - 200.000,00
 30.000,00 1,00 980,00 - 30.981,00
 - - - 32.107,53 32.107,53
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 53.000,00 49.998,00 46.000,00 - 148.998,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1.615.000,00 - - 1.615.000,00
 - - - 46.000,00 46.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 30.000,00 30.006,88 - 60.006,88
 - 350.000,00 650.000,00 1,00 1.000.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - - 980,00 980,00
 200.000,00 212.580,00 - - 412.580,00
 1.800.000,00 1.913.220,00 - - 3.713.220,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 2.831.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 11-CIDE
 18-Operações de Crédito Interna
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 11-CIDE
 12-Convênios
 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 11-CIDE
 610-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 452-Serviços Urbanos
 21-Vias Urbanas
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 205.440,87 2.279.593,21 1.420.000,00 - 3.905.034,08
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1.820.000,00 1.820.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 410.880,93 860.000,00 810.000,00 - 2.080.880,93
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 0,82 0,87 - - 1,69
 65.740,82 69.875,92 - - 135.616,74
 40.000,00 42.516,00 - - 82.516,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 41.088,01 43.672,45 - - 84.760,46
 0,82 0,87 - - 1,69
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 26-Transporte / Demutran
 122-Administração Geral
 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.845.000-Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa)
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 66-Serviços Urbanos 
 2.832.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 0,87 - - 1,69
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 370.000,00 - - - 370.000,00
 45.196,81 - - - 45.196,81
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 328.704,91 1.470.000,00 1.430.000,00 - 3.228.704,91
 - - - 1.160.000,00 1.160.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 20.000,00 10.000,00 - 30.000,82
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 20.000,00 17.573,27 - 37.573,27
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 782-Transporte Rodoviário
 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
 1.036.000-Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 242.855,06 1.420.000,00 - 1.662.855,06
 - - - 1.872.478,00 1.872.478,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 70.000,00 - 70.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - 4.000,00 9.000,00 - 13.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 15.000,00 - 20.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 122-Administração Geral
 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 620-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
 10-COSIP
 4-Royalties Petróleo
 28-Encargos Especiais
 841-Refinanciamento da Dívida Interna
 11-Dívida Contratada
 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada.
 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
 10-COSIP
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 530.000,00 420.000,00 - 950.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 630.000,00 630.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 10.000,00 - 20.000,00
 - - - 1,00 1,00
 10.000,00 - - - 10.000,00
 3.287,04 1,00 - - 3.288,04
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 10.000,00 - - 10.000,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.824.000-Reforma de Pórticos Municipais
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.827.000-Conciclo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 27-Turismo
 2.141.000-Fomento ao Turismo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 46 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 5.000,00 1.000,00 - 6.000,82
 - - - 1,00 1,00
 0,82 10.000,00 1.000,00 - 11.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 30.000,00 10.000,00 - 40.000,82
 - - - 1,00 1,00
 7.000,00 1,00 - - 7.001,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 0,82 5.000,00 1.000,00 - 6.000,82
 - - - 1,00 1,00
 0,82 10.000,00 10.000,00 - 20.000,82
 - - - 15.000,00 15.000,00
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 4-Royalties Petróleo 1.643,52 1,00 - - 1.644,52
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.032.000-Participação e Realização de Eventos Culturais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1.088.000-Projeto Música na Praça
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 26-Difusão Cultural
 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 392-Difusão Cultural
 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 154.658,11 10.000,00 - - 164.658,11
 10.000,00 1,00 1,00 - 10.002,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 12.000,00 - 12.000,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 8.217,60 - 12.000,00 - 20.217,60
 - - - 1,00 1,00
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - 1.000,00 - 1.000,82
 - - - 1,00 1,00
 0,82 10.000,00 1.000,00 - 11.000,82
 - - - 1,00 1,00
 7.000,00 1,00 1,00 - 7.002,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 40.000,00 40.000,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 0,82 5.000,00 1.000,00 - 6.000,82
 - - - 1,00 1,00
 0,82 30.000,00 30.000,00 - 60.000,82
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.082.000-Festival Vale do Café
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 48 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 10.000,00 10.000,00
 0,82 1,00 1.000,00 - 1.001,82
 - - - 10.000,00 10.000,00
 0,82 5.000,00 1.000,00 - 6.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 150.000,00 150.000,00 - 300.000,82
 - - - 150.000,00 150.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 4.000,00 - 9.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 1.000,00 - 6.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 20.000,00 - 25.000,82
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 10.000,00 - 10.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 49 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 8.000,00 - 18.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 4.000,00 - 4.001,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 1.000,00 - 11.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 20.000,00 - 30.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 10.000,00 - 20.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 1,00 1,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 87-CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
 2.902.000-COOPERATIVA CULTURAL
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 50 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 10.000,00 5.000,00 4.000,00 - 19.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 16.435,20 5.000,00 19.000,00 - 40.435,20
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 3.000,00 - 3.001,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 5.000,00 5.000,00
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 02.08-Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
 20-Agricultura
 122-Administração Geral
 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 88-CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
 2.903.000-Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 - - - 0,82
 1.643,52 - - - 1.643,52
 4.108,80 - - - 4.108,80
 0,82 - - - 0,82
 4.108,80 - - - 4.108,80
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.024.000-Capacitação do Agricultor
 4-Royalties Petróleo
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 2.036.000-Mecanização Agrícola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 601-Promoção da Produção Vegetal
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 5.000,00 30.000,00 - 35.000,82
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 - 5.001,82
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 605-Abastecimento
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 602-Promoção da Produção Animal
 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
 2.022.000-Capacitação dos Criadores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 - 10.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 5.000,00 30.000,00 - 35.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 5.000,00 15.000,00 - 20.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 5.000,00 15.000,00 - 20.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 50.000,00 - 55.000,82
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - 1,00 3.000,00 - 3.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 30.000,00 - 30.001,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 - 5.001,82
 - - - 2.000,00 2.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 - 10.000,82
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.036.000-Mecanização Agrícola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 54 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 - 10.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 5.000,00 10.000,00 - 15.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 5.000,00 10.000,00 - 15.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 5.000,00 10.000,00 - 15.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 2.000,00 - 2.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 5.000,00 10.000,00 - 15.000,00
 - - - 1,00 1,00
 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 606-Extensão Rural
 29-Extensão Rural
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 55 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 0,82 10.000,00 10.000,00 - 20.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 4.000,00 5.000,00 - 9.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 4.000,00 5.000,00 - 9.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 4.000,00 5.000,00 - 9.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 1,00 1.500,00 - 1.501,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 410,88 10.000,00 10.000,00 - 20.410,88
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 410,88 4.000,00 3.000,00 - 7.410,88
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 410,88 4.000,00 3.000,00 - 7.410,88
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 2.039.000-Apoio ao Associativismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 56 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1.000,00 1.000,00 - 2.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 2.000,00 - 2.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 4.000,00 - 4.001,00
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 1,00 1,00
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
 2.022.000-Capacitação dos Criadores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 608-Promoção da Produção Agropecuária
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.024.000-Capacitação do Agricultor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 4.000,00 5.000,00 - 9.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 4.000,00 4.000,00 - 8.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 2.000,00 5.000,00 - 7.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 2.000,00 3.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 2.000,00 4.000,00 - 6.000,00
 - - - 1,00 1,00
 10.000,00 5.000,00 9.000,00 - 24.000,00
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 02.10-Controladoria Geral do Município
 4-Administração
 124-Controle Interno
 33-Manutenção da Controladoria Geral
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 9.000,00 9.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 6.574,08 1.000,00 5.000,00 - 12.574,08
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 0,82 1.000,00 1.000,00 - 2.000,82
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 0,82 1.000,00 2.000,00 - 3.000,82
 - - - 2.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - 1,00 2.000,00 - 2.001,00
 - - - 2.000,00 2.000,00
 1.643,52 1.000,00 20.000,00 - 22.643,52
 - - - 20.000,00 20.000,00
 15.000,00 - 10.000,00 - 25.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 121-Planejamento e Orçamento
 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1.001,72 16.000,00 29.179,97 - 46.181,69
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 - 5.001,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 344.237,68 1,00 5.000,00 - 349.238,68
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 - 5.001,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 4-Royalties Petróleo 0,82 0,87 - - 1,69
 67-Cidade Digital
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 61-Urbanismo
 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 24.652,81 26.203,47 - - 50.856,28
 41.088,01 43.672,45 - - 84.760,46
 18.000,00 19.132,20 - - 37.132,20
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 1,00 1,06 1.000,00 - 1.002,06
 - - - 1.000,00 1.000,00
 0,82 0,87 1.000,00 - 1.001,69
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 1.000,00 - 1.001,69
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 1,00 1,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 122-Administração Geral
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 69-Ciência, Inovação e Tecnologia 
 1.098.000-Tecnologia da Informação
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1.098.000-Tecnologia da Informação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 68-Inovação Tecnológica 
 1.098.000-Tecnologia da Informação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 0,87 1.000,00 - 1.001,69
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 1.000,00 - 1.001,69
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 0,82 - - - 0,82
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 - 5.001,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 16.435,20 150.000,00 30.000,00 - 196.435,20
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 - 5.000,00 - 5.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 59-PROJETE
 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 58-Plano Diretor
 1.099.000-Melhoria do Planejamento
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 39.000,00 - - - 39.000,00
 97.500,00 103.632,75 - - 201.132,75
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 200.000,00 - - - 200.000,00
 544,01 21.836,23 - - 22.380,24
 150.000,00 159.435,00 - - 309.435,00
 5.136,00 5.459,05 - - 10.595,05
 150.000,00 159.435,00 - - 309.435,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00
 618,79 657,71 - - 1.276,50
 130.000,00 138.177,00 - - 268.177,00
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 183.000,00 194.510,70 - - 377.510,70
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00
 544,01 21.836,23 - - 22.380,24
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.123.000-Projeto de Implantação do Boulevard
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.105.000-Construção de Calçadas
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.103.000-Implantação de Planetário
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.102.000-Construção de Praças Públicas
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 1.101.000-Construção de Quadra
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 - - - 1,00
 269.000,00 - - - 269.000,00
 284.000,00 - - - 284.000,00
 1,00 - - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 50.000,00 53.145,00 - - 103.145,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 100.000,00 106.290,00 - - 206.290,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 1.000,00 - - - 1.000,00
 192.000,00 204.076,80 - - 396.076,80
 0,82 0,87 - - 1,69
 99.000,00 - - - 99.000,00
 9.000,00 - - - 9.000,00
 262.500,00 279.011,25 - - 541.511,25
 0,82 0,87 - - 1,69
 250.000,00 265.725,00 - - 515.725,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 374.000,00 397.524,60 - - 771.524,60
 0,82 0,87 - - 1,69
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.837.000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.838.000-Iluminação das Praças
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.835.000-Infraestrutura para Esporte
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 1.124.000-Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 828.410,00 880.516,99 - - 1.708.926,99
 2.465,28 2.620,35 - - 5.085,63
 100.000,00 531.450,00 - - 631.450,00
 3.287,04 3.493,79 - - 6.780,83
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 45.000,00 - 45.000,00
 - - - 45.000,00 45.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 2.000,00 - 2.000,00
 - - - 2.000,00 2.000,00
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.905.000-Departamento de Analise, Aprovação e Fiscalização do uso do Solo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 4-Royalties Petróleo
 2.904.000-Melhoria do Setor
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.842.000-Recapeamento da Zona Urbana
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 - 1,00 - - 1,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
 2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 60-Licitações e Contratos
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 66 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - 200.000,00 50.000,00 - 250.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 2.000,00 - 2.000,00
 - - - 2.000,00 2.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 5.000,00 - 10.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - - - 1,00 1,00
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5201-Convênios Estado
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 84-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
 1.124.000-Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 5101-Convênio Federal
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 67 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 2,00 - 2,00
 - 1,00 90.000,00 - 90.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - 10.000,00 5.000,00 - 15.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 1,00 - - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 4.000,00 - - 4.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 125-Normatização e Fiscalização
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 1,00 - - 1,82
 200.000,82 0,87 - - 200.001,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 82.176,02 87.344,89 - - 169.520,91
 3.000,00 - 3.000,00 - 6.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 - 5.001,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 182-Defesa Civil
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 126-Arquivo Municipal
 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 8.217,60 10.000,00 5.000,00 - 23.217,60
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09
 6.000,00 6.377,40 - - 12.377,40
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 0,82 0,87 - - 1,69
 161.635,20 17.468,97 - - 179.104,17
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 12.326,40 13.101,73 13.925,83 - 39.353,96
 - - - 5.000,00 5.000,00
 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 6-Segurança Pública
 181-Policiamento
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 451-Infra-Estrutura Urbana
 59-PROJETE
 2.814.000-Desenvolvimento de Projetos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 20.000,00 20.000,00 - 40.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 20.000,00 20.000,00 - 40.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 20.000,00 - - 20.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 50.000,00 - 50.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 5.000,00 5.000,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 89-Superintendência de Ordem Pública 
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 30.000,00 - 30.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 2.465,28 2.620,35 - - 5.085,63
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 18-Operações de Crédito Interna
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 19-Ciência e Tecnologia
 183-Informação e Inteligência
 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 1.092.000-AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 15-Urbanismo
 451-Infra-Estrutura Urbana
 59-PROJETE
 2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 72 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - 100.000,00 50.000,00 - 150.000,00
 - - - 130.000,00 130.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 1,00 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 100.000,00 - - 100.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - 480.000,00 500.000,00 - 980.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 40.000,00 40.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 1.094.000-Inovação Tecnológica
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 18-Operações de Crédito Interna
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 73 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 30.000,00 - 30.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - 1,00 - 1,00
 - 5.000,00 30.000,00 - 35.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 4-Royalties Petróleo - 1,00 - - 1,00
 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 26-Transporte / Demutran
 125-Normatização e Fiscalização
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 83-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 4.000,00 - 3.000,00 - 7.000,00
 - - - 3.000,00 3.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 10.000,00 10.000,00 - 20.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 8.217,60 5.000,00 1,00 - 13.218,60
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 8.217,60 10.000,00 5.000,00 - 23.217,60
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 10.000,00 - - 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 1.643,52 4.000,00 - - 5.643,52
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 1.643,52 1,00 - - 1.644,52
 8.000,00 5.000,00 25.000,00 - 38.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 9.861,12 16.000,00 10.000,00 - 35.861,12
 - - 1,00 - 1,00
 4-Royalties Petróleo - - 10.000,00 - 10.000,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 122-Administração Geral
 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 4-Administração
 122-Administração Geral
 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
 1.097.000-Ponto de Informação Turística - PIT
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 02.12-Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
 2-Judiciária
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.873.000-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 5.000,00 - 5.001,82
 - 1,00 - - 1,00
 8.217,60 10.000,00 15.000,00 - 33.217,60
 0,82 1,00 - - 1,82
 - 1,00 - - 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 0,82 5.000,00 20.000,00 - 25.000,82
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 29.998,00 29.998,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 5.000,00 1,00 - 5.001,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 4-Royalties Petróleo - 1,00 5.000,00 - 5.001,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.878.000-Desenvolvimento Industrial do Município
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 5.000,00 10.000,00 - 15.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 10.000,00 - 10.001,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 - - - 0,82
 4.108,80 4.000,00 - - 8.108,80
 0,82 - - - 0,82
 - - 1,00 - 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 4-Royalties Petróleo 0,82 1,00 - - 1,82
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 691-Promoção Comercial
 55-Empreende Vassouras
 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 55-Empreende Vassouras
 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 23-Comércio e Serviços
 122-Administração Geral
 35-Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 1,00 - - 1,82
 0,82 5.000,00 - - 5.000,82
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 0,82 10.000,00 30.000,00 - 40.000,82
 - - - 59.997,00 59.997,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 5.000,00 - 10.000,82
 - 1,00 - - 1,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 0,82 1,00 1.000,00 - 1.001,82
 - 1,00 1.000,00 - 1.001,00
 0,82 1,00 1.000,00 - 1.001,82
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.015.000-Ponto de Informação Turística - PIT
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 695-Turismo
 27-Turismo
 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 79 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 1,00 - - 1,82
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 8.217,60 1,00 1,00 - 8.219,60
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 8.217,60 1,00 1,00 - 8.219,60
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 821,76 5.000,00 30.000,00 - 35.821,76
 - - - 99.998,00 99.998,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 0,82 1,00 1,00 - 2,82
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 0,82 5.000,00 10.000,00 - 15.000,82
 - - - 49.997,00 49.997,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.141.000-Fomento ao Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos.
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 10.000,00 1,00 - 10.001,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 9.998,00 9.998,00
 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - 20.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 9.861,12 5.000,00 20.000,00 - 34.861,12
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - 1,00 - - 1,00
 410,88 10.000,00 10.000,00 - 20.410,88
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 4.108,80 1,00 20.000,00 - 24.109,80
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 02.14-Procuradoria Geral
 4-Administração
 122-Administração Geral
 38-Manutenção da Procuradoria Geral do Município 
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale
 2.901.000-Conselho - Cit Vale
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 5.000,00 5.000,00
 0,82 - - - 0,82
 65.740,82 - - - 65.740,82
 - 30.000,00 40.000,00 - 70.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - 10.000,00 20.000,00 - 30.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 - - 1,00
 0,82 5.000,00 80.000,00 - 85.000,82
 - - - 30.000,00 30.000,00
 50.000,00 1,00 300.000,00 - 350.001,00
 - - - 455.189,78 455.189,78
 - 1,00 20.000,00 - 20.001,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - 60.000,00 - - 60.000,00
 - 5.000,00 - - 5.000,00
 - - - 200.000,00 200.000,00
 65.740,82 10.000,00 90.000,00 - 165.740,82
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - 50.000,00 50.000,00 - 100.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - 50.000,00 50.000,00 - 100.000,00
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde - - - 50.000,00 50.000,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 122-Administração Geral
 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.086.000-Sentenças Judiciais
 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 30.000,00 30.000,00 - 60.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 260.000,00 - - - 260.000,00
 145.229,49 - - - 145.229,49
 5.355,09 - - - 5.355,09
 30.034,86 - - - 30.034,86
 2.496,26 - - - 2.496,26
 41.740,00 - - - 41.740,00
 28.000,00 28.000,00 28.000,00 - 84.000,00
 7.362.913,88 7.200.000,00 6.000.000,00 - 20.562.913,88
 - - - 7.000,00 7.000,00
 - - - 6.280.949,00 6.280.949,00
 875.785,76 925.000,00 895.000,00 - 2.695.785,76
 - - - 895.000,00 895.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 771.094,88 950.000,00 900.000,00 - 2.621.094,88
 - - - 900.000,00 900.000,00
 - - - 28.000,00 28.000,00
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 12-Convênios
 1.112.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra.
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 1.111.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
 301-Atenção Básica
 40-Fundo Municipal de Saúde
 1.110.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USF - Albert Sabin
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 10.000,00 30.000,00 30.000,00 - 70.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - 50.000,00 50.000,00 - 100.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - - 67.500,00 67.500,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - 50.000,00 50.000,00 - 100.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1.170.000,00 949.866,29 - 2.119.866,29
 - 290.000,00 290.000,00 - 580.000,00
 - - - 950.000,00 950.000,00
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 841.498,00 841.498,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - 290.000,00 290.000,00 - 580.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 416.500,00 416.500,00
 - 800.000,00 800.000,00 - 1.600.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 1,00 - - - 1,00
 - 100,00 100,00 - 200,00
 - - - 100,00 100,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 350.000,00 350.000,00 - 700.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 215-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Investimentos
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 240-Royalties vinculados à Saúde (art. 2º da Lei nº 12.858/2013)
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 80.000,00 80.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - 120.000,00 120.000,00 - 240.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 2.555.664,00 6.904.000,00 6.904.000,00 - 16.363.664,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 - - - 5.661.280,00 5.661.280,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 80.000,00 70.000,00 70.000,00 - 220.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 59.500,00 59.500,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 360.000,00 290.000,00 290.000,00 - 940.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 7.974.154,26 7.974.154,26
 - 1,00 1,00 - 2,00
 938.308,04 290.000,00 290.000,00 - 1.518.308,04
 - - - 1,00 1,00
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 1.266.500,00 1.266.500,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 300.000,00 500.000,00 500.000,00 - 1.300.000,00
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 5201-Convênios Estado
 44-Atenção Básica
 1.108.000-Atenção Básica.
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.013.000-Unidades Municipais Básicas de Alta e Média Complexidade de Saúde
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 220-Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
 5101-Convênio Federal
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 215-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Investimentos
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - - 145.000,00 145.000,00
 - - - 510.000,00 510.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 300.000,00 479.431,34 800.000,00 - 1.579.431,34
 - - - 1,00 1,00
 - - - 145.000,00 145.000,00
 - - - 765.000,00 765.000,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 10.000,00 - - - 10.000,00
 350.000,00 1,00 1,00 - 350.002,00
 1.200,00 1,00 1,00 - 1.202,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 100.000,00 100.000,00 100.000,00 - 300.000,00
 1,00 1,00 1,00 - 3,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 1.854.192,32 1.854.192,32
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 - - - 1,00
 195.499,64 - - - 195.499,64
 190.000,00 - - - 190.000,00
 3.400,00 - - - 3.400,00
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 2.855.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes Lavina Delgado
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.856.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Saladina Ferreira Gomes
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1.113.000-Atenção Básica 2018
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 116.000,00 - - - 116.000,00
 90.000,00 - - - 90.000,00
 30.000,00 - - - 30.000,00
 100.000,00 - - - 100.000,00
 2.000,00 2.125,80 2.259,51 - 6.385,31
 - - - 2.500,00 2.500,00
 3.287,04 3.493,79 3.713,55 - 10.494,38
 - - - 1,00 1,00
 3.287,04 3.493,79 3.713,55 - 10.494,38
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 - - - 1,00
 547.128,24 581.542,61 618.121,64 - 1.746.792,49
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 525.403,39 525.403,39
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 1.114.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial
 71-Assistência Famacêutica
 2.086.000-Sentenças Judiciais
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 12-Convênios
 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.859.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 2.857.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -Sagrada Família de Nazareth
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.858.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Demétrio Ribeiro
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 600.000,00 637.740,00 677.853,85 - 1.915.593,85
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 571.075,77 571.075,77
 450.000,00 - - - 450.000,00
 840.000,00 - - - 840.000,00
 32.768.143,36 34.085.229,58 36.229.190,52 - 103.082.563,46
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 - - - 33.265.552,61 33.265.552,61
 1,00 1,00 1.355,71 - 1.357,71
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - - 1.355,71 1.355,71
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 - - - 1,00 1,00
 - 1,00 1,00 - 2,00
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde - - - 1,00 1,00
 518-Enfrentamento da Emergência da Saúde Pública - COVID 19
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 211-Recursos Ordinários Destinados à Saúde
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.866.000-Atenção Media Alta Complexicidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 2.861.000-Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergê
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 2.862.000-Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 2.860.000-Estruturação Unidade de Atenção Especializada - Policlínica
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 12-Convênios
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 326.653,80 347.200,32 369.039,22 - 1.042.893,34
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 313.683,34 313.683,34
 1,00 - - - 1,00
 158.184,00 168.133,77 178.709,38 - 505.027,15
 - - - 290.000,00 290.000,00
 - - - 178.709,38 178.709,38
 77.173,20 82.027,39 87.186,91 - 246.387,50
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - - 87.186,91 87.186,91
 27.209,64 28.921,13 30.740,27 - 86.871,04
 - - - 290.001,00 290.001,00
 - - - 30.740,27 30.740,27
 10.000,00 - - - 10.000,00
 96.000,00 102.038,40 108.456,62 - 306.495,02
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - - 108.456,62 108.456,62
 30.000,00 - - - 30.000,00
 55.200,00 58.672,08 62.362,55 - 176.234,63
 - - - 280.614,93 280.614,93
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio - - - 62.362,55 62.362,55
04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 304-Vigilância Sanitária
 41-Vigilância Sanitária
 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária.
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio)
 213-Transferências do SUS - origem Estado
 214-Transferências do Sistema Único de Sáude - Bloco de Custeio
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
 19-Recursos ordinários – Covid-19
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 19-Recursos ordinários – Covid-19
 303-Suporte Profilático e Terapêutico
 71-Assistência Famacêutica
 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica.
 1.126.000-Enfrentamento Combate Pandemia - COVID 19
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 19-Recursos ordinários – Covid-19
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 3.000,00 3.188,70 3.000,00 - 9.188,70
 - - - 3.000,00 3.000,00
 1,00 1,06 500,00 - 502,06
 - - - 12.000,00 12.000,00
 1,00 1,06 1.500,00 - 1.502,06
 - - - 6.000,00 6.000,00
 12.000,00 12.754,80 12.000,00 - 36.754,80
 1.333.358,04 3.199.598,57 2.322.000,00 - 6.854.956,61
 - - - 3.500,00 3.500,00
 - - - 2.923.700,00 2.923.700,00
 118.000,00 125.422,20 118.000,00 - 361.422,20
 - - - 118.000,00 118.000,00
 95.000,00 100.975,50 95.000,00 - 290.975,50
 - - - 95.000,00 95.000,00
 230.000,00 244.467,00 230.000,00 - 704.467,00
 - - - 230.000,00 230.000,00
 - - - 12.000,00 12.000,00
 12.000,00 12.754,80 12.000,00 - 36.754,80
 - - - 20.000,00 20.000,00
 50.000,00 53.145,00 75.000,00 - 178.145,00
 - - - 140.000,00 140.000,00
 10.000,00 10.629,00 24.000,00 - 44.629,00
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 57.000,00 57.000,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 122-Administração Geral
 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 50.000,00 53.145,00 90.000,00 - 193.145,00
 - - - 120.000,00 120.000,00
 3.000,00 3.188,70 3.000,00 - 9.188,70
 - - - 3.000,00 3.000,00
 4.000,00 4.251,60 4.000,00 - 12.251,60
 - - - 4.000,00 4.000,00
 1,00 1,06 1.000,00 - 1.002,06
 - - - 1.000,00 1.000,00
 0,82 0,87 1.000,00 - 1.001,69
 - - - 1.000,00 1.000,00
 1,00 1,06 1.000,00 - 1.002,06
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 125.000,00 132.862,50 135.000,00 - 392.862,50
 - - - 235.000,00 235.000,00
 1,00 1,06 10.000,00 - 10.002,06
 - - - 15.000,00 15.000,00
 15.000,00 15.943,50 23.000,00 - 53.943,50
 - - - 23.000,00 23.000,00
 10.000,00 10.629,00 20.000,00 - 40.629,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 0,82 0,87 4.000,00 - 4.001,69
 - - - 9.000,00 9.000,00
 - - - 7.448,93 7.448,93
 4.000,00 4.251,60 6.874,12 - 15.125,72
 - - - 4.000,00 4.000,00
 4.000,00 4.251,60 4.000,00 - 12.251,60
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 4.500,00 4.500,00
 5.500,00 5.845,95 4.500,00 - 15.845,95
 - - - 13.366,48 13.366,48
 10.366,48 11.018,53 13.366,48 - 34.751,49
 - - - 260.000,00 260.000,00
 1,00 1,06 1.000,00 - 1.002,06
 - - - 425.000,00 425.000,00
 1,00 1,06 1.000,00 - 1.002,06
 - - - 250.000,00 250.000,00
 1,00 1,06 1.000,00 - 1.002,06
 - - - 12.000,00 12.000,00
 1,00 1,06 500,00 - 502,06
 - - - 1.000,00 1.000,00
 1,00 1,06 800.000,00 - 800.002,06
 - - - 50.000,00 50.000,00
 0,82 0,87 50.000,00 - 50.001,69
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - - 29.800,00 29.800,00
 55.800,00 59.309,82 318.368,26 - 433.478,08
 - - - 30.000,00 30.000,00
 1,00 1,06 500,00 - 502,06
 - - - 500,00 500,00
 18.000,00 19.132,20 18.000,00 - 55.132,20
 - - - 10.000,00 10.000,00
 8-SUAS 3.500,00 3.720,15 3.500,00 - 10.720,15
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3111-SUAS - Federal
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 1,06 500,00 - 502,06
 - - - 500,00 500,00
 400,00 425,16 400,00 - 1.225,16
 - - - 5.000,00 5.000,00
 2.000,00 2.125,80 1.000,00 - 5.125,80
 - - - 500,00 500,00
 5.000,00 5.314,50 5.000,00 - 15.314,50
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 6.720,00 6.720,00
 0,82 0,87 500,00 - 501,69
 - - - 500,00 500,00
 - - - 1.269,60 1.269,60
 6.000,00 6.377,40 1.140,00 - 13.517,40
 - - - 1.000,00 1.000,00
 3.000,00 3.188,70 1.000,00 - 7.188,70
 - - - 100,00 100,00
 200,00 212,58 100,00 - 512,58
 - - - 1.000,00 1.000,00
 5.000,00 5.314,50 1.000,00 - 11.314,50
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 2.154.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3112-SUAS - Estadual
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3112-SUAS - Estadual
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 100,00 100,00
 - - - 1.140,00 1.140,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3112-SUAS - Estadual
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
 2.155.000-PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 94 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1.180,00 1.254,22 1.140,00 - 3.574,22
 - - - 1.000,00 1.000,00
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 - 3.062,90
 - - - 100,00 100,00
 100,00 106,29 100,00 - 306,29
 - - - 1.000,00 1.000,00
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 - 3.062,90
 100.000,00 106.290,00 90.000,00 - 296.290,00
 - - - 90.000,00 90.000,00
 - - - 41.600,00 41.600,00
 55.800,00 59.309,82 57.800,00 - 172.909,82
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 35.000,00 35.000,00
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 27.500,00 29.229,75 30.000,00 - 86.729,75
 - - - 10.000,00 10.000,00
 5.000,00 5.314,50 5.000,00 - 15.314,50
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 600,00 600,00
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 500,00 531,45 500,00 - 1.531,45
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 10.000,00 10.629,00 10.000,00 - 30.629,00
 - - - 6.000,00 6.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3111-SUAS - Federal
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 95 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00
 - - - 52.000,00 52.000,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 120.000,00 120.000,00
 53.000,00 56.333,70 52.000,00 - 161.333,70
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 3.900,00 3.900,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 3.900,00 4.145,31 3.900,00 - 11.945,31
 10.000,00 10.629,00 - - 20.629,00
 - - - 100,00 100,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 36.000,00 36.000,00
 100,00 106,29 100,00 - 306,29
 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50
 - - - 3.000,00 3.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 22.000,00 22.000,00
 3.000,00 3.188,70 3.000,00 - 9.188,70
 - - - 2.200,00 2.200,00
 0,82 0,87 5.000,00 - 5.001,69
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 5.860,00 5.860,00
 5.500,00 5.845,95 5.500,00 - 16.845,95
 - - - 4.000,00 4.000,00
 4.000,00 4.251,60 4.000,00 - 12.251,60
 - - - 500,00 500,00
 500,00 531,45 500,00 - 1.531,45
 - - - 8.000,00 8.000,00
 8-SUAS 8.000,00 8.503,20 8.000,00 - 24.503,20
 2.161.000-PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3112-SUAS - Estadual
 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 96 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 14.000,00 14.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 2.000,00 2.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 12.000,00 12.754,80 12.000,00 - 36.754,80
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 4.000,00 4.000,00
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 8.000,00 8.503,20 8.000,00 - 24.503,20
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 1.028,00 1.028,00
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 2.000,00 2.125,80 2.000,00 - 6.125,80
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 5.900,00 5.900,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 4.400,00 4.676,76 4.400,00 - 13.476,76
 - - - 4.358,40 4.358,40
 4.200,00 4.464,18 4.200,00 - 12.864,18
 - - - 2.300,00 2.300,00
 2.300,00 2.444,67 2.300,00 - 7.044,67
 - - - 420,00 420,00
 420,00 446,42 420,00 - 1.286,42
 - - - 1.000,00 1.000,00
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 - 3.062,90
 - - 2.500,00 - 2.500,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 2.908.000-Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 3111-SUAS - Federal
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 97 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 2.500,00 2.500,00
 - - 2.000,00 - 2.000,00
 - - - 2.000,00 2.000,00
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00
 - - - 13.219,20 13.219,20
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - - - 120.000,00 120.000,00
 12.960,00 13.775,18 12.960,00 - 39.695,18
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 80.000,00 85.032,00 - - 165.032,00
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - - - 214.000,00 214.000,00
 - - 10.512,32 - 10.512,32
 - - - 22.000,00 22.000,00
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.059.000-Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3112-SUAS - Estadual
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 98 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 36.400,00 - - - 36.400,00
 28.339,89 - - - 28.339,89
 - - - 5.000,00 5.000,00
 20.000,00 - - - 20.000,00
 1,00 - - - 1,00
 100,00 - - - 100,00
 - - - 10.480,00 10.480,00
 50.000,00 53.145,00 50.000,00 - 153.145,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 30.000,00 31.887,00 30.000,00 - 91.887,00
 - - - 8.000,00 8.000,00
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 - 3.062,90
 - - - 5.000,00 5.000,00
 18.923,60 20.113,89 18.923,60 - 57.961,09
 - - - 2.609,60 2.609,60
 19.000,00 20.195,10 19.000,00 - 58.195,10
 80.000,00 85.032,00 119.487,68 - 284.519,68
 - - - 130.000,00 130.000,00
 - - - 52.416,00 52.416,00
 60.000,00 63.774,00 59.000,00 - 182.774,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 20.000,00 21.258,00 20.000,00 - 61.258,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 8-SUAS 5.000,00 5.314,50 5.000,00 - 15.314,50
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3111-SUAS - Federal
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3111-SUAS - Federal
 2.072.000-Programa Bolsa Família
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3111-SUAS - Federal
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50
 - - - 400,00 400,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 39.000,00 39.000,00
 300,00 318,87 300,00 - 918,87
 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 15.500,00 16.474,95 15.500,00 - 47.474,95
 - - - 10.000,00 10.000,00
 0,82 0,87 5.000,00 - 5.001,69
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 74.592,00 74.592,00
 72.000,00 76.528,80 72.000,00 - 220.528,80
 - - - 35.000,00 35.000,00
 35.000,00 37.201,50 35.000,00 - 107.201,50
 - - - 7.000,00 7.000,00
 7.000,00 7.440,30 7.000,00 - 21.440,30
 - - - 600,00 600,00
 600,00 637,74 600,00 - 1.837,74
 - - - 15.000,00 15.000,00
 15.000,00 15.943,50 15.000,00 - 45.943,50
 70.000,00 74.403,00 90.000,00 - 234.403,00
 - - - 90.000,00 90.000,00
 - - - 42.560,00 42.560,00
 42.000,00 44.641,80 41.000,00 - 127.641,80
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3112-SUAS - Estadual
 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1.000,00 1.000,00
 20.000,00 21.258,00 20.000,00 - 61.258,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 5.500,00 5.500,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 5.500,00 5.845,95 5.500,00 - 16.845,95
 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50
 - - - 500,00 500,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 500,00 531,45 500,00 - 1.531,45
 50.000,00 53.145,00 - - 103.145,00
 - - - 6.000,00 6.000,00
 - - 11.000,00 - 11.000,00
 - - - 11.000,00 11.000,00
 10.000,00 10.629,00 10.000,00 - 30.629,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 2.000,00 - 2.000,00
 - - - 2.000,00 2.000,00
 - - - 24.936,00 24.936,00
 24.000,00 25.509,60 24.000,00 - 73.509,60
 - - - 13.000,00 13.000,00
 13.000,00 13.817,70 13.000,00 - 39.817,70
 - - - 4.500,00 4.500,00
 4.500,00 4.783,05 4.500,00 - 13.783,05
 - - - 300,00 300,00
 300,00 318,87 300,00 - 918,87
 - - - 5.000,00 5.000,00
 8-SUAS 5.000,00 5.314,50 5.000,00 - 15.314,50
 2.167.000-PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3112-SUAS - Estadual
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3112-SUAS - Estadual
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 3112-SUAS - Estadual
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3111-SUAS - Federal
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 1,00 1,06 - - 2,06
 - - 500,00 - 500,00
 - - - 500,00 500,00
 100,00 - - - 100,00
 70.825,85 - - - 70.825,85
 26.000,00 - - - 26.000,00
 1,00 - - - 1,00
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.173.000-IGD/PBF BOLSA FAMILIA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 2.168.000-PSE - Serviço Especializado em abordagem social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 10.000,00 - - - 10.000,00
 250.000,00 - - - 250.000,00
 97.188,91 - - - 97.188,91
 7.000,00 - - - 7.000,00
 1,00 - - - 1,00
 10.200,00 - - - 10.200,00
 34.812,31 - - - 34.812,31
 4.000,00 - - - 4.000,00
 1,00 - - - 1,00
 23.000,00 - - - 23.000,00
 27.000,00 - - - 27.000,00
 6.000,00 - - - 6.000,00
 1,00 - - - 1,00
 15.000,00 - - - 15.000,00
 60.702,17 - - - 60.702,17
 60.000,00 63.774,00 6.000,00 - 129.774,00
 - - 45.000,00 - 45.000,00
 - - - 45.000,00 45.000,00
 - - - 204.900,00 204.900,00
 8-SUAS - - 141.000,00 - 141.000,00
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 8-SUAS
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
 2.176.000-IGD/SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 2.175.000-Proteção Social Especial - Alta Complexidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 2.174.000-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 103 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 29.800,00 - 29.800,00 - 59.600,00
 - - - 29.800,00 29.800,00
 - - - 3.000,00 3.000,00
 - - 3.000,00 - 3.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 9.000,00 9.566,10 3.000,00 - 21.566,10
 - - - 5.000,00 5.000,00
 10.000,00 10.629,00 3.000,00 - 23.629,00
 1.000,00 1.062,90 1.000,00 - 3.062,90
 - - - 12.000,00 12.000,00
 10.000,00 39.615,67 4.000,00 - 53.615,67
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.468,80 1.468,80
 6.480,00 6.887,59 6.480,00 - 19.847,59
 6.000,00 6.377,40 4.560,00 - 16.937,40
 34.990,32 - - - 34.990,32
 18.000,00 - - - 18.000,00
 1,00 - - - 1,00
 15.000,00 - - - 15.000,00
 2.178,15 - - - 2.178,15
 122-Administração Geral
 50-Gestão do Fundo de Previdência
 2.847.000-BPC Escola
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras
 9-Previdência Social
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 2.846.000-Proteção Social Especial - Media Complexidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3111-SUAS - Federal
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3111-SUAS - Federal
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 3111-SUAS - Federal
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 950.000,00 1.009.755,00 - - 1.959.755,00
 - - - 512.000,00 512.000,00
 512.000,00 544.204,80 512.000,00 - 1.568.204,80
 - - - 70.000,00 70.000,00
 40.000,00 42.516,00 70.000,00 - 152.516,00
 - - - 19.998,00 19.998,00
 30.000,00 31.887,00 20.000,00 - 81.887,00
 - - - 28.000,00 28.000,00
 28.000,00 29.761,20 26.000,00 - 83.761,20
 - - - 52.000,00 52.000,00
 60.000,00 63.774,00 8.400,00 - 132.174,00
 - - - 66.000,00 66.000,00
 60.000,00 63.774,00 54.000,00 - 177.774,00
 - - - 150.000,00 150.000,00
 150.000,00 159.435,00 152.000,00 - 461.435,00
 - - - 84.000,00 84.000,00
 - - 75.000,00 - 75.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 10.000,00 10.629,00 10.000,00 - 30.629,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 10.000,00 10.629,00 - - 20.629,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 60.000,00 63.774,00 30.000,00 - 153.774,00
 - - - 9.250.000,00 9.250.000,00
 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 272-Previdência do Regime Estatutário
 51-Garantia da Previdência do Serviço Público
 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 1.023.000-Aquisição de Imoveis
 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 9-RPPS
 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência
Dados Enviados ao Legislativo
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 5.700.000,00 7.103.157,49 8.500.000,00 - 21.303.157,49
 - - - 820.000,00 820.000,00
 770.000,00 818.433,00 700.000,00 - 2.288.433,00
 87.000,00 92.472,30 87.000,00 - 266.472,30
 - - - 1,00 1,00
 2.500.000,00 2.657.250,00 1.865.000,00 - 7.022.250,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 7.452.638,50 8.986.688,13 - - 16.439.326,63
 - - - 18.663.000,00 18.663.000,00
 - - 7.699.239,92 - 7.699.239,92
 599.500,00 1.357.678,45 310.000,00 - 2.267.178,45
 - - - 749.999,00 749.999,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 4.108,80 4.367,24 - - 8.476,04
 - - 1,00 - 1,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 122-Administração Geral
 Sem código-Sem descrição
 99-Reserva de Contingência
 997-Sem descrição
 799-Reserva do Fundo de Previdência
 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência
 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 3.3.90.98.00.00.00-Compensações ao RGPS
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 799-Reserva do Fundo de Previdência
 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência
 S.e.m-Sem descrição
 3.1.90.05.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 9-RPPS
 3.1.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 9-RPPS
 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
 410-Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
 9-RPPS
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 9.861,12 10.481,38 10.000,00 - 30.342,50
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 1.643,52 1.746,90 1.500,00 - 4.890,42
 - - - 1,00 1,00
 500,00 1,00 1.000,00 - 1.501,00
 - - - 1,00 1,00
 8.217,60 8.734,49 3.000,00 - 19.952,09
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 1,00 - 2,69
 - - - 2.997,00 2.997,00
 - - 15.000,00 - 15.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 123.264,03 131.017,34 85.000,00 - 339.281,37
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 37-Preservação Ambiental
 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 8.217,60 8.734,49 3.000,00 - 19.952,09
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 4.108,80 4.367,24 2.000,00 - 10.476,04
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 12.326,40 13.101,73 10.000,00 - 35.428,13
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 1.000,00 - 1.001,69
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 2.000,00 - 2.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 4.108,80 4.367,24 3.000,00 - 11.476,04
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 8.217,60 8.734,49 1,00 - 16.953,09
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 8.217,60 8.734,49 40.000,00 - 56.952,09
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 41.088,01 43.672,45 20.000,00 - 104.760,46
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 2.000,00 2.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 2.500,00 - 2.501,69
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 10.000,00 - 10.001,69
 - - - 5.000,00 5.000,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 320.000,00 - 320.000,00
 - - - 250.000,00 250.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 2.897.000-Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 109 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - 40.000,00 - 40.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 260.889,88 277.299,85 1,00 - 538.190,73
 - - - 1,00 1,00
 - - 570.000,00 - 570.000,00
 - - - 409.988,00 409.988,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 15.000,00 - 15.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 6.000,00 - 6.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 300.000,00 - 300.000,00
 - - - 1,00 1,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,00 1,06 6.000,00 - 6.002,06
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 5.000,00 5.314,50 6.000,00 - 16.314,50
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 - - 1,69
 1,00 1,06 6.000,00 - 6.002,06
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17
 5.000,00 5.314,50 6.000,00 - 16.314,50
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 12.326,40 30.775,33 - - 43.101,73
 65.735,82 249.096,88 - - 314.832,70
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 1,00 - - - 1,00
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social
 16-Habitação
 122-Administração Geral
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 2.854.000-PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 4.000,00 4.251,60 4.519,03 - 12.770,63
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 0,92 - 2,61
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 0,92 - 2,61
 - - - 1,00 1,00
 7.238,08 104.041,52 5.648,78 - 116.928,38
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 0,92 - 2,61
 - - - 1,00 1,00
 4.108,80 4.367,24 4.641,94 - 13.117,98
 - - - 10.000,00 10.000,00
 1,00 1,06 1,13 - 3,19
 - - - 1,00 1,00
 0,82 0,87 0,92 - 2,61
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 0,87 0,92 - 2,61
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 1,00 1,06 1,13 - 3,19
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 4.108,80 4.367,24 4.641,94 - 13.117,98
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 1,00 1,06 1,13 - 3,19
 - - - 300.000,00 300.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 0,82 0,87 0,92 - 2,61
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 482-Habitação Urbana
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 0-ORDINÁRIOS 
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 242.212,25 242.212,25
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 1,00 1,06 - - 2,06
 0,82 0,87 - - 1,69
 24.652,81 39,81 - - 24.692,62
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 2.140.000-Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 2.065.000-Saneamento Ambiental
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 512-Saneamento Básico Urbano
 54-Sanea Vassouras
 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
 17-Saneamento
 122-Administração Geral
 53-Manutenção da Autarquia de Saneamento
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 5101-Convênio Federal
 5201-Convênios Estado
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 113 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,82 0,87 - - 1,69
 0,82 0,87 - - 1,69
 5.000,00 1.171.769,69 1,00 - 1.176.770,69
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,06 10.000,00 - 10.002,06
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,06 5.000,00 - 5.002,06
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 1,00 1,06 10.000,00 - 10.002,06
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 5.000,00 5.314,50 1,00 - 10.315,50
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 10.01-Fundo Municipal do Idoso
 8-Assistência Social
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 114 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 4.998,00 - 4.998,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 4.108,80 4.367,24 1,00 - 8.477,04
 - - - 1,00 1,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 25.000,00 25.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 87.785,39 - 87.785,39
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 60.000,00 - 60.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 20.000,00 - 20.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
11-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 11.10-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 1-Recursos Ordinários
 1002-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 115 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 975.000,00 - 975.000,00
 - - 130.000,00 - 130.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.500.000,00 1.500.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - 15.000,00 - 15.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.909.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 279.026,00 279.026,00
 - - 183.684,00 - 183.684,00
 - - 895.233,79 - 895.233,79
 - - - 975.233,79 975.233,79
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 166.981,00 166.981,00
 - - - 144.189,15 144.189,15
 - - 115.575,42 - 115.575,42
 - - 1.595.000,00 - 1.595.000,00
 - - 205.999,00 - 205.999,00
 - - - 1.734.000,00 1.734.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 4.000,00 - 4.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 130.000,00 - 130.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 150.000,00 150.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 150.000,00 150.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 250.000,00 250.000,00
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.053.000-Informática nas Escolas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 123-Transferências de Recursos do FNDE-PNATE
 122-Transferências de Recursos do FNDE-PNAE
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 117 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 45.000,00 - 45.000,00
 - - 300.000,00 - 300.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 90.000,00 90.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 270.000,00 - 270.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 300.000,00 300.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 260.000,00 - 260.000,00
 - - - 260.000,00 260.000,00
 - - - 1,00 1,00
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 118 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 13.000,00 - 13.000,00
 - - 30.500,00 - 30.500,00
 - - 15.000,00 - 15.000,00
 - - 3.000.000,00 - 3.000.000,00
 - - - 7.001.000,00 7.001.000,00
 - - - 3.400.000,00 3.400.000,00
 - - - 6.500.000,00 6.500.000,00
 - - 9.447.437,60 - 9.447.437,60
 - - 1.030.000,00 - 1.030.000,00
 - - - 1.180.964,00 1.180.964,00
 - - - 301.000,00 301.000,00
 - - - 501.000,00 501.000,00
 - - 807.000,00 - 807.000,00
 - - - 20.000,00 20.000,00
 - - - 2.500,00 2.500,00
 - - - 2.500,00 2.500,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - - 30.498,00 30.498,00
 - - - 13.000,00 13.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 250.000,00 250.000,00
 - - 3.000,00 - 3.000,00
 - - 90.000,00 - 90.000,00
 - - 392.431,73 - 392.431,73
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 3-FNDE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-ORDINÁRIOS 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 119 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 205.000,00 205.000,00
 - - 180.000,00 - 180.000,00
 - - 205.000,00 - 205.000,00
 - - - 472.845,45 472.845,45
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 250.000,00 250.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - 373.000,00 - 373.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 270.000,00 - 270.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 300.000,00 300.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 1,00 1,00
 362-Ensino Médio
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 120-Transferência do Salário-Educação
 2.910.000-Manutenção do Centro Psicopedagógico
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 120-Transferência do Salário-Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 30.647,30 - 30.647,30
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1.300.000,00 - 1.300.000,00
 - - 140.000,00 - 140.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 150.000,00 150.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 88.596,00 88.596,00
 - - 88.596,00 - 88.596,00
 - - 229.492,97 - 229.492,97
 - - - 259.492,97 259.492,97
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 75.000,00 75.000,00
 - - - 14.011,85 14.011,85
 - - 8.011,85 - 8.011,85
 - - 360.407,79 - 360.407,79
 - - 75.000,00 - 75.000,00
 - - - 395.407,79 395.407,79
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 75.000,00 75.000,00
 - - - 13.799,00 13.799,00
 - - - 202.500,00 202.500,00
 - - 8.011,85 - 8.011,85
 - - 365.000,00 - 365.000,00
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 123-Transferências de Recursos do FNDE-PNATE
 140-Royalties vinculados à Educação(art. 2º da Lei nº 12.858/2013)
 123-Transferências de Recursos do FNDE-PNATE
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 122-Transferências de Recursos do FNDE-PNAE
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
 120-Transferência do Salário-Educação
 18-Operações de Crédito Interna
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches
 365-Educação Infantil
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 13-Educação Básica
 2.890.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 24-PNATE
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 75.000,00 - 75.000,00
 - - - 147.500,00 147.500,00
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - 1.100.000,00 - 1.100.000,00
 - - - 1.100.000,00 1.100.000,00
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 - - 2.000.000,00 - 2.000.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 25.000,00 25.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 - - - 200.000,00 200.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.00.00.00-SALÁRIO-FAMÍLIA
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1,00 1,00
 - - - 50.000,00 50.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - 50.000,00 - 50.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 40.000,00 40.000,00
 - - 120.000,00 - 120.000,00
 - - 40.000,00 - 40.000,00
 - - - 300.000,00 300.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - 30.000,00 - 30.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - 50.000,00 - 50.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 135.000,00 - 135.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 150.000,00 150.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 67.978,00 67.978,00
 - - 67.978,00 - 67.978,00
 - - 235.000,00 - 235.000,00
 - - - 250.000,00 250.000,00
 4-Royalties Petróleo
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 122-Transferências de Recursos do FNDE-PNAE
 23-PNAE
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
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 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
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2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - 1.100.000,00 - 1.100.000,00
 - - - 2.000.000,00 2.000.000,00
 - - - 1.000.000,00 1.000.000,00
 - - - 1.318.496,00 1.318.496,00
 - - 2.000.000,00 - 2.000.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - - 15.000,00 15.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 10.000,00 - 10.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 - - - 200.000,00 200.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - 200.000,00 - 200.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 103.000,00 103.000,00
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-ORDINÁRIOS 
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.00.00.00-SALÁRIO-FAMÍLIA
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 124 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - 8.000,00 - 8.000,00
 - - 103.000,00 - 103.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 25.000,00 25.000,00
 - - 90.000,00 - 90.000,00
 - - 25.000,00 - 25.000,00
 - - - 300.000,00 300.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 35.000,00 35.000,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - 35.000,00 - 35.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 137.000,00 - 137.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 150.000,00 150.000,00
 - - - 10.000,00 10.000,00
 - - 8.000,00 - 8.000,00
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89 - - - 10.000,00 10.000,00
 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA
 366-Educação de Jovens e Adultos
 13-Educação Básica
 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 125 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 14.400,00 14.400,00
 - - 14.400,00 - 14.400,00
 - - 20.500,00 - 20.500,00
 - - - 25.500,00 25.500,00
 - - 30.000,00 - 30.000,00
 - - - 30.000,00 30.000,00
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 5.000,00 - 5.000,00
 - - 2.000,00 - 2.000,00
 - - 500.000,00 - 500.000,00
 - - - 500.000,00 500.000,00
 - - - 200.000,00 200.000,00
 - - - 223.000,00 223.000,00
 - - 423.000,00 - 423.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - - 500,00 500,00
 - - - 500,00 500,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 100.000,00 - 100.000,00
 - - - 100.000,00 100.000,00
 - - - 25.000,00 25.000,00
 - - - 25.000,00 25.000,00
 - - 50.000,00 - 50.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.1.90.09.00.00.00-SALÁRIO-FAMÍLIA
 0-ORDINÁRIOS 
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 15-FUNDEB
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 367-Educação Especial
 14-Educação Inclusiva
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 122-Transferências de Recursos do FNDE-PNAE
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 PPA-2018/2021-Alteração Legal: 2
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 Página: 126 de 126 
 
 
2018 2019 2020 2021 Total
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 4.000,00 - 4.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 4.000,00 - 4.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - - 1.000,00 1.000,00
 - - 1.000,00 - 1.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 4.000,00 - 4.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 5.000,00 5.000,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - - 1,00 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - 1,00 - 1,00
 - - - 1,00 1,00
TOTAL DO PPA 144.284.818,36 183.286.607,62 204.550.528,98 207.936.672,03 740.058.626,99
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 120-Transferência do Salário-Educação
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-ORDINÁRIOS 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-ORDINÁRIOS 
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 111-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 120-Transferência do Salário-Educação
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
 1164-Transferências do FUNDEB - Destinação 40%
 1166-Transferências do FUNDEB - Destinação 60%
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-ORDINÁRIOS 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Página: 1 de 2
07/10/2020 18:10
Data: 04/06/2020
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 127.702.766,36 13.112.634,92 150.344.492,45 14.491.183,90 166.294.422,09 12.284.650,00 187.863.334,03 19.570.000,00 691.663.483,75
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.880.000,00 - 14.133.646,67 - 15.060.465,37 - 18.094.567,25 - 62.168.679,29
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.000.000,00 4.412.400,00 1.998.000,00 4.860.144,60 2.074.855,95 4.912.400,00 2.062.894,02 6.760.000,00 29.080.694,57
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 892.072,23 7.690.234,92 7.990.965,39 6.663.312,90 891.546,73 6.362.250,00 7.105.090,41 11.800.000,00 49.395.472,58
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.148.418,80 - 1,00 - 513.174,48 - 1.000,00 - 1.662.594,28
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 108.569.775,33 - 124.354.134,21 - 147.659.898,25 - 160.587.032,35 - 541.170.840,14
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 212.500,00 1.010.000,00 1.867.745,18 2.967.726,40 94.481,31 1.010.000,00 12.750,00 1.010.000,00 8.185.202,89
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 6.310.241,48 - 7.145.763,52 - 7.523.989,92 - 10.275.000,00 31.254.994,92
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 6.310.241,48 - 7.145.763,52 - 5.566.263,52 - 7.435.000,00 26.457.268,52
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - - - - - 1.957.726,40 - 2.840.000,00 4.797.726,40
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 6.586.210,00 - 21.703.147,61 - 28.771.408,11 - 338,00 - 57.061.103,72
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 - 15.775.000,00 - 25.725.000,00 - 111,00 - 42.500.111,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 100,00 - 428.820,25
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.436.210,00 - 5.778.147,61 - 2.917.687,86 - 127,00 - 14.132.172,47
 134.288.976,36 19.422.876,40 172.047.640,06 21.636.947,42 195.065.830,20 19.808.639,92 187.863.672,03 29.845.000,00 779.979.582,39
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 700.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 700.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.077.034,40 - 10.047.979,86 - 10.323.941,14 - 9.772.000,00 - 39.220.955,40
Deduções da receita
Descontos Concedidos
Deduções da receita
FUNDEB
2021 Total
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de capital
Total de Receitas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 2
07/10/2020 18:10
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 04/06/2020
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.077.034,40 - 10.047.979,86 - 10.323.941,14 - 9.772.000,00 - 39.220.955,40
 9.427.034,40 - 10.397.979,86 - 10.323.941,14 - 9.772.000,00 - 39.920.955,40
 124.861.941,96 19.422.876,40 161.649.660,20 21.636.947,42 184.741.889,06 19.808.639,92 178.091.672,03 29.845.000,00
 207.936.672,03 740.058.626,99
Total das Deduções
Total Líquido das Receitas
Total Geral 144.284.818,36 183.286.607,62 204.550.528,98
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2018 2019 2020 2021 Total
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021
Página: 1 de 79
07/10/2020 18:09
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agente Politico 13,00 13,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Agentes Políticos 13,00 13,00 13,00 13,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Agentes Políticos
R$ 4.680.000,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Processo Legislativo
Manter os subsídios dos agentes políticos
METAS
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 2 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo Legislativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo Legislativo
R$ 13.292.553,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria da Câmara
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os
trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 3 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Servidor 1485,00 1485,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo Previdenciário 1485,00 1485,00 1485,00 1485,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo Previdenciário
R$ 16.772.617,60
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Encargos Sociais
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
Obrigações efetuadas
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 4 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 460.234,76
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 5 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Politicas Publicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Publicas 
R$ 658.944,02
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 6 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 73.580.546,36
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 7 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Servidor 450,00 450,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Servidor Capacitado 450,00 450,00 450,00 450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Servidor Capacitado
R$ 27,64
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Servidor Público Valorizado
Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
Servidor Beneficiado e Capacitado
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 8 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
PASEP
R$ 4.307.420,03
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Benefício ao Trabalhador
Contribuição para a formação do PASEP
PASEP recolhido
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 9 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Gestão Administrativa 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Gestão Administrativa
R$ 10.277.620,90
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Gestão Administrativa
Estruturar e manter as ações da administração municipal
Administração mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 10 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 7.553.812,20
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 11 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Operações Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Operações Especiais 
R$ 14.190.640,77
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Dívida Contratada
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
Dívida Paga
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 12 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 482.474,94
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 13 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 20,00 20,00
% 80,00 80,00
Alunos 5500,00 5500,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica 80,00 80,00 80,00 80,00
Taxa de Matrícula 5500,00 5500,00 5500,00 5500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 123.907.727,21
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Evasão Escolar 
Taxa de Atendimento Educação Básica
Taxa de Matrícula 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Educação Básica
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos
matriculados
Alunos atendidos
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 14 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Alunos 500,00 500,00
% 20,00 20,00
Alunos 500,00 500,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento 500,00 500,00 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Matrícula 500,00 500,00 500,00 500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.103.010,00
Alunos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento 
Taxa de Evasão Escolar 
Taxa de Matrícula 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Educação Inclusiva
Promover a Educação Inclusiva
Página: 15 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento do Esporte 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 903.935,81
Atividades esportivas atendidas
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento do Esporte
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Desporto e Lazer
Desenvolver o esporte e lazer no município
Página: 16 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 636.807,26
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 17 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.934.081,41
Serviços realizados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Públicas 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Vias Urbanas
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
Página: 18 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.797.752,63
Iluminação Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manter os serviços de iluminação pública
Página: 19 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 90,00 90,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento de limpeza pública 90,00 90,00 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.855.976,29
Limpeza mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento de limpeza pública
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manter os serviços de Limpeza Pública
Página: 20 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
% 50,00 50,00
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Obras Gerais de Infraestruta 70,00 70,00 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais 50,00 50,00 50,00 50,00
Logradouros Públicos 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.795.171,63
Serviços realizados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Gerais de Infraestruta
Sistema de Águas Pluviais
Logradouros Públicos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Melhoria da Infraestrutura do Município
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Página: 21 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.705.022,28
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 22 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 13,00 13,00
und 3,00 3,00
und 4,00 4,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Eventos Municipais 13,00 13,00 13,00 13,00
Próprios Históricos 3,00 3,00 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções 4,00 4,00 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.337.586,35
Cultura mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Eventos Municipais
Próprios Históricos
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Difusão Cultural
Promover e incentivar a difusão cultural no município
Página: 23 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
und 2,00 2,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
Turismo 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 389.610,48
Turismo mantido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Públicas 
Turismo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Turismo
Promoção do Turismo
Página: 24 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 194.462,84
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 25 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Auxílios e Subvenções 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 25.003,82
Auxílio Concedido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Extensão Rural
Atender os produtores rurais
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07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Produtores Atendidos 50,00 50,00 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 216.539,52
Produtores atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Produtores Atendidos
Taxa de Atendimento ao Produtor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das
necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades
representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento ao pecuarista 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 45.040,74
Pecuaristas atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento ao pecuarista
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária
de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e
extensão rural, entre outros
Página: 28 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 80,00 80,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento ao Agricultor 80,00 80,00 80,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 257.185,92
Agricultores atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento ao Agricultor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável
da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a
diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e
extensão rural, entre outros
Página: 29 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Controle Interno 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 127.226,24
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Controle Interno
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Controladoria Geral
Manter os serviços do Controle Interno
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07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Políticas Públicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 506.399,56
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Políticas Públicas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Página: 31 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.112,26
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 32 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.096.354,19
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 33 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
% 40,00 40,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Reflorestamento 1,00 1,00 1,00 1,00
Gestão Ambiental 40,00 40,00 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.393.835,76
Programas implementados
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Reflorestamento
Gestão Ambiental
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Preservação Ambiental
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
Página: 34 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.821.063,86
Unidade Mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Página: 35 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.741.081,00
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 36 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 43.555.295,51
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Politicas Públicas na Saúde
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Fundo Municipal de Saúde
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
Página: 37 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.749.087,00
Vigilância Sanitária mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Vigilância Sanitária
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Vigilância Sanitária
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
Página: 38 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 7,00 7,00
und 2,00 2,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,00 7,00 7,00 7,00
Auxílios e Subvenções 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 143.980.714,99
Programas mantidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Auxílios e Subvenções
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Assistência Hospitar e Ambulatorial
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
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07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 43.948.173,60
Programas Mantidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Atenção Básica
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Atenção Básica
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
Página: 40 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.407.817,76
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 41 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Atenção aos Idosos 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.813.324,18
idosos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Atenção aos Idosos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando
a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Página: 42 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.816,48
Assistência mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
Página: 43 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 70,00 70,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.388.783,99
Criança e adolescente atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da
pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
Página: 44 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Atendimento a Família Carente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.231.209,75
Família atendida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Atendimento a Família Carente
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e
renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
Página: 45 de 79
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.909.537,00
Unidade atendida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Gestão do Fundo de Previdência
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
Página: 46 de 79
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo do FUPREVAS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 41.050.314,79
Aposentados e pensionistas atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Garantia da Previdência do Serviço Público
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus
dependentes
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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14,05
saneamento atendido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Autarquia de Saneamento
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 50,00 50,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de População Atendida 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 24.706,14
Saneamento
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de População Atendida
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Sanea Vassouras
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes
Página: 49 de 79
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Empreendedor 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.018,74
Turismo atendido
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Empreendedor
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Empreende Vassouras
Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
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07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Guarda Municipal 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 635.460,01
Unidade mantida
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Guarda Municipal
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
Página: 51 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 0,00 0,00
und 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.829.571,29
Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas
tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente
necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e
capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e
posteriores.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Página: 52 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agente Politico 0,00 0,00
% 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 251.451,66
Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da
constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a
obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Publicas
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Plano Diretor
Plano Diretor
Página: 53 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Obras Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 44.466.652,30
Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Obras Públicas 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROJETE
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Página: 54 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agente Politico 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6,76
A necessidade de conduzir o processo licitatório por meio de atos legais, éticos e transparentes.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Publicas
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Página: 55 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 0,00 0,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Gestão Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.959,22
Possibilitar um crescimento planejado do município.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Gestão Administrativa
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Urbanismo
Urbanismo
Página: 56 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE.
R$ 419.876,07
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Página: 57 de 79
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
R$ 270.405,50
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Página: 58 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
Operação e Manutenção do Aterro Sanitário.
R$ 1.543.188,73
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Página: 59 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
R$ 9,02
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Página: 60 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Serviços Urbanos
Serviços Urbanos
R$ 169.525,99
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 61 de 79
07/10/2020 18:09
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 67.811,72
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Cidade Digital
Cidade Digital
Página: 62 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 135.620,12
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Inovação Tecnológica
Inovação Tecnológica
Página: 63 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Ciência, Inovação e Tecnologia
R$ 54.087,67
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Ciência, Inovação e Tecnologia
Página: 64 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Georeferenciamento
Georeferenciamento
R$ 1.324.373,50
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Página: 65 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Assistência Famacêutica
Assistência Famacêutica
R$ 1.646.580,68
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Página: 66 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Politicas Públicas na Saúde
R$ 260.003,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 67 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
R$ 290.017,00
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
METAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 68 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
R$ 355.027,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 69 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 83
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 45.012,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
COMPRA E ALUGUEL DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA.
Página: 70 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 84
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ZELAR PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
R$ 205.027,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Página: 71 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
R$ 151.010,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Página: 72 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 86
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção do Conselho Cit - Vale
Manutenção do Conselho Cit - Vale
R$ 20.006,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Página: 73 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 87
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Classificação Institucional: 99.99-Todos
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
R$ 41.003,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Página: 74 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 88
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
R$ 3.005,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Página: 75 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 89
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 155.018,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Superintendência de Ordem Pública
Superintendência de Ordem Pública
Página: 76 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 518
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Enfrentamento da Emergência da Saúde Pública - COVID 19
Enfrentamento da Emergência da Saúde Pública - COVID 19
Página: 77 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
und 1,00 1,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.801.566,55
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
Aposentadorias mantidas
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Taxa de Aposentadorias e Pensões
Apoio Administrativo do FUPREVAS
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva do Fundo de Previdência
Página: 78 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 318.068,86
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Página: 79 de 79
07/10/2020 18:09
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.432.587,08
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
Passivos atendidos
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Apoio Administrativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Reserva de Contigência
Página: 1 de 330
07/10/2020 18:04
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 56
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.000,00 10.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 3 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 58
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.001,00 20.001,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 4 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 61
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 5 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 10
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 483.408,24 483.408,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 6 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 123
Nº 10
Nº 871
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.325.013,00 2.325.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 7 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 65
Nº 828
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização da Infraestrutura Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 8 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 65
Nº 829
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 9 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 65
Nº 830
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 10 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 70
Nº 107
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 164.354,50 455.005,00 619.359,50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 11 de 330
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 82
Nº 869
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.003,00 20.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização sa Infraestrutura Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 12 de 330
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 122
Nº 82
Nº 870
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.006,00 15.006,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 13 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 39.725,53 55.005,00 94.730,53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 14 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA
 10,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 10,00 10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.000,00 30.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 15 de 330
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 63
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 9.933,02 20.001,00 29.934,02
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 16 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 210.000,00 1.256.000,00 1.466.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 17 de 330
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 123.264,03 2.295.852,10 2.419.116,13
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 18 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 109
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 156.861,25 156.861,25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 19 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.000,00 15.000,00 35.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 20 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 25
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.774.309,20 4.774.309,20
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 21 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 26
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.537.627,56 1.208.717,70 2.746.345,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 22 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.335.546,79 2.042.960,88 4.378.507,67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 23 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 633.504,01 633.504,01
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 24 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 53
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.002,46 4.005,00 8.007,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Informática nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 25 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 73.958,42 415.004,00 488.962,42
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 26 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 146
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6,00 6,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 27 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 21
Nº 361
Nº 13
Nº 146
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Organização Agrária
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 28 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 366
Nº 13
Nº 804
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 1,00 1,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 29 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 366
Nº 13
Nº 811
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.280,00 42.076,00 54.356,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 30 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 889
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.391.810,91 15.391.810,91
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 31 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 362
Nº 13
Nº 890
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 78.157,80 78.157,80
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 32 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 891
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 428.245,10 428.245,10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 33 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 892
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 383.245,10 383.245,10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 34 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 893
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.102.284,39 4.102.284,39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 35 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 894
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 317.454,00 317.454,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 36 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 895
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.965.008,00 3.965.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 37 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 70.000,00 70.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 38 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 21
Nº 367
Nº 14
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.000,00 30.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Organização Agrária
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 39 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 145
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.541.995,00 1.541.995,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 40 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 21
Nº 367
Nº 14
Nº 145
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,00 2,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Organização Agrária
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 41 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 93
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.111,26 4.111,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
CÓDIGO DO PROJETO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 42 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 30
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3.001,00 3.004,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Jogos Intercolegiais de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 43 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 139
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 30.005,00 30.008,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 44 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 686
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.008,00 10.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 45 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 687
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.008,00 2.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio aos Jogos Intercolegiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 46 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 688
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.003,00 3.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Formação, Capacitação Esportiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 47 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 819
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 48 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 128
Nº 19
Nº 820
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.002,46 2.002,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Capacitação Profissional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos Humanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 49 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 821
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Projeto de Iniciação Desportiva (PID)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 50 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 822
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 123.267,31 123.267,31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 51 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 823
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,10 4,10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Organização de Eventos Esportivos e de Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 52 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 825
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 503,28 503,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Criação de Esportes Olímpicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 53 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 826
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.003,28 5.001,00 7.004,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Artes Marciais de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 54 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 22
Nº 831
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.000.000,00 2.125.800,00 4.125.800,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 55 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 80
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Urbanização de Logradouros Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 56 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 885
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.010.011,00 1.010.011,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Construção, Manutenção e Urbanização de Praças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 57 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 26
Nº 782
Nº 39
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 415.196,81 415.196,81
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DO PROJETO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 58 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 26
Nº 122
Nº 39
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 89.308,89 94.926,42 184.235,31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 59 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 100
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.485.058,19 2.485.058,19
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação do Complexo Esportivo
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 60 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 117
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 115.002,00 115.002,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 61 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 119
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 150.002,00 150.002,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 62 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 880
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.312,00 100.312,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 63 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 66
Nº 832
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 16.436,84 17.470,72 33.907,56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Cemitérios Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 64 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 66
Nº 845
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 65.741,64 69.876,79 135.618,43
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Serviços Urbanos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 65 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 25
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 1,00 4,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 66 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 32
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 156.302,45 15.003,00 171.305,45
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 67 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 27
Nº 141
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 13.288,68 3,00 13.291,68
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 68 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 27
Nº 824
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 10.000,00 10.000,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reforma de Pórticos Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 69 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 27
Nº 827
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 1,00 1,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Conciclo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 70 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 30
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5.753,14 5.753,14
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Mecanização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 71 de 330
07/10/2020 18:04
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 602
Nº 31
Nº 22
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação dos Criadores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 72 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 602
Nº 31
Nº 43
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Pecuarista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 73 de 330
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.111,26 4.111,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 74 de 330
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 24
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação do Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 75 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 32
Nº 24
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.005,00 10.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação do Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 76 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 33
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Diversificação de Culturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 77 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 601
Nº 32
Nº 35
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 2,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 78 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 26
Nº 125
Nº 34
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.006,00 10.006,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 79 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 34
Nº 127
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 200.506,42 58.785,18 259.291,60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 80 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 125
Nº 34
Nº 816
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,28 4.009,00 4.013,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Posturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 81 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 26
Nº 125
Nº 34
Nº 873
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.006,00 15.006,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 82 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 56
Nº 813
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.003,00 20.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 83 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 84 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 126
Nº 57
Nº 91
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 282.177,66 87.346,63 369.524,29
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 85 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 19
Nº 183
Nº 57
Nº 94
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.003,00 100.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Inovação Tecnológica
CÓDIGO DO PROJETO
Ciência e Tecnologia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 86 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 87 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 93
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 152.936,20 121.101,72 274.037,92
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 88 de 330
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 100
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 200.544,01 21.836,23 222.380,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação do Complexo Esportivo
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 89 de 330
07/10/2020 18:04
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 101
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 155.136,00 164.894,05 320.030,05
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Quadra
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 102
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 150.000,82 159.435,87 309.436,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Praças Públicas
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 103
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 300.618,79 319.527,71 620.146,50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação de Planetário
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 104
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 138.217,60 146.911,49 285.129,09
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Implantação de Abrigos Urbanos
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 105
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 199.435,20 211.979,67 411.414,87
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Calçadas
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 106
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 300.544,01 340.706,23 641.250,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 123
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 553.004,00 553.004,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Projeto de Implantação do Boulevard
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 96 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 114
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 50.000,82 53.145,87 103.146,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 97 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 451
Nº 59
Nº 814
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 24.654,44 26.205,20 50.859,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 98 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 819
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 400.000,82 425.160,87 825.161,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 99 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 834
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 302.000,82 204.077,67 506.078,49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamentos Permanentes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 100 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 835
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 262.500,82 279.012,12 541.512,94
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura para Esporte
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 101 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 837
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 250.000,82 265.725,87 515.726,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 102 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 842
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 830.875,28 883.137,34 1.714.012,62
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Recapeamento da Zona Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 103 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 843
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 103.287,04 534.943,79 638.230,83
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Recuperação de Estradas Vicinais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 104 de 330
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 15
Nº 451
Nº 59
Nº 844
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.465,28 2.620,35 5.085,63
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Pavimentação de Ruas e Vias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 105 de 330
07/10/2020 18:04
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 60
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,48 6,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Licitações e Contratos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 106 de 330
07/10/2020 18:04
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Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 61
Nº 80
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.221,06 8.738,16 16.959,22
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Urbanização de Logradouros Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 107 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 67
Nº 98
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 32.872,04 34.939,68 67.811,72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Cidade Digital
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 108 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 68
Nº 98
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 65.742,46 69.877,66 135.620,12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Inovação Tecnológica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 109 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 69
Nº 98
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 26.219,24 27.868,43 54.087,67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Ciência, Inovação e Tecnologia
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 110 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 122
Nº 35
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.111,26 4.001,00 8.112,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 111 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 691
Nº 55
Nº 142
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 5.003,00 5.006,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 112 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 691
Nº 55
Nº 143
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 5.002,00 5.004,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 113 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 2
Nº 122
Nº 63
Nº 97
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.288,68 4.003,00 7.291,68
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Ponto de Informação Turística - PIT
CÓDIGO DO PROJETO
Judiciária
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 114 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 110
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 145.229,49 145.229,49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USF - Albert Sabin
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 115 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 111
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 35.389,95 35.389,95
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 116 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 112
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 44.236,26 44.236,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra.
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 117 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 855
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 190.000,00 190.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes Lavina Delgado
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 118 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 856
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.400,00 3.400,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Saladina Ferreira Gomes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 119 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 857
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 116.000,00 116.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -Sagrada Família de Nazareth
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 120 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 858
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 90.000,00 90.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Demétrio Ribeiro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 121 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 859
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 130.000,00 130.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 122 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 242
Nº 72
Nº 851
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 260.000,00 260.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 123 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 173
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 356.926,85 356.926,85
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
IGD/PBF BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 124 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 174
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 114.389,91 114.389,91
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 125 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 175
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 61.813,31 61.813,31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Proteção Social Especial - Alta Complexidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 126 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 176
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 108.703,17 108.703,17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
IGD/SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 127 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 846
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 67.991,32 67.991,32
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Proteção Social Especial - Media Complexidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 128 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 847
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.178,15 2.178,15
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
BPC Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 129 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 122
Nº 50
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 950.000,00 1.009.755,00 1.959.755,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Imoveis
CÓDIGO DO PROJETO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 130 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 808
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,64 1,74 3,38
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Patrulha Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 131 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 122
Nº 53
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6,82 7,23 14,05
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Autarquia de Saneamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 132 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 65
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,48 6,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Saneamento Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 133 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 140
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 3,48 6,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 134 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.01
Nº 1
Nº 31
Nº 1
Nº 2
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 4.680.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Remuneracao dos Vereadores.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 135 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 4
Nº 122
Nº 2
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.430.987,00 2.431.567,00 3.065.000,00 2.665.000,00 10.592.554,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria da Câmara.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 136 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 9
Nº 271
Nº 2
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 530.000,00 530.000,00 520.000,00 520.000,00 2.100.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 137 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 9
Nº 272
Nº 2
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 90.000,00 120.000,00 145.000,00 145.000,00 500.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 138 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 4
Nº 122
Nº 2
Nº 888
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 99.999,00 99.999,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviço de Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 139 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 01.02
Nº 4
Nº 122
Nº 86
Nº 73
UNIDADE DE MEDIDA
 100.000,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 100.000,00 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Conselho Cit - Vale
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Administração Geral
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 140 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 38.717,76 44.006,00 116.998,00 117.500,00 317.221,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 141 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 874
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.003,00 30.000,00 25.000,00 75.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Viagens do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 142 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 875
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.003,00 10.000,00 5.000,00 30.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviços de Hospedagens
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 143 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 876
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.003,00 10.000,00 2.500,00 22.503,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Refeições
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 144 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 4
Nº 877
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 8.000,00 7.500,00 15.504,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Buffet / Coquetel
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 145 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 4
Nº 122
Nº 5
Nº 9
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 16.439,02 80.006,00 120.000,00 442.499,00 658.944,02
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 146 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 28
Nº 841
Nº 11
Nº 21
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.000.000,00 1.000.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com a Dívida Contratada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 147 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.01
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 898
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 50.001,00 219.001,00 269.002,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 148 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 9
Nº 272
Nº 3
Nº 5
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.750.001,00 2.340.003,00 3.454.003,00 3.435.003,00 11.979.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 149 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 9
Nº 272
Nº 3
Nº 179
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.593.643,60 1.200.000,00 1.200.001,00 799.963,00 4.793.607,60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aporte ao RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 150 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 6
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 21.158.440,66 46.009,00 40.010,00 85.013,00 21.329.472,66
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 151 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 6
Nº 867
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.006,00 24.258.315,23 27.892.752,47 52.251.073,70
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 152 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 7
Nº 10
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,64 8,00 8,00 8,00 27,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Servidor Público Valorizado
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Benefícios ao Servidor Público
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 153 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 41.088,01 400.001,00 250.002,00 100.005,00 791.096,01
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Imoveis
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 154 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 11
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 246.530,52 445.006,00 1.067.869,73 30.010,00 1.789.416,25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Centro Administrativo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 155 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 73
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.730.229,73 1.350.003,00 1.100.008,00 2.244.842,91 7.425.083,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Administração Geral
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 156 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 818
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 82.007,00 50.008,00 10,00 132.025,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 157 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 4
Nº 122
Nº 9
Nº 868
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.000,00 10.000,00 30.000,00 140.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Especial de Bolsa Estágio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 158 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.02
Nº 28
Nº 841
Nº 11
Nº 21
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2.697.504,46 2.959.666,58 5.336.444,73 2.120.025,00 13.113.640,77
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com a Dívida Contratada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 159 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 11
Nº 131
Nº 8
Nº 19
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 923.003,00 1.001,00 1,00 924.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Contribuição para o PASEP.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 160 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 11
Nº 331
Nº 8
Nº 19
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 900.409,81 1.283.001,22 1.200.004,00 3.383.415,03
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Contribuição para o PASEP.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 161 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 123
Nº 10
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 535.358,96 430.007,00 760.005,00 565.009,00 2.290.379,96
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 162 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 129
Nº 10
Nº 871
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.855.013,00 599.998,00 2.455.011,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 163 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 129
Nº 70
Nº 107
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 705.006,00 8,00 705.014,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 164 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 129
Nº 82
Nº 869
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 120.002,00 100.003,00 220.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização sa Infraestrutura Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 165 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 4
Nº 129
Nº 82
Nº 870
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 50.006,00 50.007,00 100.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 166 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 99
Nº 999
Nº 999
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 318.068,86 318.068,86
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 167 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.03
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
Nº 999
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 349.587,08 224.000,00 159.000,00 700.000,00 1.432.587,08
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva de Contigência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 168 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 28
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 9.869.911,39 9.869.911,39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 169 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 28
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 170 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 74
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,00 385.173,00 385.175,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - Creches
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 171 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 106
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15,00 15,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção de Creches e Pré-escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 172 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.04
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 863
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,00 2,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 173 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 17.005,00 155.000,00 97.000,00 269.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 174 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 689
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.000,00 117.000,00 58.000,00 195.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Bolsa Atleta
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 175 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.05
Nº 27
Nº 812
Nº 19
Nº 907
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 150.000,00 105.000,00 255.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Ações Esportivas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 176 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 28
Nº 841
Nº 11
Nº 21
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 73.000,00 4.000,00 77.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com a Dívida Contratada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 177 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 20
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 59.307,26 140.000,00 121.000,00 316.500,00 636.807,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 178 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 21
Nº 833
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 83.000,00 2.045.006,00 726.986,88 79.088,53 2.934.081,41
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 179 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 22
Nº 38
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 82.177,66 2.220.009,00 2.007.864,95 2.361.901,02 6.671.952,63
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 180 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 23
Nº 37
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 205.442,51 2.279.605,21 1.420.012,00 1.820.015,00 5.725.074,72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 181 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 452
Nº 23
Nº 77
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 410.882,57 860.006,00 810.006,00 50.007,00 2.130.901,57
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 182 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 78
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 65.741,64 3.200.012,00 3.900.000,00 1,00 7.165.754,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 183 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 15
Nº 451
Nº 24
Nº 79
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.000.002,64 2.060.010,00 5.129.375,07 430.015,00 8.619.402,71
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Obras Gerais de Infraestrutura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 184 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 26
Nº 782
Nº 39
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 328.706,55 1.510.006,00 1.457.580,27 1.310.008,00 4.606.300,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 185 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 26
Nº 782
Nº 39
Nº 887
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 242.860,06 1.420.005,00 1.872.483,00 3.535.348,06
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Locação de Veículos e Equipamento Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 186 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 106
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 300.002,00 2,00 3,00 300.007,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 187 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 116
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.435.011,00 3.965.003,00 6,00 7.400.020,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 188 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 121
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 548.005,00 585.000,00 2,00 1.133.007,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 189 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.06
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 883
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.955.011,00 12.345.012,00 10.017,00 23.310.040,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 190 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 122
Nº 25
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 549.006,00 476.002,00 680.010,00 1.705.018,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 191 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 16
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 45.001,00 12.000,00 3,00 57.006,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Festival Café, Cachaça e Chorinho
CÓDIGO DO PROJETO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 192 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 88
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.001,64 15.001,00 12.000,00 20.001,00 54.003,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Projeto Música na Praça
CÓDIGO DO PROJETO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 193 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 56
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.000,00 1,00 14.001,00 20.002,00 44.004,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 194 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 61
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.220,06 10.000,00 14.001,00 4,00 32.225,06
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 195 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 82
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.002,46 35.002,00 31.003,00 50.003,00 123.010,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Festival Vale do Café
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 196 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 103
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 155.002,00 152.000,00 160.001,00 467.005,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aniversário da Cidade de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 197 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 114
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 15.005,00 41.002,00 15.006,00 71.013,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 198 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 26
Nº 896
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.001,00 9.001,00 3,00 19.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CRIANÇA NA PRAÇA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 199 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 85
Nº 122
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.005,00 56.002,00 65.003,00 151.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROJETO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 200 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 87
Nº 902
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 21.001,00 20.002,00 41.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
COOPERATIVA CULTURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 201 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 88
Nº 903
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.001,00 4,00 3.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 202 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 122
Nº 28
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 26.436,84 10.009,00 33.007,00 125.010,00 194.462,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 203 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 29
Nº 42
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 0,82 10.001,00 10.001,00 5.001,00 25.003,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Extensão Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 204 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 30
Nº 7
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 10.004,00 41.002,00 5.005,00 56.013,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Centros Agropecuários
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 205 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 30
Nº 36
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.002,00 61.002,00 15.004,00 91.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Mecanização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 206 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 30
Nº 39
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 12.005,00 16.504,00 8,00 28.520,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Associativismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 207 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 30
Nº 50
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.232,64 18.003,00 16.003,00 6,00 35.244,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 208 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 608
Nº 31
Nº 22
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.006,00 14.004,00 8,00 22.018,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação dos Criadores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 209 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 608
Nº 31
Nº 43
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6.005,00 17.004,00 8,00 23.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Pecuarista
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 210 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 606
Nº 32
Nº 23
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1.007,00 14.003,00 8,00 15.019,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 211 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 32
Nº 29
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 15.007,00 99.002,00 42.006,00 156.018,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Comercialização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 212 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 32
Nº 33
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.004,00 25.003,00 6,00 35.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Diversificação de Culturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 213 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.08
Nº 20
Nº 605
Nº 32
Nº 35
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.004,00 22.003,00 5.005,00 37.012,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 214 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.10
Nº 4
Nº 124
Nº 33
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 18.219,24 9.007,00 50.000,00 50.000,00 127.226,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 215 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 34
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,28 4,54 7.000,00 6.005,00 13.013,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 216 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 182
Nº 34
Nº 177
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 11.220,06 10.009,00 13.008,00 20.013,00 54.250,06
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Defesa Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 217 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 34
Nº 813
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.326,40 13.101,73 13.925,83 5.000,00 44.353,96
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 218 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 26
Nº 125
Nº 34
Nº 815
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.436,84 25.007,00 38.008,00 23.013,00 106.464,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 219 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 121
Nº 56
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 360.241,04 16.009,00 64.181,97 50.008,00 490.440,01
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 220 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 56
Nº 127
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 40.006,00 40.006,00 45.005,00 125.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 221 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 19
Nº 183
Nº 57
Nº 92
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 100.003,00 50.007,00 130.007,00 280.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
CÓDIGO DO PROJETO
Ciência e Tecnologia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 222 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 19
Nº 183
Nº 57
Nº 879
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 480.003,00 530.010,00 70.014,00 1.080.027,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO INTERNET
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Ciência e Tecnologia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 223 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 58
Nº 99
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 16.437,66 160.004,00 40.003,00 35.007,00 251.451,66
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Diretor
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Melhoria do Planejamento
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 224 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 124
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,00 2,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 225 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 838
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 374.000,82 397.525,47 3,00 771.529,29
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Iluminação das Praças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 226 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 904
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 61.004,00 55.008,00 116.012,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Setor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 227 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 59
Nº 905
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 22.004,00 27.008,00 49.012,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento de Analise, Aprovação e Fiscalização do uso do Solo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 228 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 73
Nº 852
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 220.007,00 60.003,00 10.007,00 290.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 229 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 19
Nº 183
Nº 83
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5.007,00 40.005,00 45.012,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Ciência e Tecnologia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 230 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 84
Nº 124
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.
CÓDIGO DO PROJETO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 231 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 4
Nº 122
Nº 84
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 25.007,00 108.006,00 72.010,00 205.023,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 232 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.11
Nº 6
Nº 181
Nº 89
Nº 906
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 110.006,00 45.012,00 155.018,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Superintendência de Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 233 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 14
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 10.006,00 30.007,00 60.000,00 100.015,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Revitalização de Pontos Turísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 234 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 15
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,28 10.008,00 14.000,00 24.011,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Ponto de Informação Turística - PIT
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 235 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 40
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 17.256,96 10.009,00 30.005,00 100.000,00 157.270,96
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Turísticos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 236 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 27
Nº 141
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,46 15.008,00 20.008,00 50.000,00 85.018,46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 237 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 122
Nº 55
Nº 142
UNIDADE DE MEDIDA
 20.008,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 20.008,00 20.008,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 20.008,00 20.008,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 238 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 4
Nº 122
Nº 63
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 26.081,18 36.006,00 85.001,00 20.000,00 167.088,18
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 239 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 4
Nº 122
Nº 63
Nº 14
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.000,00 30.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Revitalização de Pontos Turísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 240 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 4
Nº 122
Nº 63
Nº 143
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,64 5.005,00 20.007,00 25.013,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 241 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 4
Nº 122
Nº 63
Nº 878
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5.007,00 36.005,00 41.012,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento Industrial do Município
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 242 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.12
Nº 23
Nº 695
Nº 86
Nº 901
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 10.005,00 10.000,00 20.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Conselho Cit - Vale
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Conselho - Cit Vale
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 243 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.14
Nº 4
Nº 122
Nº 38
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 85.123,26 65.006,00 200.000,00 90.002,00 440.131,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 244 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 02.14
Nº 4
Nº 122
Nº 38
Nº 86
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 115.740,82 80.002,00 410.000,00 775.189,78 1.380.932,60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 245 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 9.047.796,52 12.253.109,00 10.752.975,29 11.276.556,00 43.330.436,81
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 246 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 40
Nº 13
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Unidades Municipais Básicas de Alta e Média Complexidade de Saúde
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 247 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 304
Nº 41
Nº 88
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 453.766,84 439.792,77 467.455,73 1.388.071,66 2.749.087,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Vigilância Sanitária.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 248 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 114
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 249 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 849
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 35.205.272,60 35.304.513,19 37.526.521,72 35.944.387,48 143.980.694,99
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 250 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 860
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação Unidade de Atenção Especializada - Policlínica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 251 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 861
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 252 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 862
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 2,00 2,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C. Laun.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 253 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 43
Nº 866
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5,00 5,00 5,00 15,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Atenção Media Alta Complexicidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 254 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 108
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.995.173,04 8.633.445,34 8.954.014,00 20.640.640,58 43.223.272,96
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Atenção Básica.
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 255 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 44
Nº 113
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 195.500,64 195.500,64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Atenção Básica 2018
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 256 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 122
Nº 62
Nº 8
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 257 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 62
Nº 135
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.574,08 9.113,38 9.686,61 2.502,00 29.876,07
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 258 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 71
Nº 86
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00 1,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 259 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 303
Nº 71
Nº 850
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 326.654,80 347.200,32 369.039,22 603.683,34 1.646.577,68
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 260 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 301
Nº 72
Nº 851
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,00 1,00 1,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 261 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 03.01
Nº 10
Nº 302
Nº 518
Nº 126
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3,00 3,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Enfrentamento da Emergência da Saúde Pública - COVID 19
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Enfrentamento Combate Pandemia - COVID 19
CÓDIGO DO PROJETO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 262 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 8
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.002,00 3.190,82 5.000,00 21.000,00 32.192,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 263 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.917.360,86 3.820.335,16 2.993.000,00 3.734.200,00 12.464.896,02
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 264 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 69
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 150.001,82 159.436,93 192.000,00 302.000,00 803.438,75
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Tutelar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 265 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 122
Nº 45
Nº 803
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 23.866,48 25.367,68 28.740,60 29.315,41 107.290,17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 266 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 151
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5,82 6,17 853.500,00 1.028.000,00 1.881.511,99
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 267 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 152
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 84.703,82 90.031,68 347.768,26 83.520,00 606.023,76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 268 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 153
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 14.200,00 15.093,18 3.240,00 3.369,60 35.902,78
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 269 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 154
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 400,00 2.408,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 270 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 242
Nº 47
Nº 155
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 400,00 2.408,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 271 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 242
Nº 47
Nº 156
UNIDADE DE MEDIDA
 14,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 11,00 14,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 400,00 2.408,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 272 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 157
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 3.280,00 3.486,31 3.240,00 3.240,00 13.246,31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 273 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 158
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 198.803,00 211.307,70 194.800,00 200.700,00 805.610,70
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 274 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 159
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 105.001,82 111.606,43 116.000,00 245.200,00 577.808,25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 275 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 160
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 18.000,00 19.132,20 18.000,00 18.360,00 73.492,20
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 276 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 161
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 26.404,00 28.064,80 29.400,00 29.928,00 113.796,80
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 277 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 809
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.920,00 8.418,17 7.920,00 8.078,40 32.336,57
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 278 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 908
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.000,00 15.000,00 30.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 279 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 51
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 122.963,00 130.697,36 219.960,00 354.219,20 827.839,56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 280 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 59
UNIDADE DE MEDIDA
 3,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 84.840,89 10.512,32 27.000,00 122.353,21
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 281 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 72
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 118.923,60 126.403,89 118.923,60 31.089,60 395.340,69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Bolsa Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 282 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 162
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 190.801,82 202.803,25 256.287,68 292.816,00 942.708,75
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 283 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 163
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 129.600,00 137.751,84 129.600,00 132.192,00 529.143,84
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 284 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 165
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 203.003,00 215.771,88 202.000,00 214.560,00 835.334,88
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 285 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 166
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 46.800,00 49.743,72 46.800,00 47.736,00 191.079,72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 286 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 167
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 287 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 168
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço Especializado em abordagem social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 288 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 180
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 119.800,00 124.647,67 236.800,00 324.700,00 805.947,67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 289 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 04.01
Nº 8
Nº 244
Nº 49
Nº 810
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.480,00 13.264,99 11.040,00 1.468,80 38.253,79
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 290 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 122
Nº 50
Nº 60
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 960.000,00 1.020.384,00 957.400,00 1.011.998,00 3.949.782,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 291 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 272
Nº 51
Nº 62
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 9.057.000,00 10.671.312,79 11.152.000,00 10.170.002,00 41.050.314,79
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Garantia da Previdência do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com Aposentadorias e Pensões
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 292 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 9
Nº 272
Nº 799
Nº 799
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.452.638,50 8.986.688,13 16.439.326,63
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 293 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 05.01
Nº 99
Nº 997
Nº 799
Nº 799
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 7.699.239,92 18.663.000,00 26.362.239,92
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 294 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 122
Nº 36
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 623.831,86 1.383.010,33 331.505,00 758.007,00 3.096.354,19
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 295 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 89
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 123.264,03 131.017,34 100.003,00 55.003,00 409.287,37
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
CÓDIGO DO PROJETO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 296 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 148
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 24.652,80 26.203,46 15.003,00 15.005,00 80.864,26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 297 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 805
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 12.327,22 13.102,60 7.004,00 10.007,00 42.440,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura de Área Verdes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 298 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 806
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 49.305,61 52.406,94 70.003,00 10.005,00 181.720,55
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Coleta Seletiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 299 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 807
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1,64 1,74 22.503,00 12.003,00 34.509,38
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Educação Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 300 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 37
Nº 897
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 370.005,00 275.005,00 645.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 301 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 06.01
Nº 18
Nº 541
Nº 64
Nº 77
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 260.889,88 277.299,85 590.005,00 414.994,00 1.543.188,73
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 302 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 07.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 49
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 104.502,06 307.975,10 330.000,00 11,00 742.488,16
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 303 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 07.01
Nº 8
Nº 243
Nº 48
Nº 854
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 5,00 5,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 304 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 08.01
Nº 16
Nº 482
Nº 49
Nº 9
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.114,26 4.373,03 4.651,09 657.220,25 670.358,63
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção e Reforma de Casas Populares
CÓDIGO DO PROJETO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 305 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 08.01
Nº 16
Nº 122
Nº 49
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.349,34 112.662,97 14.812,51 10.005,00 152.829,82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 306 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 09.01
Nº 17
Nº 512
Nº 54
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 24.652,81 39,81 24.692,62
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
CÓDIGO DO PROJETO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 307 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 10.01
Nº 8
Nº 241
Nº 46
Nº 47
UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 44.111,80 1.213.341,61 30.006,00 18,00 1.287.477,41
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 308 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 12
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 197.795,39 85.010,00 282.805,39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 309 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 12
Nº 909
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 45.005,00 45.005,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 310 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.107.000,00 1.502.000,00 2.609.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 311 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 3
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.442.000,00 1.151.000,00 2.593.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 312 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 17
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 15.000,00 15.002,00 30.002,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 313 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 26
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.078.918,79 1.254.260,79 2.333.179,58
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 314 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 27
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.916.575,42 2.045.171,15 3.961.746,57
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 315 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 53
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 134.007,00 330.006,00 464.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Informática nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 316 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 74
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 318.089,97 348.089,97 666.179,94
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - Creches
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 317 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 87
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 720.004,00 750.006,00 1.470.010,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 318 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 146
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 6,00 6,00 12,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 319 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 366
Nº 13
Nº 804
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 8.000,00 20.000,00 28.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 320 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 366
Nº 13
Nº 811
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 34.900,00 39.900,00 74.800,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 321 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 889
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 16.131.379,33 20.820.318,45 36.951.697,78
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 322 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 362
Nº 13
Nº 890
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.647,30 30.647,30
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 323 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 891
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 443.420,64 484.420,64 927.841,28
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 324 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 892
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 448.012,85 438.800,00 886.812,85
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 325 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 893
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.072.008,00 4.347.009,00 8.419.017,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 326 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 894
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 302.979,00 317.979,00 620.958,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 327 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 365
Nº 13
Nº 895
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 4.040.010,00 5.498.507,00 9.538.517,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 328 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 361
Nº 13
Nº 910
UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 220.003,00 220.003,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Centro Psicopedagógico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 329 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 34
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 30.000,00 30.000,00 60.000,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 330 de 330
07/10/2020 18:04
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Nº 11.10
Nº 12
Nº 367
Nº 14
Nº 145
UNIDADE DE MEDIDA
 2,00 und
2018 2019 2020 2021 META PPA
 1,00 1,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
 1.199.007,00 1.202.006,00 2.401.013,00
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Página: 1 de 1
07/10/2020 18:06
Código Denominação
01.00 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS.
 01.01 Plenario da Câmara.
 01.02 Administração Geral
02.00 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.01 Gabinete do Prefeito.
 02.02 Secretaria Municipal de Administracao.
 02.03 Secretaria Municipal de Fazenda.
 02.04 Secretaria Munic de Educacao
 02.05 Secretaria Mun.de Esporte 
 02.06 Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
 02.07 Secretaria M de Cultura e Lazer
 02.08 Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
 02.10 Controladoria Geral do Município
 02.11 Secretaria M. de Governo e Planejamento
 02.12 Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
 02.14 Procuradoria Geral
03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05.00 FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.01 Fundo Previdência do Município Vassouras
06.00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente
07.00 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 07.01 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08.00 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
 08.01 Fundo Mun Habitação e Interesse Social
09.00 AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS
 09.01 Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
10.00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 10.01 Fundo Municipal do Idoso
11.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 11.10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA -LDO 2021 Data: 04/06/2020 Tipo: Lei